Mudar o regime Servir Portugal

Manuel Beninger

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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

PPM ACUSA CAVACO DE MENTIR SOBRE A HISTÓRIA



O Partido Popular Monárquico (PPM) acusou Cavaco Silva de assumir uma postura de chefe de facção, excluindo milhares de monárquicos da vida cívica portuguesa, e de mentir deliberadamente sobre a história do país.
“O PPM condena fortemente o discurso do Presidente da República. O Presidente mentiu de forma deliberada e atraiçoou a memória histórica que tanto referenciou no seu discurso”, refere o partido num comunicado divulgado após as comemorações do 5 de Outubro.
Na cerimónia que assinala os 103 anos da Proclamação da República, Cavaco Silva valorizou as conquistas conseguidas em 1910, considerando que “os valores republicanos devem ser interiorizados pelos portugueses e concretizados no seu dia-a-dia”: “Com maior empenho e mais produtividade, com um cuidado acrescido na educação dos seus filhos, com um sentido cívico mais profundo de participação na vida democrática”.
“O Presidente assumiu uma postura de chefe de facção: a republicana, a quem atribuiu o monopólio das virtudes cívicas e democráticas”, refere o PPM, dizendo que Cavaco Silva está a “falsificar a história” e a excluir “milhares de monárquicos portugueses da vida cívica do país”.
Os monárquicos alegam, no comunicado, que durante a I República se passou por um dos regimes mais intolerantes, exclusivistas e violentos do século XX em Portugal, com a exclusão das mulheres da vida cívica, por exemplo.
Para o PPM, Cavaco Silva esqueceu-se ainda “assinalar o carácter republicano do Estado Novo, que vigorou em 48 dos 103 anos” que hoje se comemoram.
A nota do Partido Monárquico insiste ainda no desafio de realizar um referendo sobre a natureza do regime político em Portugal.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

870º. ANIVERSÁRIO DE PORTUGAL


O 870.º Aniversário de Portugal celebrar-se-á em Coimbra, no próximo Sábado, dia 5 de Outubro, às 11 horas, com missa na Igreja do Mosteiro de Santa Cruz, seguida de homenagem junto aos túmulos dos Reis Dom Afonso Henriques e Dom Sancho I.
EM 5 DE OUTUBRO DE 1143 NASCEU PORTUGAL!

É em 5 de Outubro de 1143, com o Tratado de Zamora e na presença do Legado Pontifício, Cardeal Guido de Vico, que D. Afonso VII de Leão reconhece a existência de um novo Estado, PORTUGAL.
Esta declaração de PORTUGAL como REINO INDEPENDENTE infelizmente não é comemorada oficialmente no próprio País.
PORTUGAL deve ser o único País do Mundo que não celebra oficialmente a data da sua INDEPENDÊNCIA.
As Autoridades Oficiais Portuguesas têm preferido comemorar as datas de acidentais alterações do regime, que sobretudo simbolizam revoluções fratricidas entre Portugueses.
É o caso do “5 de OUTUBRO”:

Oficialmente é comemorada apenas a revolução de 1910, que opôs Portugueses a Portugueses e que teve como acto preparatório o assassinato do (então) CHEFE de ESTADO (que era o Rei D. Carlos I), ignorando as actuais Autoridades Oficiais a celebração do ANIVERSÁRIO do NASCIMENTO de Portugal, como PAÍS INDEPENDENTE.

Discordando frontal e veementemente desta valoração das datas históricas por parte das Autoridades Oficiais, a REAL ASSOCIAÇÃO DE COIMBRA tem comemorado em cada “5 de OUTUBRO” o ANIVERSÁRIO da FUNDAÇÃO da NACIONALIDADE, mandando celebrar na Igreja de SANTA CRUZ, em Coimbra, MISSA sufragando a alma do Rei Fundador e dos seus Descendentes.
Neste ano de 2013, a Missa realizar-se-á às 11 horas.
Após a Eucaristia, realizar-se-á uma Cerimónia evocativa da efeméride junto aos túmulos dos Reis Fundadores (D. Afonso Henriques e D. Sancho I).

Convidam-se todos os Portugueses a participar nas Comemorações do 870º. ANIVERSÁRIO da INDEPENDÊNCIA de PORTUGAL, em Coimbra.

FAÇAMOS DO ANIVERSÁRIO DE PORTUGAL uma data que UNA OS PORTUGUESES!
VIVA PORTUGAL! 
O Presidente da Direcção da R.A.C.
(Joaquim Leandro Costa e Nora)

sábado, 20 de outubro de 2012

ACABOU A REPÚBLICA: VIVA A RABBITLÂNDIA!


