“O Reino do Algarve não foi extinto”

Problemas do Algarve: Fórum IDP-Algarve no Hotel Porto Bay Falésia

Com o objectivo de debater alguns dos mais importantes problemas do Algarve e solidificar a imagem da associação, o IDP – Instituto da Democracia Portuguesa promoveu um Fórum que reuniu no Hotel Porto Bay Falésia, nos Olhos de Água, uma centena de pessoas, entre as quais figuras bem conhecidas da vida política, social e cultural, não só do Algarve, mas do país.

D.Duarte Pio de Bragança que é Presidente Honorário do IDP participou no evento, presidindo a sessão de encerramento, durante a qual foram assinados protocolos com associações regionais e lidas, pelos relatores, as sínteses dos diversos painéis.

Na sessão de abertura estiveram, além do presidente executivo do IDP, Mendo Castro Henriques e Antonieta Guerreiro, coordenadora do IDP no Algarve e a grande dinamizadora deste forum, Desidério Silva, presidente da Câmara Municipal de Albufeira, D.Manuel Neto Quintas, Bispo da Diocese do Algarve, João Guerreiro, reitor da Universidade do Algarve e Nuno Pereira da Silva, Comandante do Regimento de Infantaria nº 1.

“O Mar e os seus Recursos” foi o tema do 1º painel, tendo como oradores Luís Filipe Tavares Nunes, major-general do Exército, Cristian Nordahl, membro do Conselho Norueguês da Pesca e António Terramoto, presidente da associação “Olhão Livre”.

O moderador foi o comandante Joaquim Villas-Boas e os relatores, a advogada Vilma Moniz Farias e o economista Ricardo Oliveira.

Foi referido que a Ria Formosa sofre de graves atentados com a introdução de excessiva água doce, carregada de produtos químicos das etares. A eficiente produção do bacalhau é um dos factores de grande peso na economia noruguesa, salientou Cristian Nordahl.

“O petróleo e o gás natural no Algarve” foi o tema do 2º painel, tendo como oradores o advogado Paulino Brilhante Santos e o economista e deputado pelo Algarve, Mendes Bota. Como faltou o presidente da Repsol Portuguesa, António Calçada da Sé, o debate teve menos intensidade, apesar do Dr. Paulino contrapor com alguma vibração os argumentos bem objectivos do deputado algarvio que prossegue a sua luta contra a exploração de petróleo no Algarve.

O moderador foi o director do jornal “Barlavento”, Helder Nunes, tendo como relator, Henrique Dias, director do jornal “Postal do Algarve” e o engenheiro Bruno Lage, presidente da Associação “Faro 1540”.

“O Património Arqueológico e Arquitectónico do Algarve e o Turismo” foi o tema do 3º Painel, tendo como oradores Nuno Campos Inácio, juristas, investigador, genealogista e escritor, Vírgilio Machado, professor universitário, António Rosa Mendes, historiador e investigador, David Calado, historiador e antropólogo, António Pina, presidente do Turismo do Algarve e Dália Paulo, directora regional da Cultura do Algarve.

O moderador foi Arménio Aleluia Martins, director do jornal “a Avezinha” tendo como relator Maria João Raminhos Duarte, professora universitária e Sérgio Brito, investigador cultural e gerente bancário.

Durante mais de três horas foram debatidas questões sobre o aproveitamento dos monumentos na actividade turística.

“Vias de Comunicação e Transporte” foi o tema do 4º painel, tendo como oradores, Frederico Brotas de Carvalho, engenheiro civil, Luís Santos Silva Alho, gestor da linha do Algarve da CP e Arménio Matias, ex-administrador da CP.

Se a intervenção do Dr. Luís Alho foi bem clara sobre o abandono a que estão votados os comboios no Algarve, não menos evidente terá sido a do engenheiro Arménio Matias que, com grande mágoa, referiu o incumprimento das entidades responsáveis quanto aos planos de modernização das redes ferroviárias, incluindo as linhas para comboios rápidos.

Mário Lino, director do jornal “O Algarve” foi o moderador, contando com os relatores Elisabete Rodrigues, directora do “Sul Informação” e Paulo Rosário, membro do IDP.

No domingo o fórum prosseguiu com o painel “Estado e Território – Uma nova racionalização” em que participaram o economista Álvaro Neves da Silva, membro do Conselho de Regiões do IDP, Macário Correia, presidente da Câmara de Faro, Cecília Honório, deputada pelo Algarve, do Bloco de Esquerda, Artur Rego, também deputado pelo CDS, tal como Miguel Freitas mas do PS e Paulo Sá, do PCP.

O moderador foi Mário Antunes, jornalista da Antena 1, sendo relatores João Palmeiro, presidente da AP1 e José Borba Martins, consultor e membro do IDP.

