Conselho Nacional PPM quer alterar artigo Constituição para permitir referendo sobre monarquia
Guimarães, 12 set (Lusa) – O Partido Popular Monárquico vai solicitar reuniões com o PS, PSD e CDS para lhes propor alteração do artigo 288 da Constituição, de forma a tornar possível um referendo sobre República ou Monarquia, disse hoje à Lusa fonte partidária.
O presidente da Distrital de Braga do PPM, Manuel Beninger, adiantou que os monárquicos querem, em sede de revisão constitucional, a alteração da alínea B do artigo 288, que impõe a forma republicana de Governo: “queremos que onde diz que se tem de manter a forma republicana esteja escrito a “forma democrática” de organização do Estado.
O tema foi debatido no Conselho Nacional do PPM que decorreu no fim de semana em Guimarães com o objetivo de preparar o XXIII Congresso Nacional do PPM.
Os “conselheiros” fizeram questão de colocar uma coroa de flores junto da estátua de D. Afonso Henriques, homenageando assim o fundador de Portugal e da monarquia portuguesa.
Manuel Beninger disse que uma grande parte dos eleitores portugueses gostaria de se pronunciar sobre a forma de organização do Estado, a exemplo do que sucedeu, em tempos não longínquos, noutros países como o Brasil ou a Austrália.
“Não faz sentido que os portugueses não possam optar entre Monarquia e República e que esse direito lhes seja vedado por uma imposição anti democrática”, frisou.
O órgão partidário deliberou, ainda, comemorar o 05 de Outubro de 1143, data em que foi assinado o Tratado de Zamora, que reconheceu Portugal como um estado independente.
“Não comemoramos o 05 de Outubro de 1910, que consideramos uma data menor e sem relevância na história portuguesa”, sublinhou.
O PPM – acrescentou – celebrará a data com ações em Lisboa, Porto, Braga, e Açores, de acordo com um programa que irá anunciar.
O Conselho Nacional do PPM aprovou, na ocasião, o Regulamento para o XXIII Congresso Nacional a realizar em Lisboa, no Hotel Ritz, nos dias 23 e 24 de Outubro de 2010.
Foi também decidido criar um Conselho de Senadores, com nomes históricos do partido, “recuperando assim valores fundamentais do PPM”.
Entre os “senadores” estarão antigos ministros, antigos deputados e fundadores do PPM.
O Conselho Nacional do PPM, que analisou a situação política do país, mostra-se “preocupado face à grave crise social e económica” que o país atravessa.
“Como um dos quatro partidos que foi governo em Portugal irá, na reabertura do ano político, pautar a sua ação pela apresentação de medidas concretas para o difícil momento em que vivemos”, afirmou.
