PPM Braga

Desafios cruzados: por Dr.º Carlos Aguiar Gomes

2012-03-10T00:02:00.000Z

1. Em 1999, milhares de refugiados de Timor-Leste (cerca de 250 000) procuraram refúgio, por medo das forças pró-Indonésias, em Timor Ocidental. Entre estes refugiados contavam-se 4 000 crianças das quais mais de 1 000 nunca mais foram libertadas e entregues às suas famílias. Apesar dos apelos internacionais, estas crianças encontram-se alojadas em internatos islâmicos e estão a ser forçadas à conversão ao islamismo (cf. Agência Fides/InfoCatólica – 8.2.2012). Este caso é mais um exemplo violento da perseguição aos cristãos contemporâneos. È um gravíssimo atentado aos Direitos Humanos fundamentais. É uma agressão terrível aos direitos dos Pais de educarem os filhos de acordo com os seus valores. O Círculo “Shahbaz Bhatti denuncia esta situação e faz-se eco das pressões e apelos que tem sido feitos a nível mundial. Não nos podemos calar. O nosso silêncio torna-se cúmplice deste atentado à liberdade religiosa, por isso, devemos expressar a nossa indignação e exigir a libertação daquelas crianças e a sua entrega aos pais a quem foram roubadas.

2. «Os cristãos perseguidos são tão queridos como a pupila dos nossos olhos. Na primeira linha, são o testemunho vivo da fidelidade de Cristo à qual respondem generosamente por uma ligação sem quebra. Os cristãos de França têm tanto a receber do seu exemplo e da sua coragem. Também, deveremos fazer o máximo para os ajudar e defender face às ideologias religiosas e ateias que os ameaçam em tantos lugares do globo: Iraque, Egipto, Líbano, Coreia do Norte, Síria, Paquistão, Vietname, Nigéria, Sudão… Se soubermos apoiá-los, poderemos igualmente permanecer fiéis á nossa fé nos nossos países de velha cristandade. Que a nossa oração e a nossa acção não parem já que decorrem da civilização do amor (…). O Crux ave, spes única»

(Mons. Aillet, Bispo de Bayonne – Lescar - Oleron – França, 5.2.2012, apoiando uma velada de oração pelos cristãos perseguidos, em Paris – 8.2.2012)

3. A Câmara de Paredes de Coura, cuja actividade acompanho muito atentamente (e aplaudo!) tem tomado medidas muito positivas a favor das políticas da vida e da família. Todos os incentivos que valorizam estes aspectos, promovem o futuro e dão esperança.

Sinal de esperança, também, seria atribuir a um dos novos arruamentos da sede do concelho o nome relativo à celebração anual do DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA – 15 de Maio. Há várias cidades e vilas que já tomaram esta iniciativa. Aqui fica o apelo/sugestão. Deus queira que seja concretizado.

4. A 24 de Fevereiro morreu, com 100 anos, a Infanta Dona Maria Adelaide de Bragança, neta do Rei D.Miguel. Senhora fabulosa. Perseguida por comunistas e nazis. Condenada à morte por causa da Liberdade. Com Salazar tinha uma relação de gratidão, por causa da Lei do Banimento ter sido abrogada, mas não gostava do autocrata por causa da Liberdade e das Injustiças sociais. Raquel Ochoa publicou um livro sobre esta grande Senhora – “A Infanta Rebelde” – que vale a pena ler.

5. O “Pai” da Genética contemporânea, Prof. Jérôme Lejeune está mais perto dos altares. O seu processo de canonização ficou pronto na diocese de Paris. De facto, Lejeune é a prova de que Ciência e Fé não se excluem.

Carlos Aguiar Gomes

E-mail: c.a.aguiar.gomes@gmail.com

Príncipe Harry desembarca no Brasil

2012-03-10T00:01:00.000Z

O príncipe Harry, terceiro na ordem de sucessão na monarquia britânica, chegou por volta das 7h05 desta sexta-feira (9) ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador, no Rio.

Harry chegou ao aeroporto em um voo de carreira que veio da Jamaica. O príncipe participará de uma programação que inclui o lançamento da campanha GREAT, que visa a promover a Grã-Bretanha e a atrair investidores para os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres. A campanha será lançada na noite desta sexta, no Pão de Açúcar, na Zona Sul do Rio.

O primeiro programa oficial é uma festa no Morro da Urca para convidados especiais e parceiros comerciais da Inglaterra, com show da União da Ilha, escola de samba que falou sobre Londres no último carnaval.

No sábado (10), Harry abre uma série de atividades esportivas no Aterro do Flamengo, na Zona Sul, para celebrar o Dia do Esporte. Em seguida, está programada uma visita ao Complexo do Alemão para conhecer projetos sociais e descontrair com um show de Diogo Nogueira.

No domingo (11), ele participa de um jogo de pólo em São Paulo e retorna ao Reino Unido.

noticias da tvbrasil

Jantar de angariação de fundos para as obras na Basílica de Nossa Senhora do Sameiro

2012-03-09T16:46:00.002Z

Jornal “Diário do Minho” de 9 de Março, pág. 2

Realiza-se, hoje, a partir das 21h00, um jantar de angariação de fundos para as obras que estão a decorrer na Basílica de Nossa Senhora do Sameiro, em Braga. Fazem parte da comissão de honra desta iniciativa de benemerência, D. Duarte, o Duque de Bragança, D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga, cónego José Paulo de Abreu, presidente da Confraria de Nossa Senhora do Sameiro, Bernardo Reis, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Braga, António Marques, presidente da Associação Industrial do Minho, Francisco Marques, presidente do “Grupo AGROS” e Armando Osório, presidente da delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa.

Confraria do Pão de Ló entroniza Dona Isabel de Bragança

2012-03-09T16:35:00.000Z

Jornal “Diário do Minho” de 9 de Março, pág. 14

Isabel de Herédia, esposa de D. Duarte Pio de Bragança, pretendente ao trono real de Portugal, vai ser entronizada confrade da Confraria do Pão de Ló Tradicional. A cerimónia integra o segundo capítulo da instituição e decorrerá em Guimarães, no próximo dia 17 deste mês.

Isabel de Herédia destaca-se no conjunto dos cinco novos confrades que serão entronizados no II Capítulo da Confraria do Pão de Ló Tradicional, que decorrerá no próximo dia 17, em Guimarães. «Queremos dignificar Guimarães, cidade eleita este ano para receber este evento e que contará com a presença de sua alteza real D. Isabel Herédia de Bragança, que nos dará a honra e o prazer da sua companhia», revelou Rosário Ferreira, ontem, no decurso da apresentação à imprensa da iniciativa.

Além da esposa de D. Duarte de Bragança, serão entronizados a historiadora vizelense Maria José Meireles, uma docente da Universidade do Minho, um fabricante e uma simpatizante de Ovar.

O programa daquela reunião magna e de confraternização terá início, pelas 11h00, com uma celebração eucarística, na igreja de S. Pedro do Toural, seguindo-se uma receção pelo presidente da Câmara de Guimarães, no Paço dos Duques de Bragança, com discurso de sapiência por Isabel Fernandes, passeio pedonal no centro histórico e um almoço de confraternização. no II Capítulo da Confraria do Pão de Ló Tradicional são esperados cerca de seis dezenas de participantes, oriundos de todo o país, entre os quais se contam os atuais 21 confrades e vários representantes de outras confrarias.

A Confraria Gastronómica do pão de ló Tradicional foi constituída com o objetivo de preservar e promover as receitas tradicionais daquele produto típico português. «Queremos que esta receita tão nossa do pão de ló permaneça tradicional e resista às tentações mais industriais, salvaguardando este património», sustentou Fátima Salgado, presidente da confraria.

A confraria foi criada por iniciativa da conhecida gastrónoma portuguesa Maria de Lurdes Modesto, em conversa com Fátima Salgado, proprietária da pastelaria Kibom, que fabrica o famoso bolinhol, o pão de ló especialidade de Vizela.

Os fundadores justificam a criação daquela associação de produtores de pão de ló com a necessidade de conter o processo de massificação que a produção daquela especialidade tem conhecido, valorizando e promovendo o pão de ló tradicional que ainda é confecionado – com ovos, açucar e farinha – em diferentes casas do país, de acordo com receitas familiares preservadas durante gerações.

Entronização de S.A.R. a Senhora Dona Isabel como Confrade de Honra da Confraria Gastronómica do Pão-de-ló Tradicional.

2012-03-09T00:04:00.017Z

A Confraria Gastronómica do Pão-de-ló tradicional apresentou o programa do II Capitulo e Entronização de diversas personalidades.

Em destaque será a entronização de Dona Isabel de Bragança.

Trata-se de uma iniciativa que está marcada para o próximo dia 17. O programa prevê a missa pelas 11h00, segue-se um passeio pelo Toural e Alameda com recepção pelo Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, no Paço dos Duques. A finalizar realiza-se um passeio pedonal até ao Restaurante Histórico onde decorrerá um almoço que será animado pelos elementos da Comissão de Festas das Nicolinas.

MARIA DA FONTE É O HINO DO MINHO

2012-03-09T00:03:00.000Z

Ângelo Frondoni, compositor italiano que viveu em Portugal foi quem compôs o Hino do Minho, vulgarmente conhecido como Hino da Maria da Fonte.

A imagem mostra a partitura do Hymno do Minho, inserto numa colectânea de partituras dos “Hymnos nacionaes portuguezes”, existente na Biblioteca Nacional de Portugal.

O maestro e compositor Ângelo Frondoni veio para Portugal a convite do Conde de Farrobo, tendo aqui feito carreira e falecido em 1891 com setenta e nove anos de idade.

Rainha iniciou digressão britânica para marcar 60 anos no trono

2012-03-09T00:02:00.000Z

A rainha Isabel II iniciou, esta quinta-feira, em Leicester, no norte de Inglaterra, uma digressão pelo Reino Unido para celebrar o Jubileu de Diamante que marca os 60 anos no trono.

Muitas dezenas de pessoas receberam a monarca na estação de comboios, meio de transporte usado para viajar desde Londres.

Acompanhada pela duquesa de Cambridge, Catherine Middleton, que casou no ano passado com o príncipe William, Isabel II assistiu a um espetáculo de dança na rua, a um desfile de moda numa universidade e a um serviço religioso na catedral.

O marido da rainha, príncipe Filipe, visitou um projeto universitário destinado a melhorar a vida local.

Na parte da tarde, a rainha deverá deslocar-se à Torre do Relógio para receber um presente da cidade.

A digressão da rainha pretende chegar a todas as regiões do país, incluindo a Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, estando a última etapa prevista para 25 de julho.

Entretanto, outros membros da família real iniciaram também uma série de visitas a países da Commonwealth ou onde Isabel II é monarca.

As celebrações oficiais do Jubileu de Diamante serão concentradas no primeiro fim-de-semana de junho em Londres, com um desfile de embarcações no rio Tamisa, festas populares e uma missa na Catedral de São Paulo.

VIVA A JUSTIÇA DE FAFE!

2012-03-09T00:01:00.001Z

Quando a Justiça deixa de merecer a confiança dos cidadãos, estes tendem invariavelmente a exercê-la pelas suas próprias mãos, sem recurso aos tribunais. É o que, no Minho, apelidamos por Justiça de Fafe. Mas, de onde derivará efectivamente a expressão “Justiça de Fafe”?

António Augusto Ferreira de Melo e Carvalho, Visconde de Moreira de Rei, nasceu em Fafe no ano de 1838 e faleceu em Lisboa em 1891. Cavaleiro da Ordem de Cristo, Fidalgo da Casa Real e deputado às Cortes, o Visconde de Moreira do Rei era político influente na sua terra e, por natureza do seu carácter, pessoa pouco dada a receber afrontas.

Narra a lenda que, tendo chegado atrasado a uma das sessões, foi veementemente censurado por outro parlamentar com o título nobiliárquico de marquês, tendo este inclusive usado modos grosseiros ao ponto de lhe chamar “cão tinhoso”. Perante semelhante afronta, o Visconde de Moreira de Rei fingiu ignorar e mostrou-se impávido como se nada tivesse ouvido a seu respeito. Porém, após os trabalhos parlamentares, dirigiu-se ao marquês pedindo-lhe explicações ao que este, em lugar de se desculpar, arremessou-lhe as luvas na cara desafiando-o para um duelo.

Conforme as regras estabelecidas, cabia ao ofendido escolher as armas com que se iriam bater em duelo. Ao contrário do que seria de esperar, o visconde não escolheu espadas nem armas de fogo, optando antes pelos varapaus à boa maneira minhota. Exímio no manejo do varapau, arte marcial que o seu opositor não dominava e certamente até a considerava grosseira, aplicou uma valente sova no marquês e, desse modo, desforrando-se do insulto de que fora vítima.

Perante tão hilariante duelo, o povo não se conteve e gritou:

- Viva a Justiça de Fafe!

A grande diferença entre um monárquico e um republicano

2012-03-08T20:31:00.000Z

A um monárquico não passaria pela cabeça demitir um chefe-de-estado senão por doença mental deste [interdição], ou por sua manifesta e comprovada traição à Pátria.

Justiça investiga ganhos de Sócrates

2012-03-08T12:38:00.020Z

O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional tem em curso uma fiscalização aos rendimentos obtidos por José Sócrates enquanto primeiro-ministro.

No velho Faroeste, por muito menos, um indivíduo era enforcado na primeira arvora que se encontrava.

Comparem estes dois vídeos e verão as diferenças entre estes dois estados.

Ao que parece, os Cowboys estão é pelas nossas bandas.

Movimento cívico lança petição em defesa do mar

2012-03-08T12:37:00.001Z

A Plataforma de Cidadania, um movimento cívico recentemente lançado nos Açores para defender a democracia e a participação dos cidadãos nas decisões políticas, lançou hoje uma petição pública em defesa do mar dos Açores.

A petição, dirigida ao presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, pretende que a assinatura de contratos relacionados com a exploração e prospeção dos fundos marinhos nos Açores só possa ser feita depois de um amplo debate público.

A iniciativa da Plataforma de Cidadania pretende garantir que sejam devidamente equacionadas questões como a segurança ambiental ou as contrapartidas para a região, defendendo ainda a constituição prévia de um fundo público que garanta a preservação e posterior aplicação das receitas que vierem a ser obtidas.

Na origem desta petição estão declarações do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, no início de dezembro, quando afirmou que se regista um aumento da procura mundial de matérias-primas que justifica uma aposta do governo português na exploração mineira, incluindo os recursos existentes no Atlântico.

Os peticionários recordam que o Governo dos Açores pretende criar um quadro legal relativo aos contratos de exploração e prospeção no território marinho do arquipélago, destacando que se trata de uma matéria de relevante interesse regional, que envolve “um conjunto de poderosíssimos interesses e verbas potencialmente muito significativas”.

