Barcelos saldou dívida de gratidão a S. Nuno

A Santa Casa da Misericórdia de Barcelos inaugurou ontem à tarde a estátua de S. Nuno de Santa Maria, junto aos Paços do Concelho, numa cerimónia marcada por ruidosos protestos populares contra o Governo e a troika.

Na inauguração era esperada a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, mas o governante foi substituído à última da hora pela sub-secretária de Estado Vânia Dias da Silva, que acabou por não discursar.

Apesar da «barulheira» que se ouviu, o provedor da Misericórdia de Barcelos afirmou que a crise que o país atravessa só poderá ser vencida com a partilha de que S. Nuno foi exemplo. «É neste exemplo de partilha e obras de misericórdia que terá de assentar a esperança de Portugal», disse. 

António Pedras reconheceu que a cerimónia, em que participaram várias individualidades locais e nacionais, entre as quais os Duques de Bragança, ficou «manchada por manifestações de hostilidade». «As manifestações não foram para S. Nuno, foram para os políticos. Mas não se tratou de uma homenagem a políticos, mas sim a um dos maiores portugueses de sempre», frisou. Para o provedor a mensagem do Condestável tem de ser atualizada e interiorizada pelo Governo. «A humildade de que deu provas o Condestável tem de ser exercício do dia a dia do Governo», afirmou. Para António Pedras, a honestidade e a caridade são fundamentais ao «difícil ofício de governar».

Apesar da Misericórdia «não fazer política», a instituição decidiu estender a homenagem aos militares que «têm sido muito mal tratados».

O provedor salientou que a inauguração da estátua a S. Nuno vai ficar gravada na história de Barcelos. «A sociedade civil barcelense vai saldar finalmente uma dívida de gratidão a um herói nacional e Santo», rematou.

A sub-secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros considerou normal a manifestação de ontem, mas lamentou o facto dos manifestantes «não terem percebido que se tratava de uma cerimónia de exaltação da pátria e do nacionalismo».

Aos jornalistas, no final da cerimónia, Vânia Dias da Silva falou dos «enormes sacrifícios» que os portugueses estão a fazer. «É preciso olhar para os sacrifícios que S. Nuno fez pelo país e lutar novamente», disse.

Jornal "Diário do Minho" de 4 de Novembro, pág 8

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SS.AA.RR. os Duques de Bragança na inauguração da estátua evocativa a S. Nuno de Santa Maria

Foi inaugurada hoje em Barcelos uma estátua evocativa de S. Nuno de Santa Maria em cerimónia que contou com a presença de SS.AA.RR. Os Duques de Bragança (32º condes de Barcelos), o Arcebispo Primaz de Braga, deputados eleitos pelo círculo de Braga e representantes da Câmara Municipal de Barcelos, entre muitos populares. Tratou-se de uma homenagem merecida a um distinto barcelense e um dos maiores vultos da nossa história.

Missa solene na Igreja Matriz de Barcelos

Entrevista de SS.AA.RR. os Duques de Bragança à revista FLASH!

S.A.R. o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, sem guarda-costas e sempre ao lado das gentes portuguesas.

S.A.R. a Senhora Dona Isabel de Bragança acompanhada por Isabel Sotto Mayor

Almoço na Câmara Municipal de Barcelos

São Nuno de Santa Maria

Estátua de São Nuno de Santa Maria

Evento promovido pela Santa Casa da Misericórdia e apoiado pela Câmara Municipal.

Não faltou a bandeira portuguesa no evento em Barcelos

Reparem como esta abandeira esta direita...

O discurso de abertura pelo Provedor da Santa Casa de Misericordia de Barcelos, o monárquico Drº António Pedras.

Coronel Américo Henriques com uma brilhante intervenção, alterou o um discurso histórico que tinha preparado sobre D. Nuno, confrontou os manifestantes, aos quais chegou a chamar de 'quadrilha'.

Foto de Miguel Marote Henriques

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Misericórdias e hospitais: vantagens face ao Estado

O recente anúncio, feito pelo primeiro-ministro, em Vila Real, de que o Governo vai devolver às Santas Casas os hospitais que lhes pertencem, mas de cuja gestão foram arredadas pela nacionalização decretada em 1975, suscitou na generalidade das 27 Misericórdias abrangidas pela medida, um sentimento de grande emoção e alegria: finalmente, um órgão soberano do Estado afirmou a vontade de lhes fazer justiça, restituindo-lhes o que de direito lhes pertence!

Mas, se é óbvio que esta decisão agradou às Misericórdias, na medida em que lhes reconhece a liberdade e autonomia para gerir uma actividade que faz parte do seu código genético, há mais de quinhentos anos, e as considera um parceiro complementar do Estado, é também natural que o comum dos cidadãos, sobretudo aqueles que nasceram depois da revolução abrilista, se interroguem sobre quais as vantagens que as Misericórdias oferecem face ao Estado na prestação de cuidados de saúde. É essa a questão sobre que me proponho opinar no presente artigo.

