"Plataforma de Cidadania": PORQUE A DEMOCRACIA MERECE MELHOR

Conferência de Imprensa

Um grupo de independentes, que integra um vasto conjunto de cidadãos e outras entidades comunitárias, às quais se juntaram o MPT e o PPM, apresentam, hoje, um projecto, de organização cívica, com o nome de Plataforma de Cidadania, que irá candidatar-se às próximas Eleições Legislativas Regionais de Outubro de 2012.

A Plataforma de Cidadania assume-se como um ESPAÇO ABERTO A TODOS OS CIDADÃOS QUE NÃO SE REVÊEM NO ACTUAL SISTEMA POLÍTICO-PARTIDÁRIO E QUE TÊM OPTADO PELA ABSTENÇÃO E PELO VOTO EM BRANCO.  

Uma das grandes preocupações e prioridades da Plataforma é valorizar e dar expressão à participação cívica jovem, um dos sectores mais afectados pelo desemprego que resulta, neste contexto, num aumento substancial da pobreza e da exclusão.

No âmbito do aprofundamento dos mecanismos de democracia direta, a candidatura da Plataforma constituirá, no período que antecede as próximas eleições regionais, uma “Bolsa de Eleitores” que terá a prerrogativa de propor iniciativas e tomadas de decisão aos deputados.

Desta forma, o eleitor manterá, ao longo de toda a legislatura, a capacidade de sufrágio e de participação cívica, sendo informado em permanência de toda a actividade parlamentar, constituindo, assim, uma autêntica “2ª Câmara Parlamentar”, que assegura a ligação directa com os eleitores.

A participação dos cidadãos na Plataforma passa pela utilização de um site na internet a ser lançado brevemente, com o endereço: www.plataformadecidadania.org

Através do registo no site, os cidadãos interessados terão acesso a uma série de informação, técnica e estatística, sobre todos os temas que importam ao desenvolvimento dos Açores.

O Programa Eleitoral resultará do contributo de todos os que pretendam participar na definição de um novo futuro para a Região, dentro dos parâmetros da defesa da democracia, da liberdade, do humanismo, da igualdade e da justiça.

A Plataforma de Cidadania assume-se como um movimento de cidadania global, sem amarras de carácter ideológico e dogmas partidários, que visa encontrar soluções concretas, moderadas e informadas para cada questão.

A perspetiva da Plataforma de Cidadania é a de fazer convergir vontades e potencialidades que estão neste momento alienadas, promovendo convergências e consensos para um verdadeiro desenvolvimento da Região – contrapondo-se claramente à cultura do conflito e da disputa que os partidos não conseguem superar e que têm conduzido a região a uma situação de crise crónica a todos os níveis.

A Plataforma não é uma coligação partidária, uma vez que a lógica do seu funcionamento interno é completamente inovador: o PPM e o MPT serão apenas uma parte da Plataforma de Cidadania e não determinarão a natureza do programa eleitoral que vier a ser elaborado.

Assim, e pela primeira vez na História eleitoral dos Açores, os programas e os signos ideológicos identitários dos partidos não serão determinantes no âmbito ou na natureza de um programa eleitoral em condições legais de ser sufragado pela população.

Os partidos a envolver na Plataforma fornecerão um grande espaço de liberdade no contexto da construção coletiva do programa eleitoral e asseguram o quadro legal que permitirá a participação de um projeto de cidadania independente no âmbito das eleições regionais de 2012. Além disso, o MPT e o PPM – enquanto forças políticas de referência na defesa do ambiente – somam à Plataforma uma identidade programática assumidamente ecológica.

Desta forma, pretende-se provocar a primeira brecha no monopólio dos partidos políticos ao nível das eleições legislativas. O nosso propósito é quebrar o asfixiante controlo absoluto que os partidos políticos possuem a nível dos mecanismos de participação política dos cidadãos.

Consideramos, até, que esse facto pode ser apontado como uma das principais causas do desgaste do atual sistema político, visível no crescente aumento da taxa de abstenção. Não estamos longe do dia em que uma minoria decidirá o futuro de um sistema justamente fundado no sufrágio da maioria.           

O programa eleitoral da Plataforma contemplará – na medida em que esse é um princípio determinante no âmbito das razões que motivaram o surgimento deste projeto cívico – a defesa de uma nova lei eleitoral que permita a formalização de candidaturas de cidadãos independentes e a consequente rutura do monopólio partidário no sistema político democrático.

A prioridade ulterior da Plataforma converge para o antropocentrismo, onde a pessoa é pretensa natural do eixo do sistema e a força motriz nas dinâmicas sociais, culturais, económicas e afins. A ação prática da Plataforma desenvolver-se-á no ambito de uma matriz de combate ao desemprego, sobretudo jovem, no combate à pobreza, através de políticas económicas sustentáveis, e na reposição das igualdades e justiça social.

Estão, assim, reunidas as condições e os mecanismos necessários para que a Democracia ganhe um novo impulso nos Açores, potenciando a participação de todos os cidadãos na definição dos caminhos de um novo e verdadeiro desenvolvimento.

Fica, então, lançado o repto para passar da simples crítica à prática nas soluções para a Região, e provar que o constante silêncio da grande abstenção não reside no espectro do comodismo, mas sim, na vontade de um novo paradigma democrático.

No apelo à consciência cívica de todos, para todos e por todos, enaltecemos a importância de nos unirmos à causa por via da participação cívica em prol do Bem Comum, que será; a verdadeira alternativa para a proclamada mudança!