Grão-Duque Henrique do Luxemburgo recebe Passos Coelho

No passado dia 22 de Outubro, o Grão-Duque Henrique do Luxemburgo recebeu em audiência no Palácio Grão-Ducal Sr. Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal, no âmbito da sua visita oficial ao Grão-Ducado do Luxemburgo.

Ler Mais»

Cavaco Silva: o homem errado no lugar errado

Várias vezes me perguntei da utilidade do nosso semipresidencialismo bastante mitigado e já relativamente distante da versão francesa. Apesar de ser mais entusiasta do parlamentarismo, como a forma mais evoluída e democrática de governo de um povo, por conter em si as contradições da sociedade, reconheço que, em tempos como os que vivemos, em que o estado de emergência nacional é potenciador de todos os abusos de um executivo, a existência de um Presidente da República poderia ser muito útil. Tendo a legitimidade do voto direto e não estando diretamente envolvido na governação, o Presidente poderia ser fundamental como regulador da democracia.

Cabe ao Presidente garantir o regular funcionamento das instituições, impedir abusos de uma maioria, fazer cumprir o espírito e a letra da Constituição e interpretar o sentimento dos cidadãos. Muito teria que fazer por estes dias. Porque o regular funcionamento das instituições e a Constituição são desafiados diariamente, porque os abusos têm sido mais do que muitos, porque a coesão social é dinamitada, porque a economia do País é devastada, porque o património do Estado é desbaratado e porque, como indicam todas as sondagens, o sentimento generalizado de revolta põe em causa a credibilidade da própria democracia.

Os poderes do Presidente não são muitos. Mas são alguns. Uns bem práticos, outros simbólicos. Mas todos eles dependem não apenas da existência do cargo, mas do peso político e moral do detentor desse cargo. Com Cavaco Silva, temos três problemas de partida: o Chefe de Estado tem medo de usar os seus poderes, é incapaz de ser consequente com o que é evidente ser o sentimento nacional e tem enormes fragilidades políticas e éticas.

Como tem defendido a generalidade dos constitucionalistas, a inconstitucionalidade deste orçamento de Estado quase não é motivo de debate. Poucas leis aprovadas no Parlamento - e o orçamento é uma lei - foram tão evidentemente  inconstitucionais. E, no entanto, ela foi promulgada e apenas será pedida a sua fiscalização sucessiva. O que quer dizer que, quando e se for declarada a sua inconstitucionalidade, está criado um problema grave à vida política portuguesa. Maior do que aquele que seria criado com a sua fiscalização preventiva, que obrigaria a maioria parlamentar a corrigir imediatamente as suas opções orçamentais. Assistiremos a um episódio semelhante ao do Orçamento anterior. A declaração de inconstitucionalidade acabará por ser usada como argumento para agravar ainda mais algumas medidas. Porque o Presidente não teve a coragem de assumir as responsabilidades do cargo que ocupa.

Mas o problema é ainda maior. Pela primeira vez, desde que elegemos diretamente o Presidente da República, este é, segundo todos os estudos de opinião, um dos agentes políticos mais impopulares do País. Mais do que todos os líderes dos partidos da oposição e do que o líder do segundo partido do governo. Pior do que ele, só mesmo o  primeiro-ministro. E isto retira-lhe quase todo o espaço de manobra.

O momento em que a fragilidade do Presidente passou a ser evidente foi quando Cavaco Silva fez as tristes declarações que fez sobre as suas reformas. Pedro Passos Coelho tem consciência disto. E usou a fragilidade do Presidente. Ontem, para se referir à provável inconstitucionalidade da lei do orçamento, decidiu concentrar-se nas reformas mais altas, como se fosse este o assunto fundamental em debate. Não vou aqui discutir as falsidades e absurdos que disse, que apenas tornam mais evidente a sua profunda ignorância sobre quase tudo o que envolva políticas de Estado, incluindo o funcionamento da nossa segurança social. Fico-me pela questão política. Marcelo Rebelo de Sousa notou que se tratava de uma "canelada" em Cavaco Silva. E foi disso mesmo que se tratou.

