Mudar o regime Servir Portugal
Manuel Beninger
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Comunicado - PPM Braga
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Celorico de Basto - Monarquia 2010!
No próximo dia 3 de Outubro, vai-se realizar uma acção monárquica promovida pela Câmara Municipal de Celorico de Basto e em iniciativa com a distrital de Braga do PPM, na qual contará com o Senhor Dom Duarte e também com vários grupos monárquicos, entre os quais a Real Associação de Braga e a Real Associação de Trás-os-Montes, para além de outros movimentos monárquicos que se encontravam recentemente desavindos.
Esta iniciativa, assenta numa antecipação às comemorações do dia 5 de Outubro na cidade de Guimarães, fruto do trabalho de um grupo de monárquicos e das suas instituições, os quais a uma só voz, desejam defender a monarquia.
Vai ser o dia da reconciliação da grande Família Monárquica Portuguesa a anteceder as comemorações monárquicas do próximo dia 5 de Outubro – Tratado de Zamora - de 1143, e os 867 anos da fundação de Portugal.
Com uma recepção e cerimónia de abertura às 11h30m, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Celorico de Basto, à qual seguir-se-á um almoço monárquico, e pelas 15h30m, uma conferência subjugada ao tema “Monarquia 2010!”.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Jornal Diário do Minho: PS reprova “Julgados de Paz” defendidos por toda a oposição
Jornal "Diário do Minho" de 27 de Setembro de 2010
O PPM apresentou na última Assembleia Municipal de Braga uma proposta de criação de “Julgados de Paz” no concelho de Braga, a qual foi rejeitada pelo voto maioritário do PS, apesar do apoio de todos os restantes partidos da Coligação, da CDU e do BE.
A medida, defendida pelo deputado municipal e dirigente concelhio Manuel Beninger, defendia que a Câmara Municipal diligenciasse “todos os esforços no sentido de apresentar uma candidatura ao Ministério da Justiça para o Concelho, e poder assim juntar-se aos 57 concelhos municipais portugueses que já o detêm”.
Beninger referiu que os Julgados de Paz “têm competência para apreciar e decidir acções declarativas, com excepção das que envolvam matérias de direito da família, direito das sucessões e direito do trabalho, cujo valor não ultrapasse os cinco mil euros”.
O PS manifestou, contudo, pela voz do advogado Marcelino Pires, a sua discordância desta proposta, considerando que “a medida representa uma desjudicialização da Justiça”, o que mereceu a ironia do social-democrata João Granja e de Beninger, questionando se seria devido à sua profissão que estava contra esta medida que visa “descongestionar os Tribunais”.
“Será que a sua vontade se vai sobrepor à da sua bancada e do seu partido, o qual aprovou a Instituição dos Julgados de Paz no Parlamento?”, questionou ainda o líder monárquico, o que lhe valeu a reprimenda do presidente António Braga, que lhe lembrou que “todos os eleitos estão ali na qualidade de deputados municipais e não de outra qualquer”.
A proposta acabou mesmo reprovada pelos eleitos “rosa” e pela maioria dos “Independentes de Freguesia”.
Jornal Diário do Minho: Monárquicos defendem criação de “hortas urbanas”
Jornal "Diário do Minho" de 27 de Setembro de 2010
O PPM apresentou na última Assembleia Municipal de Braga uma proposta de criação de hortas urbanas no concelho, como “espaços que podem contribuir para minorar a pobreza e promover o reequilíbrio ecológico”. A proposta apresentada na reunião de sexta-feira à noite pela deputada monárquica Sílvia Oliveira lembra que “as “hortas” estão a impor-se como um fenómeno social e geograficamente transversal, já que representam uma forma de aproveitamento de recursos”.
O PPM evocou, ainda, a vontade de cooperação da Arquidiocese de Braga, sublinhando que o Arcebispo D. Jorge Ortiga, que após contacto do PPM afirmou “estar em total concordância com a criação de um projecto de Hortas Urbanas (…), para o município de Braga, estando para isso disponível para se sentar à mesa com o executivo Camarário, no sentido de se congregarem esforços para um compromisso que se entende comunitário”.
