A Plataforma de Cidadania, coligação formada pelo PPM e PND para as
eleições regionais de outubro, defendeu a redução do número de deputados na
Assembleia Legislativa dos Açores como forma de reduzir despesas.
“Pretendemos reduzir o número de deputados de 57 para apenas 41. Dessa
forma, a Assembleia Legislativa regressará a uma dimensão muito próxima da que
se registava em 1976, quando tinha apenas 43 deputados”, afirmou Rui Simas,
cabeça de lista da Plataforma de Cidadania pelo círculo de S. Miguel, em declarações
à Lusa.
Rui Simas, que falava à margem de uma visita à Delegação de S. Miguel da
Assembleia Legislativa dos Açores, recordou que foi da Plataforma de Cidadania
e de outros grupos de participação cívica que partiu a iniciativa da petição
popular contra o aumento para 64 deputados nas eleições de outubro.
Este aumento, que era originado pelo crescimento do número de eleitores
inscritos nos Açores, acabou por não se concretizar, tendo o parlamento
regional aprovado legislação específica com esse objetivo.
A Plataforma de Cidadania apresentou hoje um conjunto de medidas para
“melhorar o funcionamento do parlamento e reduzir as respetivas despesas”,
estimando que permitam uma poupança anual superior a dois milhões de euros.
Uma dessas propostas visa alterar a dimensão dos círculos eleitorais de
ilha, que passariam a eleger apenas 18 deputados, passando o círculo de
compensação dos atuais cinco para 23 deputados.
“Esta alteração aumenta a proporcionalidade do sistema, mantém a eleição
de deputados por ilha e permite reduzir muito significativamente as despesas do
parlamento”, afirmou Rui Simas, assumindo o compromisso de apresentar esta
proposta no início da próxima legislatura.
A Plataforma de Cidadania pretende ainda acabar com as reuniões
presenciais das comissões parlamentares, que passariam a ser realizadas por
teleconferência, evitando despesas de deslocação dos deputados.
Por outro lado, defende que as sessões plenárias da Assembleia
Legislativa, que decorrem na Horta, Faial, devem “iniciar-se obrigatoriamente”
na segunda-feira e terminar na sexta-feira, os intervalos regimentais devem ser
impedidos e a agenda de trabalho deve passar a incluir “um número muito maior
de diplomas, de forma a aumentar a produtividade”.
Mais chulos a prevalecerem-se do PPM e a encher a sua pança
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