Primeiro grande evento monárquico de 2012: O JANTAR DE REIS, em BRAGA

7 de Janeiro de 2012, sábado, em Braga.

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Paiva Couceiro nasceu há 150 anos

O Príncipe Real D. Luís Filipe em visita a Angola, com o Governador Henrique Paiva Couceiro (Luanda 1907)

Henrique Mitchell de Paiva Couceiro GCI (Lisboa, 30 de dezembro de 1861 - Lisboa, 11 de fevereiro de 1944) foi um militar, administrador colonial e político português que se notabilizou nas campanhas de ocupação colonial em Angola e Moçambique e como inspirador das chamadas incursões monárquicas contra a Primeira República Portuguesa em 1911, 1912 e 1919. Presidiu ao governo da chamada Monarquia do Norte, de 19 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 1919, na qual colaboraram activamente os mais notáveis integralistas lusitanos. A sua dedicação à causa monárquica e a sua proximidade aos princípios do Integralismo Lusitano, conduziu-o por diversas vezes ao exílio, antes e depois da instituição do regime do Estado Novo em Portugal.

Henrique Mitchell de Paiva Couceiro nasceu em Lisboa, filho do general José Joaquim de Paiva Cabral Couceiro, notável oficial de engenharia do Exército Português, e de Helena Isabel Teresa Mitchell, uma protestante irlandesa convertida ao catolicismo, que depois de educada num colégio de freiras em França, viera residir em Portugal como mestra das filhas do visconde do Torrão.

Depois de concluir os seus estudos preparatórios em Lisboa, assentou praça a 14 de janeiro de 1879, com 17 anos de idade, como voluntário no Regimento de Cavalaria Lanceiros de El-Rei (o Regimento de Cavalaria n.º 2), no qual serviu até ao ano de 1880. Neste último ano foi transferido para o Regimento de Artilharia n.º 1, como aspirante, frequentando o curso preparatório da arma de artilharia na Escola Politécnica de Lisboa. Ingressou então na Escola do Exército, onde frequentou o curso de Artilharia de 1881 a 1884

A 9 de janeiro de 1884 foi promovido a segundo-tenente de artilharia, servindo no velho Regimento de Artilharia 1, em Campolide.

No Regimento de Artilharia n.º 1 fez parte de um grupo de jovens tenentes que cultivavam as chamadas artes militares, dedicando-se à esgrima e à equitação, desenvolvendo uma carreira militar que não mereceu reparos ou particular destaque. No seguimento dessa carreira, foi promovido a primeiro-tenente em 27 de janeiro de 1886. Foi novamente promovido a 4 de julho de 1889, desta feita ao posto de capitão, oferecendo-se então para realizar, como voluntário, uma comissão de serviço nas colónias ultramarinas, onde então se desenvolvia um esforço de efectiva ocupação do território, consequência da Conferência de Berlim sobre a partição da África entre as potências coloniais europeias. Foi enviado para Angola, desembarcando em Luanda a 1 de setembro de 1889.

Campanhas em Angola

Chegado a Angola foi logo nomeado comandante do Esquadrão Irregular de Cavalaria da Humpata, um grupo de caçadores a cavalo, sediado na vila de Humpata, que fora criado por Artur de Paiva para combater os bandos de salteadores (designados por guerras) que então assolavam o planalto de Moçâmedes. Não permaneceu muito tempo nesse cargo, aparentemente pouco agradado com os métodos e a indisciplina dos seus subordinados, apenas tendo participado numa acção destinada a recuperar gado roubado, em que utilizou exclusivamente soldados e voluntários portugueses, não recorrendo à usual ajuda de mercenários bóeres.
Com o alargamento do esforço de ocupação do interior de Angola e das tentativas de dar sustentação à reclamação portuguesa de soberania sobre a região entre Angola e Moçambique, o famoso mapa cor-de-rosa, foram desencadeadas diversas campanhas de exploração e avassalamento dos povos do interior de Angola. A resistência não se fez esperar e foi iniciada uma vasta campanha militar, designada por Campanha de Pacificação de Angola (1889-1891), na qual Paiva Couceiro se empenhou energicamente.

Sabedor do conhecimento pormenorizado que o velho comerciante e explorador António Francisco da Silva Porto tinha do sertão, enquanto permaneceu no Bié acampou nas proximidades da embala de Belmonte, a aldeia fundada por Silva Porto nas margens do rio Kuito e onde aquele famoso sertanejo residia. Aquela aldeia foi o núcleo da vila e cidade de Silva Porto dos tempos coloniais portugueses e da hoje cidade de Kuito.

A presença da força militar comandada por Paiva Couceiro, com 40 moçambicanos armados com espingardas de repetição Snider-Enfield, gera grande tensão com as tribos do Bié, inquietas face à presença de tropas portuguesa no seu território, o que levou o soba Dunduma (o Trovão) a exigir a imediata partida das tropas. Face ao incumprimento da promessa de que as tropas estavam apenas de passagem, que lhe fora feita anteriormente por Silva Porto, aquele soba põe término às relações pacíficas de há muito existentes entre os autóctones e Silva Porto, a quem injuria puxando-lhe as barbas e dizendo-lhe que as não merecia, e exige a retirada imediata de Paiva Couceiro, o que este terminantemente recusa.

Num ambiente de pessimismo resultante do ultimato britânico, Silva Porto, ferido na sua honra e dignidade após o fracasso da tentativa de mediação com Dunduma, amortalhou-se na bandeira portuguesa e fez-se explodir com alguns barris de pólvora.

