Nelson Mandela Sculpture

O meu Amigo António Moniz Palme mandou-me esta escultura de Mandela que é, na verdade, soberba pelo ineditismo.

Consiste em 50 placas de aço com 10 metros de altura, cortadas a laser e inseridas na paisagem, representando o 50.º aniversário da captura e prisão de Nelson Mandela, em 6 de agosto de 1962, no próprio local onde tal sucedeu, e que lhe custaria 27 longos anos de cárcere.

Num ponto específico de observação, a visão em perspetiva das colunas surpreende ao assumir a imagem de Nelson Mandela. O escultor é Marco Cianfanelli, de Joanesburgo, que estudou belas-artes em Wits

Ler Mais»

Greves à portuguesa

Sou advogado e especialista de direito do trabalho. Além do mais, fui ferroviário, vivendo o dia a dia dos trabalhadores e dos seus problemas, nomeadamente as suas relações com a entidade patronal. Por essa razão, não compreendo dúvidas que agora surgem, sem pés nem cabeça, em responsáveis ligados ao trabalho e até em magistrados, não falando já de governantes. Na verdade, vão sendo permitidas situações que, do meu ponto de vista, são pura ilegalidade cometidas nas barbas dos incautos cidadãos e que prejudicam os legítimos interesses da comunidade.

Para pôr os pontos nos is, direi o que todos sabem ou, pelo menos deviam saber:

Em primeiro lugar, o Recurso à Greve é decidido pelos trabalhadores, através dos respectivos sindicatos e, em determinados casos, por assembleias de trabalhadores convocadas para esse efeito. Com as greves, os trabalhadores pretendem atingir fins relacionados com o seu trabalho ou protestar por decisões que de qual quer modo interferem com os seus interesses laborais. Estas são as únicas justificações para decretar uma greve. Não podem ser feitas greves por razões puramente políticas, como muitas vezes oiço algumas luminárias mal informadas sustentar, argumentando que é apenas ao trabalhador que compete definir o âmbito dos interesses a defender, esquecendo-se todavia que, nessa defesa, nunca poderá ser prejudicado o interesse público.

Em segundo lugar, existem dois direitos constitucionais, o Direito ao Trabalho e o Direito à Greve. Assim, os Piquetes de Greve servem para persuadir os outros trabalhadores a aderir à greve, mas por meios pacíficos, demonstrando-lhes a virtude da paralisação do trabalho e a necessidade da adesão para a obtenção das finalidades pretendidas pela Greve. Tal, sem prejuízo do respeito pela liberdade de trabalho dos não aderentes. Como já referi, a par do Direito à Greve, existe o Direito ao Trabalho que não pode ser beliscado. Quem não quiser fazer greve, não faz. E a isso não pode ser obrigado. Por essa razão, os elementos dos piquetes devem ser os mais esclarecidos e com mais capacidade intelectual para convencer o próximo e não os mais fortes, como muitas vezes se vê, sem capacidade de diálogo e a tentar atemorizar quem com os mesmos não concordar. Quando vejo na televisão piquetes a não permitirem à força a entrada de colegas e a saída de viaturas para o trabalho, verifico que bem confusas andam as coisas nesta espécie de Estado de Direito em que vivemos. Situações destas já se passaram logo após o 25 de Abril, com péssimas consequências e até com mortes de trabalhadores. Lembro-me bem de autênticos grupos de facínoras, em vários locais de trabalho, a impedirem à pancada a entrada dos colegas que queriam trabalhar. Numa primeira fase, os timoratos e os mais frágeis desistiam e voltavam para casa, aderindo à greve contra a sua vontade. Mais tarde, o caso mudou de figura e os que queriam trabalhar usavam a força para manter a sua liberdade, originando cenas de pugilatos e divisões no meio da camaradagem operária, o que era insustentável. Felizmente, as coisas modificaram-se e os Piquetes de Greve passaram a cumprir as suas obrigações não coagindo ninguém a aderir às paralisações. Mas, pelos vistos, a doença reapareceu com o maior descaramento e agora existem Piquetes de Greve formados por caceteiros que não argumentam, mas batem em quem insistir querer trabalhar, tirando-lhe a liberdade.

Por último, está consagrado o instituto dos Serviços Mínimos para atenuar os efeitos da greve nas pessoas que nada têm a ver com a relação laboral em crise. No Aviso Prévio da Greve, a entidade que decide o recurso à greve além de dever incluir uma proposta de definição de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamento e instalações, terá que elaborar uma proposta de serviços mínimos, quando estão em jogo empresas que se destinam á satisfação de necessidades sociais impreteríveis, como é o caso das empresas de transportes. Pois actualmente, os serviços mínimos, segundo é fácil constatar, não são feitos em muitas das empresas públicas de transportes e, segundo a má língua, com o estranho apoio judicial. Será possível tal insensatez?..Já não falo nas situações em que os grevista continuam a auferir o seu vencimento, como se estivessem ao trabalho, como é o caso dos dirigentes sindicais que continuam a receber o seu vencimento pago pelo sindicato, dando um péssimo exemplo aos associados e exibindo uma falta de solidariedade confrangedora. Pois a greve suspende o contrato de trabalho dos aderentes à paralisação, incluindo o direito à retribuição. Ora, não passa pela cabeça de ninguém que os responsáveis que decretam a greve tenham uma situação privilegiada em relação aos associados do sindicato e aufiram o respectivo vencimento á custa das quotas dos sócios que com a paralisação não recebem um cêntimo..!.São os tristes dirigentes sindicais que temos! E o País inteiro sofre os excessos ilegais das greves que vão sendo decretadas e que, ainda por cima, não se percebe qual o objectivo e a vantagem das mesmas. Atrasar o progresso do país? Não permitir que a comunidade se livre do pesadelo da dívida originada pela actuação de gangues de políticos que delapidaram o erário público? Pretender que Portugal saia da Zona Euro? Mas essa é uma outra questão a que os sindicalistas nunca dão resposta, a não ser debitar a cassete costumeira. Neste momento, o que pretendo, em nome da maioria da população, é que os grevistas cumpram as disposições legais em vigor. Nada mais…

António Moniz Palme - 2012

O ilustre popular monárquico Dr.º António Cardoso Moniz Palme, advogado, consultor jurídico, que nas horas livres gosta de estudar, de ler, de escrever e de pintar, foi Deputado da Assembleia da República pelo PPM nos tempos da AD (Aliança Democrática).

Ler Mais»

A piroseira e o ridículo pela gestão do património

No Concelho de Reguengos de Monsaraz, existe uma povoação dentro de uma antiga fortificação construída durante a ocupação da Península Ibérica pelos árabes. Monsaraz é uma das mais preciosas jóias arquitectónicas portuguesas.

Conquistada aos Mouros pelo mítico Geraldo Geraldes Sem Pavor, um dos notáveis homens de armas coevo de D. Afonso Henriques, caiu novamente nas mãos da moirama e só foi reconquistada pelos exército de D. Afonso II, O Gordo, tendo tido Foral concedido por D. Afonso III. É uma beleza, um encanto e tanto os nacionais como os estrangeiros que nos visitam, percorrendo as suas bonitas ruas, pensam estar a viver um autêntico conto de fadas. Não ia lá já há alguns anos. Ao contrário de outros locais, tem tido um desenvolvimento harmónico sem desequilíbrio da sua traça medieval e sem atentados ao património natural e imóvel construído. E aquela antiga guardiã da liberdade portuguesa, contra os avanços dos sarracenos e dos castelhanos, continua a encantar quem a visita, incluindo os nossos “hermanos” e o visitantes oriundos do Norte de África.

Pois bem, este ano ia tendo um ataque de fúria quando verifiquei que na porta de entrada principal da Medieval Monsaraz, existem duas placas de mármore, à falta de uma, instaladas no granito, desfeando o bonito arco de entrada e atentando gravemente contra o património. Nem queria acreditar no que estava a ver.

O que rezavam tais dísticos horrorosos. Nem mais nem menos do que a visita de dois Presidentes da República. Mário Soares em 1987 e Jorge Sampaio igualmente em 1987. Uma aberração bem visível, supinamente pacóvia e de tremendo mau gosto. O fruto edificante das chamadas engraxadelas dos políticos medíocres que temos. Acredito que Mário Soares não saiba deste atentado contra o património edificado, perpetrado em seu nome. Quando lá for Cavaco Silva, lá vai outra horrorosa placa para a portada e assim sucessivamente...!

Havia tanto local dentro das muralhas para prantarem placas a comemorar uma trivial visita de um chefe de estado e foram logo escolher a porta principal para exibirem o seu mau gosto de ignaros e de incultos, manifestações de gente que pensa que a história começou no dia em que foram paridos e acaba no dia em que forem para o Quinto dos Infernos. Grandes filhos da mãe. Não encontro outro adjectivo para os apelidar.

Vou mandar esta carta para a Secretaria de Estado da Cultura. É preciso acabar com este tipo de bandalheiras que afrontam o nosso património e a memória colectiva portuguesa.

