Mudar o regime Servir Portugal

Manuel Beninger

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quinta-feira, 30 de maio de 2013

Rainha Isabel II responde a carta enviada por crianças da Maia

A rainha de Inglaterra, Isabel II, respondeu, contra todas as expectativas, e em menos de um mês, a uma carta enviada pelos alunos da escola EB1 de Moutidos, na Maia, na qual as crianças expressavam o seu entusiasmo com aprendizagem da língua inglesa, conta a edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias.
No dia 29 de Abril, cerca de meia centena de alunos do quarto ano da escola EB1, de Moutidos, na Maia, endereçou à rainha de Inglaterra, Isabel II, uma carta a dar conta do seu entusiasmo com a aprendizagem da língua inglesa, à qual somaram cerca de 30 desenhos alusivos ao Reino Unido.
Ora, qual não foi o seu espanto quando, em menos de um mês, mais precisamente no dia 14 de Maio, receberam uma resposta oficial do Palácio de Buckingham, felicitando a iniciativa das crianças, bem como “os esplêndidos desenhos” que fizeram chegar à monarca, relata a edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias.
Embora a missiva não tenha sido assinada directamente pela rainha, mas antes pela sua dama de companhia, a mesma expressa que Isabel II ficou agradada pelo “amável presente”.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Governo dos Açores nega "fome" nas escolas denunciada pelo PPM


O Governo dos Açores assegurou hoje que não há crianças a passar fome nas escolas da região, depois de dois partidos da oposição, CDS-PP e PPM, terem repetidamente feito esta denúncia no parlamento açoriano.
“Nas nossas escolas não há qualquer criança a passar fome”, afirmou o secretário Regional da Educação, Luiz Fagundes Duarte, no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores, que está esta semana a debater o orçamento e plano anual de investimentos para 2013 na região.
Pouco antes, o líder parlamentar do CDS-PP/Açores, Artur Lima, tinha dito a Fagundes Duarte que na apresentação e defesa que fez do orçamento da Educação para 2013 o secretário só falou em “obras”, lamentando que não tivesse referido as “medidas” que vão ser tomadas pelo executivo regional “para matar a fome aos alunos nas escolas dos Açores”.
Artur Lima mostrou a Fagundes Duarte um jornal com uma reportagem sobre crianças que passam fome nas ilhas e recebem assistência de instituições, algo que o deputado do PPM Paulo Estêvão já tinha feito na terça-feira, quando o parlamento regional debatia o orçamento da Solidariedade Social.
Segundo Paulo Estêvão, as crianças açorianas “têm dos piores resultados do país por chegarem de barriga vazia às escolas”.
No debate de hoje, Artur Lima recusou ser um “delator” e defendeu que cabe ao secretário regional da Educação mandar averiguar se as notícias dos jornais têm fundamento.
O deputado do PS/Açores Domingos Cunha aproveitou o regresso deste tema ao debate para esclarecer uma intervenção que tinha feito na terça-feira e que gerou protestos entre a oposição e se tornou em assunto nas redes sociais.
Domingos Cunha afirmou na terça-feira acreditar que não é pela barriga vazia que há insucesso escolar nos Açores, esclarecendo hoje que sabe bem, até por ser médico, os efeitos que a fome e a pobreza têm no rendimento das crianças e que apenas quis dizer que não será exclusivamente por esse motivo que os estudantes açorianos têm problemas de aproveitamento escolar.
Paulo Estêvão pediu em seguida para intervir no plenário em “defesa da honra” e os dois deputados envolveram-se numa troca agressiva de palavras antes de uma pausa nos trabalhos do plenário.
Paulo Estêvão e Domingos Cunha acabaram por abandonar plenário rodeados por outros deputados que assim evitaram o contacto físico entre os dois.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Declarações sobre fome geram incidente entre Domingos Cunha e Paulo Estêvão


Os deputados do PS, Domingos Cunha e do PPM, Paulo Estêvão, envolveram-se há instantes num incidente no parlamento açoriano, tendo de ser afastados um do outro para evitar que a troca de acusações chegasse a vias de facto.
Tudo começou quando o ex-secretário regional da Saúde e atual deputado do PS, Domingos Cunha, usou da palavra para esclarecer porque afirmou ontem, no debate sobre a Solidariedade Social, que a fome não podia ser apresentada como a única razão para os alunos terem maus resultados nas escolas.
Reagindo às acusações de Paulo Estêvão de ter chocado as pessoas com esta afirmação, Domingos Cunha reafirmou que não admitia ao deputado do PPM ser acusado de "insensibilidade à pobreza e à fome" e que o que queria não era desvalorizar a fome que possa haver nas escolas, mas sim afirmar que ela não pode ser considerada como a única razão para os maus resultados escolares.
Paulo Estêvão subiu o tom do debate ao recorrer à figura regimental do protesto, respondendo a Domingos Cunha que este deveria sim "desculpar-se" e não explicar-se. Os trabalhos do plenário foram interrompidos para intervalo, mas mesmo com os microfones desligados, Domingos Cunha aproximou-se de Paulo Estêvão e foi audível a sua acusação de que o deputado do PPM estaria a ser "mal educado" na forma como estava a abordar este tema.
E foi quando Paulo Estêvão também se levantou do seu lugar que outros deputados tiveram de intervir, afastando imediatamente os dois deputados um do outro, num clima tenso que arrefeceu entretanto durante o intervalo.

sábado, 15 de setembro de 2012

"As mudanças na política educativa devem visar o sucesso escolar"

Paula Carqueja, mulher de armas e de causas, uma verdadeira Maria da Fonte, candidata pelo PPM nas eleições legislativas passadas pelo círculo eleitoral de Vila Real, foi entrevistada pela revista País Positivo neste seu novo projecto como presidente da Associação Nacional de Professores.
Aconselho a leitura atenta da entrevista.
Força Paula ! Continua.

sábado, 5 de maio de 2012

Carta a professores, alunos, pais, governantes, cidadãos e quaisquer outros que possam sentir-se tocados e identificados.