A primeira razão que, desde logo, me leva a afirmar o primado das Misericórdias sobre o Estado na área da saúde prende-se com o facto de aquelas assentarem a sua acção em dois pilares fundamentais: voluntariado e caridade.

A dimensão ética do voluntariado, traduzido em obras de misericórdia materiais e espirituais, faz toda a diferença no mundo da saúde como, aliás, na área social: enquanto o Estado presta cuidados de saúde por imposição constitucional e o sector privado os presta para obter remuneração do capital investido, as Santas Casas exercem as suas funções segundo o espírito cristão da caridade. Gratuitamente, milhares de voluntários e beneméritos oferecem o seu trabalho, o seu dinheiro e a sua tranquilidade, sem outro interesse que não seja o do amor pelo próximo por amor de Deus. E é justamente este sentimento que explica que as Misericórdias sempre tenham dispensado uma atenção e um carinho muito especiais pelos seus doentes e idosos, tratando-os com grande afecto e ternura e demonstrando sempre uma enorme preocupação para com os mais débeis e excluídos.

A humanização é, pois, a marca de água destas multisseculares instituições. E essa marca faz toda a diferença, pois que a solidariedade com o próximo não deve basear-se exclusivamente na ciência e na tecnologia ou sequer num mero propósito filantrópico. A eclesialidade e a espiritualidade que estão na base do humanismo cristão constituem o maior fundamento doutrinal da humanização. Cuidar dos enfermos com carinho, ternura e compreensão representa, afinal, o evangelho em acção.

A propósito dos cuidados paliativos, Cicely Saunders escreveu: “Eles obrigam a tudo o que falta fazer quando não há mais nada a fazer”.

Ora, a humanização que as Misericórdias adoptam como norma de acção consiste precisamente nisso que falta fazer quando a ciência e a tecnologia nada mais têm para fazer: “segurar uma mão, ouvir uma história, abrir um sorriso”.

A segunda vantagem que elas oferecem tem por base a sua longa e secular experiência hospitalar em Portugal e no mundo lusófono. Efectivamente, apesar de a vocação das primeiras Misericórdias não abranger a acção hospitalar - com excepção das do Porto, Viana do Castelo, Barcelos e Praia da Vitória que, há mais de 500 anos, nasceram umbilicalmente ligadas a hospitais dos respectivos municípios -, a verdade é que, a partir do século XVII, quer as Misericórdias até então existentes quer as que posteriormente se foram criando, passaram a tomar a seu cargo o governo dos hospitais, a contento geral, retirando aos municípios as dificuldades e canseiras da gestão hospitalar para a qual, é bom que se diga, não estavam preparados.

Por isso, há vários séculos que as Misericórdias se converteram em matriz essencial ou paradigma dominante das instituições assistenciais e passaram a deter quase o monopólio da rede hospitalar do país. E esta situação perdurou até 1975.

Tal vivência conferiu-lhes um capital de experiência inigualável que se traduziu num sistema peculiar de práticas, organização, gestão e qualificações profissionais que se foram uniformizando, segundo um tipo bem padronizado. Ora é esse capital que pode e deve ser posto à disposição das populações que, durante séculos, por elas foram servidas quase em regime de exclusividade.

A terceira circunstância que milita em abono dos cuidados de saúde prestados pelas Santas Casas reside no facto de nestas, geralmente, se praticarem uma melhor gestão e serviços mais rápidos, fazendo mais com menos e acelerando a resposta aos doentes em termos de consultas de especialidade e cirurgias. E tudo isto com um quadro de pessoal polivalente, mais pequeno e mais flexível, que responde às necessidades de uma administração com menos burocracia, não sujeita às regras estatais (em termos de admissões, manutenção e aquisições), com menos cargos directivos ao nível da administração e com maior racionalidade e rigor nos consumos e contratações.

Em suma, na saúde, tal como no sector social, as Santas Casas são capazes de conciliar os melhores princípios do sector público com as boas práticas dos privados, fazendo o equilíbrio entre o despesismo daquele e o móbil do lucro que anima estes últimos. E ainda que não tenhamos nenhum preconceito ideológico contra o lucro legítimo, afigurasse-nos que a fragilidade dos doentes não consente que a saúde possa ser encarada, predominantemente, na perspectiva do “negócio”.