Após a morte de Silva Porto, Paiva Couceiro instala-se brevemente na embala de Belmonte, mas acossado pelas forças do soba do Bié, foi obrigado a retirar-se para o reino vizinho do Bailundo, onde depois de permanecer alguns dias isolado, recebeu ordem do governador-geral Guilherme de Brito Capelo para descer o rio Cubango até Mucusso, uma viagem de 2 600 km por terras desconhecidas.

O objectivo era o avassalamento dos sobas da região, antes que os britânicos o fizessem, e a determinação da navegabilidade do rio. Iniciada no Bailundo a 30 de abril de 1890, a viagem foi épica, dela resultando, para além da feitura dos vassalos que lhe fora determinada (ao todo 16 sobas), um relatório riquíssimo em pormenores etnográficos e geográficos, nalguns casos marcando o primeiro contacto europeu com os povos e terras visitados. Terminada a missão em 30 de julho, dia em que atingiu, finalmente, a embala do soba do Mucusso. Resolveu então descer o rio Cubango de canoa até às ilhas de Gomar, a 65 quilómetros dali, e regressar ao longo do rio até ao Forte Princesa Amélia, no Bié, onde chegou a14 de outubro, depois de cinco meses e meio no mato, em permanente risco de perder a vida e em condições insuportáveis para qualquer europeu. Por este desempenho excepcional receberia a 18 de dezembro de 1890 o grau de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada.

Regressado ao Bié, participou, com as forças de Artur de Paiva, na expedição punitiva que terminou na prisão e deposição do soba Dunduma (ou N’Dunduma) que o ameaçara seis meses antes e na completa subjugação do reino do Bié. Estava vingado o insulto que lhe fora feito e a morte de Silva Porto.

Terminada aquela operação, ainda foi encarregado de ir avassalar os povos da região da Garanganja e explorar os depósitos de sal-gema existentes na margem esquerda do rio Cuanza. Com a sua usual minúcia, Paiva Couceiro descreveu no seu relatório os 453 quilómetros que andou em doze dias, os dois caminhos para a Garanganja que reconheceu e os quatro sobas que avassalou, bem como as salinas que cuidadosamente visitou.

Terminada mais esta operação, voltou a Belmonte, no Cuito, onde se recolheu doente com febres. A 17 de Fevereiro de 1891, o Ministério da Marinha e Ultramar deu por terminada a sua comissão de serviço ultramarino e ordenou o seu regresso a Portugal.

Coberto de glória e fama nacional, pela acção militar notável que conduziu em Humpata e pela sua extraordinária viagem de exploração, agraciado com o grau de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada, foi recebido em Lisboa com rasgados elogios ao seu desempenho nas campanhas de Angola e elevado a grande-oficial da Ordem da Torre e Espada, por decreto de 29 de maio de 1891. Em homenagem aos grandes serviços prestados, e antes de voltar à Metrópole depois de passar um mês no hospital, doente, recebeu da parte do povo da região de Belmonte-Cuito-Benguela uma réplica do colar de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada em ouro, cravejado de diamantes. Esta magnífica condecoração, aliás como todas as outras, desapareceram quando a sua casa em Lisboa foi saqueada durante a revolta de 14 de maio de 1915.

Campanhas em Moçambique

Quando em outubro de 1894 os povos tsonga do sul de Moçambique se rebelaram e atacaram Lourenço Marques, o governo presidido pelo regenerador Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, nomeou o antigo ministro progressista António Enes para o cargo de comissário régio em Moçambique, com a missão de esmagar a revolta dos povos autóctones e reafirmar a soberania portuguesa sobre a região, então ameaçada pelos britânicos, liderados por Cecil Rhodes, que consideravam os portugueses incapazes de manter a posse do território moçambicano.
Provavelmente devido à sua fama africanista granjeada em Angola, Paiva Couceiro foi convidado e aceitou o convite para o cargo de ajudante de campo do comissário régio em Moçambique. A expedição parte de Lisboa a 8 de dezembro de 1894 e desembarcou em Lourenço Marques a 18 de janeiro de 1895. A situação encontrada não podia ser pior, pois a esmagadora maioria dos régulos da região estava contra os portugueses, estando estes encurralados em Lourenço Marques, incapazes de controlar as imediações da cidade, onde mesmo a ilha Xefina fora ocupada pelos insurgentes.

António Enes, estratega arguto, desencadeou um conjunto de campanhas militares, elegendo como principal adversário Gungunhana, o rei dos vátuas e imperador de Gaza, de facto suserano da generalidade das tribos do sul de Moçambique. Nestas campanhas, Paiva Couceiro teve acção notável, particularmente nos combates de Marracuene e Magul, travado a 2 de novembro contra as forças angunes de Gungunhana, sendo ferido neste combate.

No combate de Marracuene, travado a 2 de fevereiro de 1895, Paiva Couceiro ganhou grande destaque, particularmente ao liderar as tropas que repeliram as forças inimigas que tinham penetrado o quadrado defensivo português, uma manobra considerada de extrema dificuldade e que exigia enorme coragem. Em agosto de 1895 foi feito cavaleiro da Ordem de São Bento de Avis, como prémio pelo seu desempenho em Marracuene.