As reformas na educação estão na boca do mundo há mais anos do que os que conseguimos recordar, chegando ao ponto de nem sabermos como começaram nem de onde vieram. Confessando, sou apenas uma das que passou das aulas de uma hora para as aulas de noventa minutos e achei aquilo um disparate total. Tirava-nos intervalos, tirava-nos momentos de caçadinhas e de saltar à corda e obrigava-nos a estar mais tempo sentados a ouvir sobre reis, rios, palavras estrangeiras e números primos.
Depois veio o secundário e deixámos de ter “folgas” porque passou a haver professores que tinham que substituir os que faltavam e nós ficávamos tristes. Não era porque não queríamos aprender, era porque as “aulas de substituição” nos cansavam mais do que as outras. Os professores não nos conheciam, abusávamos deles e era como voltar ao zero.
Eu era pequenina. E nunca me passou pela cabeça pensar no lado dos professores. Até ao dia 1 de Março.
Foi o culminar de tudo. Durante semanas e semanas ouvi a minha mãe, uma das melhores professoras de Inglês que conheci, o meu pilar, a minha luz, a minha companhia, a encher a boca séria com a palavra depressão. A seguir vinham os tremores, as preocupações, as queixas de pais, as crianças a quem não conseguimos chamar crianças porque são tão indisciplinadas que parece que lhes falta a meninice. Acreditem ou não, há pais que não sabem o que estão a criar. Como dizia um amigo meu: “Antigamente, fazíamos asneiras na escola e quando chegávamos a casa levávamos uma chapada do pai ou da mãe. Hoje, os miúdos fazem asneiras e os pais vão à escola para dar a dita chapada nos professores”. Sim, nos professores. Aqueles que tomam conta de tantos filhos cujos pais não têm tempo nem paciência para os educar. Sim, os professores que fazem de nós adultos competentes, formados, civilizados. Ou faziam, porque agora não conseguem.
A minha mãe levou a maior chapada de todas e não resistiu. Desculpem o dramatismo mas a escola, o sistema educativo, a educação especial, a educação sexual, as provas de aferição e toda aquela enormidade de coisas que não consigo sequer enumerar, levaram deste mundo uma das melhores pessoas que por cá andou. E revolta-me não conseguir fazer-lhe justiça.
Professores e responsáveis pela educação, espero que leiam isto e acordem, revoltem-se, manifestem-se (ainda mais) mas, sobretudo e acima de qualquer outra coisa, conversem e ajudem-se uns aos outros. Levem a história da minha mãe para as bocas do mundo, para as conversas na sala dos professores e nos intervalos, a história de uma mulher maravilhosa que se suicidou não por causa de uma vida instável, não por causa de uma família desestruturada, não por dificuldades económicas, não por desgostos amorosos mas por causa de um trabalho que amava, ao qual se dedicou de alma e coração durante 36 anos.
De todos os problemas que a minha mãe teve no trabalho desde que me conheço (todos os temos, todos os conhecemos), nunca ouvi a palavra “incapaz” sair da boca dela. Nunca a vi tão indefesa, nunca a conheci como desistente, nunca pensei ouvir “ando a enganar-me a mim mesma e não sei ser professora”. Mas era verdade. Ela soube. Ela foi. Ela ensinou centenas de crianças, ela riu, ela fez o pino no meio da sala de aulas, ela escreveu em quadros a giz e depois em quadros eletrónicos. Ela aprendeu as novas tecnologias. O que ela não aprendeu foi a suportar a carga imensa e descabida que lhe puseram sobre os ombros sem sentido rigorosamente nenhum. Eu, pelo menos, não o consigo ver.
E, assim, me manifesto contra toda esta gentinha que desvaloriza os professores mais velhos, que os destrói e os obriga a adaptarem-se a uma realidade que nunca conheceram. E tudo isto de um momento para o outro, sem qualquer tipo de preparação ou ajuda.
Esta, sim, é a minha maneira de me revoltar contra aquilo que a minha mãe não teve forças para combater. Quem me dera ter conseguido aliviá-la, tirar-lhe aquela carga estupidamente pesada e que ninguém, a não ser quem a vive, compreende. Eu vivi através dela e nunca cheguei a compreender. Professores, ajudem-se. Conversem. E, acima de tudo, não
deixem que a educação seja um fardo em vez de ser a profissão que vocês escolheram com tanto amor.
Pensem no amor. E, com ele, honrem a vida maravilhosa que a minha mãe teve, até não poder mais.

por Sara Fidalgo
P.S. - Não posso deixar de agradecer a todos os que nos ajudaram neste momento de dor

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

“O professor sabe o quanto é insubstituível na educação”

Paula Carqueja, mulher de armas e de causas, uma verdadeira Maria da Fonte, candidata pelo PPM nas eleições legislativas passadas pelo círculo eleitoral de Vila Real, foi entrevistada pela educare neste seu novo projecto como presidente da Associação Nacional de Professores.
Aconselho a leitura atenta da entrevista.
Força ! Continua.