António Moniz Palme 2012

Ler Mais»

As empresas públicas de comunicação social e os finórios que as servem

Não há semana em que não apareçam a circular na “net”, lista de escandalosos vencimentos de realizadores, de entrevistadores e de outros técnicos dos órgãos de comunicação social do Estado, nomeadamente da televisão pública. E já não vale a pena bater mais no ceguinho, pois nada se ganha com isso. Apenas se deduz legitimamente e se verifica a olho nu que os políticos, apesar do que se possa pensar, têm medo da imprensa e da retaliação que sofreriam se, em nome da crise que vivemos, caíssem na asneira de irem aos bolsos das figuras conhecidas dos ecrãs televisivos. Pelos vistos, não há coragem para tal. E a Imprensa não pode escandalizar-se com este juízo de valor, pois globalmente gosta de apontar os argueiros nos olhos dos outros, mas quando se trata dos seus próprios interesses, cala-se bem caladinha, reagindo de forma diferente consoante quem ocupa as cadeiras do poder, isto é, quem lhe apara ou não o jogo. Como me estou marimbando para o facto de os órgãos de comunicação social gostarem ou deixarem de gostar das minhas opiniões, e como nem sequer pertenço a qualquer grupo mais ao menos secreto daqueles que dão cartas neste triste país, posso fazer blague com a abissal diferença do que se passava na Idade Média, com os arautos e expoentes máximos da cultura, e o que agora se passa com as estrelas da Televisão e não só, como diria a Srª Miquinhas, dona do estabelecimento comercial da Esquina. Perante uma situação de crise, que sacrifica todos os que fizeram descontos ao longo da sua vida de trabalho, e que cada vez recebem menos dinheiro para as suas despesas essenciais, outros há, nas empresas do Estado, que não se lembram nem se querem lembrar dos cortes feitos nos vencimentos da maioria da comunidade. Até parece que consideram incómodos e imprestáveis os mais velhos, já fora dos circuitos produtivos, e que garantiram com as suas contribuições o actual Estado Social. Para não haver dúvidas sobre esse diagnóstico, basta verificar o que se passa com os locutores e outros artistas do ecrã que têm os seus vencimentos permanentemente acrescidos ou, pelo menos, imunes a qualquer corte, com base nas mais desvairadas desculpas oficiais, como será a concorrência e o temor que se escapem para outra antena da concorrência, daquém ou além fronteira…! Ora, não é isto o que se passa com o melhor que há na nossa juventude, por não encontrar emprego no território nacional ou por não estar para aturar o ambiente mafioso que hoje em dia se vive, com políticos corruptos e demais marginais intocáveis a viver à nossa custa? Sim, à nossa custa, comunidade altamente explorada, a conviver obrigatoriamente, paredes meias, com privilegiados políticos que não tinham um tostão de seu e agora são uns autênticos nababos, com uma actuação igual ao ditador Bocassa e quejandos. Ora bem, noutros tempos, quando a moirama subia por aí a cima ou nos atacava pela fronteira oriental, a pretender cortar a cabeça à nossa gente para restabelecer o seu império nos Reinos dos Algarves, as nossas reservas tinham que ser canalizadas, sem qualquer hesitação, para a defesa e para o povoamento do território. Todos tinham que apertar o cinto e os elementos da Corte, a gosto ou a contragosto, davam o exemplo. Claro está que, como hoje, a cultura dominava o panorama intelectual tanto dos estractos mais altos como os gostos simples do nosso povo, mais que não fosse, por um snobismo igual ao dos nossos tempos. Tirando as notícias dadas pelos arautos e proclamações oficiais, as histórias, os escândalos, as intrigas, a má língua, as cantigas de amor, de amigo e de mal dizer, bem como as críticas ao poder, eram matéria veiculada por um tipo “sui generis” de comunicação social. As novidades eram transmitidas pelos bobos, pelos jograis, e pelos artistas que eram contratados pelo poder central ou local e que representavam nas feiras e noutros lugares públicos os seus momos, formando a opinião pública da altura. Apesar de tal, D. Afonso III, arrostando com o melindre do descontentamento dessas “trombetas”noticiosas, não deixou de limitar o número de bobos e de jograis da corte e de lhes mexer nos vencimentos. Isto, apesar da importância dada à vertente cultural no seu reinado, pois tinha vivido na Corte de Bolonha e sentia, por experiência própria, a necessidade imperiosa da cultura, como factor determinante para o desenvolvimento global do Reino. Apesar das circunstâncias descritas, na Corte, os jograis passaram a ser apenas três para poupar o erário público. O Rei deixou-se de demagogia barata e achou que esse sector da população era privilegiado em relação aos outros sectores da vida pública e, se tirou regalias ao clero e à nobreza, não poupou os artistas, mesmo aqueles que tinha que manter satisfeitos para evitar as sua tradicional língua viperina. E vai daí, além de lhes reduzir os vencimentos e o passadio, diminuiu o seu número no elenco dos funcionários da Corte, isto é, nos quadros dos funcionários públicos de então. Por outro lado, em relação a outro tipo de elementos culturais da sociedade de antanho, que viviam à sombra das benesses da república, que pagava a sua actuação directa, ou indirectamente através dos Concelhos, passava-se o mesmo. Na verdade, as soldadeiras e as bailarinas ambulantes, a quem o poder só tinha vantagem em agradar pois, juntamente com jograis e aedos, eram permanente atracção pública, influenciando com a sua opinião as multidões que frequentavam feiras e mercados. Sem qualquer cerimónia., passaram a ter a sua vida regulamentada e a ter que ajudar a causa pública com as suas contribuições. O intelectual português, Duarte Ivo Cruz, faz alusão a essas limitações económicas para a Cultura, por parte do Rei “Bolonhês”, no interessantíssimo livro “Teatro em Portugal”…

Pois, nos nossos tristes tempos, igualmente ao que se passa com alguns gestores de empresas públicas, as estrelas televisivas e da rádio oficial são intocáveis, escandalizando uma população inteira com os seus chorudos proventos, população essa que, muitas vezes, não tem o suficiente para se tratar e para alimentar o agregado familiar, apesar de ter trabalhado no duro toda uma vida.

António Moniz Palme- 2012

Ler Mais»

Republicanismo de trazer por casa

Muita gente existe com ideias feitas sobre a instituição monárquica e sobre as pessoas da Família Real, e que na troca de simples opiniões, revela um facciosismo gritante, para não dizer mesmo uma clamorosa falta de seriedade.

Que prefiram a chefia de estado republicana, por motivos emocionais ou racionais, é uma posição intelectual que se respeita, mas lá que tomem a Nuvem por Juno, falando de circunstâncias colaterais que nada têm a ver com a opção política de que cada um, já é outra coisa bem diferente.

Por vezes, alguns críticos da instituição monárquica, a única razão para a sua tomada de posição politica é o argumento falacioso de que durante a Idade Média os reis mandavam enforcar e degolar quem não lhes obedecesse. Tipo de argumento de pessoas que sabem pouco de história e dizem o primeiro disparate que lhes passa pela cabeça. Oliver Cromwell dissolveu o Parlamento Inglês e instituiu o sistema republicano, mandando para o patíbulo Carlos I. Posteriormente, fartou-se de mandar enforcar e passar pelas armas populações inteiras que o único pecado que cometiam era sonharem com o regresso do príncipe Carlos II, filho do rei degolado, e de suspirarem pela sua amada monarquia. Na realidade, a população estava farta daquela república de fresca data e da consequente ditadura instituída pela governação de Cromwell e dos filhos, escolhidos para cargos de chefia por apenas serem seus descendentes. Apesar de tal, é absolutamente descabido julgar a personalidade política de Cromwell por essas atitudes impróprias à luz dos valores actuais. Tal comportamento era moeda corrente numa época em que não havia qualquer respeito pela vida do semelhante nem pela própria! Na altura, importavam apenas os interesses políticos de um país, na perspectiva dos governantes. Era de facto, o único valor respeitável, sobrepondo-se a todos os possíveis e demais interesses. Só por influência da Igreja, o Valor Vida, com o decorrer dos séculos, passou a ganhar pontos no ordenamento jurídico e na consciência moral de cada colectividade.