Jornal Diário do Minho: Centenário de uma República que foi “amarga” para Braga
A celebração do centenário da implantação da República mereceu, na última Assembleia Municipal, uma intervenção de fundo do deputado socialista José Manuel Barbosa, que considerou que a efeméride “deve abrir portas a uma reflexão profunda dos dias que hoje vivemos”. Estes cem anos “caracterizam-se por uma política de avanços e recuos, que sistematicamente esmagaram os sonhos e esperanças do povo português”.
Segundo o eleito “rosa”, em Braga são também “muitas as situações que reflectem profundas contradições em nome de uma modernidade de mau gosto, uma ignorância dos verdadeiros valores históricos e um desprezo por muitos aspectos de uma cidade com mais de dois mil anos de história”.
José Manuel Barbosa notou que “a generosidade dos ideais republicanos não foi acompanhada pelo realismo da política”, considerando que “muitas das esperanças foram para Braga azedos frutos”.
A intervenção “republicana” mereceu, contudo, a resposta do monárquico Manuel Beninger que questionou qual a República que se estava a comemorar: a dos assassinatos e compadrio político da I República ou os 48 anos de ditadura do estado Novo?”.
domingo, 26 de setembro de 2010
Lusa: Beninger não se coibiu de gritar «Viva o Rei»
Lusa – Assembleia Municipal aprovou proposta do PPM para criação de hortas urbanas.
A Assembleia Municipal de Braga aprovou um projeto do PPM para a criação de hortas urbanas no concelho, como “espaços que podem contribuir para minorar a pobreza e promover o reequilíbrio ecológico”.
A proposta apresentada na reunião de sexta feira à noite pela deputada monárquica Sílvia Oliveira lembra que “as «hortas» estão a impor-se como um fenómeno social e geograficamente transversal, já que representam uma forma de aproveitamento de recursos do ecossistema urbano, prosseguindo os desígnios da Conferência do Rio e da Agenda
O PPM - que integra a Coligação Juntos por Braga (PSD/CDS/PPM), na oposição ao PS - lembra o apoio oferecido em 2008, pela Universidade do Minho, com o estudo sobre “Hortas Urbanas: Espaços para o Desenvolvimento Sustentável de Braga”, da autoria de Rute Sofia Fernandes Pinto.
Evocou, ainda, a vontade de cooperação da Arquidiocese de Braga, sublinhando que o seu arcebispo, Jorge Ortiga, concorda com as hortas urbanas, “estando para isso disponível para se sentar à mesa com o executivo camarário, para um compromisso que se entende comunitário”.
Os monárquicos sugeriram ainda à Assembleia a realização de uma visita à Horta Pedagógica de Guimarães, na Veiga de Creixomil, zona que aumentará, ainda em 2010, de três para seis hectares de superfície, tendo 618 pessoas inscritas e 160 em lista de espera.
Na reunião, os monárquicos - através do dirigente concelhio Manuel Beninger - apresentaram, ainda, uma proposta para a criação de «Julgados de Paz» em Braga, a qual foi rejeitada pelo voto maioritário do PS, apesar do apoio de todos os restantes partidos, Coligação, CDU e BE.
Os monárquicos contestaram, ainda, uma moção de saudação do PS à República, tendo Beninger - que não se coibiu de gritar «Viva o Rei» - perguntado qual República se estava a comemorar: “a dos assassinatos e do compadrio político da Primeira República ou os 48 anos de ditadura do Estado Novo?”.
Jornal Correio do Minho: Socialistas chumbam Julgados de Paz
SOCIALISTAS CHUMBAM JULGADOS DE PAZ
A maioria socialista da Assembleia Municipal “chumbou” uma recomendação apresentada pelo Partido Popular Monárquico (PPM) no sentido de a Câmara de Braga apresentar uma candidatura à criação de um Julgado de Paz no concelho.
Manuel Beninger destacou as vantagens daqueles “tribunais extrajudiciais”, criados em 2001 para decidir de forma mais expedita pequenas acções declarativas cíveis.
Actualmente existem 23 Julgados de Paz que abrangem 57 concelhos.
