Mudar o regime Servir Portugal

Manuel Beninger

sexta-feira, 23 de julho de 2010

"PPM cobra promessa de referendo ao regime feita há um século"

Mantém a defesa de referendar o regime em Portugal, sendo que para tal é preciso alterar a Constituição?

Sim, consideramos que é fundamental para qualquer democracia e se estudarmos as constituições em países monárquicos, como por exemplo a espanhola ou a sueca, verificamos que existem mecanismos constitucionais que permitem, a todo o momento, que a população possa exprimir-se em relação à forma de regime. A Constituição espanhola tem uma série de mecanismos que permitem que a população venha a ser consultada e que Espanha deixe de ser uma Monarquia e possa vir a ser uma República, sem que seja necessário uma revolução…

[…] Os republicanos defendem que a maior parte da população é, inequivocamente, republicana… Bom, mas o facto de existir essa percepção não significa que os mecanismos democráticos não tenham que existir e a percentagem de portugueses, muito ou poucos, que são monárquicos tem o direito de colocar a questão do ponto de vista democrático, de ser referendada! […].

E, já agora, que estamos – ou melhor, alguns estão – a comemorar os 100 anos da República, lembro que essa foi uma promessa deixada pelos republicanos, há cerca de 100 anos, de que seria referendada a questão do regime em Portugal e, a verdade, é que nunca o foi!

Jornal "Açoriano Oriental"