Por sua vez, ainda são invocados alguns argumentos anti-monárquicos, apoiados no facto de a instituição real estar ligada a pessoas de determinada categoria social, ou que usam um anel de armas. Ora, as elites monárquicas assim eram consideradas por actos de bravura ou de boa governação, reconhecidos pela comunidade. Ainda na actualidade é assim em Espanha, na Inglaterra e nos países que têm sistemas monárquicos. Mas, assim como essas pessoas entravam num círculo restrito de personalidades, a chamada nobreza, de lá saíam com a maior facilidade. A verdadeira nobreza era um espaço, cuja entrada era estreita como a abertura de um cano de funil e uma saída bastante ampla para expulsar quem não era digno de pertencer às elites de cada época. Infelizmente, muitos dos descendentes dessa antiga nobreza, nos países latinos republicanos, dão maus exemplos, não servindo a comunidade. São lixo a quem muitas vezes os tablóides dão importância, para fazer vender as publicações. Aliás, a maior parte dessa gente afirma-se republicana, pois enquanto durar esse regime, podem continuar a abusar do uso de nomes e dos títulos recebidos por antepassados, não tendo um comportamento correspondente às suas obrigações sociais e sem que haja alguém que lhes vá a mão. Numa monarquia, a saída de pessoas dos estratos sociais mais elevados é constante e substituída pela entrada daqueles que merecem na realidade ser o escol da Nação. Um verdadeiro elemento da chamada autêntica nobreza não pode ser um parasita. Vejam o que se passa nos países europeus mais civilizados e que, por coincidência, são monarquias. A nobreza é constituída pela melhor gente da colectividade, assim considerada pelos êxitos intelectuais, profissionais e qualidades de trabalho e de solidariedade. Mas este tipo de argumentação que ainda aparece, está ultrapassada atendendo ao suporte que sustenta o ideário monárquico português. Os monárquicos actuais são gente de todos os quadrantes profissionais, sociais e económicos, bem diferente desses falsos monarquistas de quem Frei Amador Arrais diria jocosamente:

“ Não há maior tristeza do que aqueles que dos seus Avós apenas têm a nobreza”

 António Moniz Palme – (2012)

Ler Mais»

O PRP-BR incensado no Público, o nosso jornal de esquerda...

LER

Repare-se bem neste título à largura de toda a página que o Público deu hoje a um livro sobre a nossa História recente, particularmente no período de 1971 a 1974 e às actividades revolucionárias de 15 mulheres que integraram um partido –Partido Revolucionário do Proletariado- Brigadas Revolucionárias- que fez da luta armada  acção política contra o regime de Marcelo Caetano e posteriormente contra a “burguesia”.

O PRP-BR esteve na génese das FP25 de Abril, movimento que matou gente, assassinada a sangue frio ( Castelo Branco, um administrador de uma empresa fassista e imperialista- corrijo, um director-geral de prisões, funcionário do Estado portanto. O administrador atingido a tiro foi o da Standard Eléctrica, uma empresa imperialista e por isso mesmo fascista. Aqui neste acórdão do STJ dá-se conta das façanhas revolucionárias desses beneméritos que o PRP-BR apadrinhou ou gerou)  e outra por engano e acidente ( uma criança em S. Manços, nos anos oitenta).

O Público, num artigo assinado por São José de Almeida ( quem mais?) tece uma espécie de panegírico a essas 15 mulheres que “puseram bombas” e “pegaram em armas”, para combater…quem?

Ora, a “burguesia”, o “imperialismo” e o “capitalismo”.O execrado "fassismo" que por cá tínhamos no tempo de Marcelo Caetano. A "ditadura", o horror.

O Público de São José de Almeida ainda hoje sente nostalgia de tal ideologia de esquerda radical e por isso publicita com todas as honras de uma página inteira mais foto a condizer, um livro que pretende contar a história dessa gente que lutava porque achava que “Era muito insatisfatória a vida naquela altura. Era uma noite escura. Vìvíamos uma noite muito escura e éramos muito cegos.” 

A tal noite escura era o “fascismo” de Marcelo Caetano, de 1971 em diante…e esta Isabel do Carmo mais uma dúzia de outras mulheres estavam apostadas em mostrar a luz aos autóctones, em nome do internacionalismo proletário. Como o poder político das trevas não deixava, bomba em cima deles e dos seus representantes.  E São José de Almeida aplaude à distância de quarenta anos e o Público publica.

Não queriam matar gente ( somos um povo de brandos costumes) e por isso bastavam-se com bombas. “Não apadrinhávamos a luta armada violenta, mas achávamos que era necessário fazer qualquer coisa…”

Esta qualquer coisa era colocar bombas e destruir bens alheios, eventualmente vidas ( como veio a acontecer anos mais tarde, por causa da mesma ideologia) em nome de quê, exactamente?

Em nome da luta contra o “fascismo” de Marcelo Caetano, e para ousar vencer, ousando lutar, em prol do comunismo mais radical e extremista.

Um comunismo que um historiador angolano- Carlos Pacheco- muito bem retrata umas páginas à frente no mesmíssimo Público, a propósito de acontecimentos sangrentos ocorridos em 27 de Maio de 1977 em Angola e atribuídos directamente aos dirigentes do MPLA de então, particularmente Agostinho Neto. “Durante aproximadamente dois anos o Estado e o Partido, por obra de monstros e obcecados instalados nos mais altos patamares do poder, derramaram sobre Angola um verdadeiro inferno de terror que se traduziu em golpes de sequestro, atrocidades e torturas contra milhares de cidadãos.”

Cá em Portugal, Isabel do Carmo e os seus próceres do PRP-BR mais uns tantos, queriam exactamente o mesmo e só não o conseguiram fazer porque em 25 de Novembro de 1975 foram desarmados da força que julgavam ter para iniciar a guerra civil que pretendiam e que não hesitariam em seguir para fazer valer a vitória do "proletariado" contra a "burguesia".  Perderam, mas desde então vivem na eterna nostalgia da perda. E a jornalista São José de Almeida entende muito bem essa nostalgia porque participa dela.

Não contentes com a derrota de então, passada meia dúzia de anos iniciaram a guerra clandestina em nome dos mesmíssimos princípios e com os métodos usuais, desta vez mais refinados, para combater a “burguesia”: mortos em atentados à bomba, assaltos a bancos para “recuperar fundos” e terrorismo ideológico habitual.

É esta gente que a jornalista São José de Almeida vem agora incensar no jornal, em nome porventura do romantismo revolucionário.  Uma coisa etérea que ainda lhe provoca arrepios de gozo inefável.

Esta gente não sente vergonha destes papéis?  Ou uma réstia de pudor, já agora?

portadaloja

Concordo perfeitamente com o conteúdo deste artigo.

Gente como Isabel do Carmo é para esquecer. Os revolucionários são românticos, mas o grupo de que essa facínora fez parte, não tinha qualquer romantismo, pois era constituído por simples matadores de gente inocente, pobres funcionários do Estado, cujos filhos e família ficaram na miséria. Claro que nada se fez para impedir que esses criminosos, após (não) pagarem as penas em que foram condenados, pudessem ter a sua vida normal como qualquer outro grupo de cidadãos e até aparecerem nos órgãos de comunicação social, onde pessoas como eu não têm entrada por motivações políticas. Perderam a revolução que queriam fazer, e os que ganharam, respeitam-nos, já o mesmo não aconteceria em situação inversa. Pelo menos, este tipo de artigos são uma alerta à grande maioria do Povo Português para se aperceber bem quem domina neste país a comunicação social. Dir-me-ão. Responde a este artigo no Público. Já o tentei fazer uma vez e truncaram-me o meu artigo de tal maneira, que dificilmente se percebia. No futuro, talvez seja de se cortar radicalmente com este tipo de jornais e apenas comprar e ler a imprensa independente que ainda vai havendo.

António Moniz Palme

Ler Mais»

Forrobodó na organização do futebol profissional..!

Devo prevenir o leitor de que não sou um especialista em matéria de futebol. Nem sequer um intelectual de bancada, pois limito-me a vibrar com os bons desafios e a sofrer quando a minha equipa preferida está em campo. Mas, procuro ter bom senso e interpretar os verdadeiros interesses da actividade futebolística, raciocinando como penso deve raciocinar a maioria dos cidadãos que se preocupa com o fenómeno desportivo em geral. Pois bem, no passado dia 13 de Março, nem queria acreditar quando tive conhecimento de que, em sessão realizada na Liga Portuguesa de Futebol, tinha sido decidido, por maioria, aumentar o número de clubes nas Primeira e Segunda Ligas. Nem mais. Ora se tal acontecesse, em primeiro lugar, no decorrer do ano em que fosse decretada e começasse a vigorar essa aberração, inevitavelmente com clubes a quererem ganhar e clubes a não quererem descer de divisão, uma notícia dessas iria criminosamente dar cabo da competição futebolística. Pois, os clubes, com a falta crónica de dinheiro para pagar salários, principalmente os que estivessem nos últimos lugares da tabela, desinteressar-se-iam dos resultados desportivos, deixando de competir como o tinham feito até ao conhecimento de tal novidade. Na verdade, desapareceria o papão da descida. Deste modo, iria ser gravemente prejudicada a verdade do jogo da bola, como se diz na minha terra. Para os clubes, com o alargamento, as consequências dos seus resultados, quer ganhassem quer perdessem, iriam ser sempre as mesmas. A presente e infeliz decisão que a Liga pretendia tomar, demonstra bem o pouco senso e a falta de categoria de muita gente que dirige os destinos do futebol.