Bem hajas Paula
MB

Paula Carqueja, presidente da Associação Nacional de Professores, espera que o Ministério dedique atenção à calendarização do pré-escolar e que a revisão curricular seja uma reforma "sensata".
Paula Carqueja é a primeira mulher a liderar a Associação Nacional de Professores (ANP). Assumiu o cargo em janeiro e mantém o empenho da ANP na autorregulação da profissão docente. Professora-bibliotecária na EB2,3 Adriano Correia de Oliveira, em Avintes, formadora em Tecnologias da Informação e Comunicação, e vogal da ANP de 2007 até assumir a direção, é mestre em Educação Multimédia, pós-graduada em Especialização Interdisciplinar em Direito das Crianças e doutoranda em Educação.
Na sua opinião, ainda há muito trabalho a fazer nas escolas. Acredita que a reforma curricular será uma reestruturação sensata que não conduzirá ao despedimento de professores, mas admite que a contratação de docentes caminha para uma significativa redução. Depois da revisão curricular, a presidente da ANP pede atenção do Ministério da Educação para os primeiros níveis de ensino.
A avaliação da classe deu que falar. A presidente da ANP afirma, a propósito, que faz sentido dar notas aos professores quando essa avaliação tem como objetivo "reforçar a qualidade, o rigor e a exigência". Mas avisa que não é esse o percurso para alcançar os resultados esperados. E os docentes continuam a ter um dedo apontado. "Os sucessivos governos foram imputando publicamente deveres à escola esquecendo-se de lembrar dos deveres paternais. De repente, temos uma sociedade desrespeitadora do profissional de educação, uma sociedade em que se vitimiza e culpa os docentes praticamente de tudo", refere.
EDUCARE.PT: Os sindicatos do setor educativo temem que a revisão curricular signifique despedimento de professores. Preocupada com essa situação? 
Paula Carqueja: A Associação Nacional de Professores (ANP) analisou, participou, contribuiu e manifestou a sua opinião na Assembleia da República sobre a proposta-base da revisão curricular, mas que nós entendemos denominar de redesenho curricular. Quanto a temer despedimento de professores, penso que não devemos estar tão apreensivos, pois o senhor ministro e toda a equipa têm sido perentórios nas suas afirmações ao declararem que não haverá despedimentos. Aguardamos com serenidade o assumir dos seus compromissos.
E: As propostas desta reforma curricular parecem-lhe sensatas? 
PC: A educação deve ser uma aposta decisiva para todo e qualquer governo. Este governo decidiu, e bem, preparar uma reforma curricular, alterando a carga horária das disciplinas consideradas estruturantes, centrando a aprendizagem. É evidente que seria muito mais interessante poder não hipervalorizar estas disciplinas, mas dar a todas a mesma importância. Infelizmente sabemos, através do PISA e dos resultados das provas de aferição, que ainda há muito, mas muito trabalho a fazer nas escolas, nomeadamente com um melhor desempenho dos nossos alunos. A reforma, com ajustes pontuais, será uma reforma sensata. Aliás, só o poderá ser! Foi apresentada às sociedades científicas, associações profissionais e Conselho de Escolas e foi alvo de intenso debate na comunidade.
E: O que manteria e o que mudaria?
PC: Nesta reforma, manteria a área curricular não disciplinar de Formação Cívica (com esta ou outra designação), lecionada pelo diretor de turma, e com o objetivo claro de tratar de relações humanas e sociais. Ou seja, uma área ligada à cidadania.
Incluía a disciplina TIC no 2.º e 3.º ciclos, com docentes do grupo 550 (Informática). Haveria uma continuidade no desenvolvimento de competências e literacia digital nos alunos. Fomentar-se-ia a utilização das TIC nos processos de ensino e aprendizagem e na utilização dos conhecimentos no quotidiano, tendo em conta a exigência diária do domínio das tecnologias, com a necessidade de fazermos parte da sociedade do conhecimento digital, e dos pressupostos existentes no Tratado de Lisboa.
Na disciplina de Educação Física, atendendo à importância desta área curricular na formação global do aluno, todas as aulas deveriam ser de 90 minutos (totalizando dois blocos de 90 minutos no ensino básico e secundário).
Por último, suprimia o Apoio ao Estudo em todos os níveis de ensino, autonomizando os docentes para avaliarem da necessidade de apoiar os alunos individualmente, em pequenos grupos de acordo com os seus resultados, metas e objetivos previamente definidos.
E: A avaliação da classe docente sempre foi um tema polémico. Satisfeita com o atual modelo?
PC: A avaliação da classe docente só foi um tema polémico quando com essa avaliação se procurou impor consequências (não progressão na carreira) que não decorriam diretamente do resultado da avaliação, nomeadamente a questão das quotas. Tendo em conta que a avaliação docente veio para ficar, sem dúvida que o atual modelo não é ainda o perfeito, mas realmente é melhor do que o modelo anterior. Deixou de ser tão burocrático e avassalador da atividade dos docentes nas escolas e veio trazer a pacificação tão necessária!
E: Dar notas a professores é um método que se justifica?
PC: Justifica-se quando a avaliação tem como objetivo reforçar a qualidade, o rigor e a exigência. De qualquer modo, refira-se, que não é por este caminho que se obtêm os resultados esperados. Antes, deveria haver uma aposta no envolvimento e apoio aos professores para que estes pudessem superar os problemas que sentem, na maior parte das vezes derivados dos contextos sociais, económicos e culturais em que se encontram inseridos.

