Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Braga
Engº Mesquita Machado
Braga, 7 de Fevereiro de 2011
No dia 27 de Outubro de 2010, o P.P.M. apresentou ao executivo municipal de Braga uma proposta de geminação entre os municípios de Braga e Rio de Janeiro, no Brasil.
Tal proposta já foi decretada em sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e sancionada pelo Prefeito Eduardo Paes da mesma cidade.
A geminação entre ambos os municípios, pode abranger diversas áreas de actuação, se tal for do interesse das partes.
O Partido Popular Monárquico sugere, para que a geminação entre ambas as cidades possa ser uma prática real e com acções exequíveis, actuações em determinadas áreas, tais como:
1) Gestão autárquica: A primeira das áreas de cooperação deve ser, naturalmente, a da troca de informações entre os dois municípios, no domínio da gestão autárquica, neste caso, antes de mais, através do diálogo entre os respectivos presidentes de Câmara.
2) Juventude: Com a aproximação da realização em Braga da Capital Europeia da Juventude em 2012 e com a realização em 2012 dos Jogos Olímpicos e 2014 do Mundial de Futebol, as duas partes devem aproveitar para realizar acções de promoção dos respectivos eventos, tendo em vista a criação de fluxos turísticos nos dois sentidos.
3) Cultura: A existência de Casas do Minho no Rio e de uma vasta comunidade brasileira na região de Braga permite a realização de «permutas» na área dos espetáculos, tendo em vista a Capital Europeia da Juventude em 2012 e os Jogos Olímpicos do Brasil. A cooperação nesta área pode, ainda, envolver a Universidade do Minho (por exemplo, a nível de arquivos históricos e sua gestão).
4) Turismo: Neste domínio seriam de sobrelevar as áreas do turismo – envolvendo operadores locais (agências de viagem e hotéis) – e da Juventude, através de programas de apoio aos jovens que se desloquem às duas cidades.
5) Cooperação intermunicipal – liderada pelos respectivos Presidentes. Este vector pode e deve passar pela experiência adquirida na gestão de trânsito, água e resíduos urbanos, segurança, cultura e espectáculos, e solidariedade social.
6) Ensino Superior: A geminação pode, ainda, atingir a área do ensino superior, nomeadamente por via da criação ou amplificação de uma relação directa entre a Universidade do Minho e a Estatal ou Federal do Rio de Janeiro.
7) Ciência: Correlacionada com esta área está a da investigação científica, com destaque para áreas como o Laboratório Ibérico de Nanotecnologia, ou o Instituto de Medicina Regenerativa de Tecidos do Avepark.
8) Saúde: A construção do novo Hospital de Braga e o crescente aumento da investigação científica na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho abre, também, portas à cooperação no domínio da saúde. Neste sector haverá que ter em conta a existência de unidades hospitalares no Rio com origem na comunidade portuguesa.
9) Desporto: A geminação poderá abranger os clubes desportivos, nomeadamente, o Sporting de Braga e o Vasco da Gama, através de um torneio ou de uma taça a realizar em moldes a determinar, se tal for do interesse das partes. Esta área de cooperação pode, ainda, abranger o sector da formação de atletas.
10) Economia: Por último, mas não menos importante, a geminação possibilita o incremento das relações económicas e empresariais entre os agentes das duas cidades. Dever-se-á, portanto, envolver a Associação Industrial do Minho e a congénere brasileira tendo em vista o incremento de contactos, a troca de experiências e de oportunidades de negócio, culminando – se tal for viável e útil – numa missão empresarial ao Rio de Janeiro e vice-versa.
O PPM não querendo encerrar a sua colaboração neste processo, irá, a seu tempo, acrescentar novas propostas a esta iniciativa.
Sempre com sentido de serviço e espírito democrático.
Manuel Beninger
Deputado Municipal