“Se a prospeção e pesquisa se vier a realizar sem que sejam tomadas medidas adequadas para proteger o meio ambiente marinho, nomeadamente a realização de estudos de impacte ambiental, o mar dos Açores pode vir a transformar-se num autêntico pantanal marinho”, alerta o texto da petição, disponível no endereço eletrónico: PETIÇÃO PÚBLICA

Dona Isabel de Bragança vai ser entronizada confrade em Guimarães

2012-03-08T00:04:00.003Z

Guimarães foi a cidade escolhida para a realização do II Capítulo da Confraria do Pão de Ló Tradicional, que decorrerá no dia 17 de Março. Durante a cerimónia, D. Isabel de Herédia, esposa de D. Duarte Pio de Bragança, actual pretendente ao trono real de Portugal, será entronizada confrade da confraria.

"Queremos dignificar Guimarães, cidade eleita este ano para receber este evento de projecção nacional e que contará com a presença de Sua Alteza Real D. Isabel de Herédia", revelou à GMRtv, Rosário Ferreira, da organização.

Hoje, quinta-feira, 08 de Março, decorrerá uma conferência de imprensa de apresentação do II Capítulo da Confraria do Pão de Ló Tradicional. A cerimónia está marcada para as instalações da Pastelaria Clarinha, com início às 14:30 horas.

Se Portugal precisa de um Rei?

2012-03-08T00:03:00.000Z

Preferia reafirmar, antes de dar inicio este debate, que eu não sou monárquico. Ao contrário dos bloggers Rodrigo Moita de Deus, Nuno Miguel Guedes, Samuel Paiva Pires ou João Vacas que escrupulosamente acompanho. Ao contrário dos ilustres Gonçalo Ribeiro Telles, Pedro Quartin Graça, José Thomaz de Mello Breyner que entusiasticamente admiro. Ao contrário dos jovens activistas João Gomes de Almeida, Luís Tangarrinha ou Duarte Cruz Bucho com quem compartilho anos de amizade. Renego respeitosamente a monarquia mas a desilusão crescente trazida pelo regime vigente, tem-me levado à procura por soluções alternativas aonde a instauração duma monarquia constitucional, naturalmente possui cabimento. Quando me questionam sobre a minha posição, tento defender a república com inteligência e objectividade, sem fanatismos, sem realizar alusões histórias aos melhores ou piores episódios dos dois regimes e recordando a distinção concreta entre regime governamental e chefia de Estado. Sinto, contudo, que as recentes intervenções do infeliz presidente da república me têm feito perder argumentos.

Toda a discussão sobre o futuro do regime, a este nível, encontra-se encoberta, de parte a parte, por uma névoa falaciosa impedindo o apolitizado cidadão de proferir uma opinião consciente. Desconstruamos as erroneidades: Monarquia não sinonimiza elitismo, aristocracia nem direitismo ideológico ou qualquer outro extremismo afim. Não é um retrocesso social nem uma mudança profunda na forma como se governa o país, muito menos significativa do que o cambio governativo como aquele que se deu em Junho passado. Este estado-sítio explicado pela sapiência nonagenária de Gonçalo Ribeiro Telles, envolve-se de uma majestosidade em nada confundível com o saloísmo inefável da pseudó-nobreza salazarista, esse mesquinho ditador sem dimensão de carácter para compreender ou sequer aceitar a realeza. Na verdade, há monarquias sociais-democratas, monarquias de Esquerda, nações monárquicas de governo socialista onde a qualidade de vida é superior e a desigualdade social é menor - Suécia, Dinamarca ou Canadá serão alguns exemplos. Todavia, se há vários argumentos caídos aquém do necessário para justificar a mudança de regime, o indutivo será um deles; outro destes será a questão financeira, i.e., é-me indiferente se a casa real é mais económica do que a presidência da república como a conhecemos. Também acho inapropriado que se baseiem em partidarismos hipotéticos que nunca antes observámos; pior, é suspeitar de que estes seriam prováveis após eliminarmos a dependência eleitoral do chefe de estado. A monarquia tem as costas largas e sobre ela têm recaído todos os preconceitos, do retrocesso civilizacional àqueles que foram dados pelos ocasionais regentes inefáveis. Continuo, no entanto, defendendo a república convencido de atribuir ao povo uma responsabilidade superior sobre todas as suas formas de representação. Não posso esquecer todavia o dito monárquico que aprendi do João - O povo tem o Rei no coração!

Tento objectivar visões sobre a república, a monarquia e a possível transição entre ambas. Houveram presidentes da República, chefes de Estado, que em nada envergonharam a digna representação do país: A coragem de Ramalho, a cultura democrática de Mário Soares ou a mestria intelectual de Sampaio, são motivos para o orgulho nacional embora o regime fracasse nesse ponto. Há quem desconheça o chefe de Estado, quem se abstenha nas presidenciais, quem reconheça a inoperância de Belém e descuide o mais efectivo símbolo da nação - denominada de República Portuguesa. Por conseguinte, também os nossos extraordinários ex-presidentes, na sua grandiosidade (e há excepção de Mário Soares que continua participando activamente nos diversos fóruns sociais) evidenciam o pior do regime: A sua condição precária, desprimora a liderança da nação,condenando as eras e seus magníficos protagonistas à indiferença da condição política consabidamente restringida à veleidade dos ciclos, consensualmente indiferente. Quantos dos nossos jovens nomeiam correctamente o primeiro presidente da república no pós-revolução? Depois da monarquia, Portugal perdeu uma facção considerável do seu território envergonhando-se em seguida da história que lhe era inerente; perdeu também a total legitimidade governativa, cedendo significativamente a autonomia legislativa à Europa e a independência financeira aos mercados circundantes; dispensámos tutelar as linhas mestras que definem fundamentalmente a língua Portuguesa, agora uma pátria perdida. Hoje atravessando uma época de permanente mudança, escasseiam símbolos de persistência, afinidade e união, suficientemente hegemónicos ou duradouros (cada ‘mandato real’ durou em média 22 anos) para que possam adquirir significância posterior. Precisamos de uma voz unificadora e representativa, não dos grupos instituídos ou dos cidadãos interessados, mas de cada Português. Atravessando uma crise de identidade, de orientação, ao constante alheamento do povo com perceptíveis repercussões até no universo socioeconómico, a soberania de um (bom) Rei pode ser uma resposta. Enquanto republicano, bater-me-ei em todos os momentos para que os vários monárquicos citados possam expor estes e outros argumentos defendendo honradamente a sua causa, por Portugal.

Chefiar a nação é uma profissão honrada como outra qualquer, mas Cavaco remete-a para o pior do mais tacanho funcionalismo público. Talvez por esse motivo o tema haja sido rebatido nos últimos meses, com o movimento monarquista recebendo um fôlego inédito - Sendo o primeiro mau presidente eleito após a queda da ditadura, obriga-nos a repensar as debilidades do actual estado-sítio. Metamorfosear a constituição coroando os herdeiros Duarte de Bragança ou Francisco Van Uden, por alternativa à manutenção da actual infeliz presidência, satisfaz-me na medida em que ambos são incomparavelmente mais lúcidos, capacitados e evoluídos do que o mísero professor Cavaco. À possibilidade de, fruto das diversas iniciativas, possam produzir um resultado consistente, levando o tema às mais elevadas instâncias (como ao parlamento ou a um referendo), só posso cordialmente saudar, satisfeito por observar tamanha pro-actividade, bravura e inovação duma população tantas vezes baptizada de imobilista e conservadora. Não sou monárquico. Mas na incessante busca por denominadores comummente Portugueses, vislumbro nestas movimentações a esperança por poder consolidar uma vernácula fragmentada. E sabe bem encontrar quem fuja aos lugares-comuns, conseguindo colocar oportunamente, as perguntas certas.

Gustavo Gouveia

Charlotte torna-se modelo de marca italiana

2012-03-08T00:02:00.000Z

A princesa Charlotte Casiraghi, a filha mais velha de Carolina do Mónaco, é a nova cara da campanha Forever Now, da marca italiana Gucci. Ao que parece a princesa admira a diretora criativa da casa italiana e que esta, tal como Charlotte, adora cavalos.

Charlotte Casiraghi, filha de Carolina do Mónaco, já posava com o equipamento de desporto equestre que a marca Gucci criava exclusivamente para ela, mas agora a relação entre a jovem princesa e essa casa italiana estreitou-se, já que Carlota é a nova modelo da campanha Forever Now.

Esta campanha distingue-se pelo enfoque nos ícones emblemáticos da Gucci e foi lançada pela primeira vez em agosto de 2010, com os vários artesãos da companhia como protagonistas. Charlotte vai posar para os melhores fotógrafos de moda durante os próximos dois anos e aparecer na publicidade Gucci. Charlotte Casiraghi confessou sentir uma grande admiração pela diretora criativa da marca italiana, Frida Giannini, por causa da sua capacidade para reinventar as peças da Gucci, atribuindo-lhes modernidade. Também Frida tem uma paixão por cavalos, tal como a jovem monarca do Mónaco.

TVnet

D. Afonso II - O Rei Certo, no Tempo Certo

2012-03-08T00:01:00.001Z

D. Afonso II figura no rol dos monarcas mais desprezados da nossa História. Se faltassem evidências, bastaria reparar no cognome com que ficou conhecido. Como era timbre, este epíteto resumia a obra alcançada pelos reis durante seu reinado. D. Afonso Henriques foi o "Conquistador", D. Sancho I, o"Povoador" e a D. Afonso II, quer era, respectivamente, neto e filho dos precedentes, não lhe arranjaram melhor do que o"Gordo", como se não houvesse mais nada a destacar durante o seu (curto) reinado. Aliás, o cognome é bastante posterior, porque logo após a sua morte ele era conhecido como "aquele que foi gafo", ou seja era leproso. Esta indiferença a que foi votado o nosso terceiro rei é de uma injustiça tremenda. D. Afonso II teve uma acção decisiva na construção do Estado português, cuja obra só pode ser comparada, entre os reis da primeira dinastia, à de D. Dinis, tendo em certos aspectos desbravado caminho para afirmação do poder real face à constante ameaça do poder senhorial, numa guerra sem quartel em que se digladiava o interesse comum contra o poder dos senhores, largamente prodigalizados nos reinados antecedentes.

Mas porque motivo foi tão depreciado e ignorado até mesmo pelos historiadores? O motivo só pode ser um: D. Afonso II nunca foi um cavaleiro, até porque a doença e a sua compleição física nunca o permitiam. Mas aquilo que podia ser um óbice ao desempenho da função real, acabou por ser uma grande vantagem, pois foi o monarca que o reino precisava naquela altura da sua história.

No reinado de D. Afonso Henriques a divisa era conquistar, conquistar, conquistar. D. Sancho já se preocupou em manter e alargar o território, facilitando a ocupação efectiva, objectivo não conseguido, pois a investida do "Almansor", em 1191, colocou a fronteira da cristandade novamente em Lisboa. O problema da política dos dois primeiros monarcas foi o preço a pagar, com as largas benesses e privilégios para os cavaleiros que os ajudavam nestas batalhas e para o clero, que beneficiava de terras para instalar os simbolos da cristandade (igrejas e mosteiros).

D. Afonso II teve ainda a infelicidade de seu pai ter sido muito generoso no seu testamento. D. Sancho pensava que seria essa a melhor forma de evitar conflitos! Enganou-se completamente. D. Afonso II só não poderia dizer a mesma frase que D. João II imortalizou dois séculos depois "o meu pai só me deixou as estradas" porque no início do século XIII as poucas estradas que haviam ainda eram pouco mais do que as que existiam no período romano.

Este fortalecimento do poder senhorial, que se avolumou com um testamento onde até os filhos das barregãs eram largamente beneficiados (inclusivé os filhos da célebre "Ribeirinha", amante de seu pai), teve como consequência o despoletar de um conflito com os maiores beneficiários: As sua irmãs e o clero, encabeçado pelo arcebispo de Braga.

O caso da infantas D. Teresa, D. Sancha e D. Mafalda resume-se em poucas palavras. D. Sancho concedeu-lhe, entre outras terras, povoações fortificada como Alenquer e Montemor-o-Velho, o que foi contestado pelo novo monarca, que se recusou a cumprir o testamento de seu pai. Deverá ter sido este conflito que motivou a convocação das primeiras cortes portuguesas, em 1212, logo no primeiro ano do seu reinado, embora este assunto só ficasse resolvido, entre avanços e recuos, no reinado seguinte, pelo débil D. Sancho II.

O conflito com o Clero e a Santa Sé teve altos baixos, embora o interdito tenha sido lançado por diversas vezes sobre o reino, tendo o próprio monarca morrido excumungado. O clero português tomou o partido das infantas, até porque tinha também sido largamente contemplado pelo testamento do "Povoador". A animosidade face ao monarca cresceu ainda mais com as disposições saídas das corte de Coimbra, como a lei das desamortizações (que impedia o clero de comprar terras), embora esta lei fosse contornada pelo facto de os clérigos, individualmente, o pudessem continuar a fazer, facto a que o monarca não se opôs, provavelmente para evitar mais uma frente de batalha.

Contudo, o conflito com a Igreja foi sobretudo no campo dos principios. D. Afonso II entendia (e bem) que o poder temporar devia submeter-se ao poder da coroa, ao passo que o clero, chefiado pelo Arcebispo de Braga, entendia que a Igreja só tinha que responder perante Roma, ou seja partilhariam a soberania do jovem reino, sem que o monarca pudesse imiscuir-se nos seus assuntos.

Foi a mesma situação que ocorreu com as infantas. As doações por testamento às infantas criavam um poder paralelo, completamente inconcebível no quadro de um Estado, mesmo medieval. Foi a primeira vez na nossa história que essa questão se colocou de uma forma tão clara e teve como consequência a criação de dois partidos: os defensores do poder real e os defensores do poder senhorial. As duas partes entraram em conflito naquela que foi a primeira guerra civil portuguesa e que foi ganha, pelo menos parcialmente, pelo Rei.

Com a regularização dos pagamentos à Santa Sé de rendas devidas deste o reinado de D. Afonso Henriques, foi encontrada uma solução que satisfazia ambas as partes: As infantas mantinham o usufruto dos castelos de Alenquer e Montemor, mas os Templários ficariam senhores da terra, solução que nunca foi efectivada, mas que seria preferível, aos olhos das infantas, à nomeação de alcaides da confiança do monarca, que D. Afonso II antes reclamara. Com a Igreja a situação sempre foi mais titubiante, obrigando o tal arcebispo de Braga por diversas vezes ao exílio no Reino de Leão (que tomou o partido das infantas, pelo Rei ter sido casado com a Infanta D. Teresa, apesar de a ter repudiado), conflito nunca sanado em vida do monarca.

É neste quadro de fortalecimento do poder real que D. Afonso II leva a cabo as confirmações e inquirições. As confirmações obrigavam os senhores a obter o beneplácito régio quando o novo monarca assumia o poder, relativamente aos privilégios concedidos pelos antecessores. As inquirições foi uma política de fiscalização do património senhorial, por forma a evitar abusos ou situações que não se compaginassem com a vontade dos monarcas. Está por provar que estas duas medidas tenham tido efeitos práticos.

