Jornal “Diário do Minho” de 16 de Setembro, pág. 7
António Machado diz ter tido conhecimento pela comunicação social.
Junta de Fraião estranha alienação do Parque Arborizado de Lamaçães.
O executivo da Junta de Fraião afirma estar a aguardar «com serenidade o desenvolvimento do anunciado processo de alienação do direito de ocupação de uma área de 375 metros quadrados no denominado Parque Arborizado de Lamaçães, um espaço que, tendo aquela designação, se encontra totalmente na área da freguesia»,
O presidente da Junta, António Machado, afirmando que soube deste assunto pela comunicação social, manifesta «estranheza» pelo facto de a sua autarquia local «não ter tido sequer uma palavra da parte da Câmara Municipal acerca deste assunto».
«Sendo certo que se trata de uma questão que está a ser conduzida pela Divisão de Património e Aprovisionamento da Câmara, consideramos que poderíamos e deveríamos pelo menos ter tido conhecimento da situação», sustentou António Machado.
Recorde-se que através de edital datado de 11 de Agosto e assinado pelo presidente da Câmara, Mesquita Machado, foi anunciada a decisão de proceder à alienação do direito de ocupação daquela área, com um preço base de 250 euros.
«Nós, enquanto executivo da Junta de Freguesia de Fraião, não temos nada contra as decisões e iniciativas que possam contribuir para o enriquecimento cultural, social e ambiental da nossa freguesia», afirma o presidente.
«No entanto, também entendemos que não fomos eleitos pela população apenas para tratar de atestados e de licenças de canídeos, pelo que consideramos que em todo este processo alguém da Câmara Municipal de Braga falhou ao nem sequer ter apresentado uma palavra de satisfação à Junta de Freguesia de Fraião dando conta de uma deliberação que, em último caso, também diz directamente respeito a esta freguesia», defendeu ainda António Machado.
O autarca espera «que, para esta matéria, seja encontrada uma solução verdadeiramente condigna com a qualidade e a dimensão do espaço de um parque que está totalmente implantado na área da freguesia de Fraião».
Segundo o que está protagonizado, trata-se da construção de um equipamento com dois pisos, com uma forte componente comercial, reservando uma área para um centro interpretativo ambiental.
A construção vai abarcar um amplo espaço de café e bar, com sala de café, bar e esplanada panorâmica sobre o vale urbano a norte, incluindo serviços complementares de cozinha e copas, arrecadações, sanitários e vestiários, segundo o que ficou definido pela Direcção Municipal de Planeamento e Ordenamento da Câmara Municipal de Braga.
«É uma “verdade de La Palisse” que são os autarcas das freguesias, sejam elas urbanas ou não, que estão no terreno, que melhor conhecem as realidades dessas freguesias e, sobre esta matéria, em que, repetimos, o executivo da Junta de Fraião não foi tido nem achado, cumpre-nos desde logo questionar o motivo pelo qual esta decisão foi agora tomada, sem obviamente pôr em causa a sua utilidade futura, porque isso ainda estamos para constatar», disse ainda António Machado.
Para o presidente da Junta de Fraião «também é estranho que a decisão praticamente não tenha sido publicitada, que seja uma alienação em hasta pública com um preço-base de 250 euros e que seja por um período de 50 anos».
Entretanto, contactado a este propósito o presidente da Junta de Freguesia de Lamaçães, Fernando Peixoto confirmou que «o designado Parque Arborizado de Lamaçães encontra-se efectivamente implantado na área da freguesia de Fraião».
O autarca de Lamaçães adiantou mesmo que «existem, de resto, diversos equipamentos, sobejamente conhecidos, denominados como “de Lamaçães” mas que, na realidade, estão fora da área da nossa freguesia».
Recorde-se ainda que este designado Parque Arborizado do Vale de Lamaçães teve a sua inauguração a 6 de Outubro de 2009, tendo sido concretizado na sequência de uma candidatura que, para o efeito, foi apresentado aos fundos comunitários.
António Machado – PPM: presidente da Junta de Freguesia de Fraião
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