S.A.R., DOM DUARTE: "50% DA RIQUEZA PRODUZIDA EM PORTUGAL É PARA SUSTENTAR O ESTADO"

Dom Duarte Pio de Bragança é Herdeiro ao trono de Portugal, e detentor do título de Duque de Bragança, reivindicando direitos sobre o título de Rei de Portugal. É o Chefe da Casa de Bragança e, por inerência, o Chefe da Casa Real Portuguesa.

Nasceu em Berna a 15 de Maio de 1945. Foi o primeiro filho de Dom Duarte Nuno de Bragança e de Dona Maria Francisca de Orléans e Bragança. Os seus padrinhos foram o Papa Pio XII, a Rainha Dona Amélia de Orleães e a Princesa Aldegundes de Liechtenstein.

Estudou em Portugal, no Colégio Nuno Álvares e nos Jesuítas de Santo Tirso. Em 60 ingressou no Colégio Militar. Estudou no ISA e graduou-se pelo Instituto para o Desenvolvimento, da U. de Genebra.

Entre 68 e 71 cumpriu o serviço militar em Angola como piloto da FAP. Em 72 organizou uma lista independente de candidatos à AN o que determinou a sua expulsão do território angolano por ordem de Marcelo Caetano. No 25 de Abril divulgou em comunicado: “Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao MFA e à Junta de Salvação Nacional”.

Foi presidente da Campanha “Timor 87 de apoio à independência de Timor-Leste. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, congregando diversas personalidades. Com esses e outros apoios, Dom Duarte conseguiu a construção de um bairro de quarenta casas para desalojados. Através da Fundação Dom Manuel II enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de centenas de milhares de euros.

Casou com Dona Isabel Inês de Castro Curvelo de Herédia e tem três filhos.

Quais as ligações afectivas de Dom Duarte de Bragança a Viseu? - Desde criança que me lembro de vir a Viseu com os meus pais, de achar uma cidade lindíssima e com pessoas muito simpáticas. Mas quando o engenheiro Pedro da Silveira me deixou a casa de Santar passei a vir mais vezes e a ter uma actividade muito próxima. Vivi em Santar uns anos, embora fosse muitas vezes a Lisboa, tinha a minha base aqui em Viseu. Entretanto combinei com o meu irmão Miguel e ofereci-lhe a casa de Santar, que agora dirige. A partir daí, sobretudo com o casamento e com a necessidade de resolver vários problemas em Lisboa, no resto do país e no mundo lusófono, acabei por vir menos vezes a Viseu. Mas tenho uma ligação afetiva muito grande à cidade, que tem o mérito de sempre ter conseguido preservar a sua área histórica, com algumas barbaridades pelo meio, mas de modo geral tem tudo bem preservado e isso é a coisa mais difícil nos nossos dias. Temos localidades lindíssimas em Portugal que estão completamente desfiguradas e há sobretudo um problema, as instituições oficiais preocupam-se com os monumentos, mas não tomam em consideração a paisagem. E a cidade de Viseu, com um edifício como, por exemplo, a torre da Segurança Social, destrói muito da paisagem urbana. Uma rua lindíssima, medieval, com o caixote do Siza Vieira no meio perde a sua graça, por mais interessante que seja a arquitectura dele. Não se pode misturar nenhuma área, que tem um conjunto paisagístico, um equilíbrio próprio, que faz parte da nossa memória e desfigurá-la com construções que não têm nada a ver.

Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael. É este o nome completo? Detém alguma simbologia? - É tradição de família pedir a proteção dos três arcanjos [Miguel, Gabriel e Rafael]. Todos os membros da família tiveram sempre esses nomes e até o ramo brasileiro mantém essa tradição.

Agrónomo e agricultor, foi piloto aviador. A terra e o ar. E o mar português ficou de fora? - Não. Há uns anos quando se comemorou o centenário do assassinato do Rei Dom Carlos, que foi o fundador das Ciências de Estudo Marítimo da Oceanografia em Portugal, fizemos um congresso internacional dos países lusófonos (Congresso Mares da Lusofonia). Vieram cientistas, especialistas, oficiais da marinha, todos os países de língua portuguesa e gostaram tanto do congresso que pediram para se repetir. Desde então tem-se feito todos os dois anos e o terceiro vai ser no Rio do Janeiro, organizado pela marinha brasileira, pela Associação dos Antigos Marinheiros Brasileiros e pela Petrobrás. E, neste sentido, o mar não fica de fora.