Regressado a Lourenço Marques, em Março daquele ano Paiva Couceiro voltou a demonstrar a sua coragem e a sua vontade de manter intacta a honra do seu País: vestido à paisana, procurou pessoalmente três correspondentes de jornais ingleses, dois ingleses e um americano, que hostilizavam Portugal na imprensa de Londres. Sovou o 1°, um gigante, no seu estabelecimento; a luta estendeu-se até á rua onde Paiva Couceiro deixou o seu inimigo knock-out. O segundo estava no hotel e levou uma sova sem resistir. O terceiro estava a tomar o aperitivo com amigos; pediu-lhe que se levantasse e perguntou-lhe se era ele que escrevia para o jornal que Couceiro trazia na mão. O jornalista respondeu "yes" e Paiva Couceiro esmurrou-o com o seu punho e o jornal á mistura. O anel de sinete que usava na sua mão esquerda foi partido na escaramuça e, mais tarde, foi oferecido ao Museu da Fortaleza (Lourenço Marques) por seu filho D. Miguel António do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro. Mais uma vez, Henrique de Paiva Couceiro utilizou os seus punhos; de armas serviu-se sobretudo da sua espada, como no combate de Marracuene, quando ajudou a fechar o quadrado que tinha sido rompido pelos inimigos. Por este incidente foi repreendido pelo seu Chefe, o Comissário António Ennes, que mais tarde escreveu: repreendi-o sim, mas com vontade de o beijar!

No desenrolar das operações subsequentes, Paiva Couceiro voltou a destacar-se no combate de Magul, travado a 8 de setembro de 1895, onde se portou com grande denodo, num acto do qual o comissário régio António Ennes reconheceu a grande importância ao dizer: "Há-de ver-se que a vitória de Magul perdeu o Gungunhana; a derrota perderia, provavelmente, o distrito de Lourenço Marques. Se não fora Paiva Couceiro, provavelmente, lamentaríamos ainda hoje tamanha desgraça." - in "Portugal em África", março de 1944, p. 76

Demonstrando extraordinária coragem física, Paiva Couceiro ficou célebre, nomeadamente, na luta contra as forças de Gungunhana. Pelos seus feitos militares, foi alvo de diversas condecorações e homenagens, particularmente após o aprisionamento de Gungunhana e a sua extradição para Portugal.

Concluídas as operações de pacificação e preso e deportado o imperador Gungunhana, Paiva Couceiro embarcou em Lourenço Marques a 18 de dezembro de 1895, com destino a Lisboa.

Chegado a Lisboa, em Fevereiro de 1896 foi proclamado Benemérito da Pátria, por decisão unânime das Cortes, como reconhecimento pela apreensão de Gungunhana, e feito comendador da Torre e Espada, com uma pensão anual de 500$000 réis, que de resto nunca recebeu durante a república. Foi o primeiro e provavelmente o único oficial Português a ser agraciado, até hoje, com três graus da Torre e Espada. Mas as honrarias não se ficaram por ali: foi nomeado ajudante-de-campo honorário do rei D. Carlos I de Portugal e seu oficial às ordens, passando a integrar a Casa Militar do Rei, e em Março recebeu a medalha de ouro de valor militar e a Medalha de Prata Rainha D. Amélia, por ter combatido na campanha de Moçambique. Era oficialmente um herói e um benemérito da Pátria.

Vida pessoal

Nesse mesmo ano de 1896 casou com Júlia Maria de Noronha, filha e única herdeira do 3.º conde de Parati, tendo como padrinho do casamento o próprio rei D. Carlos I. Estava completo o seu percurso de ascensão social: era um dos mais prestigiados militares do tempo, ligado agora à principal nobreza e à Casa Real, da qual os condes de Parati, e em especial D. Isabel de Sousa Botelho, a condessa sua sogra, eram íntimos. O casal manteria um estrito catolicismo, tendo a esposa exercido toda a vida o cargo de presidente da Associação Reparadora das Marias dos Sacrários Calvários e, das três filhas do casal, uma, Madre Paiva Couceiro, de seu nome completo Helena Francisca Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, foi freira Doroteia e Madre Superior do Colégio das Doroteias em Benguela; outra, Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, fundadora das Filhas de Maria na Índia, nunca foi freira mas dedicou toda a sua vida a obras religiosas e sociais. A sua memória foi recentemente homenageada pela Roshni Nilaya Alumni Association. A mais velha, Isabel Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, casou com António Carlos Sacramento Calainho de Azevedo que, então Alferes, foi o primeiro porta-bandeira a hastear a bandeira da Monarquia na implantação da Monarquia do Norte em 1919.

Governador de Angola

Tendo falecido no dia 1 de maio daquele ano (1907) o governador-geral de Angola, Eduardo Augusto Ferreira da Costa, aparentemente por sugestão do rei D. Carlos I, o novo Ministro da Marinha e Ultramar, o seu camarada africanista Aires de Ornelas, convida Paiva Couceiro para o lugar de governador-geral de Angola. Este aceita e a 24 de Maio de 1907 é nomeado governador-geral interino, já que a sua patente de capitão não permite a nomeação definitiva. Chegou a Luanda a 17 de junho, iniciando de imediato as suas funções.

O facto de ter sido apoiante de João Franco em boa parte explica ter sido nomeado para o cargo, que obviamente era necessariamente da confiança política do chefe do Governo. Ainda assim, apesar do governo de João Franco ter caído em Fevereiro de 1908, vítima do regicídio que vitimou D. Carlos, Paiva Couceiro manteve-se no cargo até 22 de julho de 1909, realizando um vasto plano de obras de fomento. Comandou pessoalmente as campanhas militares de pacificação das regiões de Cuamato e dos Dembos, expondo-se, como era seu timbre aos inerentes riscos. A sua demissão foi o resultado dos crescentes desentendimentos com o governo de Lisboa, em particular com o presidente do ministério, o regenerador Venceslau de Lima. Foi uma demissão por motu proprio, mas claramente motivada pela frustração causada pela falta de autonomia governativa e de meios.

