O Preâmbulo da Carta dos Direitos da Família , como se disse em artigo
anterior, é uma introdução notável. Cada um dos seus Considerandos merece
uma leitura pausada e reflectida. São ,
sem dúvida, um precioso contributo para
a sua compreensão.
Num período histórico, como este que estamos a viver , a Carta dos
Direitos da Família , tem uma actualidade
gritante. Parece que foi escrita hoje e que nos acaba de chegar às mãos!
“ … a experiência de diferentes culturas através da história
mostrou a necessidade que tem a
sociedade de conhecer e defender a instituição familiar “ ( Considerando H ).
De facto, a Família , em todos os tempos e culturas , baseada na
complementaridade de Homem e Mulher, sempre que é agredida arrasta consigo a degradação da própria
sociedade que de protectora da realidade ecológica, natural, da Família , por isso, se torna em verdadeira agressora
de si mesma. E, assim, se torna vítima , muitas vezes voluntátia!
É o que cada um de nós pode observar nesta aqui e agora ! Os ataques à
Família são cada vez maiores e mais destrutivos. Nem o seus alicerces querem
deixar incólumes, pois sabe-se que destruindo os alicerces ( o casamento, deve
especificar-se claramente!) ,a sociedade acabará caótica e pronta para a sua
manipulação e domínio.
O Considerando I diz-nos muito claramente que “ a sociedade ,e de modo
particular o Estado e as Organizações Internacionais, devem proteger a família
com medidas de carácter político, económico, social e jurídico ,as quais contribuam para consolidar a unidade e a
estabilidade da família a fim de poder cumprir a sua função específica”.
Infelizmente, em quase todos os países do chamado Ocidente, assiste- se
precisamente a uma acção contrária por parte de todos os intervenientes
indicados. Basta elencarmos todas as medidas políticas que se têem tomado e que
parecem não ter outro objectivo que não seja destruir a Família: legislação
sobre o casamento e perseguição feroz contra quem não admita o que nos é
imposto em nome das “ conquistas da civilização”!...Ou a facilitação levada ao
extremo e respectiva banalização do divórcio ( é muito mais fácil e barato
pedir e obter o divórcio do que despedir um trabalhador incompetente e
negligente de uma empresa!). …Ou as leis
laborais que ignoram positivamente que um trabalhador, por via de regra, tem
uma família… Ou que o Estado se arroga o direito exclusivo ( quase) de se
intitular o educador dos nossos filhos não se permitindo a livre escolha da
escola para os filhos. …Ou uma fiscalidade altamente penalizadora das famílias,
sobretudo das que fogem à regra ( imposta ) de politicamente correcto só se ter um filho ( hipótese optimista). Ou…
que cada um pense como o Estado todos os dias e sempre penaliza as famílias,
quando, por ser posterior àquelas , deveria ouvi-las ,respeitá-las e
defendê-las.
Neste 30 º aniversário da Carta dos Direitos da Família e neste contexto
agressivo contra as famílias, é tempo de estas se levantarem e fazer ouvir as
sua voz.
Carlos Aguiar Gomes
Presidente da Associação Famílias
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