Como vê o momento político-económico-social vivido em Portugal? Existe alternativa? -Temos um grande problema de pensamento em Portugal que é causado pelo ensino escolar, pela cultura familiar e que põe de lado o raciocínio lógico. Tomam-se decisões emocionais e pouco lógicas e estamos na situação de uma pessoa que andou anos a comer de mais, a não cuidar da saúde e agora tem que entrar em dieta rigorosa e tomar remédios muito amargos. Esta é a situação do Estado português. Depois ficamos muito zangados com o médico que é muito mau connosco quando, na verdade, temos que nos culpar a nós próprios porque deixamos o nosso Estado, eleito por nós, dar cabo da economia portuguesa por inépcia, irresponsabilidade e, nalguns casos, francamente, por corrupção. Muitas destas obras espaventosas de país muito rico que andámos a fazer durante estes anos todos tinham dois objetivos: Ser simpático para com o eleitorado que gosta de autoestradas, rotundas, de monumentos engraçados e disparatados nas rotundas mas, sobretudo, obras públicas. Mas há um motivo muito pior, estou convencido que muitas dessas obras públicas eram para dar negócios aos amigos, que depois dão emprego aos políticos que tomaram essas decisões, já para não dizer, financiar os partidos políticos a partir de comissões e doações dadas pelas empresas que fizeram as grandes obras públicas. Se em vez de, por exemplo, se ter feito a Expo, em Lisboa, onde se gastaram centenas de milhões de euros numa festa de seis meses, se tivessem restaurado bairros históricos de Lamego, Lisboa, Porto, uma quantidade de bairros históricos em Portugal que estão a cair, dava trabalho a muitas pequenas empresas de construção civil, era muito mais útil para o país, tinha muito mais interesse. Não dava era as tais comissões nem as negociatas que foram feitas à volta da Expo.

O mesmo aconteceu com o Centro Cultural de Belém, estádios de futebol, ponte Vasco da Gama que custou imenso e que estamos a agora a pagar. Na altura o estado estava a pagar as suas despesas com dinheiro do exterior e quem nos emprestava o dinheiro disse: “Então como é que vão pagar isso? Com o vosso nível de vida nunca vão ser capazes de pagar. Só continuamos a emprestar se passarem a ter uma gestão muito cuidadosa e se gastarem menos do que aquilo que ganham”. Mas ainda estamos a gastar mais do que o que ganhamos… Isto era o inevitável causado pela irresponsabilidade e que já tinha acontecido com a primeira República, começaram a fazer a mesma coisa e em 1926, ao fim de 16 anos estavam na falência.

Alternativas… Em primeiro lugar produzir produtos que possam ser vendidos no estrangeiro, darmos o máximo de apoio à produção nacional, agricultura, pesca, indústria, tudo aquilo que nós sabemos fazer bem e que foi negligenciado e destruído e, curiosamente, o único setor que melhorou este ano foi a agricultura. Outro aspecto é saber se o dinheiro que o Estado está a gastar é bem aplicado. Toda a gente tem pena dos funcionários públicos despedidos, claro que é para ter pena, mas será que vale mesmo a pena que nós todos, quem produz riqueza em Portugal, sustentemos 700 mil funcionários públicos, quando em 1975 tínhamos 200 mil? É isso que temos que saber, se queremos pagar isso e provavelmente não, preferimos pagar serviços que realmente recebemos e não a uma data de gente que muitas vezes não se sabe o que está a fazer. E, 80% do orçamento do Estado, são salários do funcionalismo público, do governo central e das câmaras. 50% da riqueza oficialmente produzida em Portugal é para sustentar o Estado e isto começa a ser insustentável. Se cada um de nós trabalha 11 meses, recebe 14, metade do que ganhamos é para sustentar a máquina do Estado. Mas de todas as desgraças se pode tirar um ensinamento e alguma vantagem, neste caso, visto que não soubemos obrigar o nosso Estado a comportar-se como pessoa de bem e sensata, agora não há alternativa. Em vez de cortar naquilo que é útil e produtivo no país, como é o caso de excesso de impostos que vão matar a produção industrial e agrícola, a economia produtiva, e que vão dificultar a nossa competitividade internacional, é preferível menos impostos e mais cortes na despesa do Estado e eu acho que isto é básico e lógico.