Em segundo lugar, atendendo ao pouco público que assiste a muitos desafios, com estádios às moscas, como se poderia pensar em aumentar o número de clubes a competir, com o consequente aumento do número de jogos e das inevitáveis despesas que tal acarretaria? Pois, forçosamente, o plantel de cada equipa teria que fazer face a essa nova situação. Ora, como seria tal possível com a crise que vivemos e com o espectáculo vergonhoso dos salários não pagos a quem ganha a vida como profissional ligado ao futebol? É na verdade inacreditável! Claro que foi a demagogia costumeira e a caça aos votos que fez um candidato prometer o que não devia. Ainda tive esperança que fosse feito um estudo sério sobre tal possibilidade e que tal irresponsabilidade eleitoral fosse justificada pela necessidade de reparar injustiças cometidas com parece ser ocaso do Boavista que já obteve uma decisão favorável e que, no futuro, terá naturalmente que ser reposto na Primeira Liga. Mas não, nenhum estudo sério foi mostrado ao público. Para bem da comunidade desportiva, restou o bom senso da Direcção da Federação Portuguesa de Futebol, em quem a maioria dos portugueses depositou as suas esperanças. Caso contrário, chegaríamos à triste conclusão de que se continuava alegremente a dar cabo do futebol. Mais, de que éramos geridos e governados por aprendizes de feiticeiro, com pouca capacidade de sentir o desporto como uma parte do todo que é a vida do país. E se alguma dúvida tinha antes de ouvir a entrevista com o Sr. Presidente da Liga, Mário de Figueiredo, após conhecer as justificações para o seu posicionamento, fiquei completamente esclarecido. Tal responsável, com o alargamento, tinha por objectivo defender os interesses da globalidade dos clubes. Frase bonita que por si só não chega. Por outro lado, esperava com tal decisão proteger o interesse do adepto. Não diz é como seria essa protecção! Seria certamente obrigar os mesmos a pagarem o dobro das quotas para as suas cores terem capacidade de fazer face ao aumento das despesas. Essa seria a inevitável protecção. Isto além de pretender favorecer um insólito e chorudo negócio :- a exportação de jogadores de futebol. Enfim, um inconsciente e um incompetente. Os clubes a viverem com o resultado da exportação de jogadores, bastando para tal, como referiu, apenas um planeamento de propaganda comercial dos nossos jogadores no estrangeiro!!! Valhó Deus. Se este projecto tivesse ido por diante, o futebol iria ser atirado de vez para situações irremediáveis. Ainda por cima, mais tarde, quando nada pudesse ser feito para reparar o mal causado, fruto da demagogia e da estupidez sem limites, os que assim decidiram, lavariam as mãos como Pôncio Pilatos, pois sabem que o sistema judicial, infelizmente, ainda não permite meter na cadeia os dirigentes que deliberadamente e, para satisfazerem os seus interesses particulares, dão cabo da sustentabilidade do sistema desportivo.

António Moniz Palme - 2012

Ler Mais»

Cabinda, um acto miserável da Descolonização - 2ª Parte

Quando em 1960 começou a guerra colonial, apareceram a público movimentos angolanos a reivindicar a independência (MPLA, FNLA e UNITA). Igualmente, em Cabinda surgiram vários movimentos, que nada tinham a ver com os angolanos, a pretender a total independência do território Cabinda. Em 1963, esses movimentos fundiram-se num único, a FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda), chefiado por Luís Ranque Franque, que representava de facto toda a população. Em 1974, na altura do 25 de Abril, esse movimento era chefiado por Henrique Tiago N´Zita. Como já se referiu, os movimentos que pretendiam a independência de Angola nada tinham a ver com Cabinda, não tendo lá qualquer delegação nem qualquer tipo de apoiantes.

Quando se iniciou a desastrada descolonização, após a queda da Segunda República do Estado Novo, verificou-se que a mesma já tinha sido ultimada nas costas dos portugueses, fora da mesa das negociações, por alguns dos militares revolucionários que, dando cobertura às exigências da internacional comunista, não defenderam os interesses dos povos coloniais, mas sim os apetites das grandes potências, nomeadamente da União Soviética. E não pensem que estou a dar qualquer novidade. Estou a revelar o que todos sabem. Basta lerem um discurso significativo do General Galvão de Melo na Primeira Assembleia Constituinte, bem como os bem documentados livros de Almeida Santos, “Quase Memórias”, para chegarem a essa conclusão. E tais traidores dos interesses portugueses e dos povos que se pretendia libertar, tiveram o descaramento de não chamar para a mesa das negociações a FLEC, única representante da População de Cabinda, resolvendo os problemas que lhe diziam respeito à sua revelia, com os três movimentos de Angola, que nada tinham com o assunto. Foi então declarado que Cabinda era parte integrante e indivisível de Angola. Nem mais…! Os elementos da delegação portuguesa que não concordaram com a situação, que estava a ser imposta e não concertada por todas as partes interessadas, naturalmente por prosaico medo físico, não se opuseram a esta tratantada, dizendo um necessário e rotundo não e batendo energicamente o punho na mesa das negociações. E com essa posição pusilânime dos representantes portugueses, a liberdade que o Povo Cabinda vinha auferindo de facto, foi lhe criminosamente roubada. As desculpas dadas na altura para deitar areia nos olhos da esmagadora maioria dos portugueses não servem, como foi o argumento de que tudo estava já tratado e nada havia a fazer. Tudo muito bonito. Não havia exército para fazer cumprir o que quer que fosse, é bem verdade. Na realidade, o que dele restava, gravemente contaminado politicamente, estava manietado pelas instruções da internacional comunista e até, em alguns casos, foram entregues as próprias armas ao inimigo do passado, antes de qualquer negociação oficial. Uma vergonha. Apesar de tal, nada deviam ter assinado, fossem qual fossem as desculpas. Assinando, hipotecaram a liberdade de toda uma população que tinha convivido fraternalmente com os portugueses e, para cúmulo, tinha confiado no Estado Português e no conteúdo do Tratado de Simulambuco, bem como nos princípios aceites pelo mundo civilizado que queria a emancipação colonial. Uma infâmia. Esses intelectuais de pacotilha nem sequer se lembraram do determinado na Carta das Nações Unidas, no seu Art.º 73, que estabelecia o compromisso de serem tomadas em consideração as aspirações políticas das populações. Aliás o Decreto-lei nº 203/74 de 15 de Maio, determinava claramente que os Territórios do Ultramar Português deviam poder decidir sobre o seu futuro, respeitando-se o princípio da autodeterminação. Eu sei que os negociadores  podem dizer que não queriam cumprir a letra de uma Constituição elaborada durante o regime que tinha sido derrubado. Mas, até à entrada em vigor de uma nova Constituição, era a de 1933 que tinha que ser aplicada nos casos duvidosos. Ora, nas Garantias Fundamentais, é citada Cabinda de maneira totalmente distinta de cada uma das outras parcelas coloniais, nomeadamente de Angola. Mas perdurou a vontade de Rosa Coutinho que infelizmente não chegou a ser julgado por um Tribunal Internacional, porque entretanto morreu, não respondendo neste mundo pelos actos contra os direitos humanos que andou a planear e a perpetrar contra populações indefesas. Mas não falemos do lastimável almirante.