Os seus objectivos políticos eram claros: (1) ocupar, explorar e guarnecer todo o território até às mais remotas fronteiras para garantir a segurança de pessoas e bens e prevenir qualquer tentativa de interferência externa; (2) promover o desenvolvimento económico da colónia, criando comunicações rápidas e baratas, fixando colonos portugueses, forçando o indigenato ao trabalho e reduzindo o peso do proteccionismo e dos monopólios metropolitanos; e (3) conseguir para o governo provincial um mínimo de autonomia que lhe permitisse agir rapidamente sem ficar dependente do demorado despacho do governo central.

Embora a execução do programa tenha sido difícil, no período de dois anos em que governou Angola houve um progresso sensível, o que foi reconhecido por Norton de Matos muitos anos depois e confirmado pelos estudos de historiadores contemporâneos, entre os quais René Pélissier.

República

Em 1910, aquando da instauração da República, Paiva Couceiro contava-se entre os defensores da causa monárquica. É considerado como o último defensor da Monarquia, um dos poucos que, nesse dia 5 de Outubro, se bateram pelo Trono Secular; com a sua artilharia instalada no Torel, foi o único oficial que fez fogo sobre o acampamento Republicano da Rotunda e o Parque Eduardo VII. Sentindo-se abandonado pelo resto das tropas Monárquicas, e depois de bombardear a Rotunda, marchou para Sintra a fim de se juntar ao Rei. Aí veio a saber que o Rei partira para Mafra; Paiva Couceiro aproximava-se de Mafra quando foi informado que o Rei D. Manuel II tinha embarcado na Ericeira. Por decisão superior, e perante tal situação, recolheu com as suas tropas ao quartel numa altura em que os Republicanos consideravam a luta perdida. A maioria das unidades militares não tinham aderido à revolta, por isso mesmo o almirante Cândido dos Reis, certo da derrota do seu movimento, suicidara-se; se Henrique Paiva Couceiro tivesse sido informado deste acontecimento e da debandada dos Republicanos, teria possivelmente desobedecido aos seus superiores e tomado a iniciativa de continuar o combate até à vitória - que estava quase assegurada - das tropas Monárquicas. Aliás a implantação da República foi festejada com muito pouca convicção; as fotos da Praça do Município, aquando da tomada de posse do Directório Republicano e publicadas na imprensa, fazem crer que a Praça estava a apinhar de gente. Na realidade, como se pode verificar noutras fotos, foram poucas dezenas de pessoas que lá estiveram para festejar.

Apesar de ser conhecido como Monárquico irredutível, logo no dia 6 de Outubro, Paiva Couceiro era procurado por um enviado do Governo Provisório que queria saber o que viria a ser a sua atitude perante o novo regime implantado pela balbúrdia sanguinolenta da Rotunda.Na sua longa entrevista a Joaquim Leitão, Paiva Couceiro conta que respondeu textualmente, a esse enviado: "Reconheço as instituições que o Povo reconhecer. Mas se a opinião do Povo não for unânime, isto é, se o Norte não concordar com o Sul, estarei até ao fim ao lado dos fiéis à tradição. E se acaso se desse uma intervenção estrangeira para sustentar a Monarquia, então passar-me-ia para o lado da República". Sempre o mesmo português de antes quebrar que torcer. Primeiro que tudo, fiel à Pátria e só por isso fiel ao Rei e à Monarquia, diz Óscar Pacheco no seu artigo. E Paiva Couceiro continua a contar ao seu entrevistador: "Depois pedi a minha demissão de oficial. E pedi-a porque, depois de tantos anos de sacrifícios e de trabalhos à sombra das cores azul e branca e dos castelos e quinas da nossa bandeira não me acho com forças para abandonar o símbolo onde me habituei a ler escrita a história do meu País. Fazer com que um símbolo tenha raízes na alma de um povo e inspire respeito a todo o Mundo, é trabalho de muitas gerações. E eu, pela minha parte, acho-me velho para principiar agora o esforço novo que os louros de uma bandeira nova implicam".

Depois da sua "Proposta ao Governo Provisório", de 18 de Março de 1911, e das eleições de 28 de Maio de 1911, que Paiva Couceiro não reconheceu (manifesto de 31 de Maio de 1911), subiu as escadas do Ministério da Guerra e demitiu-se, entregando a sua espada e dizendo "Entrego a minha demissão e saio do País para conspirar. Prendam-me se quiserem". Ninguém lhe respondeu, voltou as costas e deixou o Ministério sem que alguém ousasse prendê-lo.

Incursões monárquicas e pacificação dos dois ramos dos Braganças

Comandou a incursão monárquica de 1911; a 4 de outubro de 1911 as suas tropas entram em Portugal por Cova de Lua, Espinhosela e Vinhais, onde foi hasteada na varanda da Câmara Municipal a bandeira azul e branca, e tomam Chaves. Três dias mais tarde, derrotadas pelas forças republicanas, as tropas de Paiva Couceiro retiram-se para a Galiza.

Em dezembro de 1911 participa nas reuniões que trataram da "questão dinástica" entre D. Manuel II e seu primo D. Miguel e que veio a ter o seu epílogo no Pacto de Dover cujo projecto redige em Londres a 30 de Dezembro de 1911. No seu livro de notas, Paiva Couceiro escreve: "E pôde assim finalmente fixar-se para 30 de Janeiro (1912) a data do encontro das Reaes Pessoas em Dover e o respectivo protocolo. Vindo de facto a realizar-se n'essa data e logar, uma entrevista a sós, entre El-Rei D. Manuel e seu primo D. Miguel de Bragança, n'uma sala do "Lord Warden Hotel", - onde compareceram também o Visconde de Assêca que acompanhava D. Manuel, o Visconde de São João da Pesqueira que acompanhava D. Miguel, e Paiva Couceiro na qualidade de Chefe dos Combatentes, acompanhado por Francisco Pombal. E as assignaturas de El-Rei D. Manuel e do Senhor D. Miguel de Bragança, - consagraram momentaneamente o "Pacto de Dover".