1 - Sábado próximo é o dia 1 do ano I de uma nova era. Nem é de César e nem é de Cristo, será, quiçá a era do Coelho, do Relvas ou do Gaspar, numa aproximação ao calendário chinês.
Sexta-feira acaba a era republicana em Portugal, por decreto ministerial que obriga a raspar o 5 de Outubro, como movimento político que pôs fim à monarquia e implantou o regime em vigor desde aquele dia 1910, pelo qual a maioria dos portugueses passou a dizer-se republicana. A História regista que foram 102 anos de altos e baixos de um regime que proclamava a igualdade, a liberdade, mas nem uma nem outra soube construir, deixando-as incompletas, tal como as «capelas imperfeitas» do Mosteiro da Batalha, porque encerrou a liberdade durante quarenta e oito anos no Forte de Peniche e no Tarrafal, entre outros lugares sombrios, frios e de sofrimento, após a chegada ao poder de um senhor de Santa Comba, dita do Dão, criador da tortura àqueles que lhe contrariavam as ideias. Tal «sistema político» nunca percebeu muito bem o que devia ser a igualdade, coisa ou facto que assola ainda a actualidade. E nesta actualidade foi preciso que o Tribunal Constitucional lembrasse ao Poder vigente o carácter igualitário que faz parte da definição de república democrática. Seguindo o exemplo de Cícero (político, orador, filósofo e escritor romano do sec. II/I a.C.), pilar e consciência da República romana, o Primeiro-ministro, homem que já declarou não se modular pela «cantiga da rua», invocará “o direito de todos os «nobres» [ António Borges, Miguel Relvas e quejandos] ocuparem um lugar no Estado e de todos os cidadãos honestos participarem nos negócios públicos, deixando de fora deste grupo a plebe, gente desprezível sem vintém e que não podia ter qualquer espécie de crença política”, mas que ousa encher o Terreiro do Passo, o Rossio ou as praças municipais de vilas e cidades?
O país, em nome do trabalho, da produtividade, argumentos mais do que bastantes mas não muito convincentes, assiste à morte da mãe verde-rubra, em pira, no Coliseu (leia-se S. Bento). Adeus, República. Olá Rabbitlândia.
2 - «É horrível o ser-se enganado!» (…) O espírito do homem é feito de maneira que lhe agrada muito mais a mentira do que a verdade”, assim o escreveu Erasmo de Rotedão no seu livro o Elogio da Loucura. Aliás, quem diz estas palavras é exactamente a Loucura, essa figura que comanda os homens, porque não há gosto maior que ser possuído por ela. Ora, quando olhamos os governantes que tivemos e para os que temos, só podemos exactamente perceber que uns foram e outros são sacerdotes devotíssimos desta Loucura: de Guterres a Santana Lopes, de Barroso a Sócrates, de Passos Coelho aos seus pares. Todos os citados cometeram a Loucura de nos venderem a felicidade com amanhãs de sol nos jardins floridos das nossas cabanas. Todos disseram e os actuais dizem: Esta água é santa, cura todos os males. Quanto mais beberem mais sãos ficarão e mais felizes serão nas noites de lua cheia. Esta é a promessa gloriosa de enganar a sociedade: fazê-la feliz, quando sabem que, sendo amantes da Loucura, só podem oferecer a Loucura. Há mais dias no ano que luas cheias. “O homem, porém, destinado a governar as coisas, deveria ter recebido um pouco mais que uma onça de senso” (Erasmo, idem), o que parece não ser o caso, em Portugal.
3 - “Para que um Estado seja bem orientado, não basta que tenha boas leis, se não tiver cuidado com a sua execução,” (Aristóteles, filósofo grego, no seu Tratado da Política. Daqui resulta que um Estado com boas leis nem sempre é um bom Estado se tiver maus governantes, mas também um Estado com más leis nunca pode aspirar a ser um bom Estado, mesmo com bons governantes.
4 - Termino com felicitações à inteligência do dr. António Borges, o homem da Goldman Sachs, entidade responsável pelo desastre económico em muitos países, Portugal incluído» porque continua a ganhar no jogo da sueca: 350 mil euros, em 2010, como administrador da empresa Galeno Participações SGPS; 225 mil euros em 2011, livres de impostos, pagos pelo FMI. Ora é este «pobre» senhor, mas sábio, que sobe ao palco para se dirigir, para dizer à plateia que, além de ser ignorante, ganha demais e que precisa de deixar umas moedas (leia-se TSU) no cofre do Gasparzinho, que lhe anda a pagar mal pelas ideias espantosas que ele tem soprado ao PM, para prejudicar quem lhe paga o ordenado.
A Loucura (que Erasmo de Roterdão pôs em livro) diz: “ o homem, destinado a governar as coisas, deveria ter um pouco mais que uma onça de senso”… Mas, em Portugal, parece não haver.
(Rabbitlândia = terra (país) do Coelho)