E: O Estatuto da Carreira Docente está bem desenhado? O que poderia ser diferente?
PC: O Estatuto da Carreira Docente é um instrumento necessário, decisivo e orientador. No entanto, o ECD deveria antes ser um quadro de referências e o normativo das condições de trabalho dos docentes. Para além do ECD, deveria existir um código deontológico, um código de ética profissional, assumido pelos professores, através de uma entidade de autorregulação, que definisse a dimensão ética da profissão.
E: Os professores contratados terão a vida cada vez mais complicada?
PC: Não querendo ser pessimista, penso que ser professor contratado nesta fase é muito complicado: menos alunos, aumento de alunos por turma, menos horários. Logo, tudo caminha para uma diminuição significativa de contratação de mais docentes.
E: Um concurso extraordinário poderia dar-lhes algum fôlego?
PC: Parece que não. Não havendo vagas, isto é, horários disponíveis, o concurso por si só não resolveria nada. No entanto, a existência de um novo concurso, quando se está a estabilizar a rede escolar, depois das profundas alterações que ocorreram nos últimos anos, seria uma boa ocasião para reordenar as preferências de muitos dos docentes e moralizar algumas das colocações que entretanto foram realizadas.
Aliás, conforme defendemos em tempo, primeiro deveria ter sido realizada a reestruturação da rede e só depois se devia efetuar o concurso. Porém iniciou-se o processo ao contrário, primeiro os concursos e depois a alteração da rede, dando as confusões que se conhecem.
E: Os professores estão, de facto, a perder autoridade? O que se passa?
PC: Considero que há uma falta de valores generalizada na nossa sociedade. Responsabilizou-se demasiado a escola ao mesmo tempo que se desresponsabilizava os pais. Os sucessivos governos foram imputando publicamente deveres à escola esquecendo-se de lembrar dos deveres paternais. De repente, temos uma sociedade desrespeitadora do profissional de educação, uma sociedade em que se vitimiza e culpa os docentes praticamente de tudo.
Os alunos são mal-educados, a culpa é do professor!... Os alunos têm maus resultados, o professor não ensina!... Neste momento, os nossos alunos passam demasiado tempo na escola, demasiado tempo sozinhos, vivem em famílias muitas delas desestruturadas, muitas das vezes são "endeusados" e, claro, é mais fácil responsabilizar o professor, "agredi-lo", do que assumirem em conjunto que escola e família devem estar num movimento único de assunção no processo educativo e formativo do aluno. Neste processo é fundamental que cada um e, sobretudo, que a sociedade entenda o papel do professor e o papel do aluno: um tem a missão de ensinar e o outro a tarefa de aprender.
E: Há docentes agredidos nas escolas... A ANP tem recebido queixas?
PC: De facto são situações que, infelizmente, se mantêm regularmente e com uma "normalidade" preocupante. A ANP tem recebido muitas queixas e tem tentado contribuir para a superação dessas situações.
Os resultados destas queixas aparecem em relatórios desta instituição até 2009, ano em que se deu por encerrada a linha SOS Professor, por se achar que a linha tinha, até então, cumprido o seu papel - alertar o poder político e a sociedade para os acontecimentos estranhos que ocorriam nas escolas.
E: Que pode ser feito para tentar evitar esses casos?
PC: Prevenção, sensibilização e formação. Encontros com as associações de pais, pais e encarregados de educação, com equipas multidisciplinares a fim de permitir uma articulação adequada entre os diferentes atores. Claro que para isso serão necessários recursos humanos e, neste momento, as escolas estão desfalcadas, nomeadamente de psicólogos, o que complica todo um trabalho a desenvolver.
E: A educação sofrerá um significativo corte orçamental em 2012. A qualidade do ensino poderá sofrer com essa contenção?
PC: Em termos de qualidade da parte dos docentes, não. Digo um não perentório, na medida que os docentes sabem qual é o seu papel, a sua responsabilidade e a sua missão.
E: Acredita, como disse Nuno Crato, que é possível fazer mais com menos?
PC: Se falarmos na falta de recursos, claro que é impossível. Mas se falarmos em menos burocracia e mais confiança no trabalho dos professores, no seu desempenho docente, na sua missão de "ser professor", acredito que sim, que realmente é possível fazer mais, porque o professor sabe o quanto é "insubstituível" na educação.
E: A autorregulação da profissão continua a ser um dos objetivos da ANP?
PC: Sem dúvida, continuamos empenhados na concretização de um código deontológico da profissão, ou seja, a autorregulação da profissão docente. Aliás, na nossa linha editorial temos a publicação do estudo, que foi desenvolvido pelo professor doutor A. Reis Monteiro, do Centro de Investigação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, intitulado "Autorregulação da profissão docente - para cuidar do seu valor e dos seus valores", onde são apresentados os benefícios públicos, políticos, profissionais e pessoais. Remetendo-me apenas aos benefícios profissionais, o que posso afirmar, tomando por referência os países em que ela já existe e as profissões já autorreguladas em Portugal, contribuiu de forma decisiva para elevar o estatuto da profissão, o reforço da sua competência profissional, da sua autonomia, confiabilidade e respeitabilidade na classe e na sociedade.
E: Quais os assuntos que a ANP tem, neste momento, entre mãos?
PC: Preparar um espaço de debate com todos os associados e contar com a participação de todas as organizações profissionais para o incremento da autorregulação. Redigir e aprovar um código ético que possa vir a ser adotado pelos professores.
E: Quais as expectativas com este Ministério da Educação?
PC: Todas. Sobretudo pela forma como tem tentado dirimir alguns problemas "herdados"; como se tem envolvido com toda a comunidade educativa; como tem promovido os debates de proximidade com as escolas.
Penso que este Ministério está a preparar um ensino de futuro, com a preocupação de fornecer as ferramentas adequadas, para os nossos jovens enfrentarem o futuro no mercado de trabalho. Assim, gostaria que a reforma não ficasse só pelo documento apresentado. Espero que o Ministério dedique também a atenção devida à Educação Pré-Escolar e ao 1º Ciclo. Essa atenção deverá ter como foco principal a calendarização da educação pré-escolar e a avaliação das atividades extracurriculares (AEC) numa perspetiva de evitamento da sua "curricularização". Atenção devida à carga letiva dos alunos/crianças, ao número de horas que permanecem nos estabelecimentos de ensino, em que muitas delas ultrapassam um horário de 60 horas por semana, para dar resposta a demandas sociais.
Por outro lado, aguardamos com expectativa documentos orientadores e esclarecedores sobre os percursos escolares alternativos: Educação Especial (EA), os Currículos Alternativos (CA), os Cursos de Educação e Formação (CEF), Cursos de Ensino Profissional (CEP) e por fim os Cursos de Educação e Formação de Adultos (CEFA). Terminado este périplo sobre a reforma curricular, seria de todo valioso que o Ministério da Educação repusesse a confiança nos docentes, e, por último, que realmente a disciplina, o rigor e a dignidade voltem à escola!

terça-feira, 4 de outubro de 2011

A isto se chama DITADURA REPUBLICANA.