A de 6 de julho de 1912 comanda nova incursão, a 2^a incursão monárquica, em que as suas tropas são de novo derrotadas, também em Chaves, a 8 de Julho desse ano.

Durante as Incursões, com as tropas acantonadas na Galiza, havia desafios, como em Portugal, nas esfolhadas. Uma voz desgarrava:

Portuguezes vesti lucto,

Um lucto bem denegrido;

Se Paiva Couceiro não vem,

Portugal está perdido

E outra respondia:

Paiva Couceiro,

Mais uma vez;

Mostra o que vale,

O sangue português

in Couceiro o Capitão Phantasma, Joaquim Leitão, Edição do Autor, Porto 1914, p. 106

Pouco antes da 2^a incursão, a 17 de Junho de 1912, foi julgado à revelia pelo Tribunal do Segundo Distrito do Porto:

"No mesmo dia em que o Governo se apresenta às Câmaras (17 de Junho), no Tribunal do Segundo Distrito do Porto eram julgados vários dos incursionistas de Vinhais: padres Domingos Pires, José Maria Fernandes, Abílio Ferreira, Firmino Augusto Martins, Manuel Lopes, David Lopes, o capitão Jorge Camacho, o conde de Mangualde, capitão Remédios da Fonseca, capitão-médico José Augusto Vilas Boas, tenente Figueira, capitão Henrique de Paiva Couceiro. O julgamento realizou-se à revelia, sendo Paiva Couceiro condenado a seis anos de prisão maior celular ou dez anos de degredo e "esta pena relativamente suave foi dada em atenção aos serviços prestados à Pátria". Os restantes foram condenados a seis anos de prisão celular seguidos de dez anos de degredo, ou na alternativa de vinte anos.

Mais tarde, em 1915, de volta ao País após o seu primeiro exílio, foi convidado para Governador de Angola, pelo ainda recente Governo Republicano, representado por Araújo de Sá, Oliveira Jericote e outro, que o procuraram na sua casa de Oeiras. Paiva Couceiro recusou servir o novo regime e instalou-se em Espanha onde preparou a restauração da Monarquia, movimento que ficou conhecido por Monarquia do Norte.

Em 1919 proclamou a Monarquia do Norte, de curta duração, da qual foi o Presidente da Junta Governativa do Reino. Neste período foi activamente apoiado pelos líderes integralistas, entre os quais Luís de Almeida Braga (seu secretário) e António Sardinha. Na tentativa de Monsanto, em Lisboa, foi apoiado por Pequito Rebelo e Hipólito Raposo. Por este papel determinante nas incursões feitas pelos monárquicos e pela sua fidelidade à causa ficou conhecido entre os seus apoiantes por O Paladino.

Em 1919, após o assassinato de Sidónio Pais, Paiva Couceiro vê a sua grande oportunidade de lutar pela restauração do regime em que acreditava. Assim, volta a organizar uma incursão dos monárquicos exilados, consegue subverter as instituições da parte do território português que ia do Minho à linha do Vouga, e, em nome do rei D. Manuel II de Portugal, exilado na Grã-Bretanha, e estrategicamente, restaura a Carta Constitucional de 1826.

A 13 de Fevereiro, após o insucesso da Monarquia do Norte, ausentou-se de novo para Madrid. Embora continuasse a viver no estrangeiro, é mais uma vez condenado, assim como António Solari Alegro, pelo Tribunal Militar Especial, reunido a 3 de Dezembro de 1920, a 25 anos de degredo (in "Diário do Minho", Braga 4 de dezembro de 1920). Abrangido por nova "Amnistia", decretada em Janeiro de 1924, volta ao País mas é de novo exilado pelo salazarismo a 16 de setembro de 1935, por seis meses, por ter criticado publicamente a política colonial do regime. Volta para Lisboa, vindo de Tui onde estivera exilado, a 13 de Janeiro de 1937.

Em 1937, depois de voltar a criticar violentamente a política colonial do regime do Estado Novo numa famosa carta dirigida ao Presidente do Conselho de Ministros, Dr. Oliveira Salazar, a 31 de outubro de 1937, foi preso pela "Policia de Defesa Social e Politica" durante 6 dias a 13 de Novembro desse ano, condenado a dois anos de exílio e forçado a retirar-se da vida política, sendo enviado, apesar dos seus 76 anos, para Granadilla de Abona, colónia espanhola de Santa Cruz de Tenerife, nas Canárias. Em 1939, António de Oliveira Salazar permitiu o seu regresso a Portugal, onde acabou por viver os últimos anos da sua vida.

É curioso constatar que a carta que o Dr. Fernando Pacheco de Amorim escreveu a Salazar, 32 anos mais tarde, em plena guerra colonial, não teve as mesmas consequências para o ilustre antigo Presidente da Liga Popular Monárquica...

Dedicou-se à escrita, tendo publicado uma extensa obra dedicada essencialmente às questões coloniais e à temática do ressurgimento nacional, com um cunho nacionalista que o aproxima do integralismo lusitano.