O reinado de D. Afonso II não se esgota só nesta contenda. No campo militar assinale-se dois factos importantes, embora em nenhum deles o monarca tenha estado presente. A pedido do Rei de Castela, Afonso VIII, enviou um pequeno contingente à batalha de Navas de Tolosa, integrando uma aliança peninsular para fazer frente aos Almohadas, cujo oitavo centenário se assinala este ano. Afonso II não se terá arrependido de ter enviado tão modesta contribuição, pois o seu ex-genro, rei de Leão, que não integrou esta aliança, aproveitou o ensejo para nos invadir, a pretexto da defesa do seu filho (e da Infanta Dona Teresa).Outro facto relevante no domínio militar foi a conquista de Alcácer do Sal, embora tenha sido iniciativa do Bispo de Lisboa, D Soeiro Viegas, que desafiou os cruzados a tomar este importante ponto estratégico, que tinha caído nas mãos dos "infieis" no reinado de D. Sancho I.

Foi ainda no seu reinado que se data o primeiro documento oficial escrito em Português (o seu testamento).

D. Afonso II morre aos 37 anos, o que era considerado, mesmo para o século XIII, precoce, tendo o seu filho e sucessor, D. Sancho II, apenas 6 anos. Em testamento manifestou o desejo de o poder ser assumido pelos seus homens de confiança, no entanto este facto não impediu que o partido senhorial tivesse saído vencedor em toda a linha, ou não fosse o novo monarca tutelado pela irmã do arcebispo de Braga! Esta foi a raiz da crise que levou ao afastamento de D. Sancho e ao reinado de seu irmão, D. Afonso III.

Açores: Repavimentação das estradas do Corvo

2012-03-07T19:17:00.000Z

Pedido de ajuda ao Governo para garantir a repavimentação do Caminho dos Moinhos e da Avenida Nova no Corvo.

Açores: PPM considera que «não faz sentido» antecipar as eleições regionais

2012-03-07T18:31:00.006Z

O líder nacional e regional do PPM, Paulo Estevão, considerou hoje «sem sentido» a eventual antecipação das eleições regionais previstas para outubro nos Açores, possibilidade que foi admitida por alguns dirigentes políticos na região.

«Não faz sentido antecipar as eleições regionais», afirmou Paulo Estevão numa conferência de imprensa na Horta, Faial, acrescentando que também «não faz sentido» que Vasco Cordeiro e Berta Cabral tenham de abandonar os cargos que ocupam no Governo dos Açores e na Câmara de Ponta Delgada por serem os candidatos do PS e do PSD à presidência do executivo regional.

Para o líder monárquico, cabe ao povo «julgar» em outubro o desempenho dos candidatos e condenar eventuais utilizações abusivas de dinheiros públicos.

Lusa

Petição para demissão de Cavaco já foi entregue no Parlamento

2012-03-07T14:44:00.000Z

Grupo 'Iniciativa Democrática' entregou petição com 40 mil assinaturas a exigir a demissão de Cavaco Silva.

Duas dezenas de membros do grupo "Iniciativa Democrática" entregaram hoje nos serviços do Parlamento uma petição com cerca de 40 mil assinaturas a exigir a demissão do Presidente da República. Em declarações aos jornalistas junto à escadaria da Assembleia da República, Nuno Marreiros, o primeiro subscritor da petição "Pedido de demissão do Presidente da República" disse acreditar existirem "enquadramentos legais" para sustentar o objeto da petição.

"A Assembleia da República pode requerer a promoção de um processo de acusação contra o Presidente da República por crimes praticados no exercício das suas funções, que estão regulados na lei que regulamenta sobre os crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos", afirmou, apontando os crimes de "traição à pátria", "denegação de justiça" e "atentado contra o Estado de Direito".

"Acho que há fundamentos na atuação do Presidente da República que se enquadram nestes artigos e agora competirá a quem de direito opinar sobre eles", acrescentou Nuno Marreiros. As 40 mil assinaturas foram recolhidas 'online' e, segundo Nuno Marreiros, foram "filtradas" algumas entradas que não eram válidas. "De resto, parece-se que a maioria delas estará conforme aquilo que é suposto", disse. A petição 'online' foi lançada no final de janeiro por Nuno Marreiros, tendo posteriormente dado origem à criação de "um grupo para congregar todos os cidadãos que se reviram nesta iniciativa que estão dispostos a desenvolver outras a muito breve trecho".

O grupo criado na rede social Facebook intitula-se "Iniciativa Democrática" e conta já com mais de 700 membros. No texto da petição, são recordadas as declarações do chefe de Estado em janeiro, quando Cavaco Silva foi questionado pelos jornalistas sobre o facto de poder receber subsídio de férias e de Natal pelo Banco de Portugal, tendo explicado que, "tudo somado" - o que vai receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações - "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as despesas, recordando que não recebe "vencimento como Presidente da República".

"Estas declarações estão a inundar de estupefação e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento do Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros", lê-se no texto da petição. Posteriormente, numa declaração escrita enviada à Lusa, o chefe de Estado esclareceu que com as declarações que proferiu sobre as suas pensões, apenas quis ilustrar que acompanha a situação dos portugueses que atravessam dificuldades, não tendo sido seu propósito eximir-se dos sacrifícios.

Lusa

Autoestrada que custou 386 milhões está às moscas

2012-03-07T13:17:00.001Z

A A32 foi inaugurada há cinco meses e dá a sensação de ter tido mais gente a falar dela do que a percorrê-la. A auto-estrada que custou 11 milhões por quilómetro (386 milhões, no total) está às moscas.

A Brisa e a Auto-Estradas Douro Litoral divulgam, esta quarta-feira, os dados de tráfego das suas concessões para o quarto trimestre de 2011. No que diz respeito às estradas do Norte, serão conhecidos dados para a A1, A4 e A3 e ainda da concessão Douro Litoral - A41 Picoto/Ermida, A43 e A32.

É por estas e por outras que o país se encontra actual situação.

Lobby’s, lobby’s e mais looby’s. Do avental, do robalo, da sucata, do Freeport, da banca, das universidades, etc… e do betão e do asfalto.

Não se percebe como este país permite que essa corja continue impávida e serena a passear-se por aí. É vê-los em Paris, em Cabo Verde, nas Canárias, nos Brasis, em reformas antecipadas, em lugares de destaque na direcção de empresas “amigas” do estado, fundações, institutos, etc.

BASTA! CHEGA!

Pau de marmeleiro nesta gentalha que, sem moral nem dignidade, levou o sustento de uma população.

Movimento Maria da Fonte JÁ!

TRAJE À VIANESA É FATO DE PRINCESAS

2012-03-07T00:03:00.001Z

As meninas que vemos na foto são as princesas D. Maria Benedicta e D. Izabel Maria, filhas de D. Miguel II de Bragança e de sua esposa, D. Isabel de Thurn e Taxis, portanto netas do Rei D. Miguel.

Trajadas de lavradeira, as duas infantas foram capa da revista Illustração Portugueza, de 10 de Junho de 1907.

Advogado de Braga pede ao IGESPAR que embargue obras Campo das Hortas - Em causa está o fim de mais um espaço verde, a favor do betão

2012-03-07T00:02:00.002Z

Um advogado de Braga enviou uma carta ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), em Lisboa, visando travar as obras no Campo das Hortas. Em causa está a “derrota” de mais um espaço verde, em favor de betão.

Em declarações ao Diário do Minho, José Luís Fontela, advogado comunitário do “Centro Internacional de Estudos Lusófonos e Humanísticos das Irmandades da Fala da Galiza e Portugal”, mostra-se indignado com mais uma obra que descaracteriza» um espaço emblemático. «Enviamos uma carta ao IGESPAR a pedir embargo das obras. Braga não pode continuar a ser só betão e paralelepípedo. O Campo das Hortas vai ficar um desastre, se o projeto avançar. Por isso, fizemos-lo para ver se ainda é possível mudar. Não seria difícil», garante.

A missiva foi enviada ontem e deve chegar hoje a Lisboa. A esperança de José Luís Fontela é que exemplos como o Campo de Vinha, consensualmente aceite como mal feita, possa sensibilizar o IGESPAR.

Recorde-se que a área está dentro da Zona de Protecção dos Biscainhos, bem como do Arco da Porta Nova, espaços patrimonialmente protegidos. O Campo das Hortas também não está longe das Carvalheiras, onde foram localizadas importantes ruínas romanas.

José Luís Fontela recorda que, em tempos, conseguiu parar obras na Porta Nova.

No entanto, apesar de defender o património, esta não é a razão imediata das queixas, mas sim o descaracterizar do espaço. «Porque insistem em acabar com espaços de relva e terra, onde a água pode escoar normalmente?» pergunta, acrescentando: «é só betão e paralelos. Quando vier chuva forte, com paralelos, formas e enxurrada. Com relva e terra não acontece. Logo, temos que ter inundações».

Por isso, a sugestão é que, em vez de paralelos e betão, deixem ficar jardim, com terra, relva e flores. Por outro lado, cuidar bem dos acessos, para não se transformarem em armadilhas para as pessoas com mobilidade reduzida, nomeadamente os idosos.

Campo da Vinha

Este homem de causas humanitárias, linguísticas e etnográficas lembrou que idosos caem no Campo da Vinha por causa das pedras e dos acessos. «Não há cuidado nenhum nas escadas. Fazem uns degraus maiores que outros. E ninguém faz nada», disse, dando o exemplo das escadas dos Correios.

Voltando aos espaços verdes, o advogado quer, com esta ação, prevenir o mesmo tipo de intervenção em outras pracetas, onde ainda se pode estar, brincar e passear.

O causídico entende que, com o actual presidente da Câmara de Braga já não há nada fazer. Mas defende que o próximo autarca de Braga deveria comprometer-se a deixar determinado número de espaços verdes por cada quantidade de prédios. «Estamos nisto há mais de 30 anos. Faz-se tudo e ninguém reclama. Braga é a terceira cidade do país. Mas neste aspecto está a ficar muito mal», disse.

José Fontela não esconde que gostaria de voltar a ver árvores, de folhas permanentes, no Campo da Vinha.

O Diário do Minho procurou uma reacção da Câmara de Braga, mas ninguém se mostrou disponível para comentar a possibilidade de a obra ser embargada.

MOSTEIRO DA BATALHA

2012-03-07T00:01:00.000Z

Mosteiro de Santa Maria da Vitória, também designado Mosteiro da Batalha é, indiscutivelmente, uma das mais belas obras da arquitectura portuguesa e europeia.

Este excepcional conjunto arquitectónico resultou do cumprimento de uma promessa feita pelo rei D. João I, em agradecimento pela vitória em Aljubarrota, batalha travada em 14 de Agosto de 1385, que lhe assegurou o trono e garantiu a independência de Portugal.

As obras prolongaram-se por mais de 150 anos, através de várias fases de construção. Esta duração justifica a existência, nas suas propostas artísticas, de soluções góticas (predominantes) manuelinas e um breve apontamento renascentista. Vários acrescentos foram introduzidos no projecto inicial, resultando um vasto conjunto monástico que actualmente apresenta uma igreja, dois claustros com dependências anexas e dois panteões reais, a Capela do Fundador e as Capelas Imperfeitas.

D. João I doou-o à ordem de S. Domingos, doação a que não foram alheios os bons ofícios do Doutor João das Regras, chanceler do reino, e de Frei Lourenço Lampreia, confessor do monarca.

Na posse dos dominicanos até à extinção das ordens religiosas em 1834, o monumento foi depois incorporado na Fazenda Pública, estando hoje na dependência do IGESPAR, assumindo-se como um espaço cultural, turístico e devocional

Monumento nacional, integra a Lista do Património da Humanidade definida pela UNESCO, desde 1983.

Procissão Senhor dos Passos da Graça mobiliza 400 fiéis

2012-03-07T00:00:00.001Z

Cerca de 400 fiéis participaram este domingo na procissão do Senhor dos Passos da Graça, que se realiza desde 1587, em Lisboa. O ponto alto da cerimónia decorreu quando a imagem de Jesus Cristo, com a cruz aos ombros, encontrou a imagem da sua Mãe.

“Nestes tempos de crise é preciso ter fé, é por isso que estou cá hoje”, diz Vera Braz, de 61 anos. No entanto, Vera, que reside em Lisboa, não hesita em comparar a procissão com anos anteriores. “Antigamente as pessoas tinham bandeiras, havia colchas nas janelas e os carros não podiam estar no largo. Nos últimos anos isso já não acontece e o evento tem tido menos pessoas a ver”, conta.

“Sou católica praticante e venho sempre à procissão. São tradições antigas que são muito importantes manter”, explica Emília Pereira, doméstica. “Mas hoje vim também ver a minha filha Mariana, é escuteira e está a participar”, confessa a mãe, de 39 anos.

Entre os participantes na procissão estavam elementos dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses e de Cascais, militares do Exército português e os escuteiros da Graça.

A Procissão do Senhor Jesus dos Passos nasceu quando o pintor Luís Alvares de Andrade teve autorização dos frades do Convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa, para aí fundar uma confraria de devoção à Santa Cruz de Cristo. A Irmandade alcançou grande importância na cidade e, no século XVII, passou a chamar-se Irmandade de Vera Cruz e Passos de Cristo. Ontem cumpriu-se a tradição com a recitação do Santo Terço e a Procissão com a Imagem do Senhor dos Passos e da Nossa Senhora da Soledade pelas ruas da Graça.

Sábado

O Tratado das Alcáçovas foi ratificado há 532 anos

2012-03-06T15:38:00.000Z

O Tratado das Alcáçovas, também denominado como Tratado das Alcáçovas-Toledo, foi um diploma assinado entre Afonso V de Portugal e os Reis Católicos, no desenvolvimento da Guerra da Beltraneja. Foi inicialmente assinado na vila portuguesa de Alcáçovas, no Alentejo, a 4 de setembro de 1479, colocando fim à Guerra de sucessão de Castela (1479-1480) e posteriormente ratificado na cidade castelhana de Toledo, a 6 de março de 1480.

Portugal, na qualidade de principal Estado monárquico empenhado no reconhecimento de direitos sobre as ilhas atlânticas e a costa africana durante a década de 1470, ao seu final viu-se enfrentado uma série de conflitos com o reino vizinho. Uma vez concluída, na península Ibérica, uma guerra favorável a Castela, os representantes de ambos os Estados firmaram um acordo de paz.

Além de formalizar o fim das hostilidades (pelo qual Joana, a Beltraneja, e seu tio e marido Afonso V de Portugal, desistiam para sempre das suas pretensões ao trono de Castela), o Tratado continha outras cláusulas concernentes à política de projeção externa de ambos os países, num momento em que os dois reinos competiam pelo domínio do Oceano Atlântico e das terras até então descobertas na costa africana.