A escola pública, paga com o dinheiro de todos nós, sofre de uma prática ignóbil: A DOUTRINAÇÃO REPÚBLICANA.

Estes senhores que se vestem de aventais, tentando recriar um conto de fadas que só existe na cabeça daqueles que preferem fazer como a avestruz, meter a cabeça debaixo da areia, não querem comparar a nossa realidade com a de outros países europeus mais evoluídos, quer socialmente, economicamente, e até mesmo democraticamente, que mais não são do que os regimes monárquicos.

A instrumentalizar das crianças nas escolas públicas é uma prática proibida por lei e vai até contra a Constituição desta República (artigo 43.º (Liberdade de aprender e ensinar), alínea 2, “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas”).

Recordo que o PPM foi o primeiro partido político a condenar esta prática que tem tomado conta da escola pública portuguesa.

A isto se chama DITADURA REPUBLICANA.


Fonte: Aventuras escolares

O 5 de Outubro contado a crianças

sexta-feira, 3 de junho de 2011

PPM defende escola pública sem doutrinação republicana


PPM defende escola pública sem doutrinação republicana

O Partido Popular Monárquico entende que a escola pública deve ser “desparasitada” de qualquer doutrinação republicana. De acordo com o líder do PPM em Braga e candidato a deputado, Manuel Beninger, as escolas públicas não cumprem aquilo que diz a Constituição.

Citando o seu Artigo 43.º (Liberdade de aprender e ensinar), alínea 2, “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas”, o dirigente monárquico entende que, a actual escola pública não cumpre os preceitos da lei fundamental.

Considerando que a escola pública é paga por todos os contribuintes, independentemente das suas preferências ideológicas; que o ensino em Portugal é, na prática, um monopólio do Estado que não permite, sobretudo às famílias com menos recursos, a livre escolha sobre o tipo de ensino ou ideologia subjacente; considerando ainda que qualquer tentativa do Estado em formar ideologicamente as gerações vindouras (que frequentam a escola pública) é, uma prática totalitária; o PPM vem exigir ao Estado para que faça cumprir a sua Constituição e se abstenha de promover a doutrinação republicana.

Jornal “Diário do Minho” de 3 de Junho, pág. 12


quinta-feira, 2 de junho de 2011

PPM critica renovação do parque escolar

O cabeça-de-lista do PPM pelo distrito de Braga, Manuel Beninger, considera que é preciso denunciar o que se passa com a renovação do parque escolar.

Segundo sustenta, o que realmente tem acontecido é a «injecção de dinheiros públicos em gabinetes de arquitectura e construtores dos amigos». «E ninguém se preocupa quanto custará ao Estado, no futuro, a factura energética, a própria manutenção dos equipamentos das escolas e a própria manutenção do edifício», acrescenta.

Manuel Beninger afirma-se convicto que, em poucos anos, será possível ver o investimento degradado, pois é de duvidar que o Parque Escolar consiga ser auto-suficiente, «sendo uma potencial empresa do tipo REFER ou Estradas de Portugal».

«O PPM considera, tal como considerava que a Educação em Portugal, necessita de uma reforma global. A família é a primeira instituição educacional, à qual se segue a escola, que deveria servir a comunidade. Infelizmente, a sociedade actual relevou para um plano secundário a importância da família na sociedade. Ao não dar tanta importância à família, criou-se uma geração mais egoísta, mais materialista e menos respeitadora dos valores morais», sustenta o cabeça de lista pelo distrito de Braga.

Assim, o Partido Popular Monárquico, salienta Manuel Beninger, defende uma reformulação do Sistema de Ensino Básico, retirando as facilidades que têm vindo a ser concedidas; do Secundário, com a criação de disciplinas obrigatórias; e Universitário, aplicando um sistema de vagas de cursos consoante as necessidade dos pais.

O PPM protagoniza ainda a recuperação da autoridade do professor, a desburocratização da actividade docente, o reforço do ensino da História de Portugal, e o congelamento do aumento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, para evitar a quebra de qualidade no ensino secundário e o aumento dos níveis de indisciplina nas escolas.

Jornal “Diário do Minho” de 2 de Junho, pág. 10

sábado, 11 de dezembro de 2010

PPM e Bloco exigem que a Câmara abra cantinas ao fim de semana

Jornal "Diário do Minho" de 11 de Dezembro, pág. 7


O PPM exigiu ontem que a Câmara de Braga cumpra a recomendação da Assembleia Municipal de abrir as cantinas escolares aos fins de semana e reforçar as refeições para alunos carenciados. Os monárquicos, que também não perdoaram o autarca bracarense por ter comparado crianças subnutridas com camelos, foram acompanhados na reivindicação pela estrutura concelhia do Bloco de Esquerda, que acusou o presidente da autarquia bracarense de ter recorrido a uma linguagem “boçal e desqualificada”, para se furtar à recomendação do órgão máximo municipal.

Embora acusado pelas duas forças políticas de ter “ilustrado” com a imagem dos camelos a necessidade, apontada pela totalidade dos deputados municipais – incluindo a maioria socialista – de reforçar o almoço escolar das crianças que se suspeita que não tenham jantar nem refeições ao fim-de-semana, o autarca socialista escusou-se a quaisquer comentários.