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Adeus, feriado

5 de Outubro, feriado pela última vez, é dia da República. Mas o estado comemora o quê? Cento e dois anos da implantação de uma República caquéctica?
Ora bolas para esta República.
Vá de retro Satanás

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

domingo, 12 de fevereiro de 2012

S.A.R., DOM DUARTE DE BRAGANÇA EM MACAU: "Cidade do Santo Nome de Deus de Macau, Não Há Outra Mais Leal"

Macau sempre leal
De passagem entre Hong Kong e Timor-Leste, Dom Duarte Pio, Duque de Bragança, Chefe da Casa Real Portuguesa, deslocou-se a Macau. Almoçou com amigos no Clube Militar, visitou o novo e o antigo do território, encontrou-se com D. José Lai, participou na missa e zarpou com destino a Díli. Uma presença breve, mas com uma forte mensagem: a Causa Monárquica está viva e Macau sempre leal.
O NÚMERO de simpatizantes da Causa Monárquica em Macau é difícil de aferir, mas na passada terça-feira a sala reservada para um almoço com o Chefe da Casa Real Portuguesa, Dom Duarte Pio de Bragança, foi pequena para responder à procura de quem gostaria de conviver, ainda que por breves momentos, com o Herdeiro ao Trono de Portugal.
Ainda assim, foram trinta os «monárquicos» presentes, número superior à média de pessoas geralmente registada em ocasiões desta natureza, em Macau.
Após o almoço, Dom Duarte Pio, secundado pelos membros da direcção do Clube Militar, José Bráz-Gomes e Manuel Geraldes, assinou o livro de honra, recebeu a medalha comemorativa da fundação do Clube e toda a biblioteca referente à história da instituição.
Durante a tarde, o Duque de Bragança visitou o COTAI e as Ruínas de São Paulo, guiado pelas explicações do representante de Dom Duarte na Região Administrativa Especial de Macau, o ex-presidente do Instituto Politécnico de Macau, Luís Oliveira Dias.
Antes de participar na missa das 18 horas, celebrada na igreja da Sé Catedral, o «Monarca» apresentou ainda cumprimentos e trocou lembranças com D. José Lai, bispo de Macau, no Paço Episcopal.
No final da eucaristia, Dom Duarte Pio esteve alguns minutos à conversa com o Vigário Paroquial da Sé para a comunidade portuguesa, padre Domingos Soares, de nacionalidade timorense. De seguida, embarcou com destino a Hong Kong.
Visita a amigos
A’O CLARIM, Dom Duarte Pio disse estar no território «em visita a amigos», mas não deixou de escrutinar as possibilidades que Macau representa para Portugal, em termos económicos, financeiros e culturais.
«A China está a fazer um grande investimento em Portugal, pelo que tem todo o interesse que a economia portuguesa vença a crise. Daí – continuou – a importância de Portugal apostar em Macau, fazendo aqui entrar os seus produtos. E daqui vendê-los no interior da China», referiu, acrescentando que os portugueses de Macau, dado o número de portadores de Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, ou passaporte português, têm todas as condições para fazer eleger um deputado para a Assembleia da República Portuguesa.
 Esperado em Timor-Leste
A breve passagem do Duque de Bragança pela RAEM deu-se no âmbito da visita que está efectuar a Timor-Leste.
No passado dia 8 de Junho, o Parlamento Nacional decidiu atribuir-lhe a cidadania timorense, não só pelo papel de mediador no conflito político-militar que opôs a Indonésia a Timor e Portugal, como também pela acção desenvolvida pela Fundação Dom Manuel II no País, em cooperação com a Bambu Foundation de Bali (Indonésia) e associações locais.
Presidida por Dom Duarte Pio, a Fundação Dom Manuel II, entre outros apoios, ajuda as dioceses de Díli e Baucau, tendo oferecido equipamento à Gráfica Diocesana de Baucau, e disponibilizou um espaço, em Lisboa, para a representação diplomática de Timor-Leste em Portugal.
COROA NO CONSULADO : 5 de Outubro de 2010
Na manhã do dia 5 de Outubro de 2010, os primeiros funcionários a chegar às instalações do Consulado-Geral de Portugal em Macau depararam-se com uma troca inesperada: a da bandeira da República Portuguesa, pela última versão da bandeira da Monarquia Portuguesa. O caso foi noticiado por vários Órgãos de Comunicação Social da RAEM, com eco em blogues de todo o mundo. O cônsul-geral de Portugal para Macau e Hong Kong, Manuel Cansado de Carvalho, disse, quando questionado sobre o assunto, tratar-se de «um acto cobarde», prometendo averiguar o sucedido, em sede própria. Volvido um ano e quatro meses, desconhece-se o resultado da investigação levada a cabo pelo diplomata.