O advogado Marcelino Pires, em nome da bancada do PS, considerou a recomendação sem sentido, já que os Julgados de Paz representam a “desjudicialização da Justiça”.
Beninger lembrou-lhe que os Julgados de Paz foram aprovados por unanimidade na Assembleia da República, logo com os votos do PS, e João Granja, do PSD, apontou o bom funcionamento destas estruturas de mediação em muitos concelhos do País.
Sílvia Oliveira, também do PPM, defendeu o desenvolvimento de hortas urbanas em Braga, sugerindo uma visita à horta pedagógica de Guimarães, que conta já com 618 pessoas inscritas e 160 em lista de espera.
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Assembleia Municipal - Plenário: Hortas Urbanas
As “Hortas Urbanas “ um movimento crescente em Portugal
As hortas urbanas estão a impor-se como um fenómeno social e geograficamente transversal. Representam uma forma de aproveitamento mais adequado de recursos disponíveis nos espaços intersticiais do ecossistema urbano, prosseguindo os desígnios da Conferência do Rio (1992), nomeadamente da Agenda 21, enquanto espaços em meio urbano que podem contribuir para minorar a pobreza e promover o reequilíbrio ecológico.
A agricultura urbana é uma actividade presente em todo o mundo e um fenómeno crescente em Portugal:
- Lisboa recupera cerca de
- Coimbra disponibiliza espaços verdes camarários para o cultivo de pequenas hortas, transformando esta actividade num elo de convivência social entre gerações.
- No Seixal a rede de Hortas Urbanas está integrada na Estrutura Ecológica Municipal e totaliza 644 núcleos espalhados por uma área de
- A Norte, as referências vão para o projecto “Horta à Porta”, provido pela LIPOR - Serviço Inter-municipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto - , que desde Julho 2003 conta com 14 hortas comunitárias para cultivo biológico e tem uma lista de espera de mais de mil pessoas.
- Em Ponte de Lima o projecto Hortas Urbanas lançado pelo Município tem cerca de dois mil metros quadrados sendo a sua aposta na educação ambiental e alimentar.
- No Funchal o projecto Agricultura Urbana conta já com 200 hortas.
A 27 de Junho de 2008, nesta Assembleia Municipal, o P.P.M. viu aprovada uma Moção que recomendava à C.M.B.:
- a criação de espaços verdes de usos mistos (hortas urbanas com jardim ou jardins com produção agrícola);
- a criação de hortas urbanas individuais, comunitárias, ou de outro tipo;
- a transformação de espaços abandonados, degradados, baldios e incultos da cidade em hortas urbanas;
- a disponibilização de terrenos pela Câmara Municipal para hortas urbanas sob arrendamento;
- a criação de um departamento sobre a agricultura urbana ou a selecção de uma entidade para ser referência local de trabalho intersectorial urbano;
- a inclusão da agricultura urbana em todas as políticas urbanas: política de uso do solo, política de segurança alimentar, política de saúde, política ambiental, política de desenvolvimento social, entre outras.
Hoje, 24 de Setembro de 2010, o P.P.M. vem mais uma vez “dar voz” nesta Assembleia Municipal, ao seu desejo e às sensibilidades de alguns parceiros locais, para que juntos se desenvolva um Projecto de “Hortas Urbanas” que venha a favorecer, transversalmente, a população Bracarense, dos efeitos nocivos das adversidades contemporâneas.
Assim sendo:
- Reforçamos o apoio oferecido em 2008, pela Universidade do Minho, com estudo sobre “Hortas Urbanas: Espaços para o Desenvolvimento Sustentável de Braga” da autoria da Drª Rute Sofia Borlido Fiúza Fernandes Pinto, sob a Orientação do Professor Doutor Rui António Rodrigues Ramos e do Professor Doutor António José Bento Gonçalves;
- E, aditamos a vontade de cooperação da Diocese de Braga, proferida nas palavras do Sr. D. Jorge Ortiga, que depois de contactado pelo Grupo Municipal do P.P.M., afirma “(..) estar em total concordância com a criação de um projecto de “Hortas Urbanas (…), para o Município de Braga, estando para isso disponível para se sentar à mesa com o Executivo Camarário, no sentido de se congregar esforços para um compromisso que se entende comunitário.