Por essas cláusulas, Portugal obtinha o reconhecimento do seu domínio sobre a ilha da Madeira, o Arquipélago dos Açores, o de Cabo Verde e a costa da Guiné, enquanto que Castela recebia as ilhas Canárias (exploradas por Diego Garcia de Herrera em 1476), renunciando a navegar ao Sul do cabo Bojador, ou seja, do Paralelo 27 no qual se encontravam as próprias ilhas. Regulamentava também as áreas de influência e de expansão de ambas as coroas pelo Reino Oatácida de Fez, no Norte de África.

O Tratado foi o primeiro do género, que regulamentava a posse de terras ainda não descobertas. Refletia os anseios de Portugal, interessado em garantir direitos sobre a costa da Mina e o Golfo da Guiné, e no prosseguimento da sua exploração da costa africana, na premissa de que por aquela via se conseguiria a esperada passagem para as Índias.

in Wikipédia

JARDIM DE INFÂNCIA DA QUINTA DAS FONTES COM HORTA

2012-03-06T12:08:00.000Z

O Jardim de Infância da Quinta das Fontes possui uma horta no seu espaço. Isso mesmo foi testemunhado por Domingos Alves, vogal para a educação e cultura da Junta de Freguesia de S. Vicente - Braga, aquando de uma visita efetuada por aquele responsável ao estabelecimento de ensino.

Para Domingos Alves, trata-se de uma iniciativa de mérito, uma vez que permite às crianças daquele estabelecimento de ensino um contacto mais directo com a natureza e a sensibilização para a importância da agricultura e do ambiente em geral num país como o nosso.

Junta de Freguesia de S.Vicente - Braga

Terra

2012-03-06T00:03:00.001Z

Ribeiro Teles na sua essência. Acho que concordaria 100% com ele se tivesse a sua idade. Assim só concordo em parte.

Militei o PPM desde 28 de Setembro de 1974, data em que inscrevi na JMR (Juventude Monárquica Revolucionária, extrema esquerda para que se saiba), tinha 15 anos. As suas ideias (e do PPM) foram importantes para mim. Enquanto terminava o Liceu (não era esta m… das Escolas Secundárias), ganhei dinheiro mugindo vacas, plantando espinafres e morangos, enquanto os meus pais viviam na cidade. Com o dinheiro que ganhei estive 1 mês de Inter-Rail (sem dar notícias).

O meu guru foi de facto o João Camossa Saldanha, mais terrível. Era "anarco-comunalista".

Que giro!

Ribeiro Teles foi o primeiro a falar do campo sem ser atraso de vida (ainda hoje o é para muitos amigos meus), de ordenamento do território e daquilo a que chamo, economicisticamente, o valor económico da vida.

Na sua época foi mesmo revolucionário. Quem tiver ± 50 anos lembra-se do que todos consideravam o campo, e de como criticavam as casas isoladas e sem aquecimento, sem vida social (tipo jet-set).

Curiosamente comparo a sua vinda ao mundo (mediático) com o Pinto da Costa: Ribeiro Teles falou de coisas que ninguém estava para aí virado; Pinto da Costa falou do bairrismo do Porto e do orgulho de dizer Puarto (em vez de Porto). O seu discurso foi ao contrário, mas deu a volta ao FCP e conquistou adeptos onde eles não existiam.

A política é mais lenta. Hoje ninguém referencia Ribeiro Teles pelo que fez, mas foi idêntico. Talvez cedo de mais para muitos, mas tarde de mais para todos.

José Carlos Sá Menezes

Condado Portucalense: queremos a independência e ficar longe do governo colonialista de lisboa

2012-03-06T00:01:00.003Z

CONDADO PORTUCALENSE

O nome do condado vem do topónimo Portucale, com o qual desde o século IX se designava uma cidade situada perto da foz do Douro, designada de Portus Cale, "Porto de Cale", que se julga ser um nome híbrido formado por um termo latino (Portus, "porto") e outro grego (καλός, transl. kalós, "belo"), donde qualquer coisa como "Porto Belo";

Outra explicação é de que o nome deriva dos povos de cultura castreja que habitariam a área de Cale nos tempos pré-romanos - os Callaeci.

Uma explicação alternativa é a de que o nome deriva da deusa venerada pela tribo e que poderia historicamente relacionar-se com a palavra Cailleach (definida como "deusa ancestral"), na Irlanda, numa invasão celta proveniente da Galécia e que teria nesses primórdios invadido a actual Irlanda.

Uma outra teoria afirma que a palavra cale ou cala, seria celta e significava "porto", uma "enseada" ou "abrigo", e implicava a existência de um porto celta mais antigo. Ainda outra teoria propõe que Cale deriva de Caladunum.

No século I a.C. as "Histórias de Salústio" referem uma "Cales civitas" localizada na Gallaecia; Cale teria também sido conquistada por Perpena; no século IV, no "Itinerário de Antonino", fala-se de uma povoação chamada de Cale ou Calem; no século V, Idácio de Chaves escreve sobre um "Portucale castrum".

Portucale

Embora a existência da povoação na foz do Douro durante o período romano se encontre confirmada, o mesmo não acontece para a sua localização exacta; o Paroquial Suévico de São Martinho de Dume, estudado pelo cônego Pierre David após a sua identificação pelo também cônego Avelino de Jesus da Costa, um dos nomes mais importantes da diplomática portuguesa, refere-se, séculos depois, a um povoado que designava como Portucale Castrum Antiquum, na margem esquerda, e outro, o Portucale Castrum Novum, na direita.

Quando do domínio dos Suevos, Portucale foi palco de vários acontecimentos, contando-se entre eles o aprisionamento de Requiário durante a invasão de Teodorico (457), a revolta do seu governador Agiulfo, que pretendia ser aclamado rei e foi executado, e a última batalha (585) de Andeca, último rei suevo, vencido por Leovigildo.

Quando da invasão muçulmana da península Ibérica, Portucale era já, desde a segunda metade do século VI, a sede da diocese Portucalense, situada na província da Galécia, e tendo por metropolita o bispo de Braga. Após a invasão, a diocese não sobreviveu, tendo sido apenas restaurada após a reconquista do Porto, em 868.

Condado de Portucale

A reocupação e possível reconstrução ou fortificação de Portucale verificou-se após a presúria de Vímara Peres, em 868, vivendo, a partir de então, um próspero período da sua história: daí partiu toda a acção de reorganização, bem sucedida, e nalguns casos de repovoamento, para além dos limites da antiga diocese nela sediada, quer ao norte do rio Ave, quer ao sul do rio Douro. Por esta altura, o território designava-se já de Terra Portugalense.

A reconquista permitiu também a restauração diocesana, tendo os bispos de Portucale sido instalados numa pequena povoação chamada Magneto (a qual os especialistas fazem corresponder com a actual Meinedo, no concelho de Lousada).

Apenas dez anos decorridos sobre a reconquista definitiva de Portucale tivesse sido tomada a cidade de Coimbra e erigida em condado independente às mãos de Hermenegildo Guterres; a sua posição de charneira entre os mundos cristão e muçulmano permitiu uma vivência de maior paz no Entre-Douro-e-Minho. As campanhas do Almançor, em finais do século X, porém, fizeram recuar a linha de fronteira de novo até ao Douro.

Na segunda metade do século XI, reconstituiu-se ao sul o condado de Coimbra (que incluía não só a cidade do Mondego, como ainda as terras de Lamego, Viseu e Feira), sendo entregue ao conde (ou alvazil, segundo outros documentos coevos) Sesnando Davides, um moçárabe valido do rei Fernando I de Leão e Castela, que conquistara definitivamente a cidade em 1064 (este condado viria mais tarde a ser incorporado no Portucalense).

Paulo Merêa refere a existência de documentos comprovadamente encontrados na província de Ourense, na Galiza, nos quais surge a referência expressa a terras situadas em Portugal, ou seja, ao sul do rio Lima, e que então pertenciam, e vieram ainda a pertencer durante algum tempo, no âmbito da organização eclesiástica de Tui, repovoada durante o reinado de Ordonho I.

O repovoamento da Terra Portugalense ocorreria no tempo de Afonso Magno, sob o governo de Vímara Peres e seus descendentes.

Em 1065, o Condado de Portucale e a Galiza fizeram parte do território atribuído por Fernando I para o seu filho mais novo Garcia II, que se tornou o primeiro monarca a usar o título de "Rei de Portugal e Galiza". No entanto, ele lutava por controlar os seus nobres irascíveis. Com a sua vitória em 1071, na Batalha de Pedroso, onde derrota Nuno II Mendes, o Condado de Portucale é extinto.

Mais tarde, em 1071, os seus irmãos Afonso VI e Sancho II tomaram o reino de Portugal e Galiza, expulsando Garcia. Na primavera seguinte, Sancho, por sua vez, expulsou Afonso, voltando a juntar os três reinos, o de Leão, o de Portugal e Galiza e o de Castela. Sancho aparece identificado como rei num documento português de 1072. Com o assassinato de Sancho, mais tarde, no mesmo ano, D. Afonso VI sucedeu na coroa de Leão (que abrangia os três reinos).

Condado Portucalense

Não se deve confundir o Condado Portucalense — concessão dos dois territórios de Coimbra e de Portucale ao conde D. Henrique — com o condado de Portucale, que começou a existir desde a presúria de Vímara Peres, prolongada pelos seus descendentes — embora nem sempre segundo uma linhagem perfeita — até à morte do último conde, na batalha de Pedroso, em 1071, que tentava conseguir maior autonomia face a Garcia II da Galiza, que governava o Reino da Galiza e Portugal de seu pai, Fernando Magno.

Porém, a atrofia do condado de Coimbra, criado em 878, mas suprimido com a conquista da cidade por Almançor no final do século X, permitiu a supremacia nortenha, que nem mesmo a reconstituição de uma autoridade equivalente à do conde — em benefício de Sesnando Davides, em 1064, e prolongada até à sua morte, em 1092 — pôde impedir.

Entretanto, a ambição de Afonso VI de Leão e Castela reconstituiu novamente a unidade dos Estados paternos e, quando Garcia acabou por morrer, depois de preso, em 1091, os territórios na sua posse passaram para as mãos de Raimundo de Borgonha, casado com D. Urraca. A esta altura, o vigor das investidas Almorávidas recomendava a distribuição dos poderes militares, para melhor reforçar o território: um comando na zona central, entregue ao próprio rei Afonso VI, outro, não oficial, exercido por El Cid em Valência, e o terceiro a ocidente, entregue a Raimundo; este último não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo — tendo já perdido Lisboa, que fora cedida aos Leoneses pelo rei taifa de Badajoz, juntamente com Santarém, que estava também prestes a cair nas mãos dos Almorávidas — e essa será uma das razões que atribuem alguns historiadores modernos à decisão tomada por Afonso VI de reforçar ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando a mais exposta a Henrique de Borgonha.

O conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos clunicenses, introduz-se ambiciosamente na política do Reino, conquistando poder junto das cortes. Vendo-se na condição de subordinados ao rei, os condes ou governadores tinham amplos poderes administrativos, judiciais e militares, e o seu pensamento orientava-se, naturalmente, para a aquisição de uma completa autonomia quando, no caso português, as condições lhe eram propícias.

A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fez vila (fundou uma povoação nova) em várias terras, entre elas Guimarães, na qual fez vila de burgueses, atraindo ali, com várias regalias, muitos francos seus compatriotas.

Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, em paços próprios, dentro do castelo que ali fora edificado no século anterior.

Falecido o conde D. Henrique (1112), passa a viúva deste D. Teresa, a governar o condado durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques.

D. Teresa começa (1121) a intitular-se «Rainha», mas os conflitos com o alto clero e sobretudo a intimidade com Fernão Peres, fidalgo galego a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, trouxeram-lhe a revolta dos Portucalenses e do próprio filho, sistematicamente afastados, por estranhos, da gerência dos negócios públicos.

Aos catorze anos de idade (1125), o jovem Afonso Henriques arma-se a si próprio cavaleiro – segundo o costume dos reis – tornando-se assim guerreiro independente. Em 1128, trava-se a Batalha de São Mamede (Guimarães) entre os partidários do infante Afonso e os de sua mãe. Esta é vencida, D. Afonso Henriques toma conta do condado e dele vai fazer o reino de Portugal.

Lutando contra os cristãos de Leão e Castela e os muçulmanos, Afonso Henriques conseguiu uma importante vitória contra os Mouros na Batalha de Ourique, em 1139, e declarou a independência. Nascia, pois, em 1139, o reino de Portugal e sua primeira dinastia, com o rei Afonso I de Borgonha (Afonso Henriques).

E assim nasceu PORTUGAL!

kosta de alhabaite

A Juventude Monárquica dos Açores estreou-se no Conselho Regional de Juventude

2012-03-05T14:33:00.000Z

A Juventude Monárquica dos Açores estreou-se no Conselho Regional de Juventude, representada pelo conselheiro regional Tiago Miranda. O Conselho Regional de Juventude realizou-se, no passado, dia 2 de Março.

Este é um órgão consultivo do Presidente do Governo Regional dos Açores, geralmente, convocado duas vezes por ano.

Açoriano Oriental

Câmara incumbida de promover projeto de educação para os media

2012-03-05T10:55:00.001Z

A Assembleia Municipal de Braga aprovou uma moção do PPM no sentido de a Câmara Municipal, através do seu pelouro da Educação, promover um projeto piloto sobre Educação para os Media, junto dos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico, de um dos agrupamentos do concelho de Braga.

O objetivo da proposta, que recebeu dois votos contra do PS e uma abstenção, é «desenvolver os conhecimentos, capacidades e atitudes que encorajem o crescimento da consciência crítica, a expressão criativa, a participação eficaz e uma maior competência destes utilizadores».

O projeto visa estabelecer uma parceria de cooperação com a Universidade do Minho, integrar a Educação para os media numa atividade de enrequecimento curricular orientada por um animador especializado e apoiar a criação de formação para os professores do 1.º ciclo do Ensino Básico.

Jornal “Diário do Minho” de 5 de Março, pág. 5

A tentativa de reintegração do Brasil (1823-1824)

2012-03-05T00:04:00.000Z

"Na sequência do golpe de estado Vila francada, levado a cabo pelo infante D. Miguel nos dias 27 de maio a 3 de junho de 1823, foi nomeado um novo governo, conhecido como o governo dos inauferíveis direitos, na medida em que restituía ao rei D. João VI os direitos reais abolidos pela Constituição de 1822. Nesse governo estava o conde de Palmela na pasta dos Negócios Estrangeiros, que nas suas memórias descreve como sendo um dos objectivos primordiais do governo o regresso do Brasil ao domínio da monarquia portuguesa. Só pela via diplomática Portugal poderia obter alguma vantagem nesse negócio, devido à situação económica e política débil e ao nítido favorecimento inglês à independência brasileira, condicionalismos que dificultavam a via militar como solução.

