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Manuel Beninger

domingo, 22 de abril de 2012

Oposição contra “falso IVA” e redução do investimento

Já passava da meia noite quando a Assembleia Municipal de Braga se debruçou sobre a “ordem do dia”, que teve por ponto central a discussão das contas e actividades do município em 2011. Como de costume, os documentos mereceram a crítica unânime de toda a oposição, acabando aprovados pelos votos na maioria socialista e dos autarcas independentes de freguesia. O reduzido investimento efectuado no ano passado, a que se soma a “infidelidade” contabilista de continuar a contar com o IVA do estádio como um activo foram os “bombos da festa”, enquanto o PS ripostou com o rigor da gestão e a poupança corrente, que permitiu suportar todo o investimento com receitas próprias (texto junto).
Não era seguramente o mesmo documento que estava em debate de acordo com a apreciação da maioria “rosa” e de toda a oposição, que centrou o seu ataque na «redução do investimento municipal a pouco mais de um terço do que o previsto» no Plano Plurianual, como notou o deputado do PSD Paulo Viana, no que foi secundado por Carlos Almeida, da CDU, por Manuel Beninger, do PPM, por António Lima, do BE, e por Henrique Borges do CDS/PP.
IVA é falso activo e Souto Moura “novo buraco”
O erro contabilístico de continuar a contar o IVA do estádio como um activo foi outro dos pontos que mereceu forte reprovação da oposição depois do Supremo Tribunal Administrativo já ter negado essa pretensão em fevereiro último, como realçou Manuel Beninger, do PPM, que lembrou também que «a prudência contabilística deveria ter igualmente em conta o montante reclamado pelo arquitecto Souto Moura».
Para todos, a redução do investimento denota «a falta» da propalada “saúde financeira” da autarquia, que continuou a manter no máximo a taxa de todos os impostos municipais, arrecadando elevados montantes com o IMI e com a Derrama, quando toda a oposição reclama «o alívio do bolso dos bracarenses», devido ao período de crise que está a afectar fortemente a população. A descida do investimento reflecte também «o facto deste não ser um ano eleitoral», pelo que o montante investido ficou-se por menos de metade do que foi gasto em 2009.
O ano de 2011 ficou igualmente marcado pelo redução em 30 por cento do investimento nas freguesias, enquanto o montante transferido para as empresas municipais aumentou quase 10 por cento, um facto unanimemente criticado pela oposição, que apontou a contradição desta ser uma autarquia que faz jus de delegar muitas obras nas freguesias.
Jornal “Diário do Minho” de 22 de Abril, pág. 8

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