Provedor do utente trabalha sem as condições necessárias

Jornal "Correio do Minho" de 18 de Setembro

O Gabinete do Provedor do Utente do Hospital de Braga recebeu, de janeiro até agora, dez queixas, o que não traduz o volume de reclamações apresentadas no Gabinete do Utente do Hospital, que até fins de julho contabilizou 781 e em 2011 recebeu 985.

Este dado foi analisado ontem numa reunião, entre o provedor do utente do Hospital de Braga e a Comissão de Assuntos Sociais e Saúde da Assembleia Municipal de Braga, e não deixou indiferentes alguns dos deputados participantes.

«É um indicador preocupante que merece alguma reflexão por parte dos responsáveis», disse à saída do encontro o coordenador da bancada dos eleitos do PSD. João Granja constatou que o provedor do utente, o padre Sousa Fernandes, «não tem condições» para desempenhar da «melhor forma» todas as competências que estão estipuladas no contrato que a ARS estabeleceu como o grupo Escala Braga. Além da fraca divulgação da existência do serviço, considera «incompreensível» que o mail do Gabinete não esteja disponível no site do Hospital.

João Granja acredita que esta pode ser uma razão que explica o reduzido número de queixas apresentadas. «Ou este trabalho passa a ser remunerado e tem determinadas funções, ou então tem que lhe ser alocado um técnico para permitir a análise e a preparação das comunicações que ele irá validar», defende João Granja.

O líder da bancada do PS, Marcelino Pires, considera que a figura do provedor do utente «tal como está consagrada e tal como está a funcionar na prática não servirá de todo e de uma forma capaz os interesses dos utentes». Não por responsabilidade do provedor, mas porque o gabinete não tem condições, faz questão de esclarecer. Marcelino Pires defende que deveria de haver «maior articulação» entre o provedor e a gestão do hospital e o Gabinete do Provedor do Utente deveria ter melhores condições físicas (é pequeno).

No entender do líder da bancada do PCP, o número reduzido de queixas prende-se com a «falta de visibilidade» e de «reconhecimento» das competências atribuídas ao provedor do utente. Carlos Almeida quer que as reclamações do Gabinete do Utente, que estão sobre a tutela do hospital, sejam encaminhadas para o provedor do utente para que este possa fazer o seu tratamento e encaminhamento para a ARS/Estado).

Nesta reunião participaram também os representantes das bancadas do BE e do PPM. O Diário do Minho procurou ouvi-los, mas quando contactados não estavam disponíveis.

Jornal "Diário do Minho" de 16 de Setembro, pág. 2