Que fazer perante a situação de facto existente e que tirou a liberdade a toda uma população? Como proceder agora para tentar conquistar essa liberdade? A actual situação envergonha toda a comunidade portuguesa e enxovalha a nossa história, tirando a respeitabilidade e a credibilidade a Portugal. Assim sendo, teremos que reagir como fizemos com Timor até se obter a sua independência. Teremos que pressionar a opinião pública mundial e os organismos internacionais até os mesmos abrirem as portas ao desejo de Cabinda de se separar politicamente de Angola. Há alguns anos, juntamente com o escritor e filósofo Henrique Barrilaro Ruas e outros meus companheiros de actividades políticas, tivemos um encontro e uma profunda e discreta conversa com responsáveis da FLEC, que clandestinamente nos procuraram, pois os mesmos tinham medo de serem suprimidos mesmo em território português. Lamentaram veementemente a atitude portuguesa na descolonização, que tinha traído os seu irmãos de Cabinda. Andavam fugidos para não serem abatidos e a sua voz reduzida ao silêncio sepulcral, pois era esse o fim esperado por todos os intelectuais que teimavam em não ultrapassar a fronteira ou que, mesmo fora dela, protestavam publicamente contra a subordinação do seu território a Angola. A População Cabinda ainda está apegada ao conteúdo do Tratado de Simulambuco, vendo nele a sua saída para a Liberdade a que tem direito, lamentando a injustiça de que foi vítima e frisando a deslealdade e a falta de palavra dos seus amigos portugueses. Cabinda, após a independência de Angola, foi invadida por militares cubanos que mataram a torto e a direito, roubaram o que puderam e violentaram as suas mulheres. Perante estas atrocidades, os Estados Unidos, tão lestos no passado a prometer a liberdade às populações das colónias portuguesas, fizeram e fazem agora orelhas moucas às queixas permanentes dos Cabindas. Estão calados de uma forma ignóbil e torpe por causa das jazidas de petróleo e de diamantes que já estão em exploração e pelas reservas de fosfatos e de manganês que se sabe ali existirem e a que têm acesso garantido pelo governo Angolano. A liberdade de Cabinda que se tramasse…! Quando revelei a conversa havida ao meu amigo Zeca Afonso, numa animada discussão sobre as virtudes da descolonização, nem queria acreditar no que estava a ouvir. Bem meditou nesta situação que ultrapassou tudo o que achava possível acontecer com os antigos territórios coloniais portugueses. Para Ele, a única solução era abalarmos como voluntários para as matas de Cabinda e juntarmo-nos de armas na mão aos que lutam pela Santa Liberdade contra o exército cubano e angolano. E dava o exemplo do bem pouco motivador e desastrado ensaio de Guevara no Congo. Mas, o bom senso, nestas matérias, era difícil meter na cabeça do poeta Zeca Afonso, pois além de morrermos como verdadeiros homens, nada de útil iríamos fazer em prol daquela gente. A solução eficiente estava no esclarecimento da Opinião Pública Portuguesa, libertando-a dos pruridos em relação ao actual governo Angolano e do temor reverencial que cada um de nós pudesse ter..!. Entretanto, a doença começou a minar Zeca Afonso e a sua comparticipação no sonho da restauração da verdadeira liberdade africana em Cabinda desvaneceu-se e esfumou-se como a sua própria vida. Sem essa mola romântica e com o trabalho e a rotina diários, os meus ideais de cavaleiro andante em defesa do Povo de Cabinda foram para um canto do esquecimento. É triste, mas fui-me acomodando à situação, esquecendo as minhas obrigações. Porém, as comemorações dos vinte e cinco anos do desaparecimento físico de Zeca Afonso, soaram como um despertador na minha consciência e fizeram-me cair em mim com o remorso por nada ter feito em prol da causa de Cabinda. As nossas animadas conversas e as intenções generosas, congeminadas na altura, tinham ido para os Quintos do Inferno do Egoísmo. Para cúmulo e para agravar o meu mal estar, houve a coincidência de um encontro fortuito com um angolano de Cabinda, desesperado com a infelicidade dos seus e com o desgraçado panorama da sua terra escravizada. Tive vergonha do meu silêncio. Nada fiz após o desaparecimento dos meus amigos Henrique Barrilaro Ruas e Zeca Afonso. Perante o comportamento interesseiro americano na conjuntura africana, resta a força da opinião pública portuguesa a esgrimir as armas diplomáticas que estão ao nosso alcance, isto é, exigir que os nossos responsáveis, para se redimirem da situação criada pela descolonização, através das organizações internacionais, consigam que seja conhecida a vontade da população de Cabinda e a situação clamorosamente injusta que está a viver. Só desse modo poderemos lavar a nossa testada, suja pela falsa descolonização que demos àquela infeliz gente. A única solução possível para acabar com este drama, será a realização de um Referendo organizado em Cabinda, devidamente controlado pela ONU, com a interferência inevitável da OUA. Nesse referendo, deviam poder participar todos os nascidos em Cabinda, mesmo os que neste momento se encontram refugiados noutros países. A comunidade Internacional terá que possibilitar ao Povo Cabinda dar resposta livre à simples questão :- Integração em Angola: SIM ou NÃO.

António Moniz Palme - 2012

Ler Mais»

Cabinda, um acto miserável da descolonização. Sua situação geográfica e a sua História -1ª Parte

Antes de mais, vou tentar informar e esclarecer os leitores com os elementos essenciais que lhes possibilite fazer um juízo de valor abalizado sobre o que se passou e actualmente se passa em Cabinda.

Cabinda é um território de cerca de dez mil quilómetros quadrados situado na costa ocidental de África, encravado entre a República Popular do Congo (Congo Brazzaville) e a República Democrática do Congo (Zaire), com cerca de 300 mil habitantes a viver no território, pois tem havido uma grande fuga de cabindas, isto é, de naturais de Cabinda, para os Países Africanos vizinhos, para a Europa e para os Estados Unidos, por razões da sua injusta dependência em relação ao Estado Angolano. Na verdade, cerca de um terço da população, para cúmulo a sua parcela mais culta, está em diáspora por motivações políticas e para não ser vítima de perseguições. Como se verifica, pelo mapa junto, o território de Cabinda está separado e isolado do território angolano por uma faixa de terreno Zairense com uma largura de cerca de sessenta quilómetros. Um natural de Cabinda, para tratar de um qualquer serviço burocrático, em Angola, tem que atravessar o território de um país vizinho, bem como o Rio Zaire, com todas as dificuldades daí resultantes. Devo esclarecer que essa estreita porção de terreno zairense é a única comunicação e acesso que a República Democrática do Congo (Zaire) tem com o mar, acompanhando a margem Norte do curso inferior do Rio Zaire até à foz, por onde faz o trânsito de todo seu comércio e navegação. Claro que essas dificuldades para a população Cabinda, no acesso a Angola e aos serviços centrais angolanos, nunca poderão ser banidas do mapa com uma hipotética anexação e consequente integração no território de Angola. Na verdade, o desaparecimento desse corredor Zairense é impensável. Aliás, qualquer disputa entre Angola e o Congo-Zaire, sobre esse território, poderia despoletar um grave conflito armado naquele continente, semelhante ao provocado pelo Corredor de Dantzing, entre a Polónia e a Alemanha e que foi um dos detonadores da Segunda Guerra Mundial de triste memória. Convém ainda lembrar que a população de Cabinda sofre uma natural influência dos dois países congoleses que fazem fronteira com o seu território, que muitos procuram para trabalhar, falando francês a par do português e nada querendo com Angola, onde foi metida à força pela descolonização exemplar que violentou a sua identidade e a escravizou. Mas passemos aos antecedentes históricos :-

Como todos se lembram da boa e sólida instrução primária que os da minha idade tiveram, Diogo Cão andou a explorar a costa ocidental de África, implantando em diversos pontos “Padrões” com as armas portuguesas, desde os antigos Reinos de N´Goio e de Kakongo, passando pela Costa do Marfim e atingindo regiões muito ao Sul da Foz do Rio Zaire, com a legitimidade conferida por diversas Bulas Papais. As relações com o Povo Cabinda foram sempre feitas pelos navegadores portugueses, em pé de igualdade com as autoridades gentílicas, que recebiam com toda a simpatia e abertura o clero português e os comerciantes que lá se fixavam. Sempre foi mantido um elevado nível de respeito pelos chefes locais, a quem os nossos reis enviavam presentes e o penhor da consideração tida pelas suas pessoas, instituições e autonomia. Situação esta bem diferente da que se passava com as populações de Angola que além de se guerrearem umas às outras, capturando-se reciprocamente para escravizar e vender a comerciantes árabes e, mais tarde, a esclavagistas europeus, levantavam igualmente problemas quando os nossos colonos e militares penetravam mais para o interior e se aventuravam a sair do raio de protecção costeira e da sombra das feitorias comerciais e fortificações militares. Tal compreende-se bem pelo facto da Etnia Cabinda ser bem diferente das múltiplas Etnias Angolanas e nada terem em comum com as mesmas. A sua convivência espontânea com as Etnias Angolanas, se não estivessem isoladas e separadas pelo Congo (Zaire) e pelo Rio Zaire, não seria nenhuma e a pouca que se estabeleceria, seria certamente conflituosa e difícil. Aliás, é bom que se saiba que, ao contrário do que alguns políticos pouco sérios tentam propalar, os três Movimentos de Libertação de Angola que pretendiam a independência em relação a Portugal, FNLA, MPLA e UNITA, jamais algum dia tiveram qualquer delegação em Cabinda, não tendo nesse território qualquer apoiante e o necessário suporte humano, nunca lá tendo sido feita propaganda antes da independência angolana. Por outro lado, o respeito havido entre a Nação Portuguesa e a Nação Cabinda perdurou de facto durante séculos, com uma convivência exemplar entre a lusitana gente e os cabindas, relacionamento esse consagrado em tratados assinados pelas autoridades indígenas e o reino português. E esta situação acabou por ser reforçada por motivos exógenos. Quando a Conferência de Berlim, em 1885, começou a fixar as fronteiras dos diversos territórios coloniais, houve uma grande movimentação das potências colonizadoras. Na costa ocidental africana, a interferência de Sauvorgnam de Brazza e de Stanley com as suas pretensões colonialistas de espaço vital, criou uma situação de instabilidade no Povo Cabinda. Mesmo antes de ser publicada a Acta da Conferência de Berlim, as autoridades gentílicas quiseram fazer um novo tratado com os portugueses, que revogasse os anteriores e que impedisse a ocupação do seu território, pretendendo com esse novo instrumento diplomático manter a autonomia e a liberdade de actuação, como até à data tinham tido com o beneplácito português. Assim, temerosos que alguma ingerência na sua vida política pudesse acontecer, apressaram-se a assinar uma petição conjunta com Portugal, para que a conferência de representantes europeus em Berlim, reconhecesse um tratado pelo qual Cabinda ficasse sob protectorado, tornando-se súbdita da coroa portuguesa, como já o era de facto desde há séculos. Este tratado que então se propunha era mais claro do que os anteriores, comprometendo Portugal a garantir claramente à População de Cabinda o direito de dispor de si própria. Assim seria satisfeito o pedido dos príncipes, governadores e notáveis de Cabinda, que manifestavam o desejo de se colocarem debaixo da bandeira Portuguesa, para se protegerem. Esse Tratado de Simulambuco, foi assinado no lugar de Simulambuco, aos 22 de Janeiro de 1885, tendo sido aí erigido, posteriormente, um padrão comemorativo. Portugal confirmava a autoridade dos chefes reconhecidos pelos seus povos, segundo as suas leis, usos e costumes, prometendo o necessário auxílio e protecção. E para afastar qualquer ideia de anexação, chegou ao ponto de comprar os necessários terrenos para instalar os seus serviços administrativos e edificar os seus estabelecimentos militares e particulares, mediante o pagamento pedido pelos legítimos donos, para se evitarem complicações futuras. Assim, obrigava-se a fazer manter a integridade dos territórios agora colocados sob o seu protectorado, bem como a respeitar e a fazer respeitar o direito consuetudinário do país.