E, àqueles que tiverem de ficar desempregados, arranjem-lhes outros trabalhos onde sejam produtivos, onde possam produzir coisas úteis. Quase toda a gente sabe fazer outras coisas, há muita gente que está a abandonar a cidade, a ir para o campo e a criar produtos comestíveis, que são industrializados, que são vendidos aumentando a produção agrícola.

Há dezenas de milhares de estrangeiros, a trabalhar na agricultura portuguesa, porque poucos portugueses estão interessados em fazer vindimas, apanhar azeitona, fazer limpeza florestal. Há muita gente a receber subsídios para não fazer nada. Há câmaras, que eu conheço pessoalmente, como é o caso de Setúbal, onde quem recebe subsídios é obrigado a prestar serviços à comunidade, desde pessoas que ajudam na segurança das escolas, que dão explicações aos alunos com dificuldades, que tratam dos jardins municipais, que restauram prédios degradados, desempregados que têm um certo nível cultural e trabalham nessa área, outros que vão levar comida a casa dos mais velhos que não podem sair de casa…

Milhares de pessoas a fazerem trabalhos para a comunidade em troca dos subsídios que recebem. Isso é um passo muito positivo em todos os aspetos, e para eles em primeiro lugar. Claro que há os falsos desempregados, até há pouco tempo 30% das ofertas de trabalho em Portugal não tinham ninguém interessado nelas. O povo das Beiras tem mais flexibilidade, as pessoas são desembaraçadas, têm experiência de campo, quando perdem o emprego num serviço ou numa indústria sabem fazer outras coisas, podem mais facilmente adaptar-se à situação de crise económica do que, por exemplo, as do Porto e Lisboa.

De que modo poderia a Instituição Real ser um fator de união popular? - Tanto nos países superdesenvolvidos, muito progressistas como os do norte da Europa, países Escandinavos, Holanda, Bélgica e como nos países de terceiro mundo, que são democracias, como a Tailândia, Camboja, etc., mesmo em países onde a sua democracia é completamente diferente da nossa, como os países árabes, mesmo aí comparando a Monarquia com a república, a Monarquia funciona melhor. Marrocos funciona melhor que a Argélia, a Jordânia funciona melhor que a Síria, ou que o Egipto.

Portanto, comparando na mesma região, as Monarquias funcionam sempre melhor que as repúblicas. Estou convencido que um Chefe de Estado Rei teria controlado muito melhor os desmandos dos governos, porque não é suspeito de parcialidade.

Os nossos presidentes, por melhor que tenham sido, quando tentavam dizer ao governo “você está a exagerar, está a disparatar”, eram logo acusados de parcialidade partidária, com a excepção dos militares, como o General Ramalho Eanes que tinha uma verdadeira independência, os outros foram fundadores, presidentes, dirigentes partidários e não se conseguem libertar disso.

As pessoas não acreditam na independência do chefe de Estado, mesmo que eles o tentem ser.

Disse-se que os portugueses perderam a esperança e vivem cada vez mais acabrunhados e desesperados. Partilha desta opinião? - Há muita gente assim e pelas circunstâncias em que vive. É a primeira vez em que a geração mais nova vai, provavelmente, ter que viver com menos e com mais dificuldades que a geração dos seus pais. Até agora, nas últimas dezenas de anos, foi sempre o contrário. Há famílias extremamente angustiadas porque não conseguem cumprir os seus compromissos financeiros e outras já nem conseguem sustentar as necessidades básicas da casa.

