PPM quer mudar Constituição para referendar monarquia
O Partido Popular Monárquico (PPM) está a desenvolver esforços junto do PSD e do CDS-PP, tendo em vista uma alteração constitucional que permita retirar da carta magna da República Portuguesa o artigo que impede a opção dos eleitores pelo regime monárquico. A decisão, já tomada pelos órgãos nacionais do partido, prevê o lançamento posterior de uma petição que abra as portas à realização de um referendo, através do qual os portugueses decidem se querem uma república ou uma monarquia.
A revelação foi feira ontem ao Diário do Minho pelo presidente da Distrital de Braga do PPM, que apontou o dia 29 deste mês como a data em que a direcção e o conselho nacional dos monárquicos vão definir a forma como o processo se irá desenvolver. “Pretendemos que a terceira república seja plenamente democrática, de facto e de direito, e isso implica acabar com o malfadado artigo 288, alínea b da Constituição”, disse Manuel Beninger, alegando que, numa segunda fase, “os portugueses deverão ser chamados a pronunciarem-se, em referendo, se preferem a república ou a monarquia”.
O também vice-presidente da direcção nacional do PPM acredita no sucesso de uma iniciativa parlamentar para alterar o artigo, lembrando que, na última legislatura, o partido tomou “uma iniciativa nesse sentido, que obteve a maioria dos votos”. Beninger acredita agora que é possível convencer os dois terços dos deputados que são necessários para alterar a Constituição e acrescenta que o referendo ao tipo de regime é uma espécie de imperativo histórico.
“A instauração do regime republicano resultou de um golpe de Estado atroz e a república nunca foi referendada”, vinca, considerando que o modelo republicano português “descambou para uma desgraça completa, tendo chegado ao ponto de ser possível eleger para o mais alto cargo da nação, um qualquer “Tiririca””.
A referência ao palhaço brasileiro, que foi eleito deputado federal do Brasil sem saber ler – o que anulou a sua eleição -, visa o candidato madeirense José Manuel Coelho. As críticas monárquicas atingem também o candidato “poeta alegre”. “A república bateu no fundo. Está a dar os últimos suspiros e os que hoje concorrem à chefia de Estado representam partidos e não a unidade nacional, que só pode ser personalizada na figura do rei”, alega o dirigente do PPM, apontando o dedo a uma “campanha suja”, que enveredou pelo “enxovalhar de alguém que é suposto representar a nação, o que não dá qualquer credibilidade à república”.
Em defesa da causa monárquica, Manuel Beninger argumenta que “os países mais democráticos na Europa são monarquias” e os “com maior índice de desenvolvimento no mundo também são monarquias”, citando os casos da Suécia, Noruega, Holanda, Austrália, Canadá e Japão. Como exemplo “da verdadeira democracia que são as monarquias”, o dirigente do PPM refere que, em Espanha, é possível referendar a monarquia, algo que não acontece em Portugal ou em França”.
Sobre a actual situação económica do país, Manuel Beninger alinha o PPM pelo PSD e pelo CDS-PP. “Se o FMI tiver de entrar em Portugal, o Governo socialista deve ser demitido, por já não ter qualquer credibilidade, e o país deve ser governado por um Governo de salvação nacional”, resume.