Este tratado foi assinado, pelo lado de Cabinda, pelas principais autoridades locais. Entre outras, o Rei Ibiala Mamboma, a Princesa Maria Simba Mambuco, José Manuel Puna, que mais tarde recebeu o título português de Barão de Cabinda, o Príncipe Iango Franque e muitas outras personalidades. Pelo lado português, o tratado foi assinado pelo representante português, o Capitão Tenente Guilherme Augusto de Brito Capello, comandante da corveta “Rainha de Portugal”, mandatário do governo de Sua Majestade Fidelíssima, El-Rei de Portugal, atendendo ao desejo manifestado pelos Príncipes de Cabinda em petição devidamente assinada.

António Moniz Palme (1ª parte) - 2012

Ler Mais»

Os perus políticos que nos tramam; por António Moniz Palme

Em todos os tempos, alguns elementos do topo das hierarquias, principalmente na actividade política, acham-se na necessidade de encher o papo como um peru e abrir a cauda em leque, não para cativar as atenções das peruas que tentam requestar, mas para deslumbrar o comum cidadão com a pomposa excelência que, na sua perspectiva, deve corresponder ao seu faustoso porte. E só aparecem em público, com um luzidio acompanhamento de meninos de pasta, em passo bem ritmado e ar empertigado, imitando saloiamente uma guarda de honra britânica em dia da passagem de sua majestade para a respectiva coroação. Com o seu ar distante, acham-se então o supra sumo das importâncias. Claro que o séquito e os aduladores costumeiros, procuram agradar aos seus chefes de fila, fazendo-lhes elogios em catadupa e comunicando-lhes as excelsas qualidades que possuem, cantando aos seus ouvidos todo o género de dislates, para tentarem obter alguma prebenda em paga da lisonja. Ora, só um peru emplumado, um “nouveau riche” da política, atura e acredita nos ridículos elogios ouvidos. E vai inchando o peito e acreditando, na sua vaidosa cegueira, que é mesmo um verdadeiro sábio da china. Pior é que qualquer português que desempenha cargos políticos é avaliado não pelos aduladores que nas costas sempre dizem mal, mas pela população votante que apenas vê o resultado da sua governação. E se o sábio emplumado não governa os bens e os interesses da república, como um bom e competente pai de família, mal vai a situação, por mais elogios que os cretinos dos seguidores lhe façam. Aí é que é o cabo dos trabalhos, aí é que a porca torce o rabo como se diz na minha santa terra. Pois o local próprio para se aquilatarem as reais qualidades dos políticos e dos governantes não é nos automóveis topo de gama que os conduzem, pagos à nossa custa, não é na prosápia ridícula que exibem, mas muito simplesmente nas acções que cometem e no êxito das políticas praticadas. E se a incapacidade ficar provada, não há importância atirada aos olhos dos cidadãos, que lhes valha. Perdem num ápice a prosápia e até a plumagem, bem como irremediavelmente o monco vermelho que tanta importância lhes dava e lhes adornava o bico, isto é, o nariz, murcha à sua ínfima e triste espécie.

Seria aconselhável que todos os candidatos a políticos lessem uma das epístolas de Horácio, que sentencia que o bicho homem deve procurar ser como os aduladores o pintam, “ Cura esse quod audis”, assim reza a frase em latim, e não acreditar nos falsos elogios que ouve, por mais que lhe agradem. Bem andariam os interesses da comunidade com essa preventiva terapêutica…! O mal é que este tipo de imbecis que acreditam em tudo o que lhes dizem, se renova permanentemente como a praga do gorgulho do feijão.

António Moniz Palme - 2012

Um dos históricos fundadores do PPM. O ilustre popular monárquico Dr.º António Cardoso Moniz Palme, advogado, consultor jurídico, que nas horas livres gosta de estudar, de ler, de escrever e de pintar, foi Deputado da Assembleia da República pelo PPM nos tempos da AD (Aliança Democrática).

Ler Mais»

Homenagem a Octávio Sérgio na Casa da Beira Alta

 José Maria Lacerda e Megre, Humberto Matias, Napoleão Amorim, Octávio Sérgio Azevedo, Henrique Tomás Veiga, José Archer de Carvalho e Manuel Bernardo Campos Costa e António Cardoso Moniz Palme.

 Octávio Sérgio Azevedo, António Cardoso Moniz Palme e Manuel Bernardo Campos Costa.

Foi uma homenagem justa a um grande guitarrista e a um beirão dos quatro costados.

Ler Mais»

A Feijoada Política Brasileira tem agora novos e saudáveis condimentos

Na década de oitenta, numa altura em que o possível aumento dos vencimentos do funcionalismo público foi congelado, teve início no Parlamento uma dramática e insólita discussão sobre os vencimentos dos senhores deputados, que talvez até nem ganhassem por aí além, tendo em conta o que se passava noutras assembleias legislativas da Europa, mas que chocou qualquer cidadão sensato, atendendo às restrições já referidas e então recentemente impostas aos empregados públicos. A proposta da possível subida dos vencimentos dos deputados, era para mim uma autêntica Pedra de Escândalo que iria denegrir a Assembleia da República e a própria Democracia. Como é que os deputados pretendiam ter um aumento dos seus vencimentos, quando os funcionários públicos tinham levado um rotundo não às suas pretensões de subida salarial? Na verdade, bem lá no fundo, não queriam ver uma situação que entrava pelos olhos dentro, até de um ceguinho? O problema foi discutido a nível de grupos partidários e lembro-me bem das violentas intervenções de Francisco Sousa Tavares, que eu secundei firmemente. A verdade é que nada se ganhou com essa atitude. Estivemos baldadamente a gastar a prosa e o latim. Claro que a oposição ia votar contra, já se sabia, mas apenas por uma questão de estratégia política, o que era visível a olho nu, pois revelavam sobejamente o desejo da alteração dos seus vencimentos para um escalão superior, rezando a todos os santinhos da corte celestial a aprovação da subida dos vencimentos, pois então! Chegaram mesmo a enviar às amizades da bancada da maioria sugestões para os deputados terem um subsídio para o telefone da residência e ajudas na aquisição de viaturas automóveis. Tal comportamento foi o suficiente para a maioria, confrontada com a não concordância de meia dúzia dentro das próprias fileiras, nos declarar o sem razão da nossa posição fundamentalista. No seu raciocínio interesseiro, nem os elementos da oposição nos davam razão..!. Simplesmente, não importava a opinião da maior parte da oposição da altura, que no íntimo queria o aumento, custasse o que custasse. Importava sim o que pensava a opinião pública e, principalmente, as pessoas que em nós tinham votado. Mas, nada conseguimos por mais que gesticulássemos. A proposta de subida dos nossos vencimentos ia ser votada afirmativamente. Para não colaborar naquela infâmia, na minha modesta perspectiva, durante a votação saí do plenário, o mesmo fazendo outros deputados que com Sousa Tavares e com a minha pessoa se tinham oposto à subida. No fim-de-semana seguinte, andei fugido do contacto público. Não tinha cara para enfrentar o cidadão anónimo. Era uma questão de pudor de que me não conseguia libertar. Na verdade, a opinião pública e a crítica feita ao Parlamento, de todos os quadrantes políticos, foi arrasadora. Nessa altura cheguei à claríssima conclusão que não estava positivamente no meio de cavaleiros andantes que ali estavam apenas para defender o Povo Português contra tudo e contra todos. Comecei então a perceber os amuos dos que se achavam mal instalados em hotéis de três estrelas, quando iam representar o Parlamento e outros comportamentos do género, que na sua imbecil perspectiva ofendia os seus galões de parlamentares. É a natureza humana, por vezes tão inconcebível e ridícula. Como antigo deputado bem me parecia que algumas alterações deveriam ser feitas para alterar esta situação, a começar pela Lei Eleitoral. O número de deputados devia ser reduzido e eleitos por um círculo nacional, sendo a maior parte, no entanto, sufragada por círculos unipessoais, a fim de se conseguir a perfeita imediação entre os votantes e os candidatos. Andando eu nestas conjecturas, eis se não quando tive uma grata surpresa dada pelos nossos irmãos brasileiros, que tantas vezes criticamos. Deram ao mundo latino e aos seus patrícios portugueses uma exemplar e belíssima lição com a recente reforma do seu Congresso, em 2011. A propalada FICHA LIMPA é uma lei brasileira que teve por rampa de lançamento um projecto popular, subscrito por mais de dois milhões de pessoas. Foi discutido e aprovado pela Câmara e dos Deputados e pelo Senado, passando a vigorar recentemente no País Irmão. Tal lei proíbe que políticos condenados possam ser candidatos ao Congresso, sendo pagos os deputados apenas durante a vigência do seu mandato, não tendo qualquer reforma especial por esse facto. Fazem os descontos normais e têm direito à sua reforma na altura própria, como qualquer outro cidadão. E a parte mais significativa dessa emenda constitucional, reside no facto de o Congresso não poder aprovar o próprio aumento dos salários dos congressistas.