Por outro lado está-se a desenvolver muito a solidariedade, o apoio dentro da própria família, o apoio entre amigos, de instituições de solidariedade e de caridade. Vê-se pelo sucesso que o Banco Alimentar, a Cáritas e outras têm e são o exemplo de que é uma grande tradição portuguesa, muito profunda, que está na nossa alma nacional e que tem estado a dar uma resposta muito boa perante as circunstâncias actuais.

O que acha imperioso mudar em Portugal? - Primeiro, na base de todos os problemas está a falta de raciocínio lógico. Em geral temos um comportamento incoerente e ilógico nas nossas decisões. Gastamos o que não deveríamos gastar, compramos o que está fora dos nossos meios, tomamos decisões de escolha de profissão e de curso baseado em modas ou em simpatias e não em vocação ou de perspetiva de futuro e emprego, nas decisões políticas, votamos no “nosso partido”, como se fosse um clube de futebol, mesmo que o presidente seja corrupto e esteja tudo mal, continua-se a votar porque é o “meu clube”.

Há uma reincidência do eleitorado português? - A maioria do eleitorado português vota sempre nos mesmos partidos desde o começo da democracia, o tal espírito de clube sem lógica.

Numa perspetiva de poder local entreveria com bom grado a hipótese de candidaturas autónomas suprapartidárias? - Acho que seria muito útil e uma acção de civismo muitíssimo interessante. Aconteceu nas presidenciais. Há também pequenos partidos, como o Partido da Terra e outros que têm ideias muito originais e interessantes e que poderiam estar no centro dos movimentos cívicos.

Têm algum descrédito os partidos? - Considero que os partidos são indispensáveis para o funcionamento democrático. A minha dúvida é se o poder todo deve ser controlado pelos partidos ou se não seria melhor ter, por exemplo, o voto uninominal para o parlamento, ou pelo menos metade ou dois terços fosse eleito por voto uninominal.

Que opinião tem sobre os nossos governantes, em geral? - Temos tido, dos vários governos, pessoas de grande qualidade, de grande valor. Do governo actual há ministros com valor intelectual e profissional, mas também temos tido pessoas politicamente menos competentes, mesmo que tecnicamente possam ser bons. Tenho ouvido muitas queixas, no sentido de que a escolha para os cargos políticos não é necessariamente pelos mais competentes, mas por motivos partidários, por motivos de outra ordem.

É pena que cada vez que muda o governo mudem todas as cúpulas das instituições e daquilo que faz funcionar o Estado. Por exemplo, em França, normalmente ninguém vai para ministro sem ter sido aluno das grandes escolas de administração e pelo menos ninguém vai para cargos públicos de administração sem ter passado por essas escolas.

E sobre a figura do Presidente da República? Vota nas presidenciais? - Nunca votei nas presidenciais, por uma questão de princípios, porque se não concordo com a instituição, Presidência da República, não faria sentido votar nela. Voto nas eleições municipais, porque aí conheço os candidatos, sei aquele que merece mais confiança e voto nele como pessoa e não como partido. Eu acho que o actual presidente é uma pessoa de muito valor, muito dedicada e que se esforça para cumprir a sua missão, mas é um cargo difícil, por um lado pela sua origem partidária, que é sempre suspeito de favorecer o seu próprio partido, embora nunca o tenha feito e muitas vezes até incomodou e atrapalhou o próprio partido, mostrando isenção.

Por outro lado, o facto de muitas vezes termos o presidente num partido e o governo noutro tem criado muitos conflitos institucionais à política portuguesa, que é outro dos inconvenientes do sistema republicano. E o pior dos inconvenientes é quando um presidente é muito bom, toda a gente gosta dele e gostaria que ele continuasse, ele não pode continuar porque a Constituição não deixa. Aliás, eu pergunto: porque é que a Constituição não deixa o povo reeleger sempre o mesmo presidente, se o quiser? Essa é a vantagem dos Reis e, de qualquer forma, também podem ser “despedidos”, porque em todas as democracias ocidentais o parlamente tem poder para destituir o Rei.