Em declarações proferidas à Lusa, o deputado municipal monárquico Manuel Beninger disse que o Município deve fazer o levantamento das situações de carência social, de forma a abrir as cantinas quando necessário. “O PPM não aceita a justificação do presidente da Câmara de que «crianças não são camelos» que acumulam ao almoço para não jantarem”, sustentando que “o problema é mesmo esse, o de haver crianças que não fazem uma segunda refeição noturna”.

A moção do PPM, que integra a coligação Juntos por Braga na oposição, foi aprovada dia 26 de Novembro, por unanimidade na Assembleia Municipal, quer pelos deputados municipais – incluindo os socialistas – quer pelos presidentes das juntas de freguesia. O tema foi debatido quinta-feira na reunião do Executivo municipal de Braga por iniciativa da Coligação, tendo o autarca socialista Mesquita Machado dito que a Câmara pondera abrir as cantinas, quando tal lhe for solicitado e sempre que tal se justifique.


Unanimidade contra a fome

Manuel Beninger lamenta que Mesquita Machado “tenha usado uma comparação infeliz e de mau gosto, recorrendo ao sistema alimentar próprio dos camelos para tentar fugir às suas responsabilidades perante a crise social que aflige os portugueses”. “Serão camelos todos os presidentes da junta e deputados municipais que aprovaram a recomendação à Câmara?”, pergunta o deputado monárquico.

O também dirigente nacional do PPM lembra que, nas freguesias a situação é mais fácil de monitorizar, dado que as cantinas estão sob a alçada das juntas, mas na zona urbana é a empresa municipal Bragahabit que assegura diretamente o serviço de refeições nas cantinas. “Impõe-se que a Câmara faça o levantamento das situações e haja em conformidade em vez de arranjar desculpas para não agir”, insiste.

Na moção apresentada na Assembleia Manuel Beninger propõe que a Câmara corte na despesa na iluminação natalícia nas vias públicas, para assim poder abrir as cantinas escolares. Lembra que “as escolas estão a detetar cada vez mais casos de novos pobres”.

“Trata-se de alunos da classe média baixa sem direito à Acção Social Escolar (ASE) porque os rendimentos familiares estão acima dos 649 euros que são os valores mínimos necessários”, sublinha. “Há cada vez mais crianças com carências alimentares. Nos dias de hoje aumentam o número de crianças que só tem uma refeição quente por dia”, enfatiza Beninger.

"As crianças não são camelos" (3)

Braga, 10 dez (Lusa) – O PPM exigiu hoje que a Câmara de Braga cumpra a recomendação da Assembleia Municipal de abrir as cantinas escolares aos fins de semana e reforçar as refeições para alunos carenciados.

Em declarações à Lusa, o deputado monárquico Manuel Beninger disse que o Município deve fazer o levantamento das situações de carência social, de forma a abrir as cantinas quando necessário.

“O PPM não aceita a justificação do presidente da Câmara de que «crianças não são camelos» que acumulam ao almoço para não jantarem”, sustentando que “o problema é mesmo esse, o de haver crianças que não fazem uma segunda refeição noturna”.

A moção do PPM, que integra a coligação Juntos por Braga na oposição, foi aprovada dia 26 de Novembro, por unanimidade na Assembleia Municipal, quer pelos deputados municipais – incluindo os socialistas – quer pelos presidentes das juntas de freguesia.

O tema foi debatido quinta-feira na reunião do Executivo municipal de Braga por iniciativa da Coligação, tendo o autarca socialista Mesquita Machado dito que a Câmara pondera abrir as cantinas, quando tal lhe for solicitado e sempre que tal se justifique.

Contactado pela Lusa o Gabinete da Presidência da Câmara disse que o autarca não quer comentar as críticas do PPM.

Manuel Beninger lamenta que Mesquita Machado “tenha usado uma comparação infeliz e de mau gosto, recorrendo ao sistema alimentar próprio dos camelos para tentar fugir às suas responsabilidades perante a crise social que aflige os portugueses”.

“Serão camelos todos os presidentes da junta e deputados municipais que aprovaram a recomendação à Câmara?”, pergunta.

O deputado municipal lembra que, nas freguesias a situação é mais fácil de monitorizar, dado que as cantinas estão sob a alçada das juntas, mas na zona urbana é a empresa municipal Bragahabit que assegura diretamente o serviço de refeições nas cantinas.

“Impõe-se que a Câmara faça o levantamento das situações e haja em conformidade em vez de arranjar desculpas para não agir”, insiste.

Na moção apresentada na Assembleia Manuel Beninger propõe que a Câmara corte na despesa na iluminação natalícia nas vias públicas, para assim poder abrir as cantinas escolares.

Lembra que “as escolas estão a detetar cada vez mais casos de novos pobres”.

“Trata-se de alunos da classe média baixa sem direito à Acção Social Escolar (ASE) porque os rendimentos familiares estão acima dos 649 euros que são os valores mínimos necessários”, sublinha.

Para Manuel Beninger “há cada vez mais crianças com carências alimentares. Nos dias de hoje aumentam o número de crianças que só tem uma refeição quente por dia”.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

"As crianças não são camelos" (2)

“Jornal de Notícias” de 10 de Dezembro, pág. 20


Jornal de Notícias - A Assembleia Municipal de Braga aprovou, por unanimidade, a recomendação do reforço das refeições nas escolas e a abertura das cantinas ao fim-de-semana e férias. Mesquita Machado considera a medida "alarmista" e diz que " as crianças não são camelos".