ENTREVISTA DE S.A.R., DOM DUARTE À RÁDIO MACAU A CAMINHO DE TIMOR
Para ouvir: aqui

- BFRP - 

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

A maior ameaça ao sistema político decadente actual, é o conservadorismo

Quando o governo da direita medíocre de Passos Coelho e de Paulo Portas acaba com o feriado de 1 de Dezembro e ressuscita o feriado de 5 de Outubro, revela o maior inimigo do sistema político vigente: o conservadorismo português, ou melhor, o “nacionalismo integral” segundo o conceito de Fernando Pessoa — em contraponto ao “nacionalismo tradicionalista” de uma certa “direita” extrema, e em oposição ao “nacionalismo sintético” [segundo Fernando Pessoa] do CDS/PP de Paulo Portas, por um lado, e ao internacionalismo europeísta do Partido Social Democrata e do Partido Socialista, por outro lado.
O nacionalismo integral é — não só, mas também — representado pelos adeptos da restauração da monarquia e, por isso, pelos adeptos da defesa da originalidade e dos valores da singularidade cultural portuguesa. Por isso é que o 1º de Dezembro de 1143, dia da independência nacional, foi eliminado da lista dos feriados nacionais, por um lado, e, por outro lado, mantido o feriado do 5 de Outubro de 1910, dia do golpe-de-estado maçónico que assassinou o rei D. Carlos I. O que se pretende é erradicar da memória dos portugueses a noção da sua independência e da sua História.
Esta gentalha vai ter, um dia destes, que ser julgada; e se for caso disso, em praça pública.

Fonte: perspectiva

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

O dia da implantação da República é uma das "vacas sagradas" portuguesas


Uma vergonha!!! Há que transformar esse dia no "Dia da Fundação". É o melhor meio de esquecer o "desastre". (João Afonso Machado)

O regime republicano (1910 – 1926) substituiu a monarquia constitucional (1834 – 1910) foi esperado pelas classes populares com demasiada esperança. Mas o parlamento e os governos republicanos mostraram-se (anti clericalismo à parte) muito conservadores do ponto de vista económico e social, e pouco preocupados com a legalidade na luta contra o movimento sindical.
Detenções arbitrárias de militantes, encarceramentos prolongados e deportações sem julgamento, encerramento de lugares, interdição da imprensa sindical, destruição dos seus locais e tipografias, execuções extra judiciais, tudo foi utilizados pelos governos “democráticos” contra o movimento operário. Esta conduta afastou as classes populares dos partidos republicanos e criou as condições favoráveis à eclosão da ditadura militar, prelúdio do regime fascista que se seguirá.  

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

José Filipe Sepúlveda e o dia 5 de Outubro, data do Aniversário da Independência de Portugal

Desde há séculos que os vários povos e nações têm necessidade de evocar a sua memória colectiva através de cerimónias carregadas de simbolismo, para assinalarem factos marcantes do seu devir histórico e de um sentir e agir comuns.

Numa Nação independente como Portugal, oito vezes secular, a evocação de momentos únicos da nossa História deve ter como objectivo essencial servir de referência para o despertar da memória colectiva do nosso povo, reafirmar a nossa identidade nacional no presente, e perspectivar o destino futuro de Portugal no concerto das Nações.

5 de Outubro de 1143 - Completam-se hoje 867 anos sobre a fundação do Reino de Portugal que, formalmente, se tornou um Estado independente através do Tratado de Zamora. Em 5 de Outubro de 1143, Afonso VII de Leão e Castela assinava a independência de Portugal na presença do Legado Pontifício, Guido de Vico, reconhecendo D. Afonso Henriques como Rei.

É com um sentimento de profunda reprovação que constatamos que o Estado Português, no dia 5 de Outubro, não comemora a data que assinala o momento fundacional de Portugal como Nação, ou seja o dia em que foi reconhecida a soberania portuguesa e quando o título de “rex” usado por Dom Afonso Henriques desde 1140 foi confirmado pelo Tratado de Zamora.