O 6º e último painel foi dedicado ao Empreendedorismo, com os produtos tradicionais da terra e do mar”.

Foi uma mesa maioritariamente composta por elementos femininos, pois o único homem foi António Terramoto que defendeu a pesca e os recursos marinhos. Os demais falaram do aproveitamento dos produtos da terra, valorizando o que a agricultura oferece.e:

Rosa Dias da “Quinta da Fornalha” por ser a mais jovem mostrou o que poderá ser o futuro da agricultura. Ela que é licenciada numa área diferente decidiu regresar à actividade do seu pai e com bons resultados a que não são alheias a inovação e a exportação.

Conceição Silva, da Quinta do Freixo fez pesar a sua já longa experiência nas actividades agrícolas com a produção de queijos, doces e compotas, tal como Encarnação Gonçalves, da Quinta dos Avós, bem sucedida nesta área. Objectivos foram os depoimentos de Ana Soeiro, presidente da Associação “Qualifica” e Júlia Branco da Sulfrutas.

A moderadora, bem activa porque o debate foi intenso, Conceição Branco, ex-directora do “Observatório do Algarve”, teve como relatores o Engº Lino Camacho, da Direcção de Agricultura do Algarve e Ricardo Corte, relações públicas da fruteira “Vale da Rosa”.

Na habitual pausa para café e antecedendoa sessão de encerramento foram apresentados e apreciados alguns dos produtos gastronómicos do Algarve, com explicações técnicas de Ana Soeiro, Otílio Eusébio e Lino Camacho.

Pela primeira vez realizado no Algarve “este forum atingiu elevada qualidade, não só pelos temas apresentados mas pelos oradores presentes, êxito a que está associada Antonieta Guerreiro”, disse Mendo Castro Henriques, presidente executivo do IDP na sessão de encerramento.

“O Reino do Algarve não foi extinto”, revelou D. Duarte Pio de Bragança.

Na intervenção da sessão de encerramento, D.Duarte Pio de Bragança, salientou o facto da Região do Algarve ser independente do todo nacional.

“Para além dos Açores e Madeira, o Algarve é a região mais marcada e curiosamente, quando em 1910 aconteceu o golpe militar que implantou a república em Portugal, os responsáveis esqueceram-se de que havia dois reinos e aqui nunca foi proclamada a República do Algarve. O reino do Algarve tinha sido abolido no tempo de D.José porque o Marquês de Pombal não gostava muito de regionalismo e como Lisboa teve que pagar as despesas enormes com o terramoto do Algarve, ele aproveitou para extinguir o reino do Algarve.

A rainha D.Maria I voltou a restaurar o Reino do Algarve e até hoje ninguém o extingiu. Portanto seria bom até para o turismo do Algarve lembrar de quem é o rei e será o professor Cavaco Silva ou outro alguém.

Ainda bem que o Dr. Mário Soares não percebeu isso porque não tinha deixado passar a ocasião.

Devemos tentar corrigir os erros e falhas que a administração pública comete porque deviam ouvir o país e seguir as opiniões de todas as regiões. Infelizmente todos percebemos que o Estado é uma máquina que funciona multiplicando as burocracias para poder justificar os empregos públicos que foram sempre aumentando. Como se sabe em 1974 havia 200 mil funcionários públicos e hoje há 700 mil. Claro que os serviços aumentaram também mas certamente não corresponde a essa multiplicação.

Vamos ter que acabar com isso e seria uma ocasião muito boa para reformular o funcionamento do Estado e cumprir melhor as suas obrigações. Os deputados inclusivamente fazem leis que muitas vezes não são aplicáveis. Espero que no Algarve haja uma unidade superior às do resto do país e que possa ser aproveitado o modelo de desenvolvimento que queremos aqui.

Ouvi excelentes propostas e uma deles foi a de que não é preciso reduzir o número de concelhos e freguesias mas criar municípios supra concelhios em que os serviços administrativos possam funcionar a nivel regional embora a identidade e a representação política continue a ser nos concelhos e freguesias.

Poderemos, por iniciativa das freguesias e concelhos, demonstrar que funcionaremos mais eficientemente acabando com a tentação de reduzi-las.

Por exemplo em França há concelhos minúsculos, só que a maioria funciona praticamente sem custos, com voluntários e reformados que põem os seus serviços à disposição.

Aliás, há uns anos atrás os presidentes das juntas e câmaras não tinham vencimentos, apenas recebiam ajudas de custo.

Um trabalho de coordenação com as instituições locais e o Instituto da Democracia Portuguesa deve e queremos que seja um instrumento ao serviço dos algarvios e do Algarve.

Podem contar connosco.

Será uma região que poderá servir de exemplo ao país!”, disse a terminar.

A avezinha