Julgava-se perdido, mas acaba de ser reencontrado, nos Açores,
um exemplar original, em pergaminho,
do Foral Manuelino de
Figueiró dos Vinhos, datado de 1514.
A pista da
sua existência recolheu-se numa obra, editada em 2010, de José Manuel Garcia,
dedicada aos forais manuelinos da coleção do Banco de Portugal, onde constatou
a existência do foral manuelino de Figueiró dos Vinhos, no Arquivo Distrital de
Ponta Delgada, concretamente no Fundo Ernesto do Canto.
Ernesto do
Canto foi um insigne açoriano, micaelense, falecido em 1900, tendo deixado a
sua excecional biblioteca pessoal à cidade de Ponta Delgada. O códice
quinhentista com o Foral de Figueiró dos Vinhos integrava o recheio da
biblioteca do ilustre bibliófilo.
Após
contacto com a respetiva instituição, confirmou-se a existência de um exemplar
manuscrito do foral, do qual apenas se conhecia uma versão reduzida, existente
na Torre do Tombo.
Trata-se de
um volume encadernado em couro, com ferragens de cobre (brasão régio e esferas
armilares) nas capas, escrito em pergaminho e ligeiramente truncado,
apresentando nas folhas de guarda fragmentos de um códice em latim. Este
manuscrito, apesar de ser uma versão mais completa, encontra-se prejudicado
pela falta de algumas folhas, entre elas a da portada, onde se veria a
iluminura alusiva ao rei D. Manuel, e a do fólio de encerramento do foral, onde
constava a data e as assinaturas autógrafas do monarca e dos oficiais da
chancelaria responsáveis pela emissão do foral.
De cada
foral manuelino eram feitos três exemplares: um ficava guardado na Torre do
Tombo, de forma sumária ou extensa; outro que era enviado ao concelho, de forma
de códice em pergaminho e encadernação adequada e, um terceiro, de forma
idêntica que ficava na posse do senhor desse lugar.
Trata-se de
um valioso códice, manuelino, que constitui uma peça fundamental da história do
município de Figueiró dos Vinhos.
No mês de
novembro, irá ser apresentado o Foral em Figueiró dos Vinhos, por Miguel
Portela, estando o mesmo a ser objeto de estudo aprofundado de modo a poder ser
publicado em fac-símile para assinalar os seus 500 anos em 2014.
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