Em vez disso, as autoridades oficiais limitam-se a comemorar com pompa e circunstância um facto da história ocorrido há cem anos que, em nossa opinião, veio dividir os portugueses, lançando o povo em lutas fratricidas que perduraram durante cerca de 16 anos, de 1910 a 1926, em resultado da acção nefasta e persecutória do Partido Republicano Português.

Em nossa opinião, a forma como o Estado português está a assinalar os cem anos da implantação da República é, no mínimo, redutora e distancia-se em certa medida daquilo que foi a realidade dos factos.

Nos meios de comunicação social e nomeadamente na RTP, a televisão oficial do Estado, procura transmitir-se aos portugueses em programas comemorativos do Centenário uma visão mitificada da 1ª República, como tendo sido o advento de uma nova era de democracia, paz e progresso, visão algo distorcida daquilo que foi a realidade dos acontecimentos e que facilmente podemos comprovar através da leitura de inúmeros estudos especializados que têm sido publicados nos últimos anos acerca desta matéria.

Ao consultar o programa oficial das comemorações do Centenário da República, apercebemo-nos de imediato que o que está a ser comemorado e exaltado neste centenário é o período da 1ª República, visto não se fazer qualquer alusão pormenorizada ao período que decorreu entre 1926 e 1974, ou seja, período durante o qual vigoraram a Ditadura Militar e o Estado Novo ou 2ª República.

De resto, a referência a este período do século XX, foi hábil e propositadamente omitida dos discursos proferidos no dia 31 de Janeiro no Porto, tanto pelo Comissário para as Comemorações do Centenário, Dr. Artur Santos Silva, como pelo Primeiro-Ministro, e também pelo Presidente da República.

Através desta omissão, alguns dirigentes e responsáveis políticos estão, de certo modo, a truncar e a ocultar um período de quase meio século da história da República, talvez por conveniência ou estratégia política.

Num Estado de Direito democrático moderno como o Estado português, não é aceitável que, por motivações ideológicas, se omita de forma deliberada um longo período de quase meio século do Regime Republicano e que correspondeu à 2ª República ou Estado Novo Corporativista.

Para melhor interpretarmos o significado político, e sobretudo ideológico, dos acontecimentos de 5 de Outubro de 1910 e as suas consequências imediatas, analisemos, ainda de que de forma breve, os antecedentes próximos e remotos da implantação da República.

Antes de mais, importa referir um facto pleno de simbolismo, ocorrido dois anos antes da implantação da República. Refiro-me aos tiros que a 1 de Fevereiro de 1908 atingiram mortalmente El-Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luís Filipe.

Os tiros dos regicidas atingiram também a História de Portugal, pois os mentores do Regicídio pretendiam transmitir de forma violenta e simbólica a toda a sociedade a ideia de que a Monarquia multissecular estava prestes a ser derrubada.

Com efeito, o Regicídio de 1908 foi consequência do fanatismo ideológico alimentado pela utopia igualitária de que toda e qualquer forma de hierarquia social é geradora de infelicidade nas relações sociais.

Segundo a concepção evolucionista da História, tornava-se necessário abolir da ordem social instituída, todas as monarquias.

A utopia igualitária era o resultado directo da disseminação dos ideais da Revolução Francesa de 1789, tendo registado muitos avanços e retrocessos um pouco por todo o continente europeu ao longo do séc. XIX, até que em finais do séc. XIX e inícios do séc. XX, os herdeiros ideológicos dos revolucionários de 1789 passaram a considerar a necessidade de dar um passo mais radical na sua forma de actuação, com vista à imposição de uma nova concepção de sociedade.

Assim, a violência passava a ser defendida, entre alguns sectores políticos e em círculos intelectuais liberais, um pouco por toda a Europa, como forma legítima de se alcançar uma nova organização social.

Ou seja, o modo violento de actuação passava a ser usado como um meio para atingir objectivos políticos e ideológicos. A inspiração para esta nova forma de actuação tinha as suas raízes na concepção da Revolução como “missão” idealizada pelo conspirador da Carbonária, Giuseppe Mazzini, “que ele propunha como meta às novas gerações de conspiradores.”1

Foi neste contexto ideológico que a Europa dos inícios do séc. XX assistiu, num período de cerca de duas décadas, a uma série de violentos atentados contra membros de Casas Reais.

Isabel da Baviera, Imperatriz da Áustria, a célebre Sissi, era brutalmente assassinada por um anarquista em Genebra a 10 de Setembro de 1898.

