Uma releitura de Dom João VI

Nosso objetivo é demonstrar que a figura caricata de Dom João VI como rei glutão, fujão e medroso não faz jus aos méritos desse grande príncipe. Na verdade, foi um dos maiores estadistas de sua época e do Brasil. Nota-se, felizmente e finalmente, que justiça começa a lhe ser feita por ocasião da comemoração dos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil. Livros, eventos e debates estão permitindo que as luzes se façam.

É importante retroceder no tempo e ter claro o panorama europeu entre o final do século XVIII e início do XIX, período marcado pelo furacão da Revolução Francesa, seguido de outro chamado Napoleão. Pouco antes, entre 1750 e 1777, Portugal foi comandado pelo Marquês de Pombal que se empenhou na modernização, ainda que autoritária, do país, tendo tido a ousadia de enfrentar a influência asfixiante da Igreja Católica sobre quase todos os setores da vida laica portuguesa. Dom João VI nasceu em 1776, tendo vivido os 10 primeiros anos de existência nesse Portugal que buscava se livrar do atraso sob a batuta de Pombal. Após a queda deste em 1777, pessoas formadas por ele continuaram a exercer influência poli-tico-administrativa ainda que no geral o país estivesse novamente sob a poderosa influência do clero, beneficiado pela religiosidade extremada de Dona Maria I, que assumiu o trono após a morte do rei Dom José I. Para se ter uma idéia da mentalidade que se impôs, merece registro o fato de que a rainha, depois enlouquecida, não autorizou que se usasse a vacina já existente contra a varíola contraída pelo herdeiro do trono porque isso seria interferir nos desígnios da Providência Divina. E assim morreu o futuro rei de Portugal, criado sob o signo das luzes que Pombal lhe incutira. Dom João VI foi criado exposto a esses dois mundos: o da religiosidade extremada e carola e o do iluminismo europeu. E nunca se entregou totalmente a nenhum dos dois. Seu senso de equilíbrio nas horas críticas decorreu dessa dicotomia sempre presente em sua vida.

Posto isto, vamos avançar no tempo e verificar as condições objetivas em que se encontrava o país no início do século XIX. A melhor expressão que me ocorre é a do Portugal-mexilhão, literalmente espremido entre o mar, representado pelo poderio naval inglês, e o rochedo (terra), em que a França dava as cartas com seus exércitos imbatíveis até então. Este é um primeiro ponto a ser destacado: o ambiente muito hostil à tomada de decisões já que o país estava submetido àquele tipo de equilíbrio que os economistas definem como o do fio de navalha. Ou seja, qualquer passo em falso poderia ser fatal.

Nossa habitual capacidade de só enxergar o lado vazio do copo nos leva a ver no lento processo de tomada de decisão de Dom João VI apenas o homem de personalidade indecisa e protelatória, como se fosse realmente possível tomar decisões num estalar de dedos em situação tão delicada e difícil. Ele estava enfrentado dois gigantes ao mesmo tempo. A respeito de um deles, Napoleão, Wellington, que o venceu em Waterloo, dizia que ele sozinho valia 50.000 soldados em campo de batalha. Curiosamente, quando se trata da rainha Elizabeth II, que viveu no pós-guerra, num mundo bem menos tumultuado que o de Dom João VI, sua demora em tomar decisões é vista como a atitude de pessoa ponderada e equilibrada. Dois pesos e duas medidas para esvaziar ainda mais o nosso copo.

A idéia da transferência da sede do Império Português para o Brasil era antiga. O Marquês de Pombal foi mais um dos que compraram essa proposta. Ele havia aconselhado, em época bem menos tumultuada, a Dom José I a se transmigrar para o Brasil, onde estaria, segundo ele, o futuro de Portugal. As circunstâncias propícias só se deram naquele início do século XIX. Ao invés de se deixar paralisar pelo medo, Dom João VI fez uma retirada estratégica. Essa decisão tornou Portugal inconquistável mesmo que a metrópole fosse, como o foi, fisicamente ocupada. Mas a cabeça do Império Português estava erguida e a salvo, diferentemente da situação de vários monarcas europeus que caíram prisioneiros de Napoleão. Tanto assim o foi que este último disse que o Príncipe Regente português foi o único que o enganara. Sendo Napoleão quem era, temos que reconhecer que foi uma tacada de mestre de nosso príncipe.

Dom João VI veio para cá com o intuito de fundar um grande império, benéfico a todos, como foi comunicado ao povo português antes de partir para o Brasil. E se empenhou em cumprir a promessa.

Embarcaram com Dom João VI entre 10 e 15 mil pessoas. Nobreza, conselheiros reais e militares, juízes, advogados, comerciantes e suas famílias. E ainda médicos, engenheiros, bispos, padres, damas de companhia, pajens, cozinheiros e cavalariços. Falar apenas no lado corrupto da corte portuguesa, como se as demais européias fossem primores de honestidade, nos leva, mais uma vez à síndrome do lado vazio do copo, impedindo-nos de ver que o Brasil estava recebendo na época uma dose maciça de capital humano vital para nosso desenvolvimento. Isso para não falar de capital financeiro.

