COMO É BOM VIVER EM BRAGA!; Artigo de Opinião de Manuel Beninger

Jornal "Opinião Pública"

Recentemente, os vereadores socialistas da Câmara Municipal de Braga deliberaram abrir concurso público para a venda da Praça da República (Av. Central) e da Praça Conde de Agrolongo (Campo da Vinha), alienação que seria feita em propriedade plena daqueles terrenos, justificando essa opção com a necessidade de interessar os particulares no negócio.

Esse propósito mereceu o repúdio generalizado dos bracarenses e deu azo, no passado dia 6 de Março, a uma acção de rua em que convergiram as organizações de juventude dos diversos partidos políticos representados no nosso concelho, à excepção da JS, formando uma frente unida, para fazerem uma campanha de oposição à Câmara do Eng.º Mesquita Machado, que autocráticamente continua a vender parte da cidade e o seu termo.

Muito mais importante que os cartazes colados e distribuição de denuncia sobre este momentoso assunto, foi o facto de as juventudes, Monárquica, Social-Democrática, Renovadora e Centrista, ultrapassarem divergências de idealismo político, e pragmaticamente encontrarem pontes de identidade, que lhes permitiu levar a efeito esta campanha de denuncia pública.

Os jovens deram uma magistral lição de espírito cívico, de convivência democrática e de empenho de combate político, impossível de concretizar pelos partidos políticos.

De facto, a oposição feita pelos diversos partidos que a constituem, tem, desde sempre, sido débil, com um cariz individualista, que só tem facilitado o exercício do poder pelo contestado líder socialista.

Foi uma boa lição. Espera-se que seja merecedora duma reflexão pelos dirigentes políticos da nossa praça.

Ironicamente, o referido concurso ficou deserto, ninguém apresentou propostas, e, desse modo, a Avenida Central e o Campo da Vinha continuaram, por mais algum tempo, a pertencer a todos nós bracarenses.

Pelo facto, deveríamos congratular-nos.

Mas não. O Presidente da nossa edilidade, não atendendo aos apelos das organizações juvenis do concelho, resolveu abrir novo concurso para a venda das praças, nos termos do anterior, concurso a que se apresentaram dois concorrentes.

E as praças foram vendidas!

Porque todo este processo nos parece politicamente significativo no quadro das próximas eleições autárquicas, entendemos oportuno divulgar a reflexão que sobre ele fazemos.

As alterações do Campo da Vinha e da Avenida Central, onde de têm que articular também todo o processo de reconversão dos "apetecíveis" espaços urbanos envolventes, designadamente o interior do quarteirão delimitado pela rua dos Capelistas, dos Chãos, do Carvalhal, do Carmo e Campo da Vinha, constitui um projecto - um negócio - que envolve largas centenas de milhares de contos (leia-se vários milhões de contos).

O arranjo do Campo da Vinha - ponto de partida de todo esse processo - preocupa a vereação socialista da Câmara desde o anterior mandato, quando foi objecto de um concurso público de ideias; constitui uma das suas promessas eleitorais e deveria ter sido mesmo a "obra emblemática" deste mandato.

Ora, a oito meses do seu termo, o elenco socialista liderado por Mesquita Machado, a braços com o incumprimento daquela promessa, avança a ideia peregrina de vender as praças a promotores privados.

Como perceber então esta história bizarra?

Por um lado, os socialistas precisavam de uma boa desculpa para não concretizar o seu projecto; Tiveram a possibilidade de o abandonar com o pretexto da sua impopularidade para os bracarenses. Não o fizeram e preferiram abrir um novo concurso para a venda das praças. É que os socialistas, experientes destas "andanças" e "conhecedores" do interesse que aquele negócio poderia despertar no meio empresarial local, não "resistiram" à intenção e, mais uma vez, deixaram sobrepor o interesse de particulares ao dos cidadãos bracarenses.

Esta situação não é nova e, se reflectirmos com atenção sobre alguns factos recentes sucedidos na nossa cidade, verificaremos como é preocupante todo este processo.

Lembremos:

O pretexto da construção de um hotel no monte do Picoto - projecto que aparentemente não interessava ninguém, permitindo assim a venda dos terrenos municipais por cem contos - conduziu definitivamente ao assalto daquele monte.

Os terrenos circundantes aos Granjinhos, pelo elevado valor que atingiram na licitação realizada - estava em causa o Sporting de Braga... -, só irão ser rentabilizados com volumetria construtiva abusiva e, ao que sabemos, os projectos em elaboração para o local assim o propõem.