Na verdade, as declarações de Cavaco sobre as suas reformas tornaram evidente a sua incapacidade de compreender os sentimentos mais profundos dos portugueses. E um Presidente com esta limitação pode ter todos os poderes que nunca os usará com eficácia. Apesar da imagem de homem simples que vem do povo, Cavaco está, como se viu então, a léguas da realidade nacional. E falta-lhe a argúcia política para  conseguir interpretar realidades que lhe sejam distantes. E falta-lhe a autoridade política e moral que o cargo, pelas suas características, exige. Está, por isso, vulnerável a qualquer ataque que venha do governo. E um Presidente vulnerável aos ataques de quem deve fiscalizar é uma inutilidade.

Na verdade, apesar de todas as minhas dúvidas em relação ao sistemasemipresidencial, nunca as condições políticas foram tão favoráveis a que elasse dissipassem. E nunca o político que ocupou o lugar foi tão desadequado paracumprir esse papel. Vivemos, na política portuguesa, uma tempestadeperfeita. No governo, no maior partido da oposição e na Presidência daRepública estão os homens errados no pior dos momentos. Como dois delesforam eleitos por nós, só nós próprios podemos ser responsabilizados por esteerro de casting.

Ler Mais»

O Passos é muito Mao?

Ler Mais»

BODE EXPIATÓRIO - por Paulo Morais, Professor universitário

A fúria que muitos sentem relativamente à chanceler alemã Angela Merkel é compreensível. Mas não foi Angela Merkel a responsável pelo estado a que chegámos, pela crise em que nos mergulharam, pelo enorme endividamento das famílias ou pelos esquemas de corrupção que exauriram as contas públicas.

Foi Cavaco Silva, e não Merkel, que enquanto primeiro-ministro permitiu o desbaratar de fundos europeus em obras faraónicas e inúteis, desde piscinas e pavilhões desportivos sem utentes, ao desnecessário Centro Cultural de Belém. Foi o seu ministro Ferreira do Amaral que hipotecou o estado no negócio da Ponte Vasco da Gama.

Foi António Guterres, e não Merkel, que decidiu esbanjar centenas de milhões de euros na construção de dez estádios de futebol. Foi também no seu tempo que se construiu o Parque das Nações, o negócio imobiliário mais ruinoso para o estado em toda a história de Portugal. Foi mais tarde, já com Durão Barroso e o seu ministro da defesa Paulo Portas, que ocorreu o caso de corrupção na compra de submarinos a uma empresa alemã. E enquanto no país de Merkel os corruptores estão presos, por cá nada acontece.

Mas o descalabro maior ainda estava para chegar. Os mandatos de José Sócrates ficarão para a história como aqueles em que os socialistas entregaram os principais negócios de estado ao grande capital. Concederam-se privilégios sem fim à EDP e aos seus parceiros das energias renováveis; celebraram-se os mais ruinosos contratos de parceria público--privada, com todos os lucros garantidos aos concessionários, correndo o estado todos os riscos. O seu ministro Teixeira dos Santos nacionalizou e assumiu todos os prejuízos do BPN.

Finalmente, chegou Passos Coelho, que prometeu não aumentar impostos nem tocar nos subsídios, mas quando assumiu o poder, fez exactamente o contrário. Também não é Merkel a culpada dessa incoerência, nem tão pouco é responsável pelos disparates de Vítor Gaspar, que não pára de subir taxas de imposto. A colecta diminui, a dívida pública cresce, a economia soçobra.

A raiva face aos dirigentes políticos deve ser dirigida a outros que não à chanceler alemã. Aliás, os que fazem de Angela Merkel o bode expiatório dos nossos problemas estão implicitamente a amnistiar os verdadeiros culpados.

Correio da Manhã, 13/11/2012

Ler Mais»

Passos irá reunir com Merkel a 12 de Novembro em Lisboa

Ler Mais»

"É mais fácil derrubar uma ditadura, do que uma República"

Ler Mais»

Segurança do primeiro-ministro agride repórter de imagem

Um chefe de segurança de Passos Coelho agrediu um repórter de imagem, durante uma visita do primeiro-ministro a uma universidade de Lisboa.

O segurança tentou identificar um aluno que insultou o primeiro-ministro, e não gostou quando percebeu que estava a ser filmado.

Pede-se ao Sr. Primeiro-ministro, quando reestruturar o seu Governo, que corra com este dito “segurança” à vassourada daqui para fora.