Qual a figura política portuguesa das duas últimas décadas com a qual tem alguma identificação? - Há bastantes, com quem trabalhei em matéria de política internacional, desde o Dr. Durão Barroso, o Dr. Jaime Gama, o próprio presidente Cavaco Silva, são pessoas com quem eu me dei bastante, o Dr. Mário Soares, enfim, tento sempre manter um relacionamento com eles na medida em que eles podem e que têm disponibilidade de tempo. Por outro lado, há realmente pessoas de grande nível que passaram pelos nossos governos e com quem tive um relacionamento muito interessante. São vários e se começo a citar uns esqueço-me de outros…

Que motivos o levaram em 87 a criar um movimento de apoio a Timor Leste e que relações subsistem atualmente com esse país. - A dada altura Timor estava sob ocupação Indonésia, havia centenas de milhares de mortos e as forças políticas que governavam Portugal achavam o assunto incómodo, que criava problemas com os nossos aliados, Espanhóis, Americanos e outros, e que era um caso perdido. Eu achei que isso não se podia fazer, era uma traição para com o nosso povo irmão e convidei uma série de pessoas para participar numa campanha que tinha como primeiro objetivo realojar os refugiados timorenses que estavam a viver num acamamento provisório no Jamor. E o segundo objetivo, mobilizar a opinião nacional e internacional a favor da causa de Timor e, de facto, tivemos desde o presidente da Câmara de Lisboa, João Soares, o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, várias esposas de políticos, havia gente de todos os sectores, Intersindical, UGT, todos apoiaram e a campanha teve um enorme sucesso. O Artur Albarrã teve também um papel importantíssimo. Curiosamente, um grupo de estudantes portugueses, a quem eu fiz uma conferência na Universidade de Brown, em Rhode Island, decidiu lançar uma campanha por Timor, lá onde 15% da população é portuguesa. Então, o senador Kennedy, para ganhar o voto dos portugueses, decidiu apoiar Timor, virou o Senado americano, depois o Congresso americano e a política americana virou por causa dos estudantes portugueses da universidade.

Pequenos movimentos bem organizados podem ter efeitos muito grandes. Em 1997 visitei a Indonésia, tive encontros com os políticos de alto nível, vice-presidente da república, chefes militares, serviços secretos e consegui convencê-los a mudar de política em Timor e foi assim que a Indonésia permitiu a libertação de Timor.

Neste momento que relações subsistem com Timor? - Tenho mantido um contacto muito próximo, tenho lá ido todos os anos, por vezes ano sim ano não e, da última vez, em Março, tive uma grande alegria: o parlamento votou por unanimidade dar-me a nacionalidade Timorense. Depois o presidente Dr. Ramos Horta deu-me uma condecoração e o ministro Guterres deu-me o passaporte diplomático, de modo que agora sou timorense de pleno direito. E também estou em vias de ter a nacionalidade brasileira, porque a minha mãe é brasileira e a presidente Dilma Rousseff é favorável a isso. Sou a favor de que deveríamos ter o conceito de união lusófona ou confederação lusófona. Cabo Verde propôs há bastante tempo o conceito de cidadão lusófono, o que eu me considero. Sigo aquela frase de Fernando Pessoa, “a minha pátria é a língua portuguesa”. Também mais fácil e viável seria fazer um passaporte lusófono, que permitisse aos seus detentores ir a todos os países sem precisar de visto, que seria dado a pessoas que tivessem motivos sérios para o pedir.

Da Monarquia europeia, qual a figura com quem mais se identifica. - Os meus primos mais próximos, com quem me dou muito bem, o Duque Henrique de Luxemburgo, o Rei Alberto da Bélgica, todos eles são bisnetos do rei Dom Miguel, ou o Príncipe reinante de Lichtenstein, Hans Adam. Identifico-me e tenho uma grande simpatia pelo príncipe Carlos de Inglaterra. O seu pensamento e natureza ecológica e social, as grandes propostas que tem para a Inglaterra têm marcado muito o país. Tenho uma grande admiração pelo Rei de Espanha, de facto foi quem aí salvou a democracia, que levou o país pacificamente da ditadura para a democracia, enquanto que, Portugal, sofreu uma revolução que destruiu e atrasou a economia portuguesa, devido às nacionalizações, ocupações, leis disparatadas, que nos tornaram pouco competitivos.