Dom João VI trouxe para cá cerca de 21 milhões de libras esterlinas, ou 80 milhões de cruzados, ou cerca de metade do meio circulante português. Sem contar os diamantes estimados na época em 100 milhões de dólares pelo cônsul americano em Lisboa. Caso não o fizesse, o general invasor Junot teria levado tudo para o tesouro francês, o que teria sido uma ajuda substancial ao esforço de guerra francês. A prova disso é que Junot derreteu e levou para Paris a prataria das igrejas deixadas no cais na correria de última hora da partida.

A chegada em salvador na Bahia ocorreu em 22 de janeiro de 1808. Não foi obra do acaso. Dom João VI precisava mais que nunca de um país unido em torno da Coroa portuguesa. Primeira medida: abertura dos portos às nações amigas. O Brasil deixa de ser colônia e passa a ser um país independente. Certamente o primeiro dos grandes benefícios resultan-tes de sua vinda. Aproveita e cria a Escola de Medicina de Salvador. A despeito dos pedidos, segue para o Rio de Janeiro, ondechega a 7 de março de 1808. Desembarca no dia 8 , tendo uma recepção apoteótica pela população que o tocou profundamente. Mandou celebrar um Te Deum na Igreja do Rosário dos Homens Pretos. Ficou fascinado com os dotes musicais do Padre José Maurício, um mulato a quem prestigiou durante os 13 anos em que esteve aqui com uma pensão, não se deixando conta-minar pelos fortes preconceitos raciais europeus.

No Rio de Janeiro, aquele príncipe “lerdo” passa a agir como um furação. Os ares do Novo Mundo lhe fizeram bem. Merece registro sua equipe de trabalho, em especial o ultra-competente Dom Rodrigo de Souza Coutinho, o futuro Conde de Linhares, afilhado do Marquês de Pombal. Foi ele, Pombal, que, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, se aproximou da elite brasileira, mandando brasileiros estudar na Universidade de Coimbra, entre eles nosso José Bonifácio de Andrade e Silva. Isto desmen-te uma visão um tanto simplista que via na corte portuguesa a mais atrasada da Europa na época. O espírito de Pombal continuava a vagar pela corte até mesmo pela proximidade no tempo histórico.

Merece registro a obra de Dom João VI no Brasil: criação de escolas superiores (medicina no Rio e na Bahia), inclusive escolas militares, entre elas a naval; bibliotecas no Rio de Janeiro, 60.000 volumes da chamada Biblioteca dos Reis, vinte vezes maior na época do que a do Congresso Americano, oriunda dos 5.000 livros de Thomas Jefferson, e na Bahia para onde enviou acervo de porte para a Faculdade de Medicina de Salvador, que dobrou de tamanho na época; criação do Arquivo Nacional; implan-tação do Jardim Botânico, onde aclimatou inúmeras espécies através de pesquisas sistemáticas; apoio e proteção a patentes de invenções; aber-tura de inúmeras estradas, interligando o país por terra; imprensa régia; autorização para a circulação de jornais; a criação de uma escola para moças; bolsas de estudo para estudantes pobres; a já mencionada aber-tura dos portos às nações amigas; incentivo à implantação de novas fábri-cas (pólvora, fundições, etc.), suspendendo a proibição formal de indús-trias no país que só durou de 1785 a 1808 e ainda a revogação de privilégios concedidos a reinóis. Enfim, ele criou uma Nação, dotando-lhe das instituições indispensáveis para tanto, dentre elas a unidade linguística ainda não-consolidada. Imitar o falar da Corte virou moda generalizada.

Cabe aqui um momento de pausa. Dom João VI não nos legou apenas o lado material (na época, nossa renda per capita se equiparava à americana), trazendo para cá metade do meio circulante português e ainda os diamantes que daqui saíram, mas ele nos legou sobretudo instituições.

Mas, afinal, o que são instituições em linguagem cristalina? Douglas North, prêmio Nobel em economia, nos responde: “Instituições são as res-trições estabelecidas por nós de forma a estruturar a interação humana. Elas são constituídas de restrições formais (regras, leis, constituições), informais (normas de comportamento, convenções e códigos de conduta auto-impostos) e suas características impositivas. Em conjunto, as insti-tuições definem a estrutura de incentivos das sociedades e, especifica-mente, das economias . As instituições e a tecnologia empregada determi-nam os custos de transação e transformação que se somam aos custos de produção.”

Para se ter noção de como a questão institucional pesa na explicação do padrão de vida e riqueza de um povo, basta citar um estudo recente e conclusivo da ONU. Esta pesquisa, de alcance mundial, demonstra que, atualmente, 77% da riqueza produzida no mundo são explicados pelo capital intangível (capital humano e qualidade das instituições formais e informais de um país) contra apenas 5% dos capitais naturais (recursos naturais) e 18% dos chamados capitais produtivos (bens de capital: máquinas e equipamentos).

