A
Juventude Monárquica Portuguesa (JMP) considera «inadmissível» a existência na
proposta de Orçamento do Estado para 2014 de uma exceção para os ex-Presidentes
da República relativa aos cortes nas subvenções vitalícias e de sobrevivência.
«É
inadmissível que os ex-presidentes da República Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho
Eanes sejam poupados do esforço coletivo para salvar o país, sendo o argumento
da dignidade de Estado inaplicável, uma vez que os referidos cidadãos têm
outros meios de subsistência», refere a JMP em comunicado assinado pela direção
e citado pela Lusa.
A
proposta de OE para 2014, apresentada na terça-feira, prevê cortes nas prevê a
suspensão das subvenções vitalícias de antigos titulares políticos que possuam
um rendimento mensal superior a dois mil euros ou tenham um património
mobiliário superior a 240 vezes o indexante dos apoios sociais.
Contudo,
o documento prevê como «única exceção» as subvenções prescritas na Lei 26/84
(sucessivamente atualizada em diplomas mais recentes), relativas «ex-titulares
do cargo de Presidente da República».
«A
ex-Chefes de Estado exige-se um comportamento permanente de serviço à Pátria.
Nesse sentido, não deveria ser tão pouco necessário pensar em suspensão forçada
das pensões, mas sim em voluntária. Recordamos a postura do nosso rei D.
Carlos I, que sentindo as necessidades da Pátria abdicou de 20 % da dotação à
Casa Real», observam.
«Em
Portugal não sustentamos um rei, sustentamos quatro», ironizam.
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