Em Espanha, no dia 31 de Maio de 1906, o Rei Alfonso XIII escapou ileso a um atentando à bomba perpetrado por um anarquista, no dia do seu casamento com a neta da Rainha Vitória, a Princesa Vitória Eugénia de Batenberg, quando o cortejo real regressava ao Palácio.

A 28 de Junho de 1914 o Arquiduque Francisco Ferdinando de Habsburgo era alvo de um atentado fatal em Sarajevo, facto que desencadeou a Primeira Guerra Mundial.

Na Rússia comunista, a Família Imperial foi barbaramente executada a 17 de Julho de 1918, por ordem dos dirigentes bolcheviques.

Em Portugal, o furor revolucionário teve o seu auge com o Regicídio a que nos referimos anteriormente.

Persuadidos de que as suas ideias revolucionárias de uso da violência como forma de atingir o poder eram necessárias para derrubar a Monarquia, vários membros do Partido Republicano, entre eles Afonso Costa e António José de Almeida, fazem a apologia declarada da violência como o atesta O Mundo, órgão oficioso da corrente ideológica jacobina, onde se podia ler: “ ‘partidos como o republicano precisam de violência’, porque sem violência e ‘uma perseguição acintosa e clamorosa’ não se cria ‘o ambiente indispensável à conquista do poder’.” 2

A versão oficial sobre a Revolução de 5 de Outubro de 1910 que é ensinada actualmente nas escolas portuguesas, transmite de uma forma redutora apenas algumas facetas da 1ª República. Ou seja, por um lado propagandeiam-se à exaustão os propósitos idealistas dos mentores da República, como sejam a questão do sufrágio universal, a liberdade de imprensa, o mito da educação republicana, reformas cuja aplicação era aguardada com expectativa por alguns sectores da sociedade, sobretudo entre os intelectuais de alguns centros urbanos. Mas, por outro, omitem-se deliberadamente os aspectos mais sombrios dos factos que ocorreram nos meses e anos subsequentes à implantação da República, como o atesta o seguinte trecho: “No dia 8 de Outubro, três dias depois da vitória, o Governo Provisório ordenava uma aplicação integral da legislação do marquês de Pombal e de Joaquim António de Aguiar sobre associações religiosas e conventos, e revogava o decreto de 18 de Abril de 1901, de Hintze Ribeiro que autorizava a constituição de associações religiosas em Portugal quando elas pretextassem dedicar-se à instrução, à beneficência, à propagação da fé e da civilização, e desde que apresentassem os seus estatutos ao Governo num prazo de seis meses.” 3

Na tese de Doutoramento apresentada pelo Pe. João Seabra em 2008 na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Urbaniana, cujo tema era A Lei de Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, pode ler-se também: “ A 22 de Outubro, Afonso Costa e António José de Almeida publicam uma portaria conjunta exigindo de todos os funcionários dependentes dos seus ministérios a rigorosa observação do art. 137.º do Código Penal: trata-se de uma chamada de atenção para que se vigiem os padres, os sermões, os artigos que publicam nos seus jornais; se disserem alguma coisa, o que quer que seja, contra a República, devem ser presos. ” 4

E o que dizer dos assaltos e do fecho dos jornais monárquicos, prática comum entre 1910 e Maio de 1911, e depois disso dos jornais católicos, das prisões dos seus directores e colaboradores e da expulsão dos mesmos das suas cidades e nalguns casos do próprio país?

Relativamente ao sufrágio universal é bom recordar que a legislação republicana chegou ao ponto de negar o voto às mulheres.

Enfim, com avanços e retrocessos ao longo de 16 anos, mas actuando sempre de acordo com uma lógica revolucionária a 1ª República teve 45 Governos e 8 Presidentes.

A propósito da pretensa prática democrática do Regime Republicano, cumpre citar algumas palavras do Prof. Rui Ramos, um dos mais prestigiados historiadores e especialista na história política portuguesa do fim das guerras liberais à consolidação do Estado Novo, na comunicação intitulada Foi a Primeira República um regime liberal? apresentada em 2002 no Seminário Internacional Elites e Poder: a crise do Sistema Liberal em Portugal e em Espanha: “ A crise da República não foi a de um sistema liberal, mas precisamente a crise de um sistema que não era liberal em dois sentidos históricos precisos: não era liberal em relação ao passado da monarquia liberal portuguesa, nem foi liberal (ou democrático) em relação às democracias liberais europeias do pós-guerra. O regime republicano era um regime revolucionário, entendendo-se por tal a dependência do poder em relação, não a um quadro legal, mas a um movimento revolucionário que se comportava como o factor de um golpe de estado permanente.”5

Em resumo, os mentores da Primeira República que contestavam energicamente a forma de organização do Estado corporizada pela Monarquia Liberal, acabaram, eles próprios, por transformar toda a estrutura do Estado ao ponto de controlarem todo o corpo social e de tentarem transformar os usos e costumes da sociedade portuguesa com base em preconceitos ideológicos.