Ainda nesta continuidade, o P.P.M., sugere à Assembleia Municipal, a realização de uma visita à Horta Pedagógica de Guimarães, localizada na Veiga de Creixomil, zona que aumentará, ainda este ano, os 3 para 6he de superfície. Sendo o auto-consumo, o Banco Alimentar e o trabalho pedagógico com as escolas, algumas das finalidades deste projecto, que tem 618 pessoas inscritas e 160 em lista de espera.
Sílvia Oliveira
Grupo Municipal do P.P.M. na Assembleia Municipal de Braga
Assembleia Municipal - Plenário: Julgados de Paz
RECOMENDAÇÃO
"JULGADOS DE PAZ"
Os Julgados de Paz são Tribunais Extrajudiciais. Constituem um sistema de Justiça com séculos de experiência e umas dezenas de anos de ocaso. Foram criados através da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, aprovada por unanimidade na Assembleia da República. São tribunais dotados de características de funcionamento e organização próprias.
Os primeiros JULGADOS DE PAZ abriram em Janeiro e Fevereiro de
Os JULGADOS DE PAZ têm competência para apreciar e decidir acções declarativas cíveis, com excepção das que envolvam matérias de direito da família, direito das sucessões e direito do trabalho, cujo valor não ultrapassasse os € 5.000.
As acções que podem ser resolvidas nos JULGADOS DE PAZ são as seguintes:
- Acções de entrega de coisas móveis;
- Resolução de litígios entre proprietários, como passagem forçada momentânea, escoamento de águas, abertura de janelas, plantação de árvores e arbustos, paredes e muros divisórios, colocação de marcos;
- Danos decorrentes de responsabilidade civil contratual ou extracontratual;
- Acções de divisão de coisa comum e usucapião;
- Acções que digam respeito a arrendamento urbano, excepto acções de despejo;
- Pedidos de indemnização civil, resultante de crime de injúrias, difamação ou ofensas corporais físicas.
- Entre outras.
Nos JULGADOS DE PAZ não existem férias judiciais e os horários de funcionamento estão ajustados às necessidades e hábitos locais, estando alguns abertos aos Sábados.
Os processos têm uma duração, em média, de 60 dias.
As custas do processo são fixas: uma taxa única de 70,00 €, sendo o pagamento de 35,00 € a cargo de cada parte.
Actualmente estão em funcionamento 23 JULGADOS DE PAZ que abrangem 57 concelhos, entre os quais Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal, Vila Nova de Gaia, Trofa, entre outros.
A criação e instalação de novos JULGADOS DE PAZ no âmbito do território nacional, é feita por diploma do Governo.
Neste sentido, o P.P.M. propõem a Assembleia Municipal de Braga para que se aprove a seguinte recomendação:
Que a Câmara Municipal de Braga diligencie todos os esforços no sentido de apresentar uma candidatura à criação de um Julgado de Paz ao Ministério da Justiça para o concelho de Braga, e poder assim juntar-se às 57 concelhos municipais portuguesas que o já detêm.
Manuel Beninger
Grupo Municipal do P.P.M. na Assembleia Municipal de Braga
[Não Aprovada. Com os votos contra do Partido Socialista e os votos a favor das restantes bancadas municipais (PPM, PSD, CDS-PP, CDU e BE)]
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Convocatória para a Assembleia Municipal de Braga
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Sócrates... no país das maravilhas!!!
“Melhor” aluno entrou na Universidade sem acabar o liceu.
Média de 20 valores foi conseguida com apenas um exame. Jovem conseguiu equivalência ao 12º ano através das novas oportunidades e admite que beneficiou de uma injustiça.
Tomás Bacelos, de 23 anos, é considerado o «melhor» aluno do país a entrar este ano na faculdade. A nota de entrada não deixa margem para dúvidas - 20 valores - , mas o caso torna-se particular pelo facto deste jovem não ter terminado o 12.º ano da forma habitual, mas sim através das Novas Oportunidades.