É francamente uma imagem ridícula de se assistir nos tempos que correm, onde se diz que "tudo depende da nossa vontade coletiva" e se pede compreensão a quem está a assumir os pagamentos com a Troika – AO POVO PORTUGUÊS.

Ler Mais»

É agora, Senhor 1º Ministro?

Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro

É agora, Senhor  1ºMinistro?

Com a questão da TSU dos trabalhadores resolvida ou seja anulada, venha daí o corte para toda a gente de 50% dos dois subsídios de 2013 (12º e 13º), modelado claro está, que desta já não se livra, e quanto à oferta dos 3% da TSU às empresa, em vez de oferecer a quem não merece nem precisa, aproveite este valor disponível e crie, como todos esperam, verdadeiros incentivos concretos à criação de novos empregos.

Lapso resolvido, porque não aproveita a onda?

Comece por “entalar” o PS e ataque verdadeiramente a despesa pública.

Comece pelos Políticos, proponha (finalmente!) uma verdadeira Revisão da Lei Eleitoral que aproxime os Cidadãos da politica com a criação dos tão falados círculos uninominais e dê o exemplo na diminuição da despesa publica, com a redução da Assembleia da República para 150 Deputados (em vez dos 250) e corte em 20% as subvenções aos Partidos Políticos.

O que fez com as Fundações, faça o mesmo nas Direções Gerais, Empresas Municipais, Institutos, Observatórios, Comissões e outras Organizações.

Continue a trabalhar as PPP’s, as Energias e todos os outros desperdícios dos diversos setores, nomeadamente na Saúde, Educação e Justiça.

Depois, produzir produzir e produzir.

Organize o Pais Agrícola e Florestal. Termine o cadastro do País, que emperrou a norte do Rio Mondego, atualize o valor patrimonial dos prédios rústicos, isente de IMI as terras cultivadas e penalize as terras abandonadas (lei das Sesmarias sec. XXI). Incentive e promova o Banco de Terras, entregue a quem quer trabalhar as terras abandonadas.

Estabeleça de contratos programa, com incentivos, com todo o tipo de Associações Portuguesas (Profissionais, de Produtores, de Serviços, etc.) para a diminuição das importações e também do desemprego.

Crie um Fundo imobiliário Nacional, para promover e disponibilizar no estrangeiro casas desocupadas e propriedades abandonadas.

E já agora, remodele o seu Governo. Faça pf o que já sabe que tem que fazer: Desdobre os dois Super Ministérios e coloque ao seu lado mais cabelos brancos e experiencia empresarial.

Viva Portugal e os Portugueses

Paulo Corte-Real Correia Alves

Partido Popular Monárquico - Porto

Ler Mais»

Há secretários de Estado que têm mais veículos do que os próprios ministros

O Governo tem uma frota automóvel de 208 carros. Só o gabinete de Passos Coelho tem 31 automóveis ao seu dispor.

Segundo dados da Agência Nacional de Compras Públicas, o ministro da defesa é aquele que tem mais viaturas ao seu dispor. No total são 12.

Já a ministra da agricultura, Assunção Cristas, é a mais poupada do executivo. Tem apenas dois carros.

Há até secretários de Estado que têm mais veículos do que os próprios ministros.

O gabinete do primeiro-ministro diz que já só possui 22 automóveis e está a fazer um esforço por reduzir o número de carros.

Ler Mais»

Distribuição das PPP pelos últimos Governos

Dizer que as PPP's foram criadas pelos outros já todos sabemos. Mas essa é aquela verdade de La Palisse.

No entanto Passos Coelho foi eleito para cortar as PPP's.

Agora, se Passos Coelho não quer cortar nos privilégios do bloco Central ou se tem medo, que se demita. Ponto.

Ler Mais»

ECOS DA SEXTA FEIRA NEGRA (I)

Ler Mais»

Críticas a Passos Coelho sobem dentro do PSD

Avolumam-se as críticas ao anúncio de Pedro Passos Coelho, até dentro do PSD.

Alexandre Relvas acusa o executivo de estar a fazer "experimentalismo social" com os portugueses.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito que o primeiro-ministro não mediu as consequências do que anunciou e Alberto João Jardim até pede a intervenção do Presidente da República.

