A oposição mostrou-se anteontem preocupada com o que diz estar a acontecer quando se quer discutir um assunto que não agrade à maioria socialista na Assembleia Municipal (AM) de Braga. Os partidos não querem que questões importantes que devem ser debatidas na AM sejam “chumbadas” para as comissões permanentes, uma espécie de limbo.
A acusação surgiu depois de o Partido Popular Monárquico (P.P.M.) ter apresentado uma recomendação, onde levantava a questão da gestão de pessoal não docente nas escolas básicas e no pré-escolar, nomeadamente a falta de pessoal, os chamados assistentes operacionais e assistentes técnicos.
O P.P.M. quis saber, por outro lado, o porquê de ainda não terem sido atribuídos os 34 prémios de desempenho. Além destas questões concretas, a estreante deputada Sílvia Oliveira sugeriu a realização de um debate alargado sobre todas estas matérias.
Jorge Faria, deputado municipal do PS propôs o abaixamento do assunto à comissão permanente da Educação, onde a questão será mais bem aprofundada. Uma posição que irritou João Granja, do PSD que, além de saudar a estreia da deputada do P.P.M., enalteceu a clareza das questões, pelo que não percebia a razão do abaixamento à comissão. “As propostas foram sérias e claras. Os prémios são justos. Parece que começa a ser moda, quando uma coisa não vos agrada chutam para a comissão, para ser esquecida. Então, tenham coragem e votem contra”, sugeriu.
Um tom que não agradou ao presidente da Assembleia Municipal de Braga. António Braga lembrou que as Comissões não são um caixote de lixo. São órgãos que devem ser respeitados. Granja aceitou o reparo, mas manteve o tom crítico, porque entende que esta tem sido a “nova arma” do PS, quando se quer esquivar a um assunto.
Outros deputados de outros partidos, à medida que tiveram oportunidade, reforçaram essa constatação. Até porque continua bem fresca na memória dos deputados o adiamento do debate sobre socorro e segurança em Braga, na sequência do incêndio no hotel, em Lamaçães, ainda em construção.
Recorde-se que a referida Assembleia Municipal extraordinária foi convocada expressamente para discutir a segurança e socorro
PROPOSTA CHUMBADA.
No que diz respeito à recomendação, apesar de o PS ter revelado alguns desenvolvimentos, nomeadamente a abertura de concursos para a ocupação das vagas, acabou por chumbar a proposta.
A propósito do esquecimento de matérias nas comissões, Jorge Matos, da CDU, corroborou com as críticas de “chutar para canto” ou para as comissões e aproveitou para pedir explicações sobre a agravação de taxas e tarifas sobre os munícipes.