Veremos se com a Avenida Central não irá acontecer o mesmo, sendo o "Zé Pagode", mais uma vez a vítima das agressões que os desmandos da maioria socialista da Câmara provocam na sua cidade.

Embora o Secretário Geral Guterres afirme "cartazmente" que, para os socialistas, os Portugueses não são negocio, tal não é confirmavel quando os Portugueses são bracarenses!!... como se vê na cidade que hoje temos.

Manuel Beninger

(Presidente Nacional da Juventude Monárquica

Coordenador da Comissão Política Distrital de Braga do PPM)

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Jornal Semanário Minho: PAGAR, PAGAR E PAGAR OUTRA VEZ (Artigo de Opinião)

Jornal "Semanário Minho"

Em pré início dum novo ano académico, o Sr. Ministro da Educação veio anunciar ao país, que as propinas do Ensino Superior e Universitário seriam agravadas, aduzindo as mais descabeladas justificações para esta impopular medida.

Em determinado momento, a questão das propinas e a reacção dos nossos estudantes universitários por ela provocada, parecia ir levantar um problema muito mais fundamental, que é o da educação no nosso país. Infelizmente, e como já vem sendo habitual entre nós, as questões de princípio rapidamente foram ultrapassadas por considerações puramente monetárias, perdendo-se assim uma óptima oportunidade para se falar de coisas sérias.

Atingiu-se o cúmulo da hipocrisia, quando Couto dos Santos, com ar de imaculada santidade, veio advogar que tal agravo das propinas, não só era necessário para diminuir as despesas do seu ministério, mas sobretudo para se fazer "justiça" !?!

Grita este ministério, que é de bradar aos céus, que os filhos de famílias com menor recursos, paguem propinas de 120$00 por mês, conquanto os filhos de famílias abastadas paguem idêntica insignificância por mês.

O ministro Couto dos Santos promete com inacabável generosidade, a diminuição do encargo mensal de 120$00 às famílias de menores rendimentos, que tem dependentes a estudar no ensino superior!

A esmola não é grande, mas a intenção é tudo!

Salvo o saber deste Ministro Couto dos Santos, todo o mundo sabe que quem abastece os fundos do estado, são os portugueses ricos e pobres, e mais ninguém. Esquece o Ministro, que as famílias pagam os seus impostos, proporcionalmente ao seu rendimento, e que o argumento fortemente repetido por este misericordioso ministro, além duma falácia é sobretudo uma ode à demagogia barata e provinciana.

Há quem advogue que este governo pratica uma política de "direita reaccionária (!!)", mas a verdade é bem outra. Já não adianta "capitalizar" o pouco que seja durante o ano, nem entrar no sonho do "El dourado", em que seria interessante um bom emprego com um óptimo salário.

Torna-se desinteressante porque não interessa porque não interessa superar monetariamente o montante estipulado pela lei, e que é bem pouco, para não "cair" na sobrecarga dos impostos. Passar essa fasquia significa pertencer, teoricamente, a um "estatuto social" elevado, a um novo grupo que poderemos chamar não dos novos ricos mas o "grupo dos ricos pobres".

Será que uma pessoa, com maiores rendimentos, fruto do seu trabalho durante o ano, e que pagou um imposto mais elevado e justo em relação a uma outra família de menores recursos, terá de pagar ainda mais no ensino do seu filho?

Poderia à partida, exigir mais do estado, por ter pago uma quantia superior de impostos, em relação a outros. Mas não. Exige pelo menos o mesmo tratamento, as mesmas regalias como um outro cidadão "normal". Ora o que se verifica, é que nada disto é assim. Pelo menos à partida.

Em gloriosos tempos do Estalinismo, onde o Dr Álvaro Cunhal porventura se sentiria à vontade, estas atitudes ficariam bem. "Obrigar" as pessoas de "maiores" rendimentos, para além do imposto anual, a encargos acrescidos em qualquer actividade que queiram participar, é algo que não condiz com um estado de direito que se pretende para Portugal. Nesta lógica, qualquer dia verificaremos que este "grupo dos ricos pobres", para além de "usufruir" do "prazer" de poder participar na vida da sociedade com maior "participação" no imposto e de poder "desfrutar" também das propinas por sua conta própria, terá um acréscimo nas portagens das autoestradas - porque tem maiores rendimentos que muitos outros que a utilizam -, e já agora, por exemplo, pagar mais no café, porque também muitos cidadãos de menores recursos terão direito a esta "utilização", e assim poderem beneficiar do imposto do outro.

