Jornal "Diário do Minho" de 14 de Outubro de 2010, pag. 21
AS MULHERES
Hoje, divididas entre o trabalho, cuidados com a família, afazeres domésticos e também estudos as mulheres têm uma jornada diária cada vez maior. Em contrapartida as conquistas de espaço no mercado continuam desiguais em relação aos homens.
As mulheres possuem um nível médio de escolaridade superior ao dos homens em Portugal, mas as entidades patronais continuam a não reconhecer as suas competências. “A nível de quadros superiores a percentagem de mulheres, que era já minoritária em 2005, diminui de 33,9% para 31,4% entre 2005 e 2009. O mesmo sucedeu no grupo de especialistas das profissões intelectuais e cientificas que, entre 2005 e 2009, a percentagem de mulheres baixou de 57,3% para 56,8%. Só nas profissões menos qualificantes é que a percentagem de mulheres aumentou entre 2005-2009. A nível de pessoal administrativo, entre 2005 e 2009, aumentou de 63,1% para 64,4%; do pessoal de serviços e vendedores, subiu de 67,8% para 68,1%; dos trabalhadores não qualificados, a percentagem de mulheres aumentou de 64,5% para 68,1% entre 2005 e 2009” .
Mas esta discriminação toma, em Portugal, outras formas ainda mais agressivas. Quanto maior é a escolaridade da mulher maior é a discriminação. “Em 2008 a remuneração média de uma mulher com escolaridade inferior ao 1º ciclo do Ensino Básico correspondia a 81,2% da do homem com o mesmo nível de ensino, enquanto uma mulher com Doutoramento recebia apenas o correspondente a 71,8% do recebido por um homem com as mesmas habilitações literárias”.
São também as mulheres, apesar de terem um nível de escolaridade mais elevado, as mais atingidas pela precariedade e pelo desemprego de longa duração. “Em 2009, 44,3% das trabalhadoras portuguesas ou estavam desempregadas ou tinham emprego precário, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação era de 40,6%. No fim do 4º trimestre 2009, 26,8% dos desempregados eram mulheres que já estavam no desemprego há um ano ou mais, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação, na mesma altura, era de 22,8%”.
Quando se reforma ou é atingida pela invalidez, resiste novamente à discriminação nas pensões. “Em Janeiro de 2010, a pensão média de velhice da mulher em Portugal era apenas de 301,42 euros (o numero de mulheres a receber pensão de velhice atingia 991.841), enquanto a pensão média do homem na mesma data era de 507,41 euros (o numero de homens a receber pensão de velhice era 874.071), ou seja, a pensão velhice média da mulher correspondia apenas a 59% da do homem. Em relação à invalidez a pensão média da mulher era, em Janeiro de 2010, apenas de 290,85 (o numero de mulheres a receber esta pensão era 148.319), enquanto a pensão média de invalidez dos homens era de 373,41 euros (149.192 homens recebiam a pensão de invalidez), ou seja, a pensão de invalidez média da mulher correspondia a 78% da do homem”.
O que nos leva a concluir que, não obstante o progresso realizado vivemos num período histórico de direitos consagrados, direitos retirados. E, que apesar da instrução e do trabalho permitirem à mulher romper com o jugo plurissecular de domínio masculino, ainda persiste a necessidade de mudança ao nível das instituições e dos valores, faltando, igualmente, reduzir a iniquidade nos distintos âmbitos da vida económica, social e política de forma a podermos exprimir com clareza que vivemos num Estado Democrático que tem como fim, principio e objectivo a Igualdade.
(Eugénio Rosa, in Situação da Mulher)
Sílvia Oliveira
Deputada Municipal PPM