"Descreve-nos o Duque de Palmela nas memórias:

«A primeira tentativa, que naturalmente lembrou, foi a de solicitar a intervenção do Imperador da Áustria. Este, na qualidade de sogro do príncipe D. Pedro, interessado por isso na sua fortuna e bom nome, assim como pela sua condição de Soberano Legítimo, também devia influir na sustentação dos direitos da Coroa Portuguesa e parecia mais que ninguém indigitado para intervir nesta questão de um modo eficaz. O Gabinete austríaco, porém, contra a expectação de Portugal, recusou-se à intervenção solicitada, e conhecendo eu que esta recusa provinha do receio de ciúmes no Gabinete inglês, resolvi alterar o primeiro pedido e solicitar a mediação da Áustria conjuntamente com a Inglaterra, na esperança de neutralizar por este meio a parcialidade do Ministério inglês. Aceita esta proposta, entabulou-se em Londres uma negociação entre plenipotenciários portugueses e brasileiros debaixo da mediação do ministro britânico e do ministro austríaco. [...].

A maior dificuldade consistiu na exigência que os brasileiros apresentaram como ponto preliminar, do reconhecimento da sua independência [...]. Esta concessão preliminar era porém a que o Governo Português não se achava com força moral para outorgar in limine; e a negociação, como já dissemos, complicou-se sobremaneira pelas questões da sucessão à Coroa de Portugal. Esta sucessão, tanto El-Rei D. João VI, como os seus ministros, desejavam assegurá-la ao sr. D. Pedro, mediante estipulações (bem difíceis de combinar) para salvar não só os interesses, mas ainda a dignidade da Nação Portuguesa, evitando que depois do falecimento de El-Rei, ela ficasse sujeita a um Governo estabelecido no Brasil.

Para este fim lembrou a residência alternada do Soberano ora num, ora noutro hemisfério, com a condição, também, da residência do herdeiro da Coroa como regente, e com independência administrativa, naquele dos dois reinos onde não residisse o soberano. Para apoiar estas diligências com algum aparato de força, e proteger os interesses dos portugueses existentes no Brasil, preparou-se um armamento considerável em Lisboa, com que se ameaçou enviar uma expedição, no caso de ficar frustrada a negociação em Londres. Os acontecimentos de 30 de Abril* vieram, porém, reagir fatalmente nesta questão, obrigando o Governo de El-Rei, abalado no seu centro, a perdê-la temporariamente de vista, fazendo com que se abandonassem os preparativos começados da expedição. O Ministério inglês, cansado das delongas da negociação, e ansioso de concluir um tratado de comércio com o Brasil, lançou mão por fim de um pretexto para retirar a sua mediação. Foi o pretexto haver D. João VI mandado, por concelho do conde de Subserra, um emissário secreto ao Brasil (Carlos Matias Pereira), sem ter dado conhecimento deste passo às potências mediadoras. [...].Havendo então o ministro inglês nomeado como plenipotenciário (Sir Charles Stuart) para ir ao Brasil negociar o seu tratado de comércio com ordem de fazer escala por Lisboa, e de oferecer ali os seus bons ofícios para terminar a contenda com o Brasil, prestou-se o Governo de El-Rei D. João VI, de uma forma bem pouco apropriada aos interesses e decoro nacional, às insinuações da Inglaterra,** entregando-se, por assim dizer, à descrição do diplomata britânico, que foi nomeado também plenipotenciário português, concedendo-se destarte a um estrangeiro a faculdade de estipular a separação perpétua das duas partes da Monarquia Portuguesa, e o reconhecimento quase gratuito da independência da coroa do Brasil, que a tão caro preço se houvera podido vender.»

Das memórias do Duque de Palmela verifica-se que o governo português preferiu enveredar por uma diplomacia "musculada" ao invés de uma operação militar direta em território brasileiro, embora essa possibilidade não estivesse excluída de todo. Na tentativa de persuadir o governo brasileiro a um entendimento a diplomacia portuguesa recorreu à mediação anglo-austríaca, na suposição de que esta teria alguma influência sobre o Imperador D. Pedro I . Contudo, Portugal estava isolado nesta questão: os ingleses verdadeiramente não queriam a reintegração na esfera portuguesa, aos austríacos a questão não lhes dizia grande coisa e os brasileiros, obviamente, não queria perder o que entretanto ganharam: independência política.

A sucessão de D. João VI era para Portugal uma questão indissociável da reintegração do Brasil . O governo português pretendia que o Imperador D. Pedro fosse o herdeiro da coroa portuguesa porque ao herdá-la Portugal e Brasil voltariam a estar sob o mesmo ceptro numa lógica de monarquia dual e capital política rotativa."

Notas:

* Palmela refere-se à tentativa de golpe de estado chefiada pelo infante D. Miguel conhecida como Abrilada com o objectivo de afastar do governo todos os elementos liberais, restringir a ação política de D. João VI. e fazer da facção absolutista a dona do poder.

** Neste tempo Palmela já não era ministro dos negócios estrangeiros.

Bibliografia:

HOLSTEIN, D. Pedro de Sousa - Memórias do Duque de Palmela, trans., pref., e ed. Maria de Fátima Bonifácio. Alfragide: D. Quixote, 2010, p. 180, 181.

Gostas de história?

Atitude de Miguel Relvas é uma "palhaçada"

2012-03-05T00:03:00.000Z

Social-democrata e ex-presidente da Câmara de Cascais, António Capucho defende que proposta do Governo para extinguir freguesias é um "disparate completo".

O social-democrata e ex-autarca António Capucho classifica como "um disparate completo" e uma "palhaçada" os critérios propostos pelo Governo para a extinção de freguesias , pelos quais o ministro Miguel Relvas tem dado a cara.

"De repente, aparece uma norma, que é a que está na proposta de lei, completamente cega, que é corta ao meio. Se tem seis, passa a três. Se tem 18, passa a nove. É um disparate completo", afirmou hoje o antigo presidente da Câmara de Cascais em entrevista à Antena 1.

António Capucho, 67 anos, defende ainda que, no caso das zonas rurais que estão "a uma distância brutal da capital do concelho", o Executivo revelou "muito pouca cautela" e explica porquê: "Se podemos acabar com freguesias urbanas, no interior do país é muito complicado, nalguns casos, cortar freguesias que perderam tudo, a escola, o centro de saúde, os correios".

"Hoje mesmo espantei-me ao ver o Fernando Ruas, que é mandatário nacional de Pedro Passos Coelho, a criticar fortemente esta verdadeira palhaçada que é a diminuição do número de municípios e freguesias tal como está proposto na Assembleia da República, que não tem pés nem cabeça. E Fernando Ruas critica de uma forma veemente, sem qualquer receio, o ministro Relvas.", remata.

Miguel Relvas "não é a pessoa acerta"

O atual presidente da Fundação D. Luís I questiona ainda as razões que levaram o Governo a manter o PS à margem de uma reforma prevista no Memorando de Entendimento assinado com a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).

"O Estado está lá apenas na junta de freguesia, que está a uma distância brutal da capital do concelho, e portanto esta lei, assim, não faz sentido, não vai ser consensual. O PS, evidentemente, não a pode votar", disse.

Mas o ex-conselheiro de Estado vai ainda mais longe e chega mesmo a considerar que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, "não é a pessoa acerta" para lidar com as autarquias.

"Não gosto nada da maneira como ele está a tratar as autarquias, nomeadamente esta última carta [a pedir às autarquias para revelarem as dívidas] que ele escreve com o ministro das Finanças é uma vergonha autêntica, embora o fundamento para a carta exista", disse.

EXPRESSO

Parecer da Associação Nacional dos Municípios Portuguegues sobre a porposta de Lei da Reforma da Administração Local.

2012-03-05T00:02:00.001Z

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Assembleia diz não à reforma administrativa

2012-03-04T16:22:00.001Z

A Assembleia Municipal de Braga aprovou quatro moções partidárias que, embora diferentes no conteúdo, vão contra ou são críticas em relação ao processo de reorganização administrativa territorial autárquica, cuja lei foi aprovada na generalidade sexta-feira, na Assembleia da República.

As moções foram apresentadas pelo Bloco de Esquerda, PCP, PPM e PS, tendo recebido os votos contra do PSD e do CDS-PP.

A moção do PPM, Partido que em Braga está coligado com o PSD e o PP, vai no sentido da Câmara de Braga, no uso das suas competências próprias, diligenciar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a Associação Nacional de Freguesias, para, junto do Governo, se poder realizar um referendo local nas freguesias afetadas, no sentido de ratificar, ou não, qualquer proposta de extinção das mesmas.

Manuel Beninger, representante do PPM na Assembleia Municipal de Braga, considera que acabar com as juntas de freguesia é «liquidar o último serviço de proximidade que vai resolvendo muitos dos problemas que vão surgindo» e «dificultar a vida aos idosos».

«No caso concreto das fusões de freguesias, o atual Governo cometeu um erro grave ao apresentar indicadores de régua e esquadro, sem aplicação no terreno, sobretudo sem consultar os representantes dos municípios e das freguesias», disse, defendendo que um «processo desta importância deveria passar por um grande consenso entre todos os parceiros».

«Nas zonas rurais estamos a falar de presidentes de Junta que ganham 274 euros por mês e que fazem tudo. É esta poupança que se quer apresentar à troika?», atirou Manuel Beninger.

João Granja explicou que o PSD não votou a favor da proposta do partido parceiro da Coligação Juntos por Braga porque conflitua com a proposta do Governo e, por outro lado, não faz sentido realizar referendos «casuísticos» para ratificação de uma matéria que foi aprovada na Assembleia da República.

"Educação para os media" nas AEC

2012-03-04T16:03:00.001Z

O período antes da ordem do dia da Assembleia Municipal abriu com uma moção, apresentada por Sílvia Oliveira do PPM, sobre a educação para os media. Aprovada por unanimidade, a moção recomenda à câmara para que, através do pelouro da Educação, promova um projecto piloto sobre a educação para os media junto dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico de um dos agrupamentos de escolas do concelho.

O objectivo é desenvolver os conhecimentos, capacidades e atitudes que encorajem o crescimento da consciência crítica, a expressão criativa, a participação eficaz e uma maori competência destes utilizadores. A concretização deste projecto passa por estabelecer uma parceria com a UMinho e pela integração da educação para os media numa actividade de enriquecimento curricular orientada por um monitor.

Jornal "Correio do Minho", de 4 de Março, pág. 7

AM reforça posição contra extinção de freguesias

2012-03-04T15:46:00.002Z

A Assembleia Municipal (AM) de Braga reforçou a rejeição da actual proposta de reorganização administrativa de freguesias, aprovando quatro moções nesse sentido. As propostas foram apresentadas pelo BE, PCP, PPM e PS. O PSD e o CDS-PP votaram contra todas.

A Assembleia Municipal de Braga aprovou, anteontem à noite, quatro moções que na sua génese têm um denominador comum: rejeitar a reforma territorial administrativa em curso que implica a extinção de freguesias. Os deputados do PSD e do CDP-PP votaram sempre contra.

PPM em contraciclo com bancada da direita

Do lado da direita, apenas o PPM se mostrou contara reforma da administração local.

Manuel Beninger apresentou uma moção em que recomenda à Câmara Municipal de Braga para que “no uso das suas competências próprias, diligencie com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a Associação Nacional de Freguesias, para, junto do Governo, se poder realizar um referendo local nas freguesias afectadas, no sentido de ratificar, ou não, qualquer proposta de extinção das mesmas”.

A moção foi aprovada com os votos das bancadas do PS, PPM e Independentes.

Correio do Minho

Assembleia Municipal - Plenário: Reforma da Administração Local no Concelho de Braga

2012-03-04T00:15:00.003Z

MOÇÃO

Reforma da Administração Local no Concelho de Braga

O Memorando de Entendimento assinado pelo Governo português em 2011 contemplava uma reforma tutelada do poder local democrático em Portugal. Nesse âmbito, o actual Governo elaborou o Documento Verde da Reforma da Administração Local. A adopção, no Concelho de Braga, do conjunto de regras burocráticas que o mesmo prevê provocaria o desaparecimento de uma parte significativa das freguesias bracarenses.

O PPM é defensor intransigente do poder local e da enorme mais-valia que ele representa para as populações no que se refere à possibilidade de execução de políticas de proximidade, à manutenção da rica diversidade e especificidade identitária das nossas comunidades humanas e à representatividade democrática que as mesmas possuem.

Ao acabarem com as juntas de freguesia, estarão a liquidar o último serviço de proximidade que vai resolvendo muitos dos problemas que vão surgindo e a dificultar a vida aos idosos.

No caso concreto das fusões de freguesias, o actual Governo cometeu um erro grave ao apresentar indicadores de régua e esquadro, sem aplicação no terreno, sobretudo sem consultar os representantes dos municípios e das freguesias.

Está a ser lançada a discussão sobre a Reforma da Administração Local que em nosso ver que não tem utilidade e cujo peso na despesa pública é praticamente zero.

Nas zonas rurais estamos a falar de presidentes de Junta que ganham 274 euros por mês e que fazem de tudo. Não conhecemos outro serviço público mais barato que seja feito com este sucesso e proximidade. É esta a poupança que se quer apresentar à troika?

Um processo desta importância deveria passar por um grande consenso entre todos os parceiros, e independentemente de qualquer que venha a ser o modelo a nível concelhio no âmbito da reforma da administração local, defendemos que a proposta de extinção de qualquer freguesia do nosso concelho só deverá ser aplicada após a consulta às populações afectadas.

Neste sentido, o P.P.M. propõe a esta Assembleia Municipal que se aprove a seguinte Moção:

Que a Câmara Municipal de Braga, no uso das competências próprias, diligencie com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a Associação Nacional de Freguesias, para, junto do Governo, se poder realizar um referendo local nas freguesias afectadas, no sentido de ratificar, ou não, qualquer proposta de extinção da mesma.

Manuel Beninger

Grupo Municipal do P.P.M.

na Assembleia Municipal de Braga

02.03.2012

[Aprovada com os votos do PPM, PS e Independentes; Contra do PSD e CDS; Abstenção do PCP e BE]

Assembleia Municipal - Plenário: A Educação para os Media

2012-03-04T00:09:00.001Z

MOÇÃO

A Educação para os Media

Porque vivemos num mundo em que os media são omnipresentes e temos de atender à sua importância crescente na vida social, em particular no que diz respeito às gerações mais jovens;

Porque, em vez de condenar ou apoiar o inquestionável poder dos media, precisamos de aceitar o seu impacto significativo e a sua penetração no mundo como elementos importantes da cultura contemporânea;

Porque um número cada vez maior de pessoas passa períodos significativos a ver televisão, ler jornais e revistas, tocar discos, ouvir rádio e aceder à internet, como mostram os dados divulgados pela Marktest:

- o número de utilizadores de Internet em Portugal aumentou 9 vezes em 15 anos, passando de 6.3% em 1997 para 59.0% em 2011;

- mais de um milhão de lares em Portugal possui mais de um computador com acesso à Internet. Na última década este número aumentou mais de 17 vezes.