Geralmente existe a tendência para se fazer blague com a política brasileira. Ora bem, será bom que agora os seus bons exemplos sejam por nós seguidos religiosamente, pois então. Na verdade, servir como deputado não é uma regalia. É um dever e uma enorme honra para quem desse modo serve o país. Não é uma colocação, um modo de vida, um emprego para quem nada mais sabe fazer, como às vezes parece. É uma situação que marca qualquer um quando cumpre essas funções com dignidade, com seriedade e com independência, ao serviço dos interesses de quem o elegeu. Bem andaram os nossos irmãos brasileiros, que nos deram uma boa e exemplar lição com a sua iniciativa legislativa. Grandes “Brazucas”

António Moniz Palme

Ler Mais»

Deduções fiscais na Terceira República, para as comemorações da famigerada Primeira

Neste mês e no próximo mês de Abril, o portuguesinho que trabalha e que no passado trabalhou para sustentar não só os gastos do funcionamento da chafarica nacional, como a chusma escandalosa dos que nada fazem e vivem à custa da colectividade ou do gamanço, está naturalmente a preparar a declaração dos seus impostos. As desagradáveis surpresas com os cortes nas deduções das despesas obrigatórias são mais do que muitas. Pois bem, é a vida, como diria o outro. Mas lá continuamos a acertar o passo com os tempos difíceis e apertando o cinto como convém, para publicamente não nos caírem os anteparos que nos cobrem as misérias da cinta para baixo, o que seria uma insustentável carga fiscal extraordinária.
Porém, vasculhando o modelo 3 – Anexo H do Ministério das Finanças (734), do IRS, nem queremos acreditar no que aí se pode ler. Não é que os que contribuem e contribuíram com donativos para as comemorações do triste centenário da implantação da república da nossa desgraça, vêm os impostos reduzidos, pois tais comparticipações estão escandalosamente incluídas nas deduções! Que grande pouca-vergonha!!!. E está esta situação prevista legalmente, quando são permanentemente reduzidas as deduções para remédios, e as ajudas à Igreja e às Obras de Solidariedade Social, que ainda por cima têm que se fazer substituir ao Estado na ajuda aos mais carenciados, aos doentes e aos muitos que passam fome neste paraíso à beira mal plantado, pois não têm emprego. Estamos perante um desaforo legal inaudito. Quase apetece vir para a rua aos tiros, não para fazer assaltos que atemorizam e prejudicam a gente séria que trabalha e espantam o turismo das nossas paragens, mas para acabar de vez com os autores morais desta bagunçada, desta exploração miserável que a comunidade sofre para pagar os apetites políticos de uma minoria e de fundações que apenas servem a vaidade de meia dúzia à custa dos sacrifícios de uma população inteira. Isto não pode continuar. É demais. Os limites estão a ser todos os dias ultrapassados. Abaixo esta república da corrupção e da vigarice militantista. E, reparem bem, não digo morra a república, publicamente e a todo o pulmão que me resta, pois sou democrata e o meu semelhante pode ter as ideias políticas peregrinas que muito bem entender. Todavia, não pode ser à custa do erário público, nem que seja através de injustas deduções de quem ninguém dá conta. Canalhas…

António Moniz Palme

Ler Mais»

Intelectuais à Portuguesa

Não posso deixar de comentar o modo como poetas, pintores, escritores e quejandos são qualificados por determinado tipo de gente que faz da cultura um bem próprio da sua tribo de privilegiados. Se a tribo não vai com a cara do artista, os gostos do resto da comunidade não riscam. Pois, são eles que determinam a categoria dos autores por critérios que só eles conhecem. Felizmente, muitas vezes, tal acaba por se não passar dessa maneira. 
O Julgamento do Povo acaba por vencer esse tipo de barreiras. Eu sinto-me livre para tirar esta conclusão. Neste país, afirmo-o com mágoa, só é considerado intelectual, escritor, poeta, quem assim for etiquetado por uma entidade politicamente correcta que, na sombra, faz a certificação de cada um. Geralmente essa entidade está invariavelmente ligada a uma seita ou a um partido político. O resto é para esquecer, pois mesmo que um autor represente os verdadeiros valores nacionais que a maioria da população assumiu, não serve. Está ao arrepio dos seus interesses inconfessáveis de branqueamento da história e da própria cultura. Se um verdadeiro poeta é cantado pelo Povo, que sabe os seus versos de cor, mas não preenche as exigências desses grupos de intelectuais, por eles é considerado um poeta de segunda, podem crer. Ora vejam, muitos dos considerados poetas de primeira, daqui a uns anos ninguém conhece ou se lembra da excelência das suas rimas. Os que são recordados pela poesia que logo nos entrou nos circuitos da memória, mas que remam contra essa poluída maré, estão fora do esquema pré determinado pelos certificadores do politicamente correcto. Claro que os verdadeiros poetas, pintores e escritores acabam por vencer a torpe indiferença e perseguição que lhes é feita.

Não se pense que só neste país é que esses fenómenos acontecem. A Jorge Amado, o grande escritor da língua portuguesa, nunca foi atribuído o Prémio Nobel da Literatura, o que é um espanto. No seu livro, “Navegação de Cabotagem”, que é um pouco das suas memórias, declara peremptoriamente que o motivo do bater da porta desse galardão em relação à sua pessoa como escritor, residia na sua voluntária saída do Partido Comunista, protestando contra as perseguições feitas a intelectuais comunistas que teimavam pensar pela própria cabeça. Por esta perspectiva, já compreendemos quais as razões porque o grande Miguel Torga nunca foi laureado com o Prémio Nobel.!!! Enfim, vidas, como diria o outro…! Visto isto, resta-me uma única vingança possível. Dá-me o maior dos gozos discutir e conversar com esses intelectuais de pacotilha, que para mim olham com ar sobranceiro, de quem espreita a ralé do patamar superior, mas que muito pouco ou nada valem. Na verdade, eu próprio não posso aspirar a ser um intelectual por que não alinho com os seus métodos que denotam uma forma miserável de tentativa de encarcerar o espírito de um povo num cofre-forte de obscuros interesses. Muitas vezes, tenho dó da miséria intelectual de alguns pseudo artistas que por aí andam a exibir a sua inteligência e que, bem encostados à parede, não dão uma para a caixa, não passando de medíocres, autênticos gigantes de papelão com pés de barro. Neste País só é intelectual quem enfileira com o poder organizado na sombra. E se contra esses gangues do pensamento nada posso fazer, pois são eles que têm a força nas mãos e que me proíbem o acesso aos grandes órgãos de comunicação, já posso gozar como um perdido quando me faço de parvo perante os bacocos que para mim se exibem como os supra sumo da inteligência e da intelectualidade. Na verdade, como diz o simpático e inteligente Dalai Lama, o maior prazer de uma pessoa inteligente é fingir ser idiota diante de um idiota que finge ser inteligente. Ora, já que nunca poderei sonhar ser considerado intelectual, pois a nomenclatura não mo permite, resta-me a liberdade para chamar a estes idiotas, cómodos e falsos intelectuais arregimentados, “Bacocos, bacocos bacocos”

António Moniz Palme 

Ler Mais»

Os Ricos que queremos e os oportunistas que não queremos.

A disparidade escandalosa no leque dos vencimentos públicos em Portugal

Não vou falar dos portugueses que têm muitos bens, pelo facto de os terem herdado e multiplicado ou por terem tido significativo êxito nas suas profissões e nas suas empresas. Esses são os que considero verdadeiramente ricos, na verdadeira acepção do termo, e que bem precisos são neste país, pois são fonte de enriquecimento da comunidade, criando emprego e desenvolvimento.

Bem diferentes daqueles que, apesar do muito dinheiro que possuem, em nada beneficiam a sociedade onde vivem. Têm dinheiro, lá isso têm, mas não são ricos, pois os seus bens são improdutivos, em nada contribuindo para o bem estar do próximo e do país, como refere o escritor moçambicano Mia Couto.

