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Manuel Beninger

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Silva Peneda defende regionalização da Administração Pública

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, defendeu que a verdadeira reforma da Administração Pública deve passar pela transferência de serviços públicos para o interior do país.

"Porque é que tudo o que é serviço público tem que estar centralizado em Lisboa? Não há nenhuma política que justifique esta concentração, em que todos estão a acotovelar-se, enquanto o resto do país se vai transformando num deserto", considerou Silva Peneda, num encontro ibérico de cooperação empresarial que decorre, esta quarta-feira, em Bragança.

O antigo ministro defendeu que deve ser aproveitada esta "ideia de eliminação e fusão de serviços públicos para fazer esta reforma da Administração Pública", sublinhando que não está a falar da regionalização.

Segundo disse, a transferência de serviços públicos para o interior do país seria um "programa para dez anos", com "meios para apoiar as autarquias que iriam acolher os serviços" e "financiado por um fundo alimentado pela venda dos edifícios dos serviços que sairiam de Lisboa".

Para Silva Peneda, "será muito difícil encontrar outra forma com impactos semelhantes para combater as assimetrias regionais e estancar a sangria do interior do país".

O presidente do CES defendeu ainda que "são projectos deste tipo que podem dar esperança num futuro melhor".

Silva Peneda, que é também presidente da Fundação Rei Afonso Henriques, considerou ainda que a cooperação transfronteiriça é uma oportunidade para as regiões de fronteira, nomeadamente entre o Norte e Centro de Portugal e a Galiza e Castela e Leão, em Espanha.

"Estas quatro regiões têm 11 milhões de pessoas, mais do que toda a população portuguesa. Estamos perante um enorme potencial, quer em termos de número de residentes quer de riqueza produzida", referiu.

Fonte: Jornal de Notícias