- 3 milhões de portugueses acedem a sites de redes sociais;

- em Portugal há 8 537 milhões indivíduos com posse ou utilização de telemóvel, o que representa 92.0% dos residentes em Portugal com 10 e mais anos;

- mais de um quarto dos jovens portugueses acedem à Internet pelo telemóvel;

- em 2011 os portugueses viram 3 horas e 38 minutos de TV em casa, em média, por dia (curiosamente, mais 11 minutos que em 2011).

Porque o papel da comunicação e dos media no processo de desenvolvimento não deve ser subestimado, tal como não deve ser substimada a função desses meios como instrumentos ao serviço da participação activa dos cidadãos na sociedade;

Porque a literacia mediática é uma questão de inclusão na sociedade da informação e uma competência essencial para a aprendizagem ao longo da vida, tal como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu têm enfatizado;

Porque os sistemas político e educativo devem reconhecer as suas respetivas obrigações na promoção de uma compreensão crítica do fenómeno da comunicação entre os seus cidadãos, principalmente os mais jovens;

- Porque é urgente tomar medidas com vista a inscrição da literacia para os media nas prioridades da agenda pública, nomeadamente nas escolas do Concelho.

Neste sentido, o P.P.M. propõe a esta Assembleia Municipal que se aprove a seguinte Moção:

Que a C.M.B. através do seu pelouro da Educação promova um Projecto Piloto sobre Educação para os Media, junto dos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico, de um dos Agrupamentos do Concelho de Braga, cujo objectivo seja desenvolver os conhecimentos, capacidades e atitudes que encorajem o crescimento da consciência crítica, a expressão criativa, a participação eficaz e uma maior competência destes utilizadores, visando para isso:

Estabelecer uma parceria para cooperação com a Universidade do Minho enquanto entidade local especializada em matéria da Educação para os Media;
Integrar a Educação para os Media numa AEC (actividade de enriquecimento curricular) orientada por um animador especializado e;
Apoiar a criação de formação para os professores do 1º ciclo do Ensino Básico, assim como, a criação de materiais no âmbito da Educação para os Media.

Sílvia Oliveira

Grupo Municipal do P.P.M.

na Assembleia Municipal de Braga

02.03.2012
[Aprovada por unanimidade]

Amigos de Olivença pressionam Paulo Portas para “anular” recriação da Guerra das Laranjas

2012-03-04T00:04:00.000Z

O Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) voltou hoje a exigir do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, “todos os esforços diplomáticos” para procurar “anular” a comemoração, naquela localidade espanhola, da Guerra das Laranjas de 1801.

“O ministro deve fazer todos os esforços diplomáticos necessários para fazer anular esta tentativa de mega-representação de uma guerra que levou à perda de Olivença”, frisou o presidente do GAO, Fernando Castanhinha.

O responsável falava à Agência Lusa depois de uma delegação do GAO ter sido recebida, nesta sexta-feira de manhã, pelo grupo parlamentar do CDS-PP, na Assembleia da República. Segundo Fernando Castanhinha, a delegação reuniu-se com o deputado José Lino Ramos, vice-presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros.

“O deputado mostrou-se muito interessado na nossa exposição e, sobretudo, com o que transmitimos acerca do famigerado projecto do autarca de Olivença de comemorar a Guerra das Laranjas”, disse.

O Ayuntamiento espanhol, liderado pelo PP, está a preparar uma recriação teatral, prevista para Junho, para comemorar a Guerra das Laranjas de 1801, quando Olivença, até então território português, foi anexada por Espanha. Esta questão até motivou, em Fevereiro, uma pergunta assinada por seis deputados do PS, enviada ao ministro Paulo Portas, em que pedem ao Governo para tentar impedir a iniciativa.

Recordando que a anexação de Olivença “nunca foi reconhecida, nem por Portugal, nem internacionalmente”, o presidente do GAO mostrou-se esperançado em que deputado do CDS-PP sensibilize Paulo Portas sobre este assunto. “Já fomos recebidos por todos os partidos com representação no Parlamento e, hoje, o deputado do CDS-PP também se comprometeu a questionar o ministro, que é presidente do seu próprio partido”, afiançou.

Fernando Castanhinha insistiu que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros deve “pronunciar-se acerca da inoportunidade desta mega-representação”. O “silêncio” do Estado português, assegurou, “seria visto, em Portugal e Espanha, como uma anuência, uma cedência e um acordo tácito em relação à reclamação espanhola”.

“O GAO não está contra todas as comemorações de guerras e batalhas. Só que esta iniciativa levanta muita polémica dos dois lados do rio Guadiana, porque a questão de Olivença não está resolvida nos planos político e diplomático”, esclareceu.

Público

"Respeitávamos mais as classes baixas que a burguesia"

2012-03-04T00:02:00.001Z

Francisco van Uden foi o primeiro da família, exilada durante 115 anos, a nascer em Portugal, e espera viver até aos 100 – como a sua mãe, neta do Rei D. Miguel, falecida há dias. Fez o curso dos Comandos e esteve na guerra de África, onde hoje tem negócios. Amante de pólo, de parapente e de caça grossa, já pescou um tubarão de 400 kg e arrepende-se de ter morto um elefante.

À chegada ao Turf Club, no Chiado, um empregado fardado de branco pergunta-nos: «Vêm ter com o D. Francisco?». À medida que nos conduz a uma sala dominada por dois grandes retratos do Rei D. Miguel, o bisavô de Francisco van Uden, vai acendendo candeeiros e aquecedores a gás. O Turf, um dos mais exclusivos gentlemen’s clubs lisboetas, tem uma decoração antiquada, com temas de caça e hípicos, e quadros, esculturas e fotografias da realeza. Conta ainda com um pátio ajardinado, semelhante a um claustro, que oferece aos seus sócios um refúgio no centro de Lisboa.

Como lida com o facto de o seu bisavô, D. Miguel, ser um Rei de má memória? Acha que foi injustiçado?

Completamente. Um homem que perdeu uma guerra, vai para o exílio sem um tostão e casa as filhas todas com as casas reinantes da altura – Bélgica, Luxemburgo, Baviera, Liechtenstein, Áustria-Hungria, Borbón-Parma, etc. – é porque aquela casa era uma casa como deve ser. Foi um santo homem. Em 1966 houve a trasladação do corpo dele da Alemanha aqui para a Sé. Antes de embarcar no avião em Munique a urna foi aberta e, perante o pasmo de toda a gente, o corpo estava intacto.

É um sinal de santidade?

Pode ser. Toda a história que conhecemos de D. Miguel no exílio foi exemplar. A guerra civil em Portugal foi muito baseada na propaganda. A maioria do povo português era contra os liberais afrancesados. Mas criou-se a chamada Quádrupla Aliança, com a Espanha ao lado, para invadir o território português. D. Miguel ainda tinha um exército muito forte e o apoio do povo, mas disse: ‘No momento em que os espanhóis cá entrarem nunca mais de cá saem. Prefiro que seja o mano Pedro a tomar conta de Portugal do que sejam os espanhóis’. Tirou os anéis dos dedos e embarcou em Sines com a roupa que tinha vestida.

E foi para onde?

Para Roma. Foi recebido pelo Papa. Os liberais e o irmão tinham-lhe atribuído uma pensão e ele chegou a Roma e disse: ‘Não quero receber nem um tostão’. E ficou sem nada. Era um grupo de portugueses que lhe mandava um donativo mensal.

E vivia simplesmente?

Com total simplicidade. Depois foi convidado pelo Metternich, o primeiro-ministro austríaco, para ir para Viena e começou a ser conhecido. Já com 49 anos, casou com uma princesa Löwenstein, teve um rancho de filhas e um filho.

O pai da sua mãe.

O meu avô, D. Miguel II. Fez carreira militar ao serviço do imperador Francisco José da Áustria. Uma irmã dele era cunhada do imperador e quando a imperatriz Sissi morreu foi ela que tomou o lugar no protocolo de Estado.

Mantém ligação com esse ramo da família?

Sim. Quando a minha mãe fez 100 anos reunimos os mais próximos. Houve um grande jantar no CCB, com 400 pessoas, e uma missa na Igreja do Bom Sucesso. O Papa mandou uma bênção lindíssima, porque a minha mãe conheceu-o quando ele era cardeal em Regensburg. Já a tinha recebido pessoalmente na sua visita a Fátima. Vieram primos de toda a Europa. Têm um respeito enorme à minha mãe porque, de facto, ela teve uma vida incomum.

E o seu pai?

O meu pai era um holandês do Sul, católico. Era um cientista brilhante. Não lhe deram equivalência ao curso de Medicina que tinha tirado em Viena, por isso voltou a tirar o curso cá e dedicou-se à investigação científica tropical. Em 1956 fundou o Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras, que se tornou um dos grandes centros mundiais. Desenvolveu investigação sobre genética molecular, o que na época não era normal. Depois deu aulas na Universidade Nova e trabalhou até morrer, em 1991.

Como foi a sua infância?

Lá em casa havia um ambiente de quinta. Éramos seis filhos. Os meus irmãos andaram no S. João de Brito e iam a pé até à Trafaria e apanhavam o barco. Também fiz isso mas ao fim de algum tempo fiquei doente e depois comecei a ir às aulas da fundação [Nun’Álvares Pereira, criada pela mãe]. Fui colega daquela rapaziada que a minha mãe acolhia, 140 crianças. Ainda sou amigo de alguns. Fazia 2,5 km a pé para lá e depois no regresso o mesmo.

Pessoas de um estrato social diferente...

A maior parte eram pessoas oriundas do Alentejo que vinham à procura de emprego. Mas na minha casa habituámo-nos a dar-nos com toda a gente. Não fazíamos essa distinção.

Os outros miúdos da escola da fundação tratavam-no de maneira diferente?

Era igual. Eu andava de pé descalço, andava sempre a fazer diabruras. Quando estava na 3.ª classe comecei a faltar às aulas porque passava o dia com o pessoal da lavra e almoçava com eles. Um dia o professor disse à minha mãe: ‘Então o seu filho está doente?’. Levei uma sova terrível.

Tratava os seus irmãos por tu ou por você?

Por você. Os meus pais também.

Como é que a alta sociedade da altura via a sua mãe?

De início com alguma perplexidade, depois muita gente entendeu e começou a colaborar com ela. Outros nunca a entenderam e diziam: ‘Coitada da Sr.ª Infanta, casou com um estrangeiro, que deve ser comunista’. Ela mandava os filhos, nas férias, para o campo. Tive a sorte de passar muitas férias na Chamusca, onde montava a cavalo, toureava, caçava lebres. A partir da puberdade, íamos para o estrangeiro trabalhar para ganharmos as nossas semanadas.

Iam para onde?

Eu fui sempre para o Principado do Liechtenstein, porque tinha lá família. Ficava em casa de um amigo dos escuteiros e ia de bicicleta para uma fábrica de conservas, com imigrantes italianos, onde trabalhava 10 horas por dia. À noite mudava de roupa e ia para o castelo de Vaduz, para jantar com os príncipes reinantes, meus primos.

Como eram esses jantares?

Eram jantares de gravata. Mas em ambiente de família.

Com uma certa pompa?

Não. Nestas famílias não há pompa. Quer dizer, quando ia para casa das minhas tias Thurn und Taxis, com 8 ou 9 anos, lembro-me que o pessoal ainda usava peruca branca e fardas encarnadas nos dias de festa.

Era mesmo à antiga.

Era uma questão de tradição, porque depois o relacionamento entre os patrões e os empregados era óptimo – todos os filhos dos empregados tinham subsídio para estudar e tinham garantido um lugar na casa se quisessem.

O que fazia na fábrica de conservas?

Empacotava. Mas depois mudei para um trabalho de que gostava muito mais. Fazia a manutenção do cemitério do principado, que é a coisa mais bonita do mundo. Ficava na encosta da montanha com uma vista lindíssima sobre o vale e o rio Reno lá em baixo. Do outro lado ficava a Suíça.

Quanto ganhava?

Três francos e meio por hora, que era uma fortuna. Fui um dos primeiros a comprar uma motorizada boa, uma Zundapp, enquanto os meus amigos de famílias ricas gastavam tudo nas férias. E arranjei lá uma namorada, filha de um conde húngaro. A tia dela nunca quis sair da Hungria e esteve presa 10 anos. Quando foi solta, o pai da minha namorada pediu para eu ir ajudá-la. Ela era das famílias mais importantes da Hungria e vivia num cubículo. Quando entrei na sala fiquei com o meu coração latino aos saltos porque era uma senhora muito bonita. Convidei-a para o melhor restaurante de Buda, onde iam os dirigentes comunistas e os turistas americanos. O chefe de mesa percebeu que ela era uma senhora dos velhos tempos. Levou-nos para a melhor mesa e chamou o conjunto de violinistas ciganos, que não arredaram pé durante todo o jantar.

Desde que idade tem o bigode?

Desde os 17 anos. Mas no curso dos Comandos tive de o cortar e de rapar o cabelo.

Foi um desgosto?

Não. Na prova de choque havia um placar debaixo de um embondeiro que dizia: ‘Barbearia Palanca, não corta mas arranca’. Um dia estávamos na parada a ler o Código Comando e chamam-me. Recebi um envelope que vinha da parte do comandante. Pensei que tinha feito algo de errado. Era uma carta a dizer que devido aos bons resultados durante o curso passava a ser autorizado a usar ‘o apêndice capilar superior’ [risos]. Então deixei crescer o bigode.

Como foi parar aos Comandos?

Ofereci-me para os pára-quedistas e quando terminei os primeiros três meses fui para Lamego, para as Operações Especiais. Aí decidi oferecer-me para os Comandos. Fomos para Luanda tirar o curso de Comandos, durante seis meses, em 1971. O curso foi muito duro mas muito bem dado. Foi das organizações mais extraordinárias que conheci até hoje.

Como eram os exercícios?

O curso começava com a prova de choque. Fomos acordados com altifalantes a meio da primeira noite e tínhamos de formar em três minutos na parada. Meteram-nos em viaturas e andámos 10 a 12 horas até ao meio do mato. Quando chegámos fizemos um mini acampamento. Estávamos em Fevereiro, que é dos meses mais quentes em Angola. A prova de choque passava pela prova da sede, em que há uma actividade permanente. Tínhamos apenas um cantil de água por dia que tinha que dar para beber e fazer a barba. A prova acabava quando cerca de 60% desmaiavam por desidratação, mas tínhamos de desmaiar em pé.

Foi dos 40% que não desmaiaram?

Fui dos primeiros a desmaiar, apesar de depois ter ficado em primeiro lugar no curso. O motorista deu-me água sorrateiramente durante a noite. Só que bebi demais, transpirei imenso e perdi os sais minerais todos. O futuro furriel sofria mais, corria mais e comia depois dos soldados. O aspirante a oficial corria ainda mais. Isto tudo para que fôssemos respeitados nas hierarquias.