Condecorações
Ao longo da sua carreira recebeu numerosos louvores e múltiplas condecorações, entre as quais:

Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada (18 de Dezembro de 1890)

Grande oficial da Ordem Militar da Torre e Espada (29 de Maio de 1891)

Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada (1896)

Medalha de prata de Mérito, Filantropia e Generosidade(1892)

Medalha de Mérito Militar de Espanha (1893)

Cavaleiro da Ordem Militar de São Bento de Avis (3 de Agosto de 1895)

Medalha de ouro de Valor Militar (1896)

Medalha de prata Rainha D. Amélia - Expedição a Moçambique (1896)

Grã-cruz da Ordem do Império Colonial (15 de Abril de 1932)

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Dom Duarte de Bragança na apresentação d' "O Livro do Protocolo"

S.A.R., o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, em conversa com o Príncipe Charles-Philippe, no lançamento do livro "O livro do protocolo", no Palácio das Necessidades.

Fonte: Revista FLASH! de 16 de Dezembro

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Diana de Cadaval

Para a minha família e para mim, o que mais desejamos é um bebé cheio de saúde. Nem pensamos noutra coisa, a dois meses do nascimento do nosso primeiro filho e primeiro neto da minha mãe! Para a sociedade, o mundo e sobretudo a Europa, o que eu desejava é que se encontrasse uma estratégia de recuperação que abrisse um novo caminho para um tempo mais feliz, com mais harmonia e bem-estar!

Revista FLASH!, 16 de Dezembro

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Reportagem: Feriados com História

Reportagem realizada no âmbito da cadeira de Ateliê de Imprensa II, leccionada pelo professor Paulo Moura.

Reportagem: O Que Significam os Dias de Descanso dos Portugueses

Feriados com História

“São dias de trabalho que se fossem realizados contribuiriam para aumentar a riqueza nacional, criar empregos e fomentar a produtividade da economia”. Foi esta a justificação de Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia de Portugal, para a abolição de 4 feriados nacionais, já no próximo ano de 2012. A decisão foi apresentada pelo governo, no passado dia 28 de Novembro de 2011, na reunião de Concertação Social. Em análise estão os feriados de 5 de Outubro e o 1º de Dezembro e, a estes dois, poderão somar-se o de 15 de Agosto e o dia do Corpo de Deus, segundo sugestão da própria Igreja Católica.

A principal questão que é agora colocada é por saber até que ponto a importância económica do país se pode sobrepor à valorização histórica e católica, que estes feriados representam. Para isso, será necessário fazer uma pequena contextualização histórica sobre cada um para saber o que vão, efectivamente, os portugueses deixar de celebrar nestes dias.

“Acabar com o feriado do 1º de Dezembro é uma estupidez”. Esta é a opinião do Presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal sobre a extinção deste feriado. Segundo José Alarcão Troni, a importância do 1º de Dezembro é fulcral porque, efectivamente, “não existiria o 5 de Outubro, nem o 25 de Abril, nem o 1º de Maio”, se não fosse pela existência deste feriado. E o que significa, historicamente, este dia? O feriado do 1º de Dezembro remonta para o ano de 1640, no qual os portugueses concluíram o processo de Restauração da sua Independência, perante os espanhóis.

Tudo começou, no entanto, muito antes. Em finais do séc. XVI, o rei de Portugal D. Sebastião morreu na batalha de Alcácer-Quibir, no norte de África. Como era muito novo e não tinha herdeiros, Portugal ficou sem rei. Assim, quem subiu ao trono foi o Cardeal D. Henrique, o tio-avô de D. Sebastião. No entanto, apenas reinou o país durante dois anos, porque existia muita discordância com o seu novo posto, enquanto rei de Portugal. A solução para a sucessão ao trono acabou por se consumar em 1580, nas cortes de Tomar, quando Filipe II, rei de Espanha, foi escolhido como novo rei de Portugal. Filipe II tinha direito ao trono por ser filho da Infanta D. Isabel e neto do rei português D. Manuel I. O domínio espanhol em Portugal acabou por durar 60 anos e ficou conhecido, na História, como o “Domínio Filipino” (Depois do reinado de Filipe II, sucederam-lhe ainda, em Portugal, Filipe III (II de Portugal) e Filipe IV (III de Portugal). Os portugueses, descontentes com esta governação, acabaram por se revoltar contra este domínio espanhol e, no dia 1 de Dezembro de 1640, organizaram um golpe palaciano (destinado a derrubar o rei e o seu governo), no Palácio Real, no Terreiro de Paço. O rei deposto, Filipe III, abandonou o trono de Portugal e os portugueses acabaram por escolher D. João IV, duque de Bragança, como o novo rei de Portugal.

(Mário Alexandre Oliveira, nº 5608, Turma A de Jornalismo - Dezembro 2011)

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Um Feliz e Santo Natal

Queridos amigos

A amizade é assim:

É sentir o carinho,

É ouvir o chamamento.

É saber o momento

de ficar calado.

Amizade é somar

alegrias, dividir tristeza.

É respeitar o espaço,

silenciar o segredo.

É a certeza

da mão estendida.

A cumplicidade que

não se explica,

Apenas vive!

Desejamos a TODOS um LINDO natal e 2012 recheado de ALEGRIAS e REALIZAÇÕES

Beijo grande no coração

Sílvia Oliveira

Deputada municipal na Assembleia Municipal de Braga

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Natal atrás das grades

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Obrigado!

Mais um amigo veio-se juntar como membro a este blog.

"philmarie": Philippe Meilhac.

Bem haja

MB

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Votos de um Feliz e Santo Natal.