A Câmara de Braga ainda não confirmou se vai ou não abrir as cantinas escolares, ao fim-de-semana e férias escolares, no concelho. A recomendação foi aprovada em Assembleia Municipal, após proposta do monarca e deputado municipal Manuel Beninger. No entanto, o edil Mesquita Machado disse, ontem, que considera a proposta "alarmista". "Isso está a ser acompanhado mas a moção é excessivamente alarmante e não quero alimentar brincadeiras com a fome dos outros", referiu, ontem, o autarca, no final da reunião de câmara.

O documento recomenda à autarquia "o reforço das refeições escolares para os alunos mais carenciados porque muitos deles não irão certamente jantar", mas, para Mesquita Machado, isso não faz sentido, até porque, e como justificou, " é um desrespeito pelas crianças, pois a oposição está a compará-las com camelos, como se estes enchessem as bossas ao almoço para depois não comer ao jantar", numa medida que considerou ser antipedagógica.

O líder da oposição da autarquia, o social-democrata Ricardo Rio, da coligação "Juntos por Braga", disse, no final da reunião do Executivo que não acredita que Mesquita Machado consiga cumprir a recomendação que a Assembleia Municipal aprovou.

"As juntas só estão a actuar no alargamento dos períodos escolares ao nível do pré-primário, sendo importante também acautelar o 1º ciclo. É importante referir que na cidade é a Bragahabit que assegura directamente o serviço de refeições na maioria das escolas e esta está na dependência directa da Câmara. A indicação apresentada pelo PPM, e aprovada por unanimidade em assembleia municipal há uma semana, prevê a abertura das escolas e das cantinas nos fins-de-semana "se se justificar e se a situação económica piorar, para apoiar os alunos mais carenciados".

No concelho de Braga, a maioria das cantinas funciona em escolas com vários níveis de ensino, como o pré-primário, que tem um calendário mais prolongado que os restantes níveis.

"As crianças não são camelos" (1)

"Jornal de Notícias" de 10 de Dezembro

Câmara abrirá cantinas nas férias se houver solicitações

Jornal "Diário do Minho" de 10 de Dezembro, pág. 4


O presidente da Câmara de Braga disse ontem que, se for necessário e a autarquia for solicitada a abrir as cantinas escolares nas férias dará a sua anuência. “Mas não vamos agora abrir por abrir, sem sabermos se há necessidade disso”, afirmou.

Segundo Mesquita Machado, para ser necessário abrir uma cantina escolar durante as férias, é preciso que haja solicitação à Câmara. Esta é a posição da autarquia a propósito da recomendação apresentada pelo PPM e aprovada por unanimidade na última Assembleia Municipal.

“Nós temos um serviço de refeições que fazemos normalmente com os alunos do pré-primário e do 1º ciclo e, quando há necessidade, em determinadas zonas, dos refeitórios nas férias, eles funcionam. Dá-me a impressão de que se está querer causar um alarme social de que nós não temos conhecimento”, realçou. Aliás, sublinhou, as Juntas estão atentas às situações até porque, na maioria das escolas as refeições são fornecidas pela Câmara através destas autarquias locais.

Aliás, para o presidente da Câmara de Braga, a recomendação do PPM é antipedagógica. “O primeiro ponto a recomendar à Câmara é que reforce as refeições ao meio dia aos alunos que, eventualmente, não têm jantar. Isto fez-me lembrar os camelos quando vão para o deserto, que atestam o depósito de água para andar não sei quantos dias. Isto é antipedagógico. As refeições são dadas com base em programas de nutricionistas. Vamos agora obrigar as crianças a comer a dobrar? Só faltava essa”, sustentou.

Para a Coligação “Juntos por Braga”, a recomendação do PPM, aprovada por unanimidade, só faz sentido se tiver seguimento por parte da Câmara. E, para Ricardo Rio, a posição de Mesquita Machado não dá grandes garantias de que a abertura das cantinas escolares durante as férias para ajudar os alunos de famílias mais carenciadas vá acontecer.

Para Ricardo Rio, quando o município refere que, no passado, os refeitórios já abriram no período de férias, isso realmente já aconteceu, mas apenas no ensino pré-escolar. “Pior do que isso, há, desde logo, a parcela esmagadora das escolas que estão na cidade, que nem sequer estão sob a responsabilidade das Juntas em matéria de fornecimento de refeições, porque a grande parte das Juntas da cidade não aceitou esse protocolo com a Câmara. Ou seja, a responsabilidade da possível abertura no período não lectivo é exclusivamente da Câmara Municipal de Braga”, disse.

O líder da Coligação afirmou ainda que gostaria de ouvir da boca de Mesquita Machado a garantia de que a recomendação da Assembleia Municipal vai ser cumprida integralmente, e que, de facto, os alunos do 1º ciclo de Braga vão poder, no período não lectivo, aceder às cantinas escolares para terem aí a sua refeição e conseguirem minorar as dificuldades económicas das suas famílias.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Câmara preparada para alargar horários de cantinas escolares

Jornal de Notícias” de 30 de Novembro de 2010, pág. 18


Jornal de Notícias (Emília Monteir0) - Uma proposta do Partido Popular Monárquico em Braga colheu o voto favorável dos outros partidos na Assembleia Municipal: manter as cantinas escolares abertas ao fim-de-semana para alimentar crianças com fome. Medida pode avançar a qualquer momento.

"Foi uma simples proposta apresentada e aprovada na Assembleia Municipal de Braga mas que não passa disso mesmo: uma proposta que ainda não foi pensada pela câmara", disse, ao Jornal de Notícias, Palmira Maciel, a responsável pelo pelouro da Educação. A vereadora reagiu, assim, à proposta apresentada pelo Partido Popular Monárquico (PPM) na última assembleia municipal bracarense, aprovada por unanimidade, e que prevê a abertura das cantinas escolares ao fim-de-semana, durante o almoço e o jantar.