A história é revelada este sábado pelo Expresso e começa como a de muitos jovens. Tomás começou a ter dificuldades em terminar o ensino secundário. Por muito que tentasse não conseguia fazer a disciplina de matemática e os vários chumbos fizeram com que desistisse da escola sem acabar o liceu.
No ano passado, conseguiu arranjar uma solução. Inscreveu-se num Centro de Novas Oportunidades em Esposende, frequentou os módulos de Saberes Fundamentais e Gestão e conseguiu a equivalência ao 12.º ano.
Agora entrou na Universidade de Aveiro, no curso de Tradução, e, de acordo com as listas do Ministério do Ensino Superior, é o aluno com a nota mais elevada de entrada.
Os 20 valores que colocam Tomás no topo da lista das melhores notas de entrada na faculdade não têm em conta as notas do secundário, que Tomás não terminou. Foram a nota que teve no exame nacional de inglês, a prova específica para entrar no curso de Tradução.
De acordo com a lei, os alunos que concluíram o secundário através de vias que não prevêem a atribuição de notas (o que acontece nos cursos do programa Novas Oportunidades) e que querem aceder à Universidade concorrem apenas com as classificações que obtêm nos exames nacionais exigidos como provas de ingresso no curso que querem. A nota que obtiverem nas provas de ingresso vale como nota de conclusão do secundário.
A situação é, por isso, permitida por lei. Mas Tomás sente que beneficiou de uma injustiça. «Para mim, foi óptimo, Mas é claro que é bastante injusto porque os outros passam anos a esforçar-se para terem boas médias. Com o Novas Oportunidades, uma pessoa que só tem o 7.º ano pode fazer o 9.º em seis meses e a seguir, em ano e meio, consegue tirar o 12.º. Se tiver sorte, pode passar à frente [no acesso à universidade] e tirar o lugar às pessoas que fizeram esse esforço. Conheço quem tenha entrado assim no ensino superior», admite Tomás em declarações ao Expresso.
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Conselho Nacional do PPM em Guimarães (7)
Semanário "Noticias de Guimarães" de 17 de Setembro de 2010
PPM QUER MONARQUIA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
NG Teresa Ferreira – O Partido Popular Monárquico (PPM) quer conquistar o seu lugar na Assembleia da República (AR), a exemplo do que já acontece no parlamento açoriano. Esta é a determinação do líder do PPM que no último sábado reuniu “a sua corte” em Guimarães e homenageou o primeiro rei de Portugal.
Em declarações ao NG durante a cerimónia de colocação de uma coroa de flores na estátua de D. Afonso Henriques, junto ao Castelo, solenização que precedeu a reunião de trabalhos com vista à preparação do Congresso do PPM agendado para Outubro próximo, Paulo Estêvão adiantou “estamos numa fase de crescimento. No último mês entraram para o partido cerca de 100 militantes”. Um crescimento que sustenta a pretensão de alterar a norma constitucional que impõe a forma republicana de Governo sobre a monarquia.
N opinião do dirigente monárquico, o crescimento do PPM justifica-se com a crise económica e social e todas as polémicas que o país vive, “sobretudo as questões judiciais”, considerou.
Na ocasião, o deputado no Parlamento dos Açores anunciou que se vai candidatar à liderança do PPM, no Congresso Nacional agendado para os dias 23 e 24 de Outubro, assumindo que lidera “um projecto de unidade, que integra todas as tendências”.
Convicto que o partido atingirá “o sucesso que já tivemos no passado nos Açores”, Paulo Estêvão acredita ainda na possibilidade de o partido regressar como força política independente à AR. De resto “é neste ambiente de grande unidade que me vou candidatar”, acrescentou.
Quanto à defesa de um referendo sobre a monarquia, justificou que “a população nunca foi consultada nos últimos 100 anos”. Em alusão à comemoração do centenário da República, comentou “a República nunca foi referendada”, por isso “é o resultado de uma minoria”. Apontando que a democracia exige que o povo seja chamado a pronunciar-se, o parlamentar açoriano expôs exemplos de outros países: “No Brasil, a monarquia obteve 17%, mas na Austrália, a população manifestou-se pela manutenção do sistema monárquico”.