Um Santo Natal e prospero 201…3!

MB

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Monarquia Séc. XXI

Primeiro de Dezembro, 2011, último ano como feriado nacional: à margem das comemorações oficiais um grupo de monárquicos decide evocar a data (ou o fim desta) reunindo num restaurante típico da capital.

Trata-se de uma nova geração monárquica que tem vindo a ganhar terreno nos últimos dois anos, à margem das reais associações e da aristocracia monárquica das “famílias tradicionais”, dos arrivistas e dos caçadores de títulos que acham que ser monárquico “é chique” e serve, essencialmente, para angariar contactos que lhe permitam aceder a um certo Jet 7, quiçá até a aparecer numa qualquer revista cor-de-rosa.

A nova geração de jovens monárquicos não se preocupa muito com discussões de teor político partidário. Socialistas, sociais-democratas, comunistas, verdes ou populares? Não vamos por aí, o problema é mais profundo: o regime (ou o sistema, dependendo do gosto de cada um). O sonho de um Portugal monárquico, onde o Rei surge como a impoluta figura que tem como principal missão o bem-estar e a protecção do Povo e da Pátria, “um povo livre com um Rei livre”, longe dos interesses obscuros e sectários que actualmente regem as direcções dos partidos que elegem primeiros-ministros e presidentes, que por mais independentes que se proclamem acabam sempre por ficar a dever o favor da nomeação como cabeça de lista, num caso, ou apoio à candidatura, no outro.

A organização foi fruto de uma iniciativa do fórum de juventude afecto ao Instituto da Democracia Portuguesa, uma aposta ganha dado que metade dos presentes era jovem, remetendo para uma interpretação mais literal a minha afirmação inicial de se tratar de “uma nova geração monárquica”, composta essencialmente de estudantes, alguns ainda no ensino secundário, e recém-licenciados. A normalidade é a norma, não fosse pela presença da bandeira monárquica adoptada em 1830, pensar-se-ia tratar-se de um qualquer convívio ou festa de aniversário, afinal, os monárquicos são pessoas normais, portugueses de gema.

O principal desafio? Contrapor o preconceito de que a Monarquia é algo datado, do passado, afinal: muitos países europeus são monarquias e, quanto muito, estão mais desenvolvidos que Portugal!

O Diabo

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Bastonário dos advogados critica o maior partido do Governo

O Bastonário da Ordem dos Advogados disse que há um PSD de ladrões de bancos e corruptos e um outro PSD que proclama querer combater o crime de colarinho branco. As declarações de Marinho Pinto foram feitas no programa "Justiça Cega", da RTP Informação, a propósito da reforma da justiça e da criminalização do enriquecimento ilícito.

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Gonçalo Ribeiro Telles vai ser homenageado em Querença

O ex-ministro da Qualidade de Vida e um dos precursores do ordenamento do território em Portugal, Gonçalo Ribeiro Telles, estará hoje, quinta-feira, 22, no Algarve, nomeadamente em Querença, onde será alvo de uma homenagem.

A homenagem, promovida pela Fundação Manuel Viegas Guerreiro, pretende salientar a “inestimável obra” de Ribeiro Telles em Portugal, designadamente em torno das questões do planeamento e ordenamento do território, preservação e valorização da paisagem, uso dos solos, entre outros.

O evento, marcado para as instalações da fundação, a partir das 18:00 horas, com entrada livre, será acompanhado da apresentação da fotobiografia de Gonçalo Ribeiro Telles, da autoria de Fernando Pessoa, recentemente apresentada em Lisboa.

Nascido a 25 de maio de 1922, Ribeiro Telles licenciou-se em Engenharia Agrónoma e terminou o curso livre de Arquitectura Paisagista no Instituto Superior de Agronomia. Após o 25 de Abril fundou o Partido Popular Monárquico, a cujo diretório presidiu.

Foi subsecretário de Estado do Ambiente em vários governos provisórios e secretário de Estado da mesma pasta, no I Governo Constitucional. Mais tarde, no âmbito da Aliança Democrática, com PSD e CDS, foi ministro de Estado e da Qualidade de Vida, período durante o qual criou vários instrumentos relativos ao ordenamento do território.

Fonte: Diário Online

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Quarta República

Porque o conformismo e a indiferença não são uma opção!

« Fernando Pessoa nasceu há 123 anos

Democracia Representativa »

Bilderberg 2011

Clara Ferreira Alves à chegada a St. Moritz.

Viva!

Terminou o encontro anual do grupo Bilderberg. Francisco Pinto Balsemão, este ano, levou António Nogueira Leite e Clara Ferreira Alves até à estância suissa de St. Moritz. A lista dos participantes pode ser vista aqui.

Para a história deste encontro entre elites que se colocam acima da lei, fica o murro no nariz do eurodeputado Mario Borghezio: ao que parece, esta gente trata os representantes eleitos pelos europeus com a mesma falta de respeito que têm pelos cidadãos comuns.

Quanto à «hipotética dra. Clara Ferreira Alves», o crocodilo vai ganhar asas… Vamos esperar para ver em que posição vai ser colocada!


Cumprimentos!

António Gaito

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Comissão europeia contra emigração de jovens

O comissário europeu dos assuntos sociais, Laszlo Andor, mostrou-se muito preocupado com a emigração de jovens europeus para outras paragens, nomeando "Brasil, Angola e Moçambique", numa mensagem que parece desenhada para chocar com o apelo à emigração feito pelo primeiro-ministro português, Passos Coelho. Andor não apenas critica a perda de uma "geração inteira" como também recorda o "custo financeiro" que isso acarreta.