Não nos parece pois que haja grandes razões para justificar a comemoração com pompa e circunstância de uma data, símbolo de um regime que, desde o seu início, se caracterizou pela lógica do uso da violência e pelas perseguições políticas e religiosas e que dividiu a sociedade portuguesa.

Cem anos após a implantação da República, importa sobretudo considerar o momento que Portugal atravessa, atingido por uma gravíssima crise política, económica e social e em que a situação do enorme descontrolo das contas públicas resultante da incúria socialista pode estar a conduzir o país para uma situação de pré-bancarrota, segundo a opinião de vários analistas.

A par dessa grave crise económica e social, muitos portugueses vão-se apercebendo que estes últimos anos de governação têm sido caracterizados por uma prática política reveladora de uma tentativa de condicionamento das diversas esferas da sociedade.

Recordamos as interferências do Governo em órgãos de comunicação social, públicos e privados; a politização dos serviços de informação e a sua dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros; o crescente aumento da carga fiscal, lesando gravemente a iniciativa e a propriedade privadas e constituindo um entrave ao crescimento económico do País; a prepotência das medidas que fizeram retirar os crucifixos dos estabelecimentos de ensino oficial e que agora pretendem proibir a atribuição de nomes de santos a tais estabelecimentos; a imposição de absurdas limitações à assistência religiosa dos capelães nos hospitais; a imposição da educação sexual nas escolas, a tentativa de modificação do código deontológico dos médicos; o intervencionismo estatal com que o Governo impôs o controlo de uma das mais importantes instituições financeiras do País.

Ou seja, a omnipresença do Estado é cada vez maior, tanto na esfera económica, como na da vida privada de todos os portugueses.

Cem anos após a implantação da 1ª República e após 36 anos de vigência da 3ª República, é frequente ouvir algumas vozes oficiais afirmarem que a questão do Regime está resolvida e que estamos bem com a actual República.

Recordamos, no entanto, que cem anos após a implantação do regime republicano, existe uma disposição na actual Constituição da República Portuguesa, a alínea b) do artigo 288, segundo a qual é vedada a liberdade ao povo português, a nosso ver de forma totalmente antidemocrática, de decidir o seu destino pacificamente, através de um referendo ou de uma transição constitucional.

Seria oportuno que, durante a próxima Revisão Constitucional que deverá ter lugar durante a actual Legislatura, os deputados à Assembleia da República, numa atitude verdadeiramente democrática, discutissem a questão da eliminação da referida disposição Constitucional, não persistindo assim em negar ao povo Português o direito de poder optar livre e democraticamente sobre a forma de regime.

1 ROBERTO DE MATTEI, Pio IX, Livraria Civilização Editora, (Porto, 2000), p. 38

2 PULIDO VALENTE, Vasco, O Poder e o Povo, Alêtheia Editores, (Lisboa, 2010), p. 14

3 MADUREIRA, Arnaldo, A QUESTÃO RELIGIOSA NA I REPÚBLICA, Contribuições para uma autópsia, Livros Horizonte, (Lisboa, 2003), p. 7

4 SEABRA, João, O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX, a Lei da Separação de 1911, Principia, (Lisboa, 2009), p. 59

5 RUI RAMOS, Foi a Primeira República um Regime Liberal, in Elites e Poder, A crise do Sistema Liberalem Portugal e Espanha (1918-1931), Edições Colibri e CUDEHUS-EU, (2004), p. 244

Fonte: Crónicas da Universidade

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

S.A.R., o Senhor Dom Duarte lamenta fim do feriado 1 de Dezembro

Na Última Hora, o duque de Bragança e herdeiro da coroa lamentou o previsível fim do feriado 1 de Dezembro, e deu a entender que nem sequer se sentirá desforrado se o 5 de Outubro, o feriado da Implantação da República, também for abolido.

Para ouvir: TSF

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

5 de Outubro foi "apenas uma mudança de regime" e pode ser abolido, diz o historiador Luís Reis Torgal

O historiador Luís Reis Torgal considera que a implantação da República em 1910 foi "apenas uma mudança de regime", não de "sistema político", como fez o 25 de Abril, defendendo a abolição do feriado do 5 de Outubro.

