RECOMENDAÇÃO
Geminação
entre as cidades de Braga e do Rio de Janeiro
No passado dia 19 de novembro, a cidade de Braga recebeu a
visita do vereador carioca Drº Paulo Pinheiro com vista a conclusão do processo
de geminação das cidades de Braga e do Rio de Janeiro.
O Conceito de geminação, nasceu da necessidade do
restabelecimento de relações de amizade entre cidadãos de municípios
fronteiriços numa Europa devastada pela II Grande Guerra. Posteriormente,
impulsionada por vários instrumentos das Nações Unidas e da União Europeia, a
geminação foi-se alargando a outros territórios do globo terrestre, de acordo
com as amizades, necessidades, cultura e história de cada país.
Como conceptualizou Jean Barreth, um dos pais fundadores do
Conselho dos Municípios na Europa, a geminação traduz-se “...no encontro de
dois municípios, que pretendem proclamar que se associam (...), para confrontar
os seus problemas e para desenvolver entre eles laços de amizade cada vez mais
estreitos”.
Portugal iniciou a celebração destes protocolos a partir da
década de 80, permitindo-se desenvolver laços de amizade e cooperação quer com
municípios europeus, quer ainda com municípios dos Países de Língua Portuguesa
(PALOP), e ao analisarmos os dados referentes às várias geminações que se
contam nos dias de hoje, a sua larga maioria têm parceiros provenientes de
países de língua portuguesa.
Observando-se os vários exemplos de geminações efectuadas
por diversos municípios portugueses, verifica-se que estes protocolos
constituem um importante e eficaz instrumento político, não burocrático e que
permite desenvolver diversas actividades de cooperação por diversos actores
sociais que entendam geminar.
As motivações para o estabelecimento de geminações podem ser
diversas. Algumas têm carácter meramente político, outras humanitárias,
económicas, técnicas, demográficas ou de proximidade geográfica; baseadas em
afinidades linguísticas, laços históricos ou motivações culturais.
No nosso caso, quase que não seria preciso enunciar as
nossas ligações ao Rio de Janeiro, mas para que dúvidas não restem, relembrámos
algumas delas:
- Braga e o Rio de Janeiro são cidades gémeas por razões
históricas, e consequentemente da demografia, afinidades linguísticas, pelos
seus laços culturais e a amizade que as une;
- foi com o estabelecimento da Família Real Portuguesa no
Rio de Janeiro, que a cidade começou a beneficiar da onda lusitana;
- de entre os fluxos migratórios mais significativos para o
Rio de Janeiro destacam-se os portugueses, de entre os quais na sua maioria
provenientes de Braga, o que levou a que o Rio de Janeiro seja o terceiro
município com mais portugueses a seguir a Lisboa e Porto;
- a maior parte da população da cidade do Rio de Janeiro é
católica;
- ao abrigo de programas de intercâmbio de estudantes, a
Universidade do Minho envia todos os anos vários alunos para a Universidade Federal
do Rio de Janeiro;
- o Gabinete Português de Leitura, fundado em 1837, é a
maior biblioteca de autores portugueses fora de Portugal;
- e, diversos profissionais e empresários, sobretudo no
âmbito da construção civil, provenientes do Norte de Portugal têm novamente
emigrado para o Rio de Janeiro.
Dr. Paulo Pinheiro, que se deslocou à cidade de Braga a fim
de entregar o protocolo já assinado pelo Prefeito do Município do Rio de
Janeiro Eduardo Pães, ao ilustre Presidente da Câmara Municipal de Braga,
Senhor Eng. Mesquita Machado, pode constatar, o contentamento dos três
representantes dos interesses mais importantes dos bracarenses na celebração deste
acordo: a religião, a academia e os negócios.
Assim, o vereador do Rio de Janeiro, para além de ter sido
muito bem recebido pela Câmara Municipal de Braga, na pessoa do seu
Vice-presidente Sr. Vítor Sousa, pelo presidente da Assembleia Municipal de
Braga, Drº António Braga, e pelos partidos políticos representados na
Assembleia Municipal, foi recebido na Associação Empresarial do Minho, tendo
contactado com vários empresários de Braga que manifestaram grande interesse na
proximidade das relações com o Rio de Janeiro; procedeu a uma visita ao Senhor
Arcebispo de Braga, que manifestou grande agrado no estreitar das relações com
a comunidade católica do Rio de Janeiro; e de seguida, esteve na Universidade
do Minho, tendo sido recebido pelo NEDAL – Núcleo de Estudos de Direito das
Autarquias Locais, que também manifestou e solicitou a possibilidade de
intercâmbio de investigadores com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Pelo que, verifica-se que as relações de amizade que se podem
conseguir firmar com a celebração desta geminação irá permitir, entre outros, o
desenvolvimento de negócios, intercâmbios de ideias, de estudantes, de
políticas, de cultura, com uma maior transparência e proximidade.
Assim o P.P.M. propõe a esta Assembleia Municipal que
se aprove a seguinte recomendação:
Que a Câmara Municipal de Braga diligencie todos os
esforços no sentido da ratificação do protocolo de geminação entre as cidades
de Braga e do Rio de Janeiro entretanto já assinado pelo Prefeito do Município
do Rio de Janeiro Eduardo Pães.
A geminação
faz-se geminando, e por isso, este será o primeiro passo de muitos outros que
se esperam dar, possibilitando o estreitar cada vez maior entre a
cidade de Braga e do Rio de Janeiro.
Manuel Beninger
Grupo
Municipal do P.P.M. na Assembleia Municipal de Braga
07.12.2012
[APROVADO POR UNANIMIDADE]
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