Ou seja, para chegarmos à democracia precisámos de uma revolução que ia dando cabo do país e que deu cabo do ultramar. Os nossos irmãos africanos sofreram anos de guerra civil, miséria, fome, centenas de milhares de mortos, por causa de uma descolonização completamente irresponsável e mal conduzida. A Espanha evitou-o, num país muito mais perigoso e complicado que Portugal. A nível internacional tenho também várias ligações com Reis e Rainhas, como a Rainha da Dinamarca e a sua família, Rei da Holanda, os Reis da Jordânia, o Imperador do Japão, o Rei da Tailândia, enfim mantenho uma relação muito próxima com várias Monarquias.

E de todos os 34 reis e rainhas de Portugal, qual o favorito? - Sempre tive uma simpatia muito especial pelo rei Dom Dinis, desde criança. Considero também que houve Reis que foram muito injustiçados na nossa história, como é o caso do rei Dom Miguel.

Todos os livros de História falam mal dele, de uma maneira muito injusta, efectivamente quem estava com programa do progresso, com a democracia e com a modernidade era o Dom Pedro.

O projeto era seguir o modelo Inglês de política democrática moderna, só que o povo português não estava para aí virado e identificou-se com Dom Miguel e foi esse o drama. As elites quiseram a democracia moderna que Dom Pedro propôs. Ambos tinham os seus ideais só que a maneira como a história trata Dom Miguel é completamente injusta e desligada da realidade da época.

Também Dom João VI foi um Rei inteligentíssimo, conseguiu que Portugal e o Brasil se conseguissem salvar das invasões francesas, pelo menos salvar a sua independência, e fez do Brasil um país fantástico.

Existe uma mística que acho muito importante, que é a do Quinto Império, do Império do Espírito Santo, em que a missão de Portugal está por cumprir, não se limitando ao retângulo peninsular, mas é universal e com a missão de levar uma mensagem de fraternidade, humildade e espírito cristão que, de alguma forma, ainda continua a existir.

Que mensagem deixa aos beirões? - As qualidades humanas que encontramos aqui nas Beiras são de facto das melhores que há em Portugal e basta ver a quantidade de personalidades do mundo da cultura, ciência, política, que são da região e que têm tido sucesso. Os portugueses emigrados, maioritariamente destas zonas, têm sucesso para onde vão, Estados Unidos da América, no Luxemburgo, onde 25% da população activa é portuguesa, mostra que as nossas capacidades devem ser bem aproveitadas e bem orientadas.

Acho que foi pena os nossos emigrantes terem gasto muito das suas poupanças em habitações, em geral esteticamente duvidosas, abandonadas e deveriam ter investido em empreendimentos de natureza económica rentável.

Há uma potencialidade muito grande que deve ser melhor aproveitada e encorajada e desde as Câmaras Municipais, às Instituições, locais e nacionais, têm que conseguir orientar as boas iniciativas no campo agrícola, industrial e outras. A informação tem que ser melhorada, o trabalho de extensão rural também deve ser melhorado. As indústrias regionais e a produção agrícola regional deveriam ser preferidas por todos.

Vejo gente ligada à produção agrícola e que depois vai ao supermercado e compra produtos espanhóis, sem sequer se importarem com a sua origem. Tem que haver coerência e eficácia no nosso comportamento para ultrapassarmos a crise económica e criarmos uma nova dinâmica em que o país se torne sustentável.

Temos uma economia de gastos não-sustentável a corrigir e todos contamos com os beirões para introduzir este espírito revolucionário na nossa economia. Se estamos interessados em manter uma cultura e uma identidade cultural própria, e já que temos turismo, temos que salvar a nossa paisagem. Não podemos continuar a destruir a paisagem com construções disparatadas, desenquadradas e depois querermos que os turistas venham ver caixotes. Eles querem é boas aldeias, vilas, bons campos e o papel do agricultor é também o papel de preservar, manter e melhorar a paisagem e isso tem que ser pago.

O agricultor é um defensor da sua paisagem.

Fonte: Jornal do Centro, 07 de Dezembro de 2012, Maria de Menezes / realfamiliaportuguesa