Presidente renuncia ao cargo

Não, infelizmente não foi mas bem podia ter sido Cavaco.

O presidente alemão demitiu-se. Ontem, um tribunal pedira o levantamento da imunidade presidencial de Christian Wulff. É acusado de ter recebido um empréstimo de 500 mil euros a juro baixo, para comprar uma casa, de alguém com quem o governo do Länder que liderava tinha negócios e de ter pressionado um jornal para não publicar o que se passara.

Cavaco é acusado de ter comprado e depois vendido acções à SLN, lucrando 360 mil euros. Ou seja, tinha negócios com ex-amigos políticos, que andam agora de tribunal em tribunal e outros “refugiados” nas ilhas de Cabo Verde.

Cavaco não deu explicações nem nos deu Cavaco. Igual a si próprio. Pior. Também não se demitiu.

Sabemos que a nossa Constituição tem coisas bizarras, mais parecida com a de Burkina Fasso, como a lei impositiva republicana na sua “forma republicana de governo” - no seu artigo 288, alínea b) -, e a responsabilidade criminal do presidente que «por crimes estranhos ao exercício das suas funções o Presidente da República responde depois de findo o mandato perante os tribunais comuns». Seria portanto impossível dar entrada a um pedido de levantamento da imunidade do PR no Parlamento (a menos que praticasse crimes no exercício das suas funções).

A república no seu melhor.

Sabendo que para manter esta enfadonha Constituição republicana portuguesa basta manter trinta e três por cento dos deputados republicanos na Assembleia da república, proponho que se altere, pelo menos, o artigo 123º para que possa Cavaco recandidatar-se a um terceiro mandato. Seria o maior contributo para a alteração do nosso regime.

MB