Este estudo diz muito sobre o legado de Dom João VI e os efeitos de longo prazo dos 13 anos em que ele aqui viveu e nos governou. Ainda que tenha levado de volta apenas 5 dos 22 milhões de libras esterlinas ao retornar a contragosto a Portugal, não é este o ponto crítico da questão. O cerne do processo de crescimento sustentável, como vimos, passa básica-mente pelo acúmulo de capital intangível. Concretamente, no caso brasi-leiro, isso se manifestou de diversos modos. Das 15 mil pessoas que vieram com ele, apenas 5 mil o acompanharam na viagem de volta. A qualidade dos homens públicos, como José Bonifácio e muitos outros, oriundos da corte joanina, deram o tom do primeiro e segundo reinados. Eles foram importantíssimos para dar respaldo político-administrativo ao jovem Imperador Dom Pedro I. Deles partiu a implementação da idéia genial do Poder Moderador inserida em nossa constituição imperial. Era o pouvoirroyal de Benjamin Constant, o suíço, que existe na prática até hoje nos países europeus como instrumento indispensável para debelar crises. Quer em monarquias, quer em repúblicas européias, as chefias de Estado e de governo são poderes independentes, com o primeiro entrando em ação como poder moderador quando surgem as crises, como já ocorreu na Espanha na rebelião militar golpista sufocada pelo rei Juan Carlos.

Outro legado de valor inestimável foi a manutenção da integridade do território nacional. Historiadores são quase unânimes em afirmar que o Brasil teria quase que certamente se fragmentado em 4 ou 5 países sem a vinda de Dom João VI. A união econômica (e política, no futuro) dos países europeus hoje dá bem a medida do acerto em nos mantermos unidos em um único país. As vantagens econômicas da união são evidentes.

Estes mesmos homens prepararam outros como o Marquês de Itanhaém, tutor de Pedro II por 7 anos contra apenas 2 de José Bonifácio. As primorosas Instruções aos preceptores de Pedro II, elaboradas por Itanhaém juntamente com Frei Pedro de Santa Mariana, resistem à passagem do tempo. Ainda hoje seriam atuais para educar nossa juventude. Elas nos permitem entender por que Dom Pedro II se saiu tão bem durante os quase 50 anos de seu governo constitucional e demo-crático.

Ainda no que tange aos efeitos de longo prazo da presença de Dom João VI no Brasil, há que se reconhecer que o poder moderador antecipou de quase um século o que poderíamos chamar de Princípio de Karl Popper, filósofo austríaco radicado na Inglaterra por muitos anos. Para Popper, o fundamental era que maus governos durassem pouco. E não que o poder, para atender ao interesse público maior, fosse exercido por aristocratas, trabalhadores, operários, poetas ou filósofos. A besteira e a corrupção são democráticas e podem contaminar qualquer classe social. A constituição imperial de 1824 tinha dispositivos que permitiam abreviar a vida de maus governos. Nenhuma de nossas constituições republicanas preservou este dispositivo tão saudável para manter em alta a auto-estima dos brasileiros.

Não é surpreendente que o Brasil pudesse resolver em 24 horas, no século retrasado, uma crise como a do mensalão via queda do gabinete ou dissolução do congresso com convocação imediata de eleições, e que hoje se veja sem instrumentos legais para pôr a casa em ordem a não ser recorrendo ao primitivo golpe de Estado? Em países civilizados, um governo cai porque não detém mais a confiança do Parlamento ou este é dissolvido porque não é mais digno da confiança popular. Não se trata de ter que provar em juízo, como fazemos aqui, que o político A ou B prevaricou, postergando a punição para o Dia de São Nunca.

Para terminar, retomemos a visão simplista do glutão, medroso e fujão. Glutão ele era mesmo, mas isso nunca o impediu de exercer sua sagacidade. Outros estadistas europeus muito espertos também o foram. Quanto ao seu lado medroso, o que importa saber é se o medo o imobili-zava. Certamente não foi este o caso tanto que se lançou aos riscos nada desprezíveis na época de uma travessia transatlântica para vir para cá. De mais a mais, todos nós temos nossos medos. A questão é saber se nos congelam. Se não for este o caso, trata-se apenas de uma reação humana normal em nossas vidas com a qual convivemos e superamos. Quanto à pecha de fujão, não se pode, por exemplo, achar genial incendiar Moscou e bater em retirada, como fez o general russo Kutusov, para deixar Napoleão sem víveres, e encarar a retirada estratégica de Dom João VI para cá como coisa de príncipe medroso que abandonou o seu povo.

Na verdade, Dom João VI foi, exagerando apenas um pouco, uma espécie de nave interestelar que aqui pousou trazendo-nos de presente os ingredientes necessários à construção de uma grande nação. Se não soubemos aproveitar, pouco adianta terceirizar a culpa. Pessoas adultas são capazes de assumir seus próprios erros e corrigi-los. Oxalá possamos no futuro retomar os bons hábitos propiciados pelas instituições que já tivemos no passado. Dom João VI ficaria feliz, onde quer que esteja, com a volta do filho pródigo. Mais ainda: adulto e responsável.

Gastão Reis Rodrigues Pereira