Acabou por ir para Moçambique.

Formámos duas companhias. Escolhi a que foi para Moçambique porque achei que o General Kaúlza de Arriaga me dava mais garantias. Começámos a formar Comandos em Moçambique. Entre os 21 e os 24 anos tive uma experiencia muito forte. Andávamos muitos dias no meio do mato às vezes quase sem água, comendo muito pouco.

Tinham de caçar para se alimentarem?

Não. Nem a boca abríamos, só fazíamos gestos. O silêncio era total e não dávamos um tiro que não fosse absolutamente necessário. Éramos uma tropa especial e do melhor que havia no mundo. Não tivemos um único morto em combate. Durante a instrução, em Angola, morreram seis, em Moçambique não tivemos nenhuma baixa.

E a sua namorada?

Ela disse que não ia esperar quatro anos. Então disse-lhe que tinha de arranjar outra pessoa porque o país estava à frente da namorada. Um dia estava no Norte de Moçambique e vi no correio uma carta para mim. Era o convite para o casamento dela.

Não se ressentiu na altura?

Não. Era um rapaz novo.

Fez mais de uma comissão.

Um dia fui chamado pelo comandante-chefe e o adjunto dele disse-me: ‘Sabe porque é que o comandante o mandou chamar? Ele vai pedir para fazer outra comissão. Não se meta nisso, vá para casa’. Era o Major Tomé da UDP. O comandante falou comigo e disse que estávamos a ganhar a guerra no mato e que tínhamos o apoio da população. Disse que precisava de tropas especiais e convidou-me para ir para o Dondo apoiar o grupo de pára-quedistas especiais africanos. Pedi-lhe 15 dias de férias para visitar a família em Portugal e voltei para lá. Fiz o curso de pára-quedista e fui coordenar as companhias de GEPs [Grupos Especiais de Pára-quedistas] de toda a zona de Tete.

Ainda estava em Moçambique no 25 de Abril?

No dia 25 de Abril fui ao bar às 10 da manhã, no comando das ZOT [Zona Operacional de Tete]. A rádio BBC estava a dar a notícia do golpe de Estado em Lisboa. Na sequência do 25 de Abril, o comandante do CIGE [Centro de Instrução de Grupos Especiais] convidou um comissário para dar aulas, onde se dizia que a Frelimo é que eram os bons e nós os maus. Foi um choque terrível. Com um grupo de oficiais da Beira definimos que manteríamos o combate para defender a população de Moçambique. As pessoas não falam nisso, mas 40% do orçamento militar do Ultramar era dedicado à acção de apoio às populações.

Mas acabou por ter de regressar.

Em Junho, o General Costa Gomes, que tinha sido nomeado comandante-chefe das Forças Armadas, foi a Moçambique e fez a espantosa declaração de que não ia haver referendo para a autodeterminação, que ia ser feita a independência e que o poder ia ser entregue à Frelimo. Entrei numa situação psicológica muito tensa. Fui convidado para um plenário do MFA e aproveitei estar com o microfone na mão para dizer tudo o que tinha a dizer. O comandante do meu regimento desatou aos gritos mas não me calei. Fui expulso e meteram-me num avião para Lisboa. Antes de embarcar, começam a chegar oficiais dos GEPs e um deles, o mais velho, oferece-me um presente e diz: ‘O nosso coração está muito contente porque o capitão vai finalmente para junto da sua família, mas e nós? Qual vai ser o nosso futuro?’. Eu tinha sido educado que um homem não chora, mas começaram-me a cair as lágrimas pela cara abaixo. Senti nos meus ombros o peso da traição profunda que Portugal estava a fazer àquela gente.

Como foi o regresso?

Cheguei cá no dia 3 de Agosto de 1974 e fui para a Caparica. Apareci em casa fardado e às tantas a minha mãe disse-me para mudar de roupa. Houve pessoas que me chamaram e disseram que o MFA estava a ser dominado pelos comunistas e que o Spínola estava cada vez mais isolado e era preciso dar-lhe apoio. Foi então que fizemos a Maioria Silenciosa. Nessa altura soube que tinha um mandado de captura por estar no activo e ter actividades políticas. Eu que passava à disponibilidade a curto prazo, quando todos eles estavam a fazer política. Era para me liquidar.

Foi aí que invadiram a casa da sua mãe?

Foi. Liguei-lhe e, como ela tinha um carregamento de estrume, foi ao meu quarto tirar tudo e enterrou no estrume. Às duas da manhã um grupo do MDP-CDE bateu-lhe à porta e revistaram a casa. Quando iam a sair a minha mãe disse: ‘O que os senhores estão a fazer aqui é pior do que a Gestapo fazia em Viena’. Como tinha o mandado de captura já não fui a casa.

Foi para Espanha.

Sim. Tive uma sorte enorme a passar a fronteira em Badajoz porque o meu nome já era um dos procurados. Quando cheguei telefonei para o príncipe Juan Carlos – ainda não era Rei. Ele disse para nos encontrarmos no dia seguinte em Madrid, e assim foi. Quando entrei na Zarzuela ele recebeu-me de braços abertos e disse: ‘Meu caro primo’. Conhecia-me mal mas recebeu-me bem.

Qual a sua actividade em Espanha?

Trabalhava numa organização clandestina com base em Espanha para apoiar o povo português que não estava com o Partido Comunista. Ajudámos o chamado levantamento popular do Verão Quente de 75, em que houve assaltos às sedes dos partidos comunistas e de extrema-esquerda.

Vinha a Portugal clandestinamente?

Claro. Passava cá a maior parte do tempo, mas cortei o bigode.

Como é a vida de clandestino?

Há um livro que se chama Dossiê do Terrorismo, das edições Avante, de 1976, que descreve dia após dia o calendário de todas as acções ‘terroristas’, ou seja, anticomunistas. Nesse livro está uma fotografia minha na estação da Campanhã que tem como legenda: ‘O Capitão van Uden, mais conhecido pelo Colombiano, momentos antes de iniciar uma operação terrorista na cidade do Porto’. Não fui preso por milagre. Detectaram-me, mas despistei-os sempre.

Quando é que vai para os Açores?

Fui convidado por um amigo para passar lá férias em 1976. Tive uma alegria suprema por verificar que havia uma parcela do território nacional onde não havia um único comunista. Era um paraíso. Namorava-se à janela às quartas e domingos e quem passasse na rua podia detectar os avanços do namoro com a percentagem do corpo do rapaz que estava dentro da janela.

Era um paraíso. Mas não havia pobreza?

Não havia a miséria que conheci nos anos 50 na Caparica.

Nessa altura começou a pescar.

Esse meu amigo tinha um barquinho de pesca desportiva de alto-mar. Como eu percebia um bocado de navegação começámos a sair com o barco e apanhávamos tubarões azuis. Ia imensa gente para o porto ver e os jornais tiravam fotografias.

Lembra-se do maior que apanharam?

Apanhámos um mako com 400 kg. Um dia uma menina do Turismo disse que receberam uma carta do editor da melhor revista de pesca da Suécia, que queria experimentar as águas dos Açores para pesca grossa. Eu levei-os a pescar. Os tipos partiram as canas todas e não pescaram nenhum atum, mas ficaram fascinados. No último dia o homem disse-me: ‘Francisco, você tem aqui hot spot mundial da pesca desportiva’.

Seguiu esse conselho?

Não queria ir para Lisboa aturar aquela gente toda. Fui ao banco e pedi um empréstimo para fazer uma empresa de pesca desportiva. O responsável do banco era um fanático por pesca desportiva. Iniciei o Big Game Fishing nos Açores, com a minha empresa, a Pescatur. Foi um êxito.

É nessa altura que conhece a sua mulher.

Em 1978 vim passar três meses ao continente e sempre que estava com alguém da minha família perguntavam-me se conhecia a Teresa. Sem eu saber, arranjaram um encontro com ela num restaurante no Chiado. Como não sabia de nada, convidei uma amiga para ir comigo. Sentei-me na mesa reservada. Passados uns minutos chega uma menina muito gira que olhou para nós e deu meia-volta. Senti que ela fugiu da mesa. Voltou mais tarde com os meus irmãos e sentou-se longe de mim e não me falou durante toda a noite, até que percebi que ela é que era a Teresa. Por volta da meia-noite fui levar a minha companhia a casa rapidamente e voltei a tempo de apanhar a Teresa lá.

Quando se casaram?

Ao fim de um ano casámos nos Açores. Foi só o núcleo mais íntimo da família. Éramos 15 pessoas, mas foi muito bonito.

Não é o casamento que se espera de uma pessoa da sua condição.

Em 1980 o ambiente em Portugal era muito apertado. Não dava para grandes festas.

Como foi a educação que deu aos seus filhos? Foi igual à que recebeu?

De certo modo, mas mais meiga que a que a minha mãe me deu.

Os seus filhos não tiveram educação militar?

Não, mas faz-lhes falta. Na minha opinião um acto vale mais do que mil palavras. Eles conhecem mais ou menos a minha vida, sabem os valores que defendo e espero ter-lhes transmitido isso. Até agora acho que sim, porque o comportamento deles só me tem orgulhado. São miúdos impecáveis. Não lhes estou sempre a ralhar.

Quando saíram dos Açores?

Em 1988, quando os meus filhos já estavam a crescer. Voltei lá pela primeira vez em Setembro do ano passado. Fui com um amigo que queria levar o filho a pescar. Pesquisei na internet e vi um barco de um skipper que trabalhou para mim. Era um miúdo vindo de Liverpool que um dia, nos anos 80, bate-me à porta. Tinha 17 anos e tinha fugido de casa porque tinha visto um artigo numa revista. A minha mulher ligou logo para a mãe dele. Dei-lhe emprego e hoje é o melhor skipper de todo o Norte do Atlântico.

Depois mudou de ramo de negócio.

Sim, radicalmente. Fundei uma empresa de imobiliário, estávamos no início do boom imobiliário. Durou de 1988 a 1991.

Que tipo de casas vendia?

Eram sobretudo projectos de reconstrução de prédios em Lisboa. Por exemplo, os Terraços de Bragança, que era uma fábrica de cerveja, fui eu que vendi ao Grupo Mello. É um bocado incómodo viver lá dentro. Consegui, mesmo assim, que o Siza Vieira fizesse estacionamentos para todos os habitantes. O Siza é bom para as volumetrias, mas não sabe o que é ter uma família.

Nessa altura ganhou muito dinheiro?

Fui ganhando para viver como deve ser e os miúdos estarem em boas escolas.

Como conheceu o André Jordan?

Em 1991 houve um sueco que me convidou para jogar pólo na Quinta da Marinha. Gostei imenso e comecei a jogar. Um dia houve um jantar de pólo e aparece um senhor com sotaque brasileiro que disse que tinha gostado de me ver jogar. E disse que sabia que eu estava ligado ao ramo imobiliário. Era o André Jordan. Passado um minuto perguntou se queria trabalhar com ele no futuro Belas Clube de Campo.

Quando deixaram de trabalhar juntos?

Há cerca de cinco anos, o meu amigo Jorge Ferro Ribeiro perguntou-me se queria trabalhar com ele. Fui ao gabinete do André Jordan e contei-lhe que ia fazer 60 anos e queria fazer projectos em África. Aquela história quando saí da Beira, em 1975, a escorrer lágrimas, esteve sempre na minha cabeça. Despedimo-nos afectuosamente e fui trabalhar com a Geocapital. Neste momento estou com projectos na Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Estamos a concentrar-nos em tudo o que seja banca, energia, agro-indústria e infra-estruturas.

Uma grande mudança de ramo. Começou na pesca, depois imobiliário e turismo…

Sim e estou a ter algum êxito. Também fiz uma fábrica de descasque e empacotamento de caju em Bolama, na Guiné, juntamente com o meu amigo Alpoim Calvão. Tem 250 postos de trabalho.

A fábrica é rentável?

Vai pagando as despesas, mas ainda não tirámos de lá dinheiro nenhum. Damos 10% dos resultados para um fundo de apoio aos antigos combatentes. Também apoiamos alguns jovens com bolsas de estudo.

E em Angola, o que está a desenvolver?

Um projecto de habitações sociais que são kits de auto-construção. A burocracia tem sido difícil, mas acho que vamos conseguir.

Portugal vive tempos difíceis. Acha que poderia voltar a ser uma monarquia?

As repúblicas implantam-se com golpes de Estado e assassínios – foi o que aconteceu em Portugal, nunca foi referendada. As monarquias só podem ser restauradas ou instauradas com uma grande onda popular. Neste momento não creio que a monarquia ganhasse. Mas se a situação piorar vai-se questionar o regime.

Algumas pessoas ainda pensam na monarquia como absolutista?

Há falta de informação, mas as pessoas já sabem que todos os países de maior sucesso na Europa são monarquias, onde há mais liberdade que nas repúblicas. Com excepção da Arábia Saudita e mais um ou outro caso, todas as ditaduras no mundo são repúblicas.

São ricos graças à monarquia ou mantêm-se monarquias por serem ricos?

São países que não tiveram razão nenhuma para mudar de regime. A Rainha de Inglaterra é Chefe de Estado de 16 países no mundo inteiro! Nenhum Presidente o conseguiria ser. Sempre que há uma eleição do Presidente, o país divide-se a meio. Será esse o bom início de uma chefia de Estado?

Mas acha sequer concebível um regresso à monarquia? Não é uma página na História que já foi virada?

As três repúblicas que tivemos em Portugal não foram grande coisa. A primeira república foi um desastre total, a segunda foi uma ditadura, e a terceira é aquilo que se vê. Se é isto que a gente quer…

Há quem defenda que a sua mãe seria a herdeira legítima do trono. Porquê?

Talvez por, até há uns dias, ser a única neta do Rei D. Miguel. Mas o irmão dela, D. Duarte Nuno, era o filho varão e foi o pretendente aceite quer pelos liberais quer pelos tradicionalistas no acordo de Dover.

Caso o seu primo não se casasse seria você o chefe da Casa Real?

Perguntei isso uma vez. Em princípio, se ele não tivesse filhos, passaria por mim.

Como é que ele viu isso?

Entretanto casou. Na nossa família casamos muito tarde. Por isso é que a minha mãe era neta de D. Miguel. São 210 anos em três gerações.

E como teria assumido essa responsabilidade caso D. Duarte não tivesse casado?

Enquanto fosse vivo ele seria o Chefe da Casa. O que eu teria de fazer era preparar os meus filhos. Uma coisa é educar um miúdo normalmente, outra coisa é educá-lo para essas funções. Tem de viajar, aprender línguas e ter outros contactos.

D. Duarte encarou isso como alguma quebra de lealdade?

Houve intrigas, como há sempre. Mas tivemos uma conversa a três – a minha mãe, ele e eu – e a coisa ficou esclarecida, porque eu não tenho a mínima vontade de assumir essas funções, que são terríveis. Ser chefe de uma casa real numa república é a pior coisa que pode haver. Tem as responsabilidades todas e não tem o exercício. Ele é um homem sacrificado uma vida inteira.

