Convento degradado do século XIV falha classificação como monumento nacional

Convento foi ficando degradado com o passar do tempo

Espaço pertence ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo, que era para ter construído ali um centro académico. Mas o projecto nunca avançou.

A Direcção-Geral do Património Cultural arquivou o processo de classificação do Convento de São Francisco do Monte, em Viana do Castelo, datado do século XIV e em avançado estado de degradação.

O processo de classificação foi aberto a 8 de Fevereiro de 2002 e a decisão de arquivamento só foi agora publicada em Diário da República. O motivo? O imóvel não reúne “as condições necessárias a uma distinção de âmbito nacional”, argumenta a Direcção-Geral do Património Cultural.

Nos últimos dez anos, devido ao processo de classificação em curso, aquele monumento isolado no monte sobranceiro à cidade de Viana do Castelo contou com uma zona de protecção de 50 metros que impedia qualquer intervenção no local.

Em 2007, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), proprietário do imóvel, chegou a promover obras de consolidação de uma fachada, o que levou à intervenção do então Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR), por a intervenção não ter sido autorizada, ao abrigo do processo de classificação.

Construído na encosta do Monte de Santa Luzia, o Convento de São Francisco foi fundado em finais do século XIV, sendo o terceiro da Ordem Franciscana em Portugal.

Em 1834, com a extinção das Ordens Religiosas, o convento foi comprado em hasta pública pelo Visconde de Carreira, que constituiu no espaço da cerca uma exploração agrícola. A partir da década de 60 do século XX, o espaço conventual entrou em progressivo estado de degradação. Em 1987 o seu último proprietário, Rui Feijó, doou-o à Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo.

Em 2001, aquela instituição vendeu-o por 250 mil euros ao IPVC, que chegou a equacionar a sua transformação num centro académico e de retiro para pessoas em fase final de doutoramento, em regime de internato. Previa, nomeadamente, a construção de alguns espaços de alojamento, mas o projecto nunca avançou.

Entretanto, com o passar do tempo, o estado de degradação do convento agravou-se, tendo o IPVC colocado no local um cartaz avisando que “por motivos de segurança é proibida a entrada de pessoas” naquele recinto e que “não se responsabiliza por qualquer acidente que possa ocorrer”.

Algumas das imagens do convento foram entretanto vandalizadas, outras foram simplesmente roubadas, por entre marcas de destruição e vestígios da prática de outros “cultos” visíveis no local.