Parece estranho, mas a realidade poderá ser esta. O argumento "acusatório" da utilização da parte do estudante dos serviços estatais é completamente descabida de orientação. Se assim fosse, então teríamos de exigir dos nossos queridos militares o pagamento das "suas" fragatas Meco, porque são os únicos que as utilizam.

A questão será saber se é o estudante quem mais "perde" por não frequentar a universidade ou o Estado por perder um quadro técnico superior num futuro próximo.

Para um número - felizmente crescente - de pessoas em Portugal, o problema do nosso atraso face à esmagadora maioria dos países europeus cada vez mais se revela como um problema de mentalidades, de atitudes e de prioridades, ou seja, numa palavra, um problema de educação.

Sem isso, não há CE que nos valha, não há fundos de coesão que nos salvem. Sem isso não é possível corrigir a falta de civismo e de solidariedade, controlar a corrupção endémica, formar uma classe política dedicada apenas ao serviço do povo português, estimular a competência e a criatividade.

A grande prioridade de Portugal terá que ser a educação do seu povo, e tudo o mais terá que se subordinar a esse objectivo. Por isso o ensino terá que ser simultaneamente livre, competente e gratuito. Livre, porque um ensino puramente oficial não garantiria a qualidade desejada. Competente, para que se alcancem os resultados desejados. Gratuito, para que ninguém possa dele ficar privado.

Perguntar-se-à como é possível conciliar, por exemplo, a liberdade com a gratuitidade. Ou garantir a qualidade, conhecidas que são as limitações e insuficiências dos agentes de que o país dispõe. Consegui-los constitui, na realidade, o nosso primeiro grande desafio, um desafio dificil mas não impossível de vencer.

A gratuitidade - ou algo que se lhe aproxime - do ensino, num quadro em que coexistem escolas oficiais e escolas privadas, poderia ser promovida por um sistema em que, uma vez calculados os custos para o Estado de cada ano de ensino para um aluno no ensino oficial, se atribuísse um crédito de valor igual para cada jovem em idade escolar - incluindo o ensino superior - que poderia ser utilizado no pagamento de propinas no ensino particular. Se estas não excedessem o montante do crédito atribuído, o ensino particular para o aluno seria limitado à diferença entre o montante do crédito e o custo das propinas do ensino privado em questão.

Tal sistema teria, pelo menos, duas vantagens.

a) os pais dos alunos no ensino particular - que pagam impostos como os outros - não seriam descriminados pelo Estado;

b) mesmo os alunos de meios economicamente débeis poderiam ter acesso ao ensino privado.

Quanto à qualidade do ensino, ela passaria pelo menos por sete vectores:

1º o incentivo à carreira docente por via de ordenados decentes;

2º a melhoria da qualidade de ensino nas escolas superiores de educação;

3º a selecção rigorosa dos professores e a sua reciclagem periódica;

4º uma organização adequada dos programas;

5º criação de um sistema de alternativas que permitisse canalizar os alunos para o tipo de ensino mais adequado às suas capacidades e aptidões;

6º controlo de qualidade do ensino a nível de estabelecimentos de ensino, quer oficial quer particular;

7º investir em infraestruturas e em material didáctico.

Objectarão alguns que todo este sistema é demasiado caro para o estado, e que a "gratuitidade" é incomportável para a comunidade. Responder-se-á que nenhuma despesa que o Estado faça seria mais importante do que esta, e que a sobrevivência de um povo não tem preço.

Quantos milhões de contos economizaria o Ministério da Educação se, como é seu dever, administrasse racionalmente bem o seu ministério?

Quanto economizaria o país, se desde o ensino básico ao ensino universitário tivessemos um ensino de sucesso?

Qual o montante arrecadado com o previsto aumento de propinas?

Mal anda um "político", quando através de medidas exóticas e iníquas cria uma guerra do alecrim e da manjerona, para criar imagem misantrópica, que só mesmo ele e os seus apaniguados são capazes de acreditar.

Perante a complexidade das nossas necessidades, no campo da educação e da urgência na sua satisfação, não podemos deixar de considerar mesquinhas a forma como tem sido discutida a questão das propinas. É altura de todos os interessados - que somos todos nós - se debruçarem a sério sobre esta questão fundamental para a nossa subsistência como povo livre, consciente da sua identidade.