Neste sentido, acrescentou que o PPM está ao lado do PSD na proposta de avançar com a revisão constitucional, desejando alterar a constituição introduzindo “uma lei fundamental e igual para todos”. A proposta monárquica visa ainda a alteração do Art.º 288, passando a denominação “forma republicana” a constar como “forma democrática”. Esta alteração permitiria aos eleitores “escolher entre um regime republicano ou monárquico, através de um referendo”, concluiu.
Acrescente-se que o Conselho Nacional do PPM que reuniu durante a tarde aprovou, para além do Regulamento para o XXIII Congresso Nacional a realizar-se em Lisboa, a criação de um Conselho de Senadores, que irá contar com nomes históricos do partido, recuperando assim valores fundamentais do PPM. Entre os senadores irão estar antigos ministros, antigos deputados e fundadores do PPM.
Das conclusões do Conselho Nacional, consta ainda a análise à situação política do país, mostrando o PPM a sua preocupação face à grave crise social e económica que atravessamos. “Como um dos quatro partidos que foi governo em Portugal, o PPM irá nesta reabertura do ano político pautar a sua acção com a apresentação de medidas concretas para o difícil momento em que vivemos”, sublinhou.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Comentários ao Conselho Nacional em Guimarães (2)
Comentários ao Conselho Nacional em Guimarães (1)
PLENAMENTE DE ACORDO
Por: António Gonçalves
Sem dúvida que o referido artigo deve ser substituído. Afinal onde se encontra o verdadeiro espírito democrático tão propalado pelos republicanos quando são eles próprios a fazer exclusão de outros ideais.
Aproveito para perguntar aos republicanos se também foram democráticos (se consultaram os portugueses) quando derrubaram a monarquia em 1910.Quando os arautos republicanos se vangloriam pelos valores do respeito pelo Homem, da democracia, da igualdade social, rejeitando tudo o que seja imposição pelas forças antidemocráticas, porque razão nunca foram condenados os actos terroristas do Regicídio. Isto é que a forma democrática de se chegar ao poder?
Cumprimentos.
CONSTITUIÇÃO PLURALISTA E ABRANGENTE
Por: jose f.teixeira
Concordo que a constituição não se confina só a um único tipo de regime politico permitindo ate o reforço do actual ou então para outro que e proposto obviamente por acto eleitoral referendário.
PPM QUER...
Por: MANUEL MAIA
Não sou monárquico.
Não tenho “sangue azul” logo não virei a beneficiar directamente numa hipotética adopção deste regime para Portugal, mas uma coisa tenho a certeza, os portugueses sairiam largamente a ganhar com isso pois a partir desse momento, só sustentariam uma casa real…
Neste momento, são quatro as que sustentamos…
A de Cavaco, e a dos “socialistas” (não dão ponto sem nó…) Soares e Sampaio, para além do militar Eanes…
Por outro lado, numa monarquia moderna não correríamos o perigo de ter alguns mentecaptos no poder como já aconteceu nesta república das bananas em que se transformou Portugal de há trinta e seis anos a esta parte.
Além disso um Rei está equidistante dos partidos e não puxaria a brasa à sua sardinha como vergonhosamente fizeram Soares e Sampaio…
Venha de lá a alteração, já!
RESPOSTA AO PPM
Por: Costa Antonio
Sou Português como podem ver pelo nome e tenho a dizer que desde sempre defendi a MONARQUIA, por varias razões: 1- um HOMEM para ser REI leva tempo a aprender a ser REI, e quando o é, todos sabemos que é do reino. Contudo o presidente da república é o presidente de um partido e não do povo. Se conseguirem a que haja alteração na constituição então eu serrei do vosso lado.
REFERENDO
Por: Maria Pilar Vaz Rego
Acho óptima esta ideia de referendo. Sou a favor do Rei. Sou contra a República e, este ano, não vou votar em nenhum Presidente da República.
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Conselho Nacional do PPM em Guimarães (5)
Adrião Saraiva Gonçalves - Guimarães
O Conselho Nacional, realizado em Guimarães, foi unanimemente reconhecido como um marco importante na vida do Partido, pela a riqueza do seu programa, forte representação dos seus Conselheiros e militantes que entusiástica e activamente participaram na discussão das propostas apresentadas.
