A reforma territorial autárquica vai ser um dos temas dominantes da
sessão plenária de junho da Assembleia Legislativa dos Açores, que começa na
terça-feira na Horta, Faial, onde os deputados vão discutir a obrigatoriedade
de um referendo local.
O assunto sobe ao plenário com a apresentação do relatório elaborado
pela Comissão de Política Geral, aprovado por unanimidade, que defende ser
competência da região a criação e extinção de freguesias e rejeita a reforma
autárquica imposta pelo executivo português.
Nesta sessão plenária, ainda sobre este tema, os deputados regionais vão
também apreciar um projeto de resolução apresentado pelo PPM que defende a
obrigatoriedade da realização de um referendo local no quadro da reforma da
administração local no arquipélago.
Os deputados, entre outros assuntos, devem também discutir um projeto de
resolução do PPM que visa a ampliação e modernização do Porto da Casa, na ilha
do Corvo.
Sem comentários:
Enviar um comentário