Um Pais cada vez mais Gay e Anti-Maternidade...

Dez trabalhadoras da TAP que estiveram de baixa por maternidade em 2007 não receberam prémios de desempenho.

José Sócrates concordou com a opção da TAP de não pagar prémios de desempenho às dez trabalhadoras que estiveram de baixa por maternidade em 2007. A empresa defendeu que, como as 10 empregadas estiveram ausentes, não cumpriram os mínimos de trabalho para ter prémios, justificando a decisão com o Acordo de Empresa (AE). Porém, um parecer da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) rotulou a decisão de “discriminação”.

Instado a pronunciar-se sobre o caso, o gabinete do primeiro-ministro (PM) acabou por concordar com a posição da transportadora, apesar da mesma contrariar também acórdãos de Bruxelas que estipulam que “excluir os períodos de protecção da mãe dos períodos de trabalho, para efeitos da concessão de uma gratificação que visasse remunerar retroactivamente o trabalho cumprido, constituiria uma discriminação do trabalhador do sexo feminino.” Esta é uma opinião idêntica à da CITE, constituída por representantes governamentais e parceiros sociais e que funciona sob a tutela do Ministério do Trabalho.

Jornal i