"O 5 de Outubro foi apenas uma mudança de regime, não de sistema político. Mudança de sistema político é sim, ou pretende ser, o 25 de Abril, porque passámos de um sistema ditatorial, autoritário, se não totalitário, para um regime democrático", disse o professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Reis Torgal sublinhou que a monarquia que caiu em 1910 já era constitucional, parlamentar: "Não se pode dizer que o 5 de Outubro terminou com a ditadura. Não vejo grande necessidade em manter o 5 de Outubro", insistiu.

Já "o 25 de Abril é verdadeiramente histórico. É o primeiro momento em que verdadeiramente se sai de um sistema ditatorial para um democrático", pelo que "de modo nenhum se deve eliminar" este feriado, acrescentou.

O mesmo acontece, para Reis Torgal, com o 10 de Junho, Dia de Portugal, Camões e das Comunidades.

"Ninguém liga ao 10 de Junho, mas devia. Defendo a necessidade de relançamento da identidade nacional, mais do que nunca. É verdade que tem associado um peso reaccionário, a ideia da raça, mas era importante reanimá-lo, estamos a perder a identidade nacional. Devíamos refazer o 10 de Junho republicano", considerou, explicando que este é um feriado que nasceu com a I República.

"Deve manter-se um dia que marque esta questão da identidade nacional frente à lógica em que vivemos hoje, em que perdemos cada vez mais o sentido da independência", insistiu, para acrescentar que porém basta um dia para isso e que o 1.º de Dezembro pode ser um dos feriados nacionais a eliminar.

"O 1.º de Dezembro, de alguma maneira, tem certa correspondência com o 10 de Junho. Mas como Dia da Independência [restaurada em 1640] já não diz nada. O que nos diz a independência em relação a Espanha?", questionou, em declarações à Lusa.

Fonte: Jornal de Notícias

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

D. Duarte considera exagerados os gastos das comemorações



O Chefe da Casa Real, D. Duarte de Bragança, considerou hoje 'um exagero' gastar-se 10 milhões de euros para se comemorar uma revolução [implantação da República] 'onde tudo correu mal'.
“Acho que 10 milhões de euros é dinheiro a mais para comemorações, seja do que for. Ainda mais para comemorar uma revolução cheia de boas intenções, generosas e idealistas, mas onde correu tudo mal”, afirmou em declarações à agência Lusa.
D. Duarte de Bragança lembrou que desde a implantação da República “os sindicalistas foram perseguidos, a Igreja foi roubada e demorámos 100 anos para chegar a uma situação de democracia normal como tínhamos antes de 1910”.
D. Duarte de Bragança falava à agência Lusa à margem de uma iniciativa do Partido Popular Monárquico (PPM) de Braga, realizada hoje em Celorico de Basto, para transmitir “uma mensagem inequívoca de união” em torno do chefe da Casa Real.
D. Duarte lembrou que no dia 5 de Outubro os monárquicos também vão estar em festa, mas para assinalar, em Guimarães, mais um aniversário da assinatura do Tratado de Zamora que reconheceu a independência de Portugal.
“Às 15h00 eu leio uma mensagem no Palácio dos Duques de Bragança e espero que seja útil e positiva para o país”, revelou.
Para o herdeiro do trono, Portugal poderia hoje estar “mais desenvolvido”, lembrando que em 1910 o nosso país tinha um nível de desenvolvimento médio em relação à Europa, e agora está entre os piores, tendo sido ultrapassado até pelos países do Leste.
D. Duarte de Bragança sugeriu que os portugueses podiam, a propósito da crise pela qual passa o país, “reexaminar” a razão pela qual chegamos à presente situação.
“Podiam examinar porque é que as monarquias europeias têm tanto sucesso hoje e tantas repúblicas estão em crise”, observou.
Comentando as dificuldades por que passam muitos portugueses, o Chefe da Casa Real disse estar “muito preocupado com o desemprego”, mas admitiu ser aceitável que “todos reduzamos as nossas despesas, para permitir que haja mais pessoas a guardar os seus empregos”.
Na iniciativa realizada hoje em Celorico de Basto participaram algumas dezenas de monárquicos de vários pontos do país, nomeadamente da Real Associação de Braga e Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro.
O vice-presidente do PPM, Adrião Gonçalves, apelou à união dos monárquicos portugueses, considerando que, se isso acontecer, a causa que defendem vai ser “mais respeitada pela República”.