Manuel Beninger

(Presidente Nacional da Juventude Monárquica

Coordenador da Comissão Política Distrital de Braga do PPM)

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Jornal Público: Todos contra Mesquita Machado

Da direita à esquerda, têm todos duas coisas em comum: são cidadãos de Braga e querem derrubar um dos presidentes de Câmara que mais vezes têm sido reeleitos em Portugal - o socialista Mesquita Machado. Uma parte formou o Movimento Arco-Íris e discute agora as formas de disputar o poder autárquico na Cidade dos Arcebispos. Para Mesquita Machado, só comprovam "a incapacidade dos outros partidos para apresentarem uma alternativa ao PS".

"Dezassete anos de poder pessoal e autocrático na Câmara Municipal de Braga conduziram a uma situação de acentuado défice democrático no município". Foi com estas palavras que um grupo de cidadãos começou por se dar a conhecer à população de Braga, no início do passado mês de Fevereiro.

Fê-lo através de um comunicado distribuído na cidade e divulgado nos jornais locais. Em linguagem muito crítica, fazia-se a sinopse da gestão de Mesquita Machado. Denunciava-se um poderoso "lobby" dos construtores civis junto do presidente socialista, o crescimento sem qualidade, a inexistência de políticas educativa e cultural e a instrumentalização do clube local para auto-promoção do presidente da Câmara. Acusava-se o presidente de ter destruído a oposição do PSD, "enredada em cumplicidades subterrâneas com o poder socialista" e apelava-se à participação dos cidadãos numa reunião, para "reflexão sobre modalidades de intervenção política na sociedade civil nas próximas eleições autárquicas". "Traz outro amigo também" era o mote.

Ainda antes deste apelo público, o dirigente monárquico Manuel Beninger tinha já assinado artigos de opinião, em alguns jornais, propondo uma união de esforços entre as várias forças políticas como única solução para pôr fim aos 17 anos de mandato de Mesquita Machado.

Manuel Beninger, do PPM, acredita que é ainda possível um consenso que una os partidos e independentes contra Mesquita Machado. "Pela primeira vez, a oposição está a afirmar-se como alternativa credível ao presidente da Câmara". Optimista, o jovem dirigente monárquico crê que o PSD será, provavelmente, o partido que mais terá de ceder "para articular esta grande frente". E está convencido, ainda, de que os independentes do Arco-Íris aceitarão que a solução passa pelos grandes partidos, ainda que sem a CDU, "que se auto-excluiu".

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Jornal Público: JM contra Mesquita Machado

A Juventude Monárquica (JM) de Braga denunciou, em comunicado, a ameaça feita pelo presidente do município a um piloto do Aero Clube de Braga, na conferência de imprensa de 31 de Março, que poderia ser proibido de "fruir" o espaço do Aeródromo Municipal de Palmeira "se continuasse discordando das decisões por ele defendidas".

"Por este andar", acrescenta a JM, "o piloto, ameaçado de não poder frequentar o aeródromo, corre o risco, não menos assustador, de este iminente cacique decretar a extradição deste cidadão para um município limítrofe". O presidente da Câmara, concluem os jovens monárquicos, "assume-se não só como detentor de todo o saber (ele sabe de automóveis, de aviões, de navios, de comboios, de desporto, de turismo, de imobiliário, etc., etc.), mas de todo o equilíbrio, de toda a justiça, enfim, o presidente é um poço de saber e de poder".

A pretensão da autarquia de fazer coexistir o aeródromo com um autódromo, recorde-se, tem suscitado uma forte contestação de vários responsáveis pelo aeródromo bracarense.

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Jornal Semanário Minho: Comentário à entrevista de Mesquita Machado

Como comentário à entrevista do Eng.º Mesquita Machado, num semanário regional, vem a Juventude Monárquica de Braga responder da seguinte maneira.

Opinião Pública: Neste momento está a decorrer a Feira do Livro, cuja sessão de abertura foi presidida por si. Contudo, o senhor tem assumido que não lê um livro desde 1974. Não é uma contradição?

Mesquita Machado: "Não é uma contradição nenhuma porque eu já li livros antes de 1974. ... Mas se calhar já li os livros necessários para a minha formação".

Mesquita Machado in Opinião Pública de 17/03/1993

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