A criação da figura do Provedor Municipal voltou ontem a ser defendida em Braga, desta feita pela Juventude Monárquica.Tal figura, diz a JM, seria da maior utilidade e a ela poderiam recorrer os munícipes "sempre que os seus direitos fossem violados pelo poder autárquico".
Exemplificando tal utilidade, os jovens monárquicos dizem que "embora se corresse o risco de atafulhar a "Provedoria Municipal", poderia o cidadão reclamar de acções decisivas dos seus direitos, como, a usurpação de espaços públicos como o que ocorre na Praceta Porfírio da Silva e nos lote junto ao Mercado do Carandá, entre outros".
A JM compara o papel do eventual Provedor Municipal ao do Provedor de Justiça. Este último, dizem, foi uma das iniciativas mais interessantes da democracia recente.
"Teoricamente, qualquer cidadão que se veja prejudicado nos seus direitos poderá recorrer directamente ao Provedor de Justiça, que esta entidade velará pelo respeito das leis e dos direitos e liberdades dos cidadãos", escrevem os jovens monárquicos de Braga, liderados por Manuel Beninger.
Na prática, acrescentam, tantas são as queixas apresentadas ao Provedor de Justiça que a acção profiláctica que poderia ter mediante os abusos de poder, nem sempre se fazem sentir.
O texto ontem distribuido à Comunicação Social pela JM de Braga termina com a locução latina "qui habet aures audiendi, audiat".