"Alguns jovens já estão a sair da Europa para encontrar emprego em países como os EUA, o Canadá, Austrália ou o Brasil, Angola e mesmo Moçambique dependendo da sua língua de origem", lamentou o comissário. "Esta tendência não pode continuar: não apenas arriscamos perder uma geração inteira mas também há um custo financeiro. Há, aliás, um recente estudo europeu concluiu que o fardo dos actuais níveis de desemprego para a sociedade é de cerca de dois mil milhões euros por semana ou um pouco mais de 1% do PIB da UE". E por isso, a comissão de Durão Barroso "apela de forma urgente à acção europeia mas também nacional e local" para travar esta sangria geracional.

O primeiro-ministro português afirmou em entrevista ao correio da manhã que "nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma, ou consegue estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa". Indicou mesmo um destino: o Brasil - que tem "uma grande necessidade, ao nível do ensino básico e secundário, de mão-de-obra qualificada".

Fonte: Económico

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PPM acusa Segurança Social de abusar na cobrança indevida de impostos

Caso das notificações indevidas para pagamento de Taxa Social

PPM/Braga acusa Segurança Social de abusar na cobrança indevida de impostos

O vice-presidente nacional e líder da distrital de Braga do Partido Popular Monárquico acusou o Instituto da Segurança Social de ter assumido uma posição «abusiva», no domínio das contribuições sociais dos titulares de rendimentos de trabalho independente. Manuel Beninger considera que as notificações indevidas que a Segurança Social fez a muitos milhares de “recibos verdes” que descontam por conta dos rendimentos do trabalho dependente «causaram um alarme compreensível».

«Abusivamente, o Instituto da Segurança Social está a enviar a todos estes trabalhadores uma carta, intimidando-os ao pagamento adicional, para o sistema contributivo, de várias centenas de euros por mês. Ao que parece, o objectivo cego do Estado é cobrar. Cobrar, cobrar e cobrar mais impostos. Não interessa como e porquê», denuncia Beninger, insurgindo-se contra «a ‘musculada’ Administração Central”.

Numa tomada de posição em que adverte que «à mulher de César não lhe basta ser séria», o líder da Distrital de Braga vinca que «grande parte dos destinatários desta carta do ISS são pensionistas e funcionários públicos, que auferem rendimentos que permitem estarem isentos desse pagamento adicional». O monárquico bracarense acusa o Estado de exigir do contribuinte, «sem dó nem piedade, o pagamento adicional indistintamente, para numa segunda fase verificar, então, da sua exactidão».

«Os cidadãos, num estado de direito democrático, têm o direito de serem informados com respeito», acrescenta Manuel Beninger, perguntando «por que “carga de água” não se informa, previamente, o contribuinte do pagamento adicional ou melhor, não se faz o cruzamento de informação entre as várias entidades públicas». O líder dos monárquicos do distrito de Braga culpa também a Segurança Social de ter incorrido num erro que «leva a função pública a despender tempo e dinheiro em trabalhos desnecessários» e «recepcionar milhares de declarações que implicam o trabalho de vários funcionários públicos, mais a respectiva despesa de papel, toner, energia eléctrica e envio pelo correio».

Recorde-se que após a “chuva” de protestos que a notificações indevidas motivaram dos contribuintes, a Segurança Social colocou na sua página na internet um requerimento para os contribuintes reclamarem. Depois de preenchido, o formulário precisa de ser enviado pelos CTT ou entregue pessoalmente no centro da Segurança Social da área dos contribuintes.

Jornal “Diário do Minho” de 21 de Dezembro, pág. 4

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Comunicado de S.A.R., o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, Chefe da Casa Real Portuguesa

As propostas do nosso Governo para a abolição de Feriados civis e religiosos são uma tentativa para aumentar a produtividade nacional, com o custo de apagar datas evocativas que reconhecem a dignidade, identidade, e individualidade de Portugal.

Pelas suas repercussões no futuro, não são conhecidas contas de organismos responsáveis que provem ser este um meio eficaz de o conseguir, mas compreendo a tentação em aumentar tempo de trabalho.

Contudo, e tal como afirmei nas celebrações do Dia 1 de Dezembro em Mirandela, é um mau caminho apagar as datas nacionais que a História consagrou.

O Dia 1 de Dezembro é o mais antigo feriado cívico português, que une toda a Nação Portuguesa, em torno da sua Bandeira, do seu Hino, da sua História e cuja Instituição Histórica evoca a Restauração da Independência contra a subjugação do nosso país a exigências externas.

O 10 de Junho começou por ser Dia de Camões, e afirmação da nossa Língua e Cultura e tornou-se em afirmação de Portugal e das Comunidades Portuguesas e celebração dos Encontros Nacionais de Combatentes, de cuja Comissão de Honra me orgulho de fazer parte.

Num cenário de não poder respeitar as duas datas, opto por manter o 1º. de Dezembro, porque para além do seu próprio significado, haveria oportunidade para honrar os Combatentes que ao longo dos séculos o tornaram possível, invocar a Cultura que Portugal soube, por isso, edificar e homenagear as Comunidades que nos continuam no mundo. Difícil seria apelo de igual abrangência no 10 de Junho.

Os feriados não pertencem aos Governos mas sim aos Povos e no grave transe que o nosso país atravessa, com acentuada crise de princípios, não se afigura útil eliminar datas que são de reconhecimento da nossa História e dos nossos valores quase milenares, afirmados por gerações sucessivas de Portugueses desde o 5 de Outubro de 1143.

Dom Duarte de Bragança

Sintra, 21/12/2012

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