As revistas mundanas e os jornais sensacionalistas procuram muitas vezes fazer críticas mordazes a quem está na berra devido ao êxito das suas empresas ou da sua actividade profissional, quando deviam preocupar-se sim com os que têm enriquecido escandalosamente no exercício de cargos políticos ou no desempenho de funções nas Empresas do Estado.

Esses é que deviam ser o alvo das suas críticas. Mas não. Há muito medo por aí escondido e por vezes o silêncio corresponde a um torpe capital de troca disponível para recebimento de futuras vantagens. No fundo, tais escribas, não criticam, apenas lamentam não estar igualmente agarrados aos desgraçados úberes das empresas públicas.

Pela minha parte estou livre e alodial para dizer o que sinto. No Parlamento, manifestei-me contra as reformas especiais estabelecidas para os políticos e contra os aumentos dos seus vencimentos num ano em que os salários da função pública se ia manter. Por esse motivo, estou plenamente à vontade para levantar uma questão que todos podem vislumbrar sem grande esforço mental, trazendo à colação as diferenças abissais existentes no leque salarial da função pública e das empresas públicas, entre a generalidade dos trabalhadores, por um lado, e os que foram nomeados por motivações políticas para os lugares cimeiros das hierarquias, por outro.

Em Coimbra, no meu tempo de estudante, em conversas de amigos, quando saltava à baila a situação social na URSS, ficava abismado com o amplo e exagerado leque salarial que via aí existir. Na realidade, verificava-se uma enorme diferença entre os salários da gente do partido e os dos cidadãos comuns que igualmente exerciam profissões técnicas de responsabilidade, isto já para não fazer comparações desses milionários estaduais da foice e do martelo com os simples operários especializados, com os trabalhadores indiferenciados ou com os que trabalhavam na agricultura das granjas colectivas. E eu ficava chocado com essas gritantes diferenças que os meus amigos marxistas não me conseguiam explicar à luz das cartilhas conhecidas, sempre acabando por se amofinar com a minha incómoda impertinência. Pelo menos, numa economia de mercado, pensava eu na minha ingenuidade, ou alguém é muito bom, profissionalmente falando, e por essa razão aufere um vencimento fora de contexto, ou cai na tabela normal de salários, de ordenados e de vencimentos, determinados nas especificações contratuais, que nunca poderão ter diferenças escandalosas. E na função pública e nas respectivas empresas nem se fala, assim deduzia eu.

Porém, ao longo dos tempos, ficámos em Portugal com uma situação idêntica, em matéria de disparidades salariais. As diferenças imorais dos vencimentos dos titulares dos cargos, nomeados pela política, com os dos restantes trabalhadores, num país da União Europeia, são afinal parecidas com a situação de desigualdade que existia entre a gente do partido e os vulgares profissionais nos países do “Comecon”, isto é, na União Soviética e nos Países Satélites... Claro que alguns bons técnicos que estavam na vida privada e foram chamados para lugares na função pública, para beneficiar os interesses de todos nós, têm que receber um pagamento excepcional para se poderem manter ao serviço do Estado. Mas esses são casos excepcionais que se contam pelos dedos e cujas situações têm servido de cortina de fumo para a inflação galopante dos vencimentos dos gestores públicos nomeados pela partidocracia. Acresce ainda, criticar veementemente a multidão de meninecos acabados de formar, assessores com pouca ou nenhuma prática, secretárias sem currículo que se veja, entrados nos lugares por influência política e que têm vencimentos chocantes, desajustados das suas experiência e capacidade profissionais e incomportáveis num país sem tostão e a pedir à comunidade sacrifícios sem fim. Se nisto não acreditarem, vão consultar as nomeações que até há bem pouco tempo têm aparecido no Diário da República. Ainda por cima, os nomeados são quase sempre familiares de políticos no poleiro ou arredores.

Não é que esses vencimentos de favor e desajustados da situação económica do país, vão pesar grandemente na nossa dívida externa mas, mais que não seja, existe um problema de justiça relativa, pela qual os responsáveis governamentais têm que zelar, atendendo aos princípios da equidade e do equilíbrio social por que se devem pautar.

Tais atropelos nessas nomeações, sob pena de descredibilização das hierarquias, têm que acabar. Se não, temos o caldo entornado.

António Moniz Palme

Ler Mais»

Incompetentes, mas intocáveis nos seus vencimentos e lugares.

Tal como às moedas cerceadas faltavam as letras dos seus bordos, devido à sua antiguidade e à erosão que sofreram ao longo dos tempos, aos políticos actuais, muitas vezes, falta o mínimo de cultura para desempenharem os cargos para que são nomeados.

Não quero entrar na má língua, mas recordo sempre o esclarecimento de um grande homem da política portuguesa, quando lhe faziam a observação de que determinado presidente da república tinha grandes falhas em matéria cultural, não se percebendo qual o motivo dessa visível carência. Após criar uns segundos de expectativa, respondia secamente com ar compenetrado e solene, que simplesmente lhe faltava o liceu….!

Bolas, que falta de caridade nesta explicação, concluía eu com os meus botões. Mas reconheço que a mesma era verdadeira e está na ausência do mínimo de conhecimentos e da medíocre cultura base, as duas grandes fontes da incompetência que onera grande parte dos nossos políticos.

O conhecido Princípio de Peter devia servir para, nas carreiras profissionais, cada um se ficar pelo seu nível de competência, não subindo mais na hierarquia, única maneira de não ter a possibilidade de tratar de assuntos para que não tem um pingo de capacidade. “Não suba o sapateiro à perna”, frase que simboliza o atrevimento do sapateiro a quem foi pedido um parecer sobre o calçado de uma dama pintada numa tela e logo abriu as asas da vaidade e fez comentários ao modo como estava pintada a perna da retratada. Mas actualmente, com a falta de preparação dos nossos políticos, o grande alfobre das nomeações para as empresas públicas, o nível de incompetência verifica-se num escalão muito mais baixo. Cada vez mais baixo.

Nas carreiras profissionais tal fenómeno, infelizmente, ocorre praticamente mal os responsáveis são nomeados para os cargos. E os titulares dos cargos, claro está, nem sequer discernimento e conhecimentos escolares e culturais têm para se aperceberem da sua total incapacidade para desempenhar determinada função. E nessa situação vão permanecendo, arrastando-se nos lugares, pensando que pelo facto de ocuparem determinado cargo têm legítimo direito ao ordenado respectivo, façam ou não coisa que se veja. E vão sendo mesmo promovidos economicamente falando, apesar da sua inteira inutilidade, a não ser desbaratar dinheiro do erário público.

Esta desgraça não para, pois como os lugares são de nomeação política, ninguém lhes vai à mão para lhes comunicar a simples verdade: - “Não tem a mínima capacidade intelectual e técnica para ocupar o lugar para onde foi escolhido, ponha-se no olho da rua”. E os poucos que reclamam da incapacidade dos gestores públicos, são prontamente silenciados pela maré-alta da incompetência e pelas muletas partidárias onde esta se apoia. E as empresas públicas tudo vão aguentando até ao colapso.

Ora, o dinheiro mal aplicado e gasto não é dos autores políticos dessas nomeações e sim da população que paga impostos ao Estado. Naturalmente, muitos responsáveis que estão a desempenhar cargos nesse tipo de empresas, nem para simples porteiros têm capacidade profissional. Pelo contrário, numa empresa particular é bem diferente. A responsabilidade pela escolha dos elementos dos cargos de chefia, é dos proprietários das mesmas e uma má escolha vai recair sobre os seus bens e interesses. E o dinheiro mal gasto, como lhes sai dos bolsos, obrigam-nos a pedir contas aos responsáveis pelas gestões negativas, sendo estes naturalmente corridos dos lugares, sem dó nem piedades.

Nas empresas públicas, se a escolha foi feita por motivações políticas e não por um exame à competência dos candidatos aos lugares, como já referi, ninguém vai levantar o problema da incapacidade dos responsáveis nomeados, com receios de represálias de diversa ordem. Ainda por cima, posteriormente, a responsabilidade por essas nomeações desastrosas, infelizmente, fica esquecida e atenuada no colectivo e no tempo. Mas o grave dessas nomeações políticas, é que as asneiras e as omissões dos que desempenham os cargos caiem nos ombros de todos nós, isto é, de toda a comunidade que paga com os seus impostos os maus serviços prestados pela camaradagem política escolhida. Direi como o corajoso juiz jubilado do Tribunal de Contas, Carlos Moreno, no seu importante livro, que aconselho a todos lerem, “ Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro”, não só pagamos os impostos, como a factura da má gestão da máquina do estado e das empresas públicas. Claro que ao gastar alegremente mais do que tem, o Estado acumula as dívidas. E quem tem que as assumir somos nós, os contribuintes, que pagamos o descontrolo das finanças do Estado com novo apertar do cinto e sacrifícios que nunca mais acabam.

António Moniz Palme - 2011

Ler Mais»