Não admira, por isso, que, em duas avaliações feitas em 2010 pelas conceituadas Joint Comission Internacional e Siemens, os hospitais das Misericórdias figurem no topo do rating português. De resto, como prova do que acaba de dizer-se, podem apontar-se, no distrito de Braga, como casos de sucesso e excelência, os Hospitais das Misericórdias de Vila Verde, Póvoa de Lanhoso e Riba d’Ave. Reside, pois, numa melhor gestão a chave que permite explicar a razão por que as Misericórdias conseguem praticar preços por actos médicos e cirúrgicos 30% abaixo dos cobrados nos hospitais públicos, nos privados ou nos de parcerias público-privadas.

Finalmente, uma quarta razão, esta de índole financeira, permite uma maior apreciação dos hospitais das Misericórdias em relação aos hospitais públicos e privados: o modelo de comparticipações familiares adoptado por aqueles – o porcionismo.

Tal modelo, testado e afinado ao longo de séculos, fundamentase no princípio de que a gratuitidade e a universalidade devem ser reservados para as classes mais pobres e desfavorecidas da sociedade, já que, aos demais cidadãos, os direitos sociais, entre os quais o direito à saúde, deverão ser assegurados na justa medida dos seus recursos. E a quem objectar que, desse modo, os ricos, por já pagarem impostos mais altos, vão pagar duplamente os serviços de saúde, responda-se que esse é o “preço” que terão de pagar para viverem uma sociedade decente e verdadeiramente social. É uma questão de ética e de justiça social.

Eis, em suma, prezados leitores, as razões por que entendo que as Misericórdias têm de ser complementares do Estado e servir-lhe de exemplo na prestação de cuidados de saúde e na reforma do Estado Providência. Sendo, antes de mais, uma questão de justiça, a devolução às Misericórdias da gestão e administração dos seus hospitais e a sua ligação ao SNS podem também representar uma solução para salvar este serviço e topar uma saída para a grave crise que Portugal atravessa.

António Brochado Pedras

Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Barcelos

Presidente do Secretariado Regional de Braga da União das Misericórdias Portuguesas

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Um regime falhado, por António Brochado Pedras

Jornal “Diário do Minho” de 14 de Outubro, pág. 21

UM REGIME FALHADO

Quando acabam de se completar 101 anos sobre a instauração da república em Portugal, parece-me salutar convidar os meus prezados leitores a acompanharem-me num exercício reflexivo de extrema simplicidade: avaliar se a forma institucional e simbólica de governo revolucionariamente implantada em 1910 se pode considerar hoje realizada e em que medida, face às leis, à ética e aos princípios que, segundo a doutrina republicana, devem reger o funcionamento de um Estado de direito democrático.

Ora, com o respeito que a todos é devido, inclusive àqueles que, diferentemente de mim, preferem a república à monarquia constitucional, não tenho dúvidas em afirmar que estamos ainda muitíssimo longe de cumprir os requisitos que a Constituição da República impõe aos governantes e aos titulares de cargos públicos no exercício do poder.

Aliás, ponderando as mais importantes consequências do 5 de Outubro, vou mais longe na minha opinião: a Nação não lucrou nada com a alteração do regime. Antes pelo contrário, viu agravarem-se consideravelmente as condições de vida dos seus cidadãos, a desordem nas ruas, o défice, a dívida pública, a situação económica, as discriminações de pessoas no acesso e provimento de cargos públicos e a intolerância religiosa. Os processos eleitorais tornaram-se menos democráticos e livres, pela diminuição do corpo eleitoral (do qual foram excluídas as mulheres e os indigentes) e pela violência de grupos revolucionários armados que, impunemente, intimidavam os eleitores.

Em suma, face ao anterior regime monárquico, os cidadãos perderam direitos, liberdades e garantias que constitucionalmente lhes eram assegurados e de que, na prática, pelo menos em boa parte, vinham gozando.

Foi justamente esse estado caótico e frágil do país subsequente ao 5 de Outubro que conduziu ao golpe revolucionário de 28 de Maio de 1926, movimento este que, depois, haveria de conduzir ao regime ditatorial do Estado Novo, sob o qual vivemos durante cerca de quarenta anos.

Entretanto, a revolução de Abril abriu, de novo, a esperança da lusa gente numa democracia séria, com mais liberdades, mais desenvolvimento, mais riqueza, mais justiça e menores desigualdades sociais, menor corrupção e uma rés publica com instituições fortes, independentes e credíveis. Mas tais esperanças não passaram de sonhos que bem depressa se desvaneceram!

Passado o período revolucionário inicial (vulgo PREC) e decorridos que vão mais de trinta e seis anos sobre o novo regime, é tempo de extrair conclusões do que tem sido a nossa vida política.

E a primeira delas é a de que o Senhor Presidente da República (PR) não passa de uma figura decorativa, sem poder político efectivo, sem independência, sem autoridade, sem o prestígio e sem a representatividade que devem ser apanágio de um verdadeiro Chefe de Estado, que ao invés de ser factor permanente de união, tem sido, as mais das vezes, motivo de divisão e de preocupação dos portugueses!

Com excepção do poder de dissolver a Assembleia da República, as suas restantes competências e meios de intervenção política têm-se revelado perfeitamente inócuos. E, a partir da última revisão constitucional, com a conivência dos maiores partidos políticos nacionais, viu-se até privado do poder de dissolver os órgãos de governo regional e suspender temporariamente a autonomia regional!

Para se aquilatar da gravidade desta alteração da Constituição, basta tomar o exemplo da Madeira: quebrando sistematicamente as mais elementares regras de disciplina orçamental, desrespeitando continuadamente as decisões e reparos do Tribunal de Contas, omitindo, consciente e dolosamente, o montante da dívida pública, injuriando, difamando e desrespeitando, vezes sem conta, os titulares dos órgãos de soberania nacional, ameaçando constantemente a autoridade do Estado, o Presidente do Governo Regional, no poder há 33 anos…, permite-se fazer todos esses e outros desmandos contra a república, sem que o PR e o Governo nada façam! E isso mesmo antes da aludida mudança constitucional!...

Ora, quem deixa que tudo isso aconteça impunemente não pode merecer a confiança dos cidadãos nem tem autoridade para negociar com o Governo regional o pagamento da dívida e pôr em ordem as finanças da região.

E, quanto ao Governo da nação, o panorama não é melhor. Com um primeiro-ministro actuando como um verdadeiro chanceler da república e com uma produção legislativa superior à da AR, onde, com base geralmente maioritária, vem abafando a oposição, os resultados têm sido catastróficos: constante aumento da dívida pública que se situa hoje a um nível que só tem paralelo no de há mais de oito décadas; derrapagem do défice orçamental para mais do dobro ou do triplo dos valores percentuais permitidos pelas normas comunitárias; aumento das assimetrias regionais e sociais; disparo do desemprego para números nunca antes vistos; aumento da corrupção a todos os níveis do Estado e da Administração Pública; agricultura e pescas arruinadas e reduzidas a produções ridículas e cada vez mais longe do objectivo estratégico de satisfazer as necessidades do país; florestas mal geridas e à mercê de fogos criminosos; insuficiente industrialização; turismo deficientemente explorado; educação pouco exigente, mal organizada, mal planeada, indisciplinada e falhada, etc, etc, etc…

E a somar a todo este rosário de malfeitorias, um poder judicial e uma justiça absolutamente desacreditados por prescrições de crimes, por deficientes investigações, pela excessiva morosidade de tantos e tantos processos, por promíscuos provimentos de magistrados em lugares políticos ou de confiança política e por estranhas e incompreensíveis situações que fazem pensar que a justiça não é igual para todos, que há uma para os ricos e outra para os pobres!

Dado que não me quero alargar em mais considerações, penso que o cotejo da actual situação com a que precedeu o 5 de Outubro, guardadas as devidas distâncias e circunstâncias temporais, permite concluir, tal como acima referi, que Portugal nada ganhou com a troca da monarquia constitucional pelo regime republicano.

Cuidando que, ao retirar a instituição real da chefia da república (no sentido de rés publica) resolveriam os problemas que então afligiam a nação – e também eram muitos e graves –, o que os revolucionários conseguiram foi exactamente o oposto do que defendiam: menos democracia, menos liberdades públicas, menor representação eleitoral, menor segurança pública, desprestígio internacional, governos fracos e alguns deles em ditadura!

Seja qual for o pensamento dos meus estimados leitores quanto à melhor opção a tomar quanto à forma ou tipo de chefia de Estado, uma coisa é certa: é preciso alterar urgentemente o regime de governação da coisa pública. O vigente falhou. E falhou redondamente.

Precisamos de uma república virtuosa, governada por homens de bem, dispostos a servir a Nação – e não a servirem-se dela –, que saibam dar o exemplo de sacrifício e de solidariedade nestes momentos difíceis que atravessamos. Com igualdade de tratamento perante a lei e com respeito pela dignidade humana e pela vida.

Em suma, uma república ao serviço de Portugal e dos portugueses, que represente a vontade geral da Nação, no respeito das minorias e dos direitos e garantias de todos os cidadãos. Chefiada por um Rei ou por um Presidente, a opção só ao povo compete. Mas uma república, não um seu simulacro. Para esse efeito, devolva-se-lhe a palavra. Depois de 101 anos sem lhe dar essa oportunidade, está na hora de o ouvir. Antes que seja tarde.

António Brochado Pedras

Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Barcelos

Presidente do Secretariado Regional de Braga da União das Misericórdias Portuguesas

Ex deputado na Assembleia da República pelo CDS-PP

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