Mira Amaral, antigo governante social-democrata defende outras medidas e está chocado com a situação dos pensionistas. “Não pode ser só aumento de impostos e corte de vencimentos”

“Lamento que um governo que apoiei ainda não tenha começado a fazer aquilo que eu estava à espera que fizesse que era o corte da despesa pública e, ao mesmo tempo, preocupar-se com a competitividade e o crescimento económico. Isto não pode ser só aumento de impostos e corte de vencimento aos funcionários e de pensões”.

Ler Mais»

OS ENSINAMENTOS

As quatro folhas A4 em que constam as normas para responder às perguntas, sobretudo da imprensa, sobre as medidas de austeridade anunciadas.

Leia o documento na íntegra.

(clique na imagem para ver o documento)

(clique na imagem para ver o documento)

(clique na imagem para ver o documento)

(clique na imagem para ver o documento)

ISTO É ASSUSTADOR!

Ler Mais»

Trabalhadores do privado perdem mais de um salário líquido. Faça as suas contas

O primeiro-ministro anunciou que os trabalhadores do sector privado vão passar a descontar 18% para a Segurança Social em 2013, em vez dos actuais 11%. Na prática, cada trabalhador vai perder o equivalente a mais de um salário líquido no fim do ano.

Para fazer as suas contas, a Renascença desenvolveu um simulador para saber como é que vai ser afectado pelas novas medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho. Pode descarregar AQUI a calculadora.

José Gomes Ferreira é um analista insuspeito e o seu comentário, ontem na SIC Notícias, a propósito das mais recentes medidas de austeridade delineadas pelo Governo, faz temer pelo futuro próximo. Resumi-las como um «erro político» - o maior do actual Executivo - capaz de dar «guerra», nada augura de bom, sendo ainda que os objectivos económicos e sociais visados (desde logo, o combate ao desemprego), na sua perspectiva não serão também alcançados.

Portanto o Governo falhou, está a falhar, e o descontentamento das pessoas - de que os facebooks são um espelho fiel - é manifesto. Cresce o cepticismo, a revolta, o sentimento de injustiça e de medo.

Pela parte que me toca, declarar-me-ei imediatamente na Oposição logo que surja alguém com aparência de fazer diferente e melhor. Enquanto não, manterei o argumento de que, governando à esquerda, - seria pior. Muito pior.

E com todo o respeito pelo modo desagradado com que os portugueses reagem a estas tristes notícias, bem reveladoras dos tristes tempos que esperam por nós, sempre frisarei - em presença da desgraça - nos falta, para a combater, um sentido comum do rumo nacional. Algo que o Chefe de Estado, Cavaco Silva, não assegura porque em torno de si não sabe (nem dispõe de meios institucionais para) congregar os cidadãos.

Mas isso é outra história. Outra Bandeira...

João Afonso Machado

Privados podem afinal perder até dois salários líquidos, Função Pública perde até três
Afinal os trabalhadores vão enfrentar um corte no salário que levam para casa que pode chegar aos 14%, ou seja, o equivalente em termos líquidos ao subsídio de férias e de Natal. Os funcionários públicos ainda ficam pior, podem perder até três. Efeitos que o primeiro-ministro omitiu na sua intervenção.

Na simulação efectuada para um titular não casado e sem dependentes (ver segunda tabela em baixo).

Ler Mais»

O Estado que não emagrece

O DIÁRIO DE NOTÍCIAS cometeu a ousadia de perguntar ao gabinete de Pedro Passos Coelho se o senhor primeiro-ministro se dera ao cuidado de pedir factura do aluguer da sua casa no Algarve. Visto que o aluguer sazonal de habitações de Verão é uma das formas habituais de fuga ao fisco, o DN achou a pergunta pertinente. Mas Pedro Passos Coelho considerou-a uma evidente violação do “foro privado” porque “não estão em causa dinheiros públicos”.

Da próxima vez que um inspector das finanças lhe perguntar se negociou as obras de casa ou o arranjo do carro sem factura e sem IVA, já sabe o que deve responder.

Revista Sábado

Para ler clique aqui

Ler Mais»

Paulo Rangel aconselha "decoro" na linguagem a Passos Coelho

Pedro Passos Coelho deu-se a conhecer aos portugueses com uma aura de homem educado, mas ultimamente e em diversas ocasiões, tem utilizado uma linguagem francamente “colorida” .