Um dos seus passatempos é a caça.

Ainda caço, mas cada vez atiro menos. Já não atiro nos troféus grandes. Nas férias ia a África todos os anos para caçar, na Tanzânia. Quando a guerra terminou em Moçambique comecei a ir para lá.

Qual foi o maior animal que já matou?

Foi um que jurei que nunca mais caçava, um elefante, em Moçambique. Andava a destruir as machambas da população e o Governo pediu para ser abatido, mas fez-me imensa impressão.

Também faz parapente. Desde quando?

Tive um acidente em Évora a fazer pára-quedismo. Distraí-me com a paisagem e ia caindo nuns fios de electricidade. Aterrei a grande velocidade e acabei por me magoar na coluna. Em 2004 aprendi a fazer parapente com motor. É muito mais perigoso que o pára-quedismo, mas é muito mais simpático em termos físicos.

Também é presidente da Associação Portuguesa de Pólo. É um jogo elitista?

Assim-assim, mas é muito mais caro ter um barco na doca do Bom Sucesso. Não se discute se as pessoas têm um iate, mas se tem quatro ou cinco cavalos e joga pólo…

Até quando pensa trabalhar?

Como não tenho esperança que o Estado me pague uma pensão até morrer, e como espero viver até aos 100 anos, vou continuar a trabalhar enquanto tiver capacidade para isso. Enquanto puder jogar pólo também posso trabalhar.

SOL

Descolonização: para os que têm a memória curta!... por Antonio Barreto

2012-03-04T00:01:00.000Z

Angola é nossa!

Só hoje me chegou às mãos um livro editado em 2007, Holocausto em Angola, da autoria de Américo Cardoso Botelho (Edições Vega). O subtítulo diz: 'Memórias de entre o cárcere e o cemitério'. O livro é surpreendente. Chocante. Para mim, foi. E creio que o será para toda a gente, mesmo os que 'já sabiam'. Só o não será para os que sempre souberam tudo. O autor foi funcionário da Diamang, tendo chegado a Angola a 9 de Novembro de 1975, dois dias antes da proclamação da independência pelo MPLA. Passou três anos na cadeia, entre 1977 e 1980. Nunca foi julgado ou condenado. Aproveitou o papel dos maços de tabaco para tomar notas e escrever as memórias, que agora edita. Não é um livro de história, nem de análise política. É um testemunho. Ele viu tudo, soube de tudo. O que ali se lê é repugnante. Os assassínios, as prisões e a tortura que se praticaram até à independência, com a conivência, a cumplicidade, a ajuda e o incitamento das autoridades portuguesas. E os massacres, as torturas, as exacções e os assassinatos que se cometeram após a independência e que antecederam a guerra civil que viria a durar mais de vinte anos, fazendo centenas de milhares de mortos. O livro, de extensas 600 páginas, não pode ser resumido. Mas sobre ele algo se pode dizer.

O horror em Angola começou ainda durante a presença portuguesa. Em 1975, meses antes da independência, já se faziam 'julgamentos populares', perante a passividade das autoridades. Num caso relatado pelo autor, eram milhares os espectadores reunidos num estádio de futebol. Sete pessoas foram acusadas de crimes e traições, sumariamente julgadas, condenadas e executadas a tiro diante de toda a gente. As forças militares portuguesas e os serviços de ordem e segurança estavam ausentes. Ou presentes como espectadores.

A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição foi crime de traição e crime contra a humanidade. O livro revela os actos do Alto-Comissário Almirante Rosa Coutinho, o modo como serviu o MPLA, tudo fez para derrotar os outros movimentos e se aliou explicitamente ao PCP, à União Soviética e a Cuba. Terá sido mesmo um dos autores dos planos de intervenção, em Angola, de dezenas de milhares de militares cubanos e de quantidades imensas de armamento soviético. O livro publica, em fac simile, uma carta do Alto-Comissário (em papel timbrado do antigo gabinete do Governador-geral) dirigida, em Dezembro de 1974, ao então Presidente do MPLA, Agostinho Neto, futuro presidente da República. Diz ele: 'Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, a fim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados estão à terra esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir. A FNLA e a UNITA deixarão assim de contar com o apoio dos brancos, de seus capitais e da sua experiência militar. Desenraízem-nos de tal maneira que com a queda dos brancos se arruíne toda a estrutura capitalista e se possa instaurar a nova sociedade socialista ou pelo menos se dificulte a reconstrução daquela'.

Estes gestos das autoridades portuguesas deixaram semente. Anos depois, aquando dos golpes e contragolpes de 27 de Maio de 1977 (em que foram assassinados e executados sem julgamento milhares de pessoas, entre os quais os mais conhecidos Nito Alves e a portuguesa e comunista Sita Valles), alguns portugueses encontravam-se ameaçados. Um deles era Manuel Ennes Ferreira, economista e professor. Tendo-lhe sido assegurada, pelas autoridades portuguesas, a protecção de que tanto necessitava, dirigiu-se à Embaixada de Portugal em Luanda. Aqui, foi informado de que o vice-cônsul tinha acabado de falar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estaria assim garantido um contacto com o Presidente da República. Tudo parecia em ordem. Pouco depois, foi conduzido de carro à Presidência da República, de onde transitou directamente para a cadeia, na qual foi interrogado e torturado vezes sem fim. Américo Botelho conheceu-o na prisão e viu o estado em que se encontrava cada vez que era interrogado.

Muitos dos responsáveis pelos interrogatórios, pela tortura e pelos massacres angolanos foram, por sua vez, torturados e assassinados. Muitos outros estão hoje vivos e ocupam cargos importantes. Os seus nomes aparecem frequentemente citados, tanto lá como cá. Eles são políticos democráticos aceites pela comunidade internacional. Gestores de grandes empresas com investimentos crescentes em Portugal. Escritores e intelectuais que se passeiam no Chiado e recebem prémios de consagração pelos seus contributos para a cultura lusófona. Este livro é, em certo sentido, desmoralizador. Confirma o que se sabia: que a esquerda perdoa o terror, desde que cometido em seu nome. Que a esquerda é capaz de tudo, da tortura e do assassinato, desde que ao serviço do seu poder. Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam. A esquerda e a direita portuguesas têm, em Angola, o seu retrato. Os portugueses, banqueiros e comerciantes, ministros e gestores, comunistas e democratas, correm hoje a Angola, onde aliás se cruzam com a melhor sociedade americana, chinesa ou francesa.

Para os portugueses, para a esquerda e para a direita, Angola sempre foi especial. Para os que dela aproveitaram e para os que lá julgavam ser possível a sociedade sem classes e os amanhãs que cantam.

Para os que lá estiveram, para os que esperavam lá ir, para os que querem lá fazer negócios e para os que imaginam que lá seja possível salvar a alma e a humanidade. Hoje, afirmado o poder em Angola e garantida a extracção de petróleo e o comércio de tudo, dos diamantes às obras públicas, todos, esquerdas e direitas, militantes e exploradores, retomaram os seus amores por Angola e preparam-se para abrir novas vias e grandes futuros. Angola é nossa! E nós? Somos de quem?

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* Artigo publicado no jornal português Público em 13/04/2008.

* * António Barreto é cronista, cientista social, ex-ministro da Agricultura e destacado militante do Partido Socialista português. Participou em 1992 da reunião de Bilderberg.

Onde param a ministra, o CDS e a CAP?

2012-03-03T00:02:00.000Z

Jornal Público de 28.02.2012

Oito meses depois de Assunção Cristas ter tomado conta do Ministério da Agricultura, o que mudou no sector que era uma das principais bandeiras do CDS? Perguntando de outra maneira: alguém se lembra de medidas concretas da actual ministra que pudessem sugerir a aplicação de uma nova política agrícola em linha com o que o CDS sempre defendeu na oposição? Por mais minucioso que seja o nosso exercício de memória, só nos ocorre uma: a proibição do uso de gravatas em todos os departamentos do ministério.

O anúncio desta medida valeu algumas primeiras páginas à ministra, mas, em rigor, não significa nada e, pior, é reveladora de uma visão centralista do poder. Se Assunção Cristas conhecesse minimamente o sector, saberia que nas delegações concelhias e distritais do Ministério da Agricultura raramente alguém usa gravata. O adereço é comum, provavelmente, nas cúpulas do ministério, instaladas em Lisboa, cuja grande corte serviçal absorve a maior fatia de recursos e bloqueia toda a actividade agrícola.

Se há ministério que justifica uma profunda reestruturação e mobilidade laboral, é o da Agricultura. Com a transferência de uma parte dos milhares de funcionários que povoam os serviços centrais para as regiões onde há, de facto, actividade agrícola, em paralelo com uma maior descentralização do poder de decisão, o sector seria mais equilibrado, competitivo e estimulante.

Oito meses depois da entrada em funções do actual Governo, a chamada lei de bronze da burocracia continua a fazer o seu caminho, confinando todo o poder em poucos e centralizando as decisões. Apesar da simplificação de muitos procedimentos, com o recurso à via digital, qualquer candidatura a programas de apoio continua a ser um calvário. Um agricultor que apresente um projecto para comprar umas alfaias no valor de poucos milhares de euros tem de esperar mais de um ano entre a apresentação da candidatura e o pagamento dos apoios. E, enquanto a decisão se arrasta pelos gabinetes, vê-se obrigado a avançar com uma parte do dinheiro, incluindo o IVA dos produtos, endividando-se ainda mais.

A burocracia é tanta no Ministério da Agricultura que muitos investidores já estão falidos quando chega a hora de assinarem os contratos e começarem a receber as primeiras verbas. O Proder (Programa de Desenvolvimento Rural), em vez de ser o grande motor de apoio à modernização da agricultura portuguesa e de criação de emprego, transformou-se num verdadeiro monstro burocrático, conduzindo milhares de agricultores ao desespero e ameaçando a viabilidade de muitos investimentos.

Claro que não é isso que os números oficiais dizem. No início deste mês, foi anunciado que o Proder tinha aprovado projectos no valor de 190 milhões de euros, que permitirão criar 3700 postos de trabalho. Mas a realidade é outra. Projectos aprovados não são projectos concretizados. Muitas destas intenções de investimento nunca irão avançar, por causa dos custos que o calvário burocrático e as restrições ao crédito bancário impuseram aos agricultores.

A burocracia é inevitável sempre que em causa estejam financiamentos nacionais e comunitários. Mas há poucos países que levem tão longe o controlo e a desconfiança sobre os agricultores nacionais como o Estado português.

O ministério vê os agricultores como potenciais burlões, sujeitando-os a apertadíssimos sistemas de controlo e, em muitos casos, obrigando-os a pagar antecipadamente os investimentos a que se candidatam. Ora, ter que avançar com o dinheiro que não se tem e ficar ainda submetido ao escrutínio quase pidesco do Estado não só não cria um bom contexto ao investimento como encoraja muitos agricultores a desistir. A agricultura nunca foi tão necessária ao país como hoje, mas nunca como hoje foi tão difícil fazer agricultura, apesar dos apoios que existem.

O garrote burocrático a que os agricultores portugueses estão sujeitos sofreu o maior apertão com Jaime Silva, o titular da pasta no primeiro Governo de José Sócrates, transformado justamente no bombo de festa dos agricultores portugueses e das associações que os representam, em especial da todo-poderosa CAP — Confederação da Agricultura Portuguesa.

Jaime Silva foi um desastre para a agricultura portuguesa. Mas o actual Governo ainda não fez nada que tornasse o sector mais amigável para os agricultores. E também já ninguém ouve a CAP reclamar. Confederação de inspiração burguesa, a CAP era uma espécie de braço técnico do CDS quando este partido estava na oposição.

Agora, com o CDS no Governo, a CAP é o verdadeiro negociador do Estado português em Bruxelas, onde luta por interesses instalados.

Esta inversão de papéis só é possível porque o Ministério da Agricultura nunca foi gerido por uma equipa tão mal preparada como a actual. Basta ver a forma como os dois secretários de Estado, o da Agricultura e o das Florestas e Desenvolvimento Rural, dividiram algumas pastas entre si, para se perceber a incoerência e o vazio que existem. O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, por exemplo, depende do secretário de Estado das Florestas, o ex-presidente da Câmara de Ponte de Lima Daniel Campelo. Além dos vinhos e das matas, este governante vai passar a coordenar o novo Instituto de Conservação da Natureza. Porém, todos os parques e reservas naturais vão depender localmente dos directores regionais de Agricultura, que respondem hierarquicamente perante o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque.

Confuso? Tem razão para isso, mas foi ao que chegámos nestes oito meses de consulado de Assunção Cristas. E, no entanto, a simpática ministra continua a viver em estado de graça.

Fundação Condessa Penha Longa lança livro em homenagem a benemérita em Oliveira de Azeméis

2012-03-03T00:01:00.000Z

«Eu fui este caminho» é o nome da obra que a Fundação Condessa Penha Longa lança no dia 10 de março, na freguesia de Cucujães, concelho de Oliveira de Azeméis, no âmbito das comemorações dos 135 anos da instituição.

Da autoria de Rita Olivaes, o livro, prefaciado por Marcelo rebelo de Sousa, percorre os mais de duzentos anos da família Pinto Leite e a sua ligação à freguesia de Cucujães, centrando-se essencialmente na personalidade carismática da fundadora da instituição, Clementina Pinto Leite.

O valor da comercialização da obra, de 296 páginas, reverte para a Fundação e destina-se a comparticipar as bolsas de estudo dos alunos mais necessitados.

As qualidades da benemérita estão bem expressas no prefácio assinado por Marcelo Rebelo de Sousa que se refere à fundadora da instituição como uma «figura fascinante» na «perspetiva «incomum» que tinha do mundo, no «seu caráter, personalidade, afirmação do papel da mulher num contexto de compromisso e de transição» e ainda «no sentido de serviço à comunidade».

O autor do prefácio questiona como foi possível «manter uma obra, fazer vingar uma instituição e perpetuar um sonho» ao longo de um conjunto de «mudanças assinaláveis» como a monarquia, a república, o autoritarismo monocrático, a democracia, várias revoluções e contra revoluções, o fim do ciclo imperial e a inserção europeia.

A Fundação Condessa de Penha Longa Fundação é uma instituição particular de solidariedade social que foi a sucessora do Asilo da Gandarinha, fundado no tempo do rei D. Luís, em 1874, pelos viscondes da Gandarinha, depois Condes de Penha Longa.

As atividades de apoio iniciaram-se em 1876 e hoje repartem-se, 136 anos depois, pela creche/jardim-de-infância com o apoio a crianças entre os quatro meses e os três anos de idade, pela valência ATL, que dá apoio às crianças que frequentam o 1º ciclo da instituição, pela educação pré-escolar e pela oferta escolar até ao quarto ano de escolaridade.

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