Município de Esposende recusa-se a participar na reforma administrativa

João Cepa considera medida «absurda» e «desnecessária»

O presidente do Município, João Cepa, anunciou que se recusa «liminarmente» a participar na Reforma Administrativa Territorial Autárquica (RATA) e que estará ao lado dos autarcas e populações na contestação à sua implementação.

O autarca alegou que a aplicação da reforma, que considera «absurda», não representará ganhos económicos para o país, irá antes prejudicar as populações, e como tal, não se quer associar a uma medida «desnecessária» e que «só vai criar conflitos».

«Se por um lado me choca a ideia de serem uns tecnocratas lisboetas, que nem sequer sabem onde fica cada uma das 15 freguesias do concelho de Esposende, a decidirem o futuro do mesmo, por outro lado não posso de forma alguma contribuir para a implementação de uma reforma sem sentido, que vai dividir a população do meu concelho e que vai prejudicar o seu desenvolvimento», sustentou.

Para João Cepa, a RATA, mais do que uma imposição da troika, «é uma reforma que se vai fazer porque alguns senhores do poder assim querem, sem se preocuparem minimamente com as consequências negativas que a mesma vai ter para as populações».

«É fruto do capricho de meia dúzia de políticos que não fazem a mínima ideia do que é ser autarca, pela sigla já se vê a qualidade da reforma», atirou o autarca, referindo que o concelho de Esposende não precisa da reforma.

Com a agregação de freguesias, notou o edil, vai-se perder proximidade com as pessoas e os custos de funcionamentos das Juntas de Freguesia poderão ser acrescidos. «Havendo freguesias de maior dimensão, vai haver presidentes de Junta quase profissionais, com vencimentos muito mais elevados. Portanto, não é uma questão financeira, uma questão de necessidade do país, e não é a troika que quer, porque se a troika já deu sinais de abertura para rever o défice, também estará disponível para rever esta questão», acrescentou.

As Assembleias Municipais têm até aos primeiros dias de outubro para remeterem à Assembleia da República as propostas de aplicação da reforma nos seus concelhos. Caso não o façam, será uma comissão técnica nomeada pelo Governo que decidirá. Em Esposende, o tema será discutido na próxima sessão da Assembleia Municipal, no final do mês de setembro.