Durante a campanha eleitoral o primeiro-ministro já se tinha saído com várias pérolas, como “para trás mija a burra!” e do muito glosado “ir ao pote”.

Das últimas, a saber, o expressivo "piegas", da  odorenta "porcaria na ventoinha", até ao mais recente  elegantérrimo "que se lixem as eleições." Depois o resultado foi este.

Esta linguagem própria da conversa de café deveria ser de se evitar. Até Paulo Rangel não gostou de ouvir Passos Coelho a utilizar a expressão "que se lixem as eleições". O eurodeputado do PSD entende que um primeiro-ministro deve usar uma linguagem mais adequada ao cargo que ocupa.

Tirou-me as palavras da boca…

Será que é com conversas do tipo “piegas” e “se lixem”, para além de outro vocabulário tipo popularucho, que se irá respeitar o comum do cidadão que sofre na pele esta crise que teia em manter nos poleiros os “amigos” nas Fundações, nos Institutos, nas Empresas Municipais, nas PPP, nos lobbys publico-privados, etc., etc ?!?... e onde uma grande parte dos jovens licenciados estão desempregados.

Esta verborreia popularucha utilizada, "porcaria na ventoinha", "que se lixem as eleições" e “piegas”, começa a roçar o “porreira pá”. Depois não se queixem do “Tiririca” da Madeira...

Ler Mais»

‎"Que se Lixem as Eleições"

Não negamos Deus, não negamos a Pátria, não negamos a Família.

Quem caminhara connosco?

Que se lixem as eleições…

Ler Mais»

«Estou mais magro porque tenho feito dieta»

O primeiro-ministro e presidente do PSD contou que tem ouvido comentários sobre a sua magreza e afirmou que está a fazer dieta, que está muito bem de saúde e muito certo do caminho que quer seguir.

De acordo com a Lusa, durante um jantar do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, Pedro Passos Coelho referiu que lhe têm dito que «está mais magro, anda assim abatido» e lhe têm perguntado se «alguma coisa corre mal no país, pior do que estava à espera».

Em seguida, Pedro Passos Coelho procurou afastar esses receios: «Não, não. Eu quero dizer: Eu estou mais magro porque tenho feito dieta, é porque não quero ficar barrigudo, é só isso».

Fiquei quase comovido com estas declarações...

O primeiro-ministro e presidente do PSD esqueceu-se de ouvir outros comentários, aqueles que relatam a verdadeira realidade dos portugueses, esses sim cada vez mais magros e sem necessidade de fazer dieta.

É que ao conjunto de austeridade que é aplicado ao comum dos portugueses, fruto das desavergonhadas governações das últimas duas décadas, não é recíproco o “corte” aplicado aos seus amigos e apaniguados nas Fundações, Instituições, PPP, Empresas Municipais, etc., etc., o verdadeiro cancro na economia portuguesa.

Não é no corte dos salários miseráveis de um tuga e na retenção mingua dos seus subsídios que se irá salvar este país. É contra a corrupção, contra o despotismo, contra o favorecimento dos boys, contra as adjudicações directas, etc., etc., aí sim é que deveria ser o caminho a seguir.

Senhor primeiro-ministro: os portugueses não só não estão a engordar como estão cada vez mais magros e com fome de uma vida digna.

Ler Mais»

«Que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal»

«Que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal»

Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal, no discurso perante o Grupo Parlamentar do PSD.

Ler Mais»

O "NÃO CASO" RELVAS: DOER DE ALMA

 A notícia da 1ª página do Expresso de Hoje: Relvas quer ficar até vender a RTP.

Miguel Relvas vai continuar a fingir que é governante, contando para o efeito com o beneplácito do primeiro-ministro.

Segundo o semanário Expresso, Pedro Passos Coelho alimenta a ilusão e usa um termo inglês na expectativa de atirar areia para os olhos dos seus compatriotas. Diz Pedro que Miguel é “um «doer»” (fazedor).

Para gente lúcida, avessa aos «paninhos quentes», trata-se de um doer de alma, devido à sucessão de casos mal esclarecidos protagonizados por Relvas.

De onde virá a minha impressão de que Pedro é refém de Miguel?

Ler Mais»