O documento recomenda à autarquia "o reforço das refeições escolares para os alunos mais carenciados porque muitos deles não irão certamente jantar", refere a proposta. A indicação apresentada pelo PPM prevê a abertura das escolas e das cantinas nos fins-de-semana "se se justificar e se a situação económica piorar, para apoiar os alunos mais carenciados". No concelho de Braga, a maioria das cantinas funciona em escolas com vários níveis de ensino, entre eles, o pré-primário que tem um calendário escolar mais prolongado que os restantes níveis de ensino.


Sem regimes de excepção


O mesmo argumento é usado pela Câmara de Guimarães para explicar porque é que, ao contrário de outras autarquias, não vai criar regimes de excepção no fornecimento de refeições. "As cantinas do concelho de Guimarães funcionam 11 meses por ano e, com as cantinas abertas, não se negam refeições a ninguém", referiu Francisca Abreu, vereadora da Educação. António Magalhães, o presidente da autarquia, salientou que através da Divisão de Acção Social e da Cooperativa Fraterna, os serviços municipais estão apostados a prestar todo o apoio necessário, designadamente, em matéria de alimentação, "às famílias como um todo e não apenas às crianças". "Estamos a fazer um grande esforço para canalizar contribuições para os mais carenciados, mas temos a preocupação de pensar e tratar a família como um todo ao invés de limitarmos as nossas respostas a uma carência específica de um grupo específico", referiu o autarca. De resto, nem à Câmara de Braga nem à de Guimarães chegou qualquer pedido ou sugestão para que as cantinas se mantenham abertas durante o período de férias, afirmam as responsáveis pela Educação dos dois municípios.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

PPM fez aprovar recomendação na Assembleia Municipal de Braga

Jornal “Diário do Minho” de 29 de Novembro de 2010, pág. 6


Cantinas podem abrir aos fins-de-semana para matar a fome a alunos carenciados


Jornal “Diário do Minho” – As cantinas escolares do concelho de Braga podem vir a abrir aos fins de semana para matar a fome a alunos carenciados. A recomendação, proposta pelo Partido Popular Monárquico (PPM), foi aprovada por unanimidade na última Assembleia Municipal de Braga.

Manuel Beninger começou por citar o presidente da Cáritas Portuguesa, que se mostra preocupado com o número crescente de pedidos de ajuda, que podem aumentar entre 20 a 30 por cento. Refere que, em Outubro de 2009, a instituição apoiava cerca de cinco mil pessoas e agora apoia à volta de 62 mil.

Aliás, acrescentou, há já muitas Cáritas diocesanas que não conseguem atender todas as situações.

Na origem destas carências sociais está o desemprego. «E o Orçamento do Estado para 2011 não beneficiará os portugueses, sobretudo os das classes média e baixa.

No documento intitulado “a crise que dói”, o deputado municipal referiu que as escolas estão a detectar cada vez mais casos de novos pobres. «Trata-se de alunos da classe média-baixa sem direito a Acção Social Escolar, porque os rendimentos estão acima dos 649 euros, que são valores mínimos necessários. Há cada vez mais crianças com carências alimentares. Nos dias de hoje aumenta o número de crianças que só têm uma refeição quente por dia», alertou.

Ora, para o PPM, «isto é indigno». Por isso, entende que é premente responder de imediato às necessidades alimentares sentidas, para que os alunos não tenham dificuldades de aprendizagem.

O partido é de opinião que, apesar da má situação económica do País, a Câmara Municipal de Braga não pode virar as costas a este imenso problema social, «devendo mostrar compreensão e bom senso e hierarquizar os seu investimentos, pois este é certamente um investimento para o futuro, nos recursos humanos».

O texto, aprovado por todos os partidos com assento na Assembleia Municipal de Braga diz o seguinte: «a Assembleia Municipal de Braga, consciente da necessidade económica que muitas famílias em tempo de crise atravessam, e sabendo que a educação é um desígnio nacional, vem recomendar à CMB [Câmara Municipal de Braga]: 1 – o reforço das refeições escolares para os alunos mais carenciados porque muitos deles não irão certamente jantar; 2 – a abertura das escolas e das cantinas escolares nos fins-de-semana, se se justificar e se a situação económica piorar, para apoiar alimentarmente os alunos mais carenciados».


Crianças vão à escola com fome


Segundo o dirigente do PPM em Braga, um pouco por todo o País, cada vez mais crianças chegam à escola com fome, porque pouco ou nada comeram à noite e de manhã. E é com o estômago vazio que tentam aprender. «Sentam-se irrequietas, estão desconcentradas e algumas queixam-se de dores de barriga. Há alterações de comportamento associadas à fome, que os professores já aprenderam a detectar e que garantem serem mais notórias este ano lectivo».

Recorde-se que as Câmaras Municipais do Porto e de Sintra já prometeram abrir as cantinas escolares nas férias, precisamente para dar de comer a muitos alunos carenciados.

Para as Opções do Plano e Orçamento de 2011, o PPM propõe que a Câmara Municipal de Braga inclua uma verba mínima de 70 mil euros no Orçamento para apoio a instituições como a Cáritas de Braga, a Cruz Vermelha Portuguesa, e outras, caso venham a experimentar problemas de tesouraria.

Ainda no âmbito social, o partido monárquico sugere a criação de um Empresa de Inserção Social (EIS), pensada para que pessoas desempregadas possam criar os seus próprios negócio. Empresas que podem ser instaladas, por exemplo, no Parque de Exposições de Braga.

Manuel Beninger acrescenta que esta EIS poderia ter apoio técnico e jurídico de especialistas em direito do trabalho, gestão, contabilidade e marketing da Câmara de Braga, bem como o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional.