As “Hortas Urbanas “ um movimento crescente em Portugal
As hortas urbanas estão a impor-se como um fenómeno social e geograficamente transversal. Representam uma forma de aproveitamento mais adequado de recursos disponíveis nos espaços intersticiais do ecossistema urbano, prosseguindo os desígnios da Conferência do Rio (1992), nomeadamente da Agenda 21, enquanto espaços em meio urbano que podem contribuir para minorar a pobreza e promover o reequilíbrio ecológico.
A agricultura urbana é uma actividade presente em todo o mundo e um fenómeno crescente em Portugal:
- Lisboa recupera cerca de
- Coimbra disponibiliza espaços verdes camarários para o cultivo de pequenas hortas, transformando esta actividade num elo de convivência social entre gerações.
- No Seixal a rede de Hortas Urbanas está integrada na Estrutura Ecológica Municipal e totaliza 644 núcleos espalhados por uma área de
- A Norte, as referências vão para o projecto “Horta à Porta”, provido pela LIPOR - Serviço Inter-municipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto - , que desde Julho 2003 conta com 14 hortas comunitárias para cultivo biológico e tem uma lista de espera de mais de mil pessoas.
- Em Ponte de Lima o projecto Hortas Urbanas lançado pelo Município tem cerca de dois mil metros quadrados sendo a sua aposta na educação ambiental e alimentar.
- No Funchal o projecto Agricultura Urbana conta já com 200 hortas.
A 27 de Junho de 2008, nesta Assembleia Municipal, o P.P.M. viu aprovada uma Moção que recomendava à C.M.B.:
- a criação de espaços verdes de usos mistos (hortas urbanas com jardim ou jardins com produção agrícola);
- a criação de hortas urbanas individuais, comunitárias, ou de outro tipo;
- a transformação de espaços abandonados, degradados, baldios e incultos da cidade em hortas urbanas;
- a disponibilização de terrenos pela Câmara Municipal para hortas urbanas sob arrendamento;
- a criação de um departamento sobre a agricultura urbana ou a selecção de uma entidade para ser referência local de trabalho intersectorial urbano;
- a inclusão da agricultura urbana em todas as políticas urbanas: política de uso do solo, política de segurança alimentar, política de saúde, política ambiental, política de desenvolvimento social, entre outras.
Hoje, 24 de Setembro de 2010, o P.P.M. vem mais uma vez “dar voz” nesta Assembleia Municipal, ao seu desejo e às sensibilidades de alguns parceiros locais, para que juntos se desenvolva um Projecto de “Hortas Urbanas” que venha a favorecer, transversalmente, a população Bracarense, dos efeitos nocivos das adversidades contemporâneas.
Assim sendo:
- Reforçamos o apoio oferecido em 2008, pela Universidade do Minho, com estudo sobre “Hortas Urbanas: Espaços para o Desenvolvimento Sustentável de Braga” da autoria da Drª Rute Sofia Borlido Fiúza Fernandes Pinto, sob a Orientação do Professor Doutor Rui António Rodrigues Ramos e do Professor Doutor António José Bento Gonçalves;
- E, aditamos a vontade de cooperação da Diocese de Braga, proferida nas palavras do Sr. D. Jorge Ortiga, que depois de contactado pelo Grupo Municipal do P.P.M., afirma “(..) estar em total concordância com a criação de um projecto de “Hortas Urbanas (…), para o Município de Braga, estando para isso disponível para se sentar à mesa com o Executivo Camarário, no sentido de se congregar esforços para um compromisso que se entende comunitário.
Ainda nesta continuidade, o P.P.M., sugere à Assembleia Municipal, a realização de uma visita à Horta Pedagógica de Guimarães, localizada na Veiga de Creixomil, zona que aumentará, ainda este ano, os 3 para 6he de superfície. Sendo o auto-consumo, o Banco Alimentar e o trabalho pedagógico com as escolas, algumas das finalidades deste projecto, que tem 618 pessoas inscritas e 160 em lista de espera.
Sílvia Oliveira
Grupo Municipal do P.P.M. na Assembleia Municipal de Braga
