A Câmara de Braga avançou mesmo com o processo de expropriação dos
prédios contíguos à Casa das Convertidas, no centro da cidade.
Os imóveis, que até à
semana passada pertenciam à filha e ao genro do presidente da autarquia
Mesquita Machado, vão passar para a posse do município, que ali pretende
instalar uma Pousada de Juventude. Apesar do pedido da oposição para que o
assunto fosse retirado da agenda da reunião do executivo desta quinta-feira,
este foi mesmo discutido e aprovado com os votos favoráveis dos vereadores do
PS.
O processo é agora “irreversível”, como explicou o vereador da coligação
PSD-CDS Ricardo Rio no final da reunião. Só poderá ser anulado no caso de o
tribunal detectar algum vício de forma no procedimento. Caso contrário, a
propriedade dos edifícios passa realmente a ser do município. No entanto, ao
contrário do que aconteceu em processo de expropriação anteriores, a Câmara de
Braga não apresentou nenhuma avaliação do imóvel, pelo que não sabe ainda
quanto terá que pagar por eles.
Certo é que quem sairá beneficiado
deste processo são a filha e o genro de Mesquita Machado, que têm duas hipotecas sobre os
prédios em causa. Os
ónus existentes sobre os imóveis serão a primeira coisa a ser paga com o
dinheiro público envolvido na operação, como confirmou o próprio presidente da
câmara, no final da reunião do executivo. Apenas no caso de haver uma diferença
entre o valor a ser pago pela autarquia e as hipotecas existentes é que o
actual proprietário receberá alguma compensação.
Os prédios em causa foram transmitidos a 30 de Abril à empresa Urbimodarte. Mas apesar de à primeira
vista a nova proprietária do edifício poder vir a sair prejudicada no negócio,
o que acontece é que a primeira hipoteca existente sobre os imóveis em causa,
datada de 2010, tem como sujeito activo precisamente o empresário que é dono da
imobiliária que adquiriu entretanto os prédios, que assim terá os seus interesses
também protegidos na operação.
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