Foi sobretudo uma afirmação de vitalidade e união de todas as sensibilidades monárquicas, que entendem que hoje o Partido se deve afirmar pela coesão e nunca pela afrontação.
O elevado nível qualitativo das intervenções, permite-nos legitimamente esperar que o XXIII Congresso em Lisboa, será o Congresso da Unidade e da afirmação do Partido no panorama político nacional.
À Distrital de Braga, ao Conselho Nacional, Secretariado do Partido, Comissão Política, militantes e a todos que se empenharam seriamente para que este Conselho Nacional se saldasse num enorme êxito, em nome do PPM, expresso toda a nossa gratidão, sabendo que desta forma, seremos muito mais fortes.
Adrião Saraiva Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Nacional
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Jornal Diário de Notícias: PPM vai solicitar um pedido de audiência a Cavaco
…
César viu também o Partido Popular Monárquico (PPM) anunciar ontem um pedido de audiência ao Presidente da República para suscitar a “ilegalidade” de uma possível quinta candidatura sua. O Presidente do PPM/Braga, Manuel Beninger, adiantou que “a ilegalidade, a acontecer, colocará a região na situação que hoje vive a Venezuela com Hugo Chávez”.
Conselho Nacional do PPM em Guimarães (4)
Conselho Nacional PPM quer alterar artigo Constituição para permitir referendo sobre monarquia
Guimarães, 12 set (Lusa) – O Partido Popular Monárquico vai solicitar reuniões com o PS, PSD e CDS para lhes propor alteração do artigo 288 da Constituição, de forma a tornar possível um referendo sobre República ou Monarquia, disse hoje à Lusa fonte partidária.
O presidente da Distrital de Braga do PPM, Manuel Beninger, adiantou que os monárquicos querem, em sede de revisão constitucional, a alteração da alínea B do artigo 288, que impõe a forma republicana de Governo: “queremos que onde diz que se tem de manter a forma republicana esteja escrito a “forma democrática” de organização do Estado.
O tema foi debatido no Conselho Nacional do PPM que decorreu no fim de semana em Guimarães com o objetivo de preparar o XXIII Congresso Nacional do PPM.
Os “conselheiros” fizeram questão de colocar uma coroa de flores junto da estátua de D. Afonso Henriques, homenageando assim o fundador de Portugal e da monarquia portuguesa.
Manuel Beninger disse que uma grande parte dos eleitores portugueses gostaria de se pronunciar sobre a forma de organização do Estado, a exemplo do que sucedeu, em tempos não longínquos, noutros países como o Brasil ou a Austrália.
“Não faz sentido que os portugueses não possam optar entre Monarquia e República e que esse direito lhes seja vedado por uma imposição anti democrática”, frisou.
O órgão partidário deliberou, ainda, comemorar o 05 de Outubro de 1143, data em que foi assinado o Tratado de Zamora, que reconheceu Portugal como um estado independente.
“Não comemoramos o 05 de Outubro de 1910, que consideramos uma data menor e sem relevância na história portuguesa”, sublinhou.
O PPM – acrescentou – celebrará a data com ações em Lisboa, Porto, Braga, e Açores, de acordo com um programa que irá anunciar.
O Conselho Nacional do PPM aprovou, na ocasião, o Regulamento para o XXIII Congresso Nacional a realizar em Lisboa, no Hotel Ritz, nos dias 23 e 24 de Outubro de 2010.
Foi também decidido criar um Conselho de Senadores, com nomes históricos do partido, “recuperando assim valores fundamentais do PPM”.
Entre os “senadores” estarão antigos ministros, antigos deputados e fundadores do PPM.
O Conselho Nacional do PPM, que analisou a situação política do país, mostra-se “preocupado face à grave crise social e económica” que o país atravessa.
“Como um dos quatro partidos que foi governo em Portugal irá, na reabertura do ano político, pautar a sua ação pela apresentação de medidas concretas para o